INGLATERRA - Apenas um dia após um projeto polêmico sobre deportação de imigrantes avançar na Câmara baixa do Parlamento do Reino Unido, o premiê Rishi Sunak, que tem a medida como bandeira de campanha, disse que vai ignorar qualquer entrave ao plano que possa ser colocado em prática pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

"Fui muito claro mais de uma vez: não vou permitir que um tribunal estrangeiro nos impeça de realizar voos e colocar essa medida em funcionamento", afirmou o líder conservador a jornalistas durante uma entrevista coletiva em Londres na quinta-feira (18).

Na prática, o plano de Londres para o assunto estabelece que todos os solicitantes de asilo que chegaram ao Reino Unido de forma ilegal a partir de 1º de janeiro de 2022 poderiam ser deportados para Ruanda, país no centro da África com baixos indicadores socioeconômicos.

A Suprema Corte britânica decretou o plano ilegal no final do último ano com base na premissa de que, uma vez em Ruanda, solicitantes de refúgio poderiam ser deportados para seus países de origem -onde, em teoria, eram perseguidos, colocando-os em perigo e contrariando o que diz o direito internacional sobre o tema do refúgio.

Para tornar o projeto mais palatável, o governo o reescreveu, mas sem alterar nenhum pilar central. Primeiro, colocou na nova versão uma declaração de que Ruanda deve ser considerada um país seguro. Segundo, ordenou que tribunais britânicos ignorem algumas leis de direitos humanos, nacionais e internacionais, ao analisar esse texto.

Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado nas duas Casas do Parlamento britânico (a Câmara Comuns e a Câmara dos Lordes). A primeira Casa, a despeito de conflitos dentro do próprio Partido Conservador, de Sunak, aprovou o projeto na quarta-feira (17). Agora o material está nas mãos dos lordes britânicos.

Falando nesta quinta-feira, o primeiro-ministro instou a Câmara alta a aprovar a medida, que ele descreve como uma "prioridade de urgência nacional". Ele pede que a Câmara aprove a legislação sem emendas e o mais rápido possível, para que possa começar os voos de deportação.

A Câmara dos Lordes britânica não é composta por membros eleitos de forma democrática pela sociedade, mas sim ocupada por aqueles que possuem um título de nobreza no país europeu.

Mais do que no Parlamento, o temor do governo está na repercussão que o plano pode ter no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Foi essa corte, afinal, que em 2022 barrou o primeiro voo que o governo (então chefiado por Boris Johnson) tentava enviar com migrantes deportados após receber aval de uma corte de Londres.

O Tribunal de Direitos Humanos foi criado no final da década de 1950, com uma larga participação britânica nas negociações, para decidir sobre acusações de indivíduos ou Estados sobre violações de direitos humanos estabelecidas na Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

As decisões são vinculativas para os 46 Estados-membros do Conselho da Europa, uma organização não relacionada à União Europeia, bloco que o Reino Unido abandonou em 2020, e da qual Londres faz parte. O governo britânico poderia recorrer de qualquer decisão do tribunal, abrindo uma batalha legal que pode levar anos.

Também poderia, em medida mais abrupta, abandonar o tribunal baseado em Estrasburgo. Mas uma medida do tipo desencadearia desavenças entre os próprios conservadores, uma vez que alguns já manifestaram serem contrários à saída do tribunal.

A corte de Estrasburgo também é largamente conhecida por ter de repetidas vezes cobrar os Estados-membros a cumprirem as suas decisões, já que os governos normalmente postergam para colocar em prática o que foi ditado no tribunal internacional.

O principal fluxo de migração que chega ao Reino Unido é o que ocorre por meio do Canal da Mancha, que separa o país da França.

Segundo dados oficiais, mais de 29,4 mil pequenos barcos com migrantes cruzaram esse braço de mar em direção ao território britânico em 2023. Foi o ano anterior, 2022, no entanto, que registrou cifra recorde, com mais de 45,7 mil barcos.

A diminuição de um ano para outro tem sido usada pela premiê Rishi Sunak como argumento para alegar que sua campanha contra a imigração feita de forma ilegal já tem surtido efeito mesmo antes de terem início os voos de deportação para Ruanda que almeja.

Espera-se que o país vá as urnas ainda neste 2024, possivelmente entre os meses de setembro e novembro. De qualquer modo, o Partido Conservador, no poder, tem até janeiro de 2025 para realizá-las.

POR FOLHAPRESS

EUA - Em 2023, mais de 400 mil pessoas se arriscaram na perigosa selva de Darién para cruzar o país na tentativa de chegar à fronteira entre México e Estados Unidos. Número é 62% superior ao total registrado em 2022.Mais de 400 mil pessoas atravessaram neste ano a selva de Darién, no Panamá, rumo à fronteira entre o México e os Estados Unidos, informou na quinta-feira (28/09) o Ministério panamenho da Segurança Pública.

"Até setembro deste ano a cifra de migrantes irregulares chegou a 402.030 pessoas", informou a pasta em nota, acrescentando que mais da metade dessas pessoas eram menores de idade e bebês de colo.

O número recorde é 62% superior a todo o ano de 2022, quando 248 mil pessoas fizeram a perigosa travessia. Uma estimativa da ONU divulgada em abril calculava um total de 400 mil migrantes em todo o ano de 2023.

Segundo o ministério, as chegadas diárias ao país através da fronteira com a Colômbia chegaram a ser de 4 mil pessoas. Os migrantes são, na maioria, cidadãos de Venezuela, Haiti, Equador e Colômbia, além de chineses e afegãos.

A fronteira natural de Darién, de 266 quilômetros de extensão e 575 mil hectares de superfície, se converteu em um corredor migratório para as pessoas que tentam chegar aos Estados Unidos desde a América do Sul, através da América Central e do México.

"Esforço sobre-humano"

A crise migratória levou o governo panamenho a instalar centros de cuidados aos migrantes em parceria com organizações internacionais em diferentes pontos do país de 4,2 milhões de habitantes.

O ministro da Segurança Pública do Panamá, Juan Pino, alertou nesta quinta-feira que a capacidade do Panamá de atender os migrantes já está superada. "Estamos fazendo um esforço sobre-humano", disse.

Para tentar conter a onda migratória, as autoridades panamenhas anunciaram no dia 9 de setembro uma série de medidas, como o aumento das deportações das pessoas que entrarem ilegalmente no país.

Os governos dos EUA, Panamá e Colômbia lançaram em maio uma estratégia de dois meses de duração para tentar conter o fluxo de migrantes ilegais. Em maio, Washington anunciou novas políticas que incluíam a deportação das pessoas em situação irregular e a proibição da reentrada no país por um período de cinco anos.

Como resultado, as travessias de fronteira diminuiram inicialmente em até 70%, mas o aumento recente na chegada de migrantes à fronteira americana sugere que essa estratégia deixou de surtir efeito.

Perigos da selva de Darién

A crise migratória levou o governo da Costa Rica, outro país de trânsito na América Central, a declarar estado de emergência nesta semana. O presidente panamenho, Laurentino Cortizo, se reunirá com seu homólogo costa-riquenho, Rodrigo Chaves, nos dias 5 e 6 de outubro para discutir a situação.

Margarida Loureiro, do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Panamá, alertou recentemente para o fato de que nas redes sociais, a selva de Darién é muitas vezes mostrada como uma rota simples, o que certamente não é o caso. Até hoje, não existem rodovias na região, por exemplo.

"Darién é uma selva, é perigosa, há também grupos criminosos lá dentro, que estupram, matam e roubam", explicou. Um terço das pessoas que atravessaram o local em agosto de 2023 relataram ter sido vítimas de abuso, maus-tratos, roubo ou fraude.

"Estamos falando de 31% de 82 mil pessoas. Elas perderam tudo, documentos, telefones celulares, todos os recursos econômicos. Há muitas mulheres que foram estupradas, há pessoas que morreram", disse Loureiro.

Ela afirmou que muitas pessoas também são afetadas psicologicamente pela experiência traumática de ver corpos pela estrada, Não há, no entanto, estimativas concretas de quantas pessoas perderam a vida durante a viagem.

Alguns migrantes cubanos e africanos disseram ter realizado viagens aéreas para a Nicarágua no intuito de evitar os perigos da selva de Darién em suas trajetórias rumo à fronteira dos EUA.

DEUTSCHE WELLE

rc (AFP, Reuters)

LAMPEDUSA – A ilha de Lampedusa, no sul da Itália, vive uma onda de chegadas de migrantes forçados através do Mediterrâneo Central, enquanto a premiê Giorgia Meloni tenta destravar as negociações na União Europeia sobre a crise migratória.  

Apenas na última quinta-feira (30), 46 barcos atracaram em Lampedusa com 2.033 deslocados internacionais. Já nesta sexta, pelo menos 12 embarcações chegaram à ilha com 448 migrantes.  

Os barcos são provenientes da Líbia e da Tunísia, e seus ocupantes são originários de diversos países da África, como Chade, Egito, Eritreia, Gana e Sudão.  

Os migrantes de pelo menos uma das embarcações relataram que “alguns” companheiros de viagem caíram no mar durante a travessia.  

O centro de acolhimento de Lampedusa abriga neste momento mais de 3,2 mil pessoas, oito vezes sua capacidade, mas o governo já prepara a transferência de pelo menos 1,74 mil.  

Segundo o Ministério do Interior, a Itália já recebeu 65 mil migrantes forçados via Mediterrâneo em 2023, alta de 135% sobre o mesmo período do ano passado.  

A crise migratória é um dos principais temas na reunião do Conselho Europeu que acontece em Bruxelas, porém os primeiros-ministros da Hungria, Viktor Orbán, e da Polônia, Mateusz Morawiecki, tidos como aliados de Meloni na UE, bloquearam as conclusões dos líderes sobre o tema.  

Recentemente, os ministros do Interior da União Europeia chegaram a um acordo para reformular as regras de refúgio no bloco e obrigar todos os Estados-membros a participar de políticas de acolhimento, de forma a reduzir o peso que recai sobre a Itália, mas Budapeste e Varsóvia são contra a proposta.  

“Bruxelas quer um texto pró-imigração, enquanto Polônia e Hungria resistem juntas”, disse Balázs Orbán, diretor político do premiê húngaro.  

Na sexta, Meloni se reuniu com Orbán e Morawiecki para tentar resolver o impasse. “Espero que Hungria e Polônia sejam mais razoáveis”, disse o vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, que cobrou “solidariedade europeia” para enfrentar a crise migratória.  

(ANSA)

PERU - Peru, Chile, Equador e Venezuela estudam a abertura de um corredor humanitário para que centenas de migrantes que deixaram o território chileno possam chegar a seus países de origem, informou Vicente Romero, ministro peruano do Interior.

Os governos tentam encontrar uma solução para os migrantes que deixaram o Chile nas últimas duas semanas, após o endurecimento dos controles migratórios.

O Peru os impede de passar, alegando falta de documentação. Na quarta-feira, decretou estado de emergência por 60 dias em suas fronteiras e ordenou o envio de militares para reforçar a vigilância e enfrentar a insegurança associada a estrangeiros, segundo a presidente Dina Boluarte.

"Estamos trabalhando, no nível da Chancelaria, tanto com Chile, Equador e também com a Venezuela para poder ver e de que maneira podem cruzar essas fronteiras e não ter nenhum problema", disse Romero à radio RPP.

"A polícia nacional manterá o controle da ordem interna, com o apoio das forças armadas", disse Boluarte durante coletiva de imprensa conjunta com vários ministros na quarta-feira.

O importante - acrescentou - é "dar a segurança necessária a todos os estrangeiros que voluntariamente querem voltar para o seu país". "Uma vez que se estabeleça o corredor humanitário, vai ser feito como deve ser", prometeu o ministro.

Segundo o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur), diariamente se concentram em média entre 150 e 200 imigrantes nas fronteiras entre Chile e Peru.

Diante do bloqueio das autoridades peruanas, alguns cruzaram irregularmente em direção à cidade fronteiriça peruana de Tacna e outros se instalaram do lado chileno, na cidade de Arica.

Dezenas de militares começaram a se posicionar hoje nas fronteiras com o Chile e Equador, segundo imagens exibidas pela TV local. "Faremos vigilância e patrulha naqueles pontos críticos e sensíveis onde se evidencia a entrada ilegal", declarou o ministro da Defesa, Jorge Chávez.

A ONG Anistia Internacional defendeu a desmilitarização das fronteiras e expressou "preocupação profunda com a precariedade absoluta em que se encontram" os migrantes retidos. "Os governos de Boric e Boluarte agravam inutilmente a situação, transformando a mesma em uma crise humanitária que aumenta o risco à vida e segurança" destas pessoas."

AFP

EUA - O Supremo Tribunal dos EUA suspendeu temporariamente a expiração do Título 42, uma controversa ordem de saúde do ex-presidente Donald Trump que permitiu às autoridades remover imediatamente os migrantes das fronteiras dos EUA, que expirou a 21 de Dezembro.

O Presidente do Supremo Tribunal John Roberts anunciou a suspensão da regra numa breve ordem na segunda-feira, em resposta a um pedido dos procuradores-gerais do Texas e de 18 outros estados liderados pelos republicanos para manter a regra em vigor.

Roberts deu à Administração Biden até às 17:00 (hora local) de terça-feira para responder ao recurso interposto pelos estados republicanos.

O Procurador-Geral do Arizona Mark Brnovich, que aceitou a proposta dos Estados, afirmou numa declaração na segunda-feira que "a eliminação do Título 42 porá em perigo, de forma imprudente e desnecessária, mais americanos e imigrantes, exacerbando a catástrofe que está a ocorrer na nossa fronteira sul".

Acrescentou que se estima que as travessias ilegais irão aumentar "de 7.000 por dia para 18.000 por dia", de acordo com a CNN.

Até à data, mais de 2,4 milhões de pessoas foram expulsas, na sua maioria da fronteira sul dos Estados Unidos, desde que a administração Trump pôs em vigor a ordem de emergência em Março de 2020, alegando que esta medida era um instrumento eficaz contra a propagação do coronavírus, de acordo com o "The Washington Post".

Fonte: (EUROPA PRESS)

por Pedro Santos / NEWS 360

BIELORRÚSSIA - A Bielorrússia informou hoje (15) que está tentando convencer migrantes acampados na fronteira com a Polónia a voltarem para casa. Até o momento, os esforços não foram bem-sucedidos, adiantou o presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko. A informação é dada no mesmo dia em que a União Europeia (UE) deve anunciar novas sanções contra Minsk.

O governo garante que trabalha “ativamente” para retirar os migrantes encurralados na fronteira entre a Polônia e a Bielorrússia. “Estamos prontos, como sempre temos dito, para os colocar em aviões que os levem de volta para casa. Há um trabalho para convencer essas pessoas, mas ninguém quer voltar”, disse Lukashenko, citado pela agência estatal Belta.

Milhares de migrantes viajaram para a Bielorrússia na esperança de alcançar a União Europeia. Bruxelas acusa Minsk de orquestrar uma crise migratória artificial e instrumentalizar migrantes, em resposta às sanções aplicadas ao regime bielorrusso.

Impedidos de entrar em território da UE e incentivados a seguir caminho por Minsk, os migrantes continuam em acampamentos precários na área fronteiriça, sem saída e expostos a temperaturas agrestes.

“Tenho de reafirmar que não queremos nenhum conflito na nossa fronteira. Para nós, seria completamente prejudicial”, afirmou Lukashenko.

O líder bielorrusso acusou ainda a Polônia de “precisar” dessa crise devido a “problemas internos” com os parceiros do bloco comunitário, numa referência a recentes decisões judiciais que elevaram as tensões entre Varsóvia e Bruxelas.

Impedidos de seguir viagem

Bagdá anunciou, nesta segunda-feira, a organização de um primeiro voo de repatriamento “voluntário” de migrantes que se encontrem atualmente na fronteira entre a Bielorrússia e a Polônia.

"O Iraque vai colocar à disposição, no dia 18 deste mês [quinta-feira], o primeiro voo para aqueles que voluntariamente queiram vir", disse Ahmed al-Sahaf, porta-voz do Ministério iraquiano dos Negócios Estrangeiros, em declarações à televisão pública do país. 

De acordo com o porta-voz, há "571 iraquianos" bloqueados na fronteira entre a Bielorrússia e a Polônia que estão dispostos a regressar "voluntariamente" ao Iraque. Trata-se de um grupo de cidadãos que se encontra na Bielorrússia, majoritariamente originário da região autônoma do Curdistão iraquiano.

As ligações aéreas regulares entre Bagdá e Minsk já foram suspensas, e os consulados da Bielorrússia em Bagdá e Erbil, capital do Curdistão iraquiano, foram fechados na semana passada. 

Estas medidas “reduziram as viagens”, adiantou o porta-voz do governo iraquiano. No entanto, o “problema” mantém-se porque há migrantes chegando de forma “indireta”, por meio de voos da Turquia, do Qatar, dos Emirados Árabes Unidos e do Egito.

Hoje, os Emirados Árabes anunciaram a restrição de voos para a Bielorrússia. Em comunicado, a transportadora estatal bielorrussa Belavia, citada pela agência Reuters, adiantou que a decisão foi tomada nesse domingo (14).

Vários cidadãos afegãos, sírios, iemenitas e iraquianos foram impedidos de seguir em voos para a capital bielorrussa, a partir de Dubai.

A companhia de aviação privada síria Cham Wings Airlines também interrompeu os voos para Minsk. Por sua vez, a Turquia está proibindo cidadãos de nacionalidade iraquiana, síria e iemenita de entrarem em território bielorrusso.

Sanções

Mesmo com as últimas ações, a União Europeia deverá anunciar nesta segunda-feira novas sanções contra a Bielorrússia. A previsão é que essas sanções visem especificamente empresas aéreas envolvidas com o transporte de migrantes.

Antes de reunião hoje entre ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, o chefe da diplomacia alemã, Heiko Maas, disse  que as companhias aéreas devem parar de transportar migrantes para Minsk ou serão impedidas de aterrissar na Europa.

“Não estamos nem próximos do fim da espiral de sanções”, ameaçou. “Lukashenko exige que retiremos todas as sanções. Vamos dar a nossa resposta”, acrescentou o diplomata alemão.

De acordo com Heiko Maas, essas novas sanções vão atingir com “maior severidade” todos os envolvidos no transporte de migrantes. Ele alertou que novas sanções econômicas ao país serão “inevitáveis”.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, também se manifestou hoje sobre as novas sanções a serem aplicadas à Bielorrússia. Ela acusou Minsk de um comportamento "pérfido" em relação aos migrantes e adiantou que a UE está a tentar intervir nos países de onde os migrantes são originários.

Paralelamente, Bruxelas procura manter a pressão na Rússia: "O presidente russo tem influência sobre Lukashenko e tem de usar essa influência. Os próximos dias serão decisivos", afirmou Von der Leyen.

Por RTP