PARAGUAI - Arnaldo Chamorro, até agora chefe de gabinete do ministro da Agricultura do Paraguai, foi demitido, na quarta-feira (29), após se tornar público que ele assinou um acordo com um país que não existe.
Trata-se de Kailasa, uma "nação cósmica" fundada por um autoproclamado guru hindu, Nithyananda Paramashivam, que não tem fronteiras definidas, e que será formada por "hindus desposados de todo o mundo que perderam o direito a praticar o hinduísmo autenticamente nos seus próprios países".
O país estaria supostamente localizado numa ilha na costa do Equador, ainda que não haja certezas sobre a sua exata localização, e o seu autoproclamado líder é procurado pelas autoridades indianas por, entre outras coisas, supostas agressões sexuais, conforme explica o The Guardian.
Chamorro foi demitido após ter assinado, em 16 de outubro, uma "proclamação" em que expressava um "desejo e recomendação sinceros para que o governo do Paraguai considerasse, explorasse e buscasse ativamente o estabelecimento de relações diplomáticas com os Estados Unidos de Kailasa e apoiasse a admissão dos Estados Unidos de Kailasa como soberano e Estado independente em diversas organizações internacionais, incluindo, entre outras, as Nações Unidas", segundo cópia do acordo publicada nas redes sociais e citada pelo mesmo jornal britânico.
O membro do governo do Paraguai admitiu, numa entrevista de rádio, que esteve reunido com representantes do país fictício, num encontro onde participou também o ministro da Agricultura, Carlos Giménez. Isto porque, em troca da "proclamação", Kailasa prometia ajudar o Paraguai com vários assuntos, entre eles a agricultura.
Não é a primeira vez, no entanto, que Kailasa consegue 'entrar' no panorama internacional, havendo relatos de acordos com outros países e cidades pelo mundo inteiro. Em março, por exemplo, a autarquia de Newark, em Nova Jersey, nos Estados Unidos, admitiu ter sido enganada, após assinar um acordo que fazia da cidade 'irmã' de Kailasa.
Em fevereiro, aliás, representantes da suposta nação conseguiram supostamente participar em duas reuniões das Nações Unidas, em Genebra.
PARAGUAI - Existe no Paraguai uma regra muito simples sobre os impostos: 10-10-10. Ou seja, os três tributos mais importantes — o imposto sobre valor agregado (IVA), o imposto de renda de pessoa física e o imposto de renda das empresas — têm a mesma alíquota de 10%.
É o percentual mais baixo em toda a América Latina, com exceção do IVA no Panamá.
Essa característica da tributação paraguaia foi transformada em política de Estado.
Ela é destacada pelos governantes do país como uma das bases para o desenvolvimento da economia e para receber investimentos que poderiam seguir para as outras nações da região.
"O atraente regime 10-10-10 do Paraguai [...] também chamou a atenção dos investidores internacionais e constitui um dos principais pilares do receptivo ambiente empresarial do país", afirmou o governo em nota publicada pela Organização Mundial do Turismo (OMT) no início do ano.
O novo presidente paraguaio, Santiago Peña, assumiu o cargo em 15 de agosto. Durante a campanha eleitoral, ele destacou que não iria alterar os tributos.
"Não vamos aumentar os impostos dos empreendedores, nem das empresas, nem de ninguém, pois os empreendimentos geram grande impacto nos seus locais de instalação", afirmou Peña em vídeo publicado nas suas redes sociais.
"Eles trazem empregos diretos, segurança social e um sem-número de benefícios para a região, como o aumento do movimento comercial, programas de responsabilidade social empresarial e muito mais."
O então candidato acrescentou que os empreendimentos "são fundamentais para o desenvolvimento em todos os cantos do Paraguai" e "são eles que pagam seus impostos para que o Estado possa desenvolver o país com obras e programas para as pessoas. Se eles se saírem bem, todos nós estaremos bem."
Peña reiterou essa diretriz após a posse, em reunião com empresários no mês de setembro.
"Como presidente da República, não tenho interesse em cobrar impostos [nem em], beneficiar uma indústria, [mas sim] em gerar empregos na República do Paraguai [...] porque o emprego é a melhor política social que um país pode ter", afirmou ele.
O objetivo do presidente, expresso em suas declarações, é aumentar a arrecadação de impostos com melhor controle da evasão fiscal.
No caso do IVA, essa evasão atinge 31% — um nível acima da média regional, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
Sucessão de reformas tributárias
O sistema tributário atual do Paraguai começou a ser delineado em 1992.
Naquele ano, uma reforma tributária criou o IVA e determinou que, dali a dois anos, sua alíquota passaria a ser de 10%.
Em 2004, a alíquota do imposto de renda de pessoa jurídica sofreu forte redução, de 30% para os mesmos 10% do IVA.
O argumento, na época, foi que a diminuição da cobrança de impostos traria mais empresas para a economia formal, ampliando a base tributária, segundo explica o então ministro da Fazenda do país, Dionisio Borda, à BBC News Mundo, o serviço de notícias em espanhol da BBC.
"Nossa visão era que, se fosse mais barato para as empresas formalizar-se do que manter duas contabilidades — uma real e outra, maquiada para o Estado —, mais [empresas] passariam a pagar os impostos na sua totalidade", diz ele.
"Além disso, reduzimos o imposto de renda das empresas e, em contrapartida, criaríamos o imposto de renda de pessoa física, até então inexistente no Paraguai, que vinha da tradição stroessnerista [do ex-presidente de fato Alfredo Stroessner] de que este seria um imposto comunista", acrescenta o ex-ministro.
Mas o país somente instituiu o imposto de renda de pessoa física em 2012, com alíquota única de 10%, sem estabelecer a escala progressiva que Borda havia planejado.
Estão sujeitos ao imposto de renda de pessoa física no Paraguai aqueles que ganham mais de 36 salários mínimos por ano (equivalente a cerca de R$ 66 mil).
Também é possível deduzir muitos gastos, como moradia, educação, saúde e vestuário, o que faz com que pouquíssimas pessoas realmente paguem o imposto.
A última reforma tributária no Paraguai ocorreu em 2020, unificando os impostos pagos pelas empresas e eliminando algumas isenções fiscais.
E, embora as autoridades considerem que este ambiente tributário é favorável para atrair a entrada de capitais, os investimentos estrangeiros diretos no Paraguai mantiveram-se apenas em cerca de 1% — muito abaixo dos seus vizinhos sul-americanos.
Um dos países com menos impostos
Apesar das vantagens destacadas pelas autoridades políticas paraguaias, esta visão é contestada por especialistas como Borda e pelos organismos internacionais.
Eles entendem que é preciso arrecadar mais para ampliar as políticas sociais.
Os impostos podem ser divididos em dois grupos: os diretos, como o imposto de renda de pessoa física e jurídica, e os indiretos, como o IVA ou os tributos sobre produtos específicos.
Os impostos diretos, muitas vezes, são considerados mais justos. Eles permitem definir diferentes segmentos de tributação, em função do poder aquisitivo de cada contribuinte. Já com o IVA, todos os cidadãos — pobres e ricos — pagam o mesmo percentual.
E, enquanto os pobres pagam IVA sobre toda a sua renda (já que eles gastam todo o seu dinheiro), os ricos destinam uma pequena parcela da sua receita ao consumo.
O sistema tributário que cobra alíquotas similares de todas as pessoas é denominado regressivo. Já o sistema que cobra mais de quem ganha mais chama-se progressivo.
"As alíquotas são extremamente baixas e a regressividade do sistema permanece", explica Borda.
O IVA é responsável por quase a metade dos US$ 2,6 bilhões (cerca de R$ 12,8 bilhões) de impostos arrecadados anualmente no Paraguai.
O imposto de renda das empresas responde por quase 40% e o de pessoa física, por 2,3%.
O governo salienta que os impostos indiretos caíram de 60% para 51% entre 2019 e 2022.
Para Borda, a proposta original do imposto de renda de pessoa física "chegou mutilada" ao dia da sua aprovação pelo Congresso, depois de vários adiamentos.
"Aqui, o lobby empresarial é muito forte e conseguiu convencer o sistema político [para que não atingisse mais contribuintes]", diz o economista.
Segundo Borda, a reforma tributária de 2020 trouxe uma "melhoria mínima" para este imposto.
A carga fiscal — definida como a razão entre os impostos e o produto interno bruto (PIB) — do Paraguai é de 14%, a segunda mais baixa da região depois do Panamá.
O índice está abaixo da média da América Latina (22%) e dos países desenvolvidos (34%), segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, na sigla em inglês).
Segundo o Banco Mundial, o Paraguai é o 26º país do mundo que menos arrecada impostos, proporcionalmente ao tamanho da sua economia.
"A baixa carga tributária limita a capacidade de financiamento dos gastos em direitos universais, como saúde, educação, segurança, moradia e nutrição, em um país cujo nível de pobreza é de 25% e onde existe grande desigualdade", afirma Borda.
Em termos de PIB per capita, o Paraguai é um dos países mais pobres da América do Sul.
Dois em cada três trabalhadores paraguaios estão na informalidade, segundo o Instituto Nacional de Estatística do país (INE).
Eles não têm cobertura social nem direito à aposentadoria. Uma a cada quatro pessoas é considerada pobre, vivendo com menos de 825 mil guaranis por mês (cerca R$ 560).
Mas alguns dados são animadores: a pobreza caiu de 45% para 25% entre 1999 e 2022.
E a pobreza extrema caiu de 11,5% para 5,6% no mesmo período.
A desigualdade entre os mais pobres e os mais ricos também diminuiu nos últimos anos. Ela está agora na metade do ranking sul-americano, segundo o coeficiente de Gini, usado para medir a desigualdade entre as pessoas.
Já o PIB do Paraguai duplicou em termos constantes desde a virada do século — um crescimento quase duas vezes superior ao da América Latina e do Caribe como um todo.
Desenvolvimento sustentável
O Fundo Monetário Internacional (FMI) indicou ao Paraguai que o país deveria prosseguir com as mudanças tributárias.
"Além da melhoria contínua da administração tributária, as autoridades deveriam reavaliar os regimes tributários especiais do Paraguai para setores e atividades específicas, considerando outra reforma tributária que vá além das melhorias promulgadas em 2020", afirmou o organismo em meados de 2022.
"Aumentar a arrecadação tributária interna continua sendo fundamental para fornecer investimentos suficientes em infraestrutura, saúde e educação para os cidadãos do Paraguai, o que aumentaria a produtividade para gerar crescimento futuro e prosperidade partilhada", destacou o FMI na primeira revisão do seu programa com o Paraguai, no último dia 8 de junho.
Para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), "os países com altos impostos também tendem a ser países com gastos mais altos".
"Nos países com baixos impostos, supondo um nível mínimo de eficiência, ampliar a base tributária poderia trazer benefícios consideráveis", afirma o BID.
E, segundo uma nota publicada no site da instituição, "apesar dos recentes avanços socioeconômicos, persistem desafios consideráveis de desenvolvimento para conduzir o Paraguai a um caminho de desenvolvimento sustentável".
O BID entende que existem falhas no "acesso aos serviços básicos" e que é preciso procurar "melhor cobertura e orientação dos gastos sociais".
Mas, em um programa desenvolvido com o Paraguai para "fortalecer sua política e gestão tributária e melhorar a gestão dos gastos públicos", o BID apoiou medidas "para abordar de forma sustentável as lacunas de desenvolvimento, preservando as vantagens competitivas do Paraguai por contar com baixas alíquotas de impostos".
PUERTO IGUAZÚ - Os presidentes do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, criticaram a exclusão de opositores nas eleições na Venezuela durante a cúpula do Mercosul na terça-feira (4) e cobraram uma posição clara do bloco em relação ao regime do ditador Nicolás Maduro, suspenso do grupo desde 2016.
"Todos sabemos o que pensamos sobre o regime venezuelano, todos temos opinião clara. É preciso que sejamos objetivos", disse o líder uruguaio. "Está claro que a Venezuela não vai virar uma democracia saudável e quando há um indício de possibilidade de uma eleição, uma candidata como María Corina Machado, que tem um enorme potencial, é desqualificada por motivos políticos, não jurídicos."
Ele seguiu: "Alguém pode dizer: o que isso tem a ver com o Mercosul? Tem a ver porque os distintos blocos e associações do mundo alçaram sua voz a favor da democracia. [...] Tem que haver um sinal claro para que o povo venezuelano possa se encaminhar a uma democracia plena, o que hoje claramente não tem."
Os principais nomes da oposição venezuelana foram inabilitados a exercer cargos públicos na última sexta-feira (30) por decisão da Controladoria-Geral do país, o que na prática sepultou as perspectivas de eleições livres e democráticas que Maduro disse que faria em 2024.
María Corina Machado, hoje a principal opositora, ficou inelegível por 15 anos. Henrique Capriles, duas vezes candidato à Presidência, e Juan Guaidó, que chegou a ser reconhecido como presidente interino em 2019, por mais de 50 países, tampouco poderão disputar o pleito no ano que vem, o que gerou preocupação na União Europeia.
O autoritarismo na Venezuela remonta aos tempos do ex-presidente Hugo Chávez, mas foi depois que ele morreu de câncer, em 2013, que Maduro, seu vice, passou a mostrar a face mais autoritária do regime. Ele criou uma Assembleia Constituinte para neutralizar a oposição, dominou o Tribunal Supremo de Justiça e se reelegeu em 2018 sob eleições muito questionadas, sem observadores internacionais.
Antes da fala de Lacalle Pou no Mercosul, o paraguaio Abdo Benítez, que está de saída da Presidência e colocou seu sucessor Santiago Peña ao seu lado na reunião, discursou na mesma linha. "O único limite razoável [para a integração dos países] deve ser o respeito à democracia e aos direitos humanos", declarou.
Benítez diz que está vendo os últimos eventos na Venezuela "com muita preocupação" e que "a coerência não pode ser deixada de lado no último minuto". "Este problema não é pela visão ou obsessão do presidente do Paraguai, é um feito que choca de frente e escandalosamente com os direitos humanos", acrescentou.
Após ouvirem as críticas, tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto seu aliado argentino Alberto Fernández se esquivaram de comentar a exclusão de candidatos venezuelanos, dizendo que não estão a par dos detalhes da decisão, e voltaram a defender que haja diálogo com o regime.
"Todos os problemas que a gente tiver de democracia, a gente não se esconde, a gente enfrenta. Não conheço os pormenores dos problemas com os candidatos, mas pretendo conhecer", afirmou o petista em discurso mais moderado do que tem costumado adotar.
"No que a gente puder contribuir, dar um toque, temos que conversar [...] O que não pode é a gente isolar", disse.
Ele vem recebendo conselhos de pessoas próximas nos últimos dias para deixar de comentar o assunto, como a Folha mostrou. A avaliação de interlocutores é que a relação com Caracas virou a principal fonte de desgaste em seu terceiro mandato, e, de fato, não é a primeira vez que o tema causa desconfortos entre líderes sul-americanos.
No encontro que reuniu os 12 presidentes da região em Brasília em maio quando Lula se referiu às acusações contra o regime de Maduro como parte de uma "narrativa", Lacalle Pou abriu uma live nas redes sociais para dizer que o pior a ser feito era "tapar o sol com a mão". O esquerdista Gabriel Boric, do Chile, também fez coro: "Não é uma construção narrativa, é uma realidade", declarou a jornalistas.
Mais à direita, o atual presidente uruguaio já vem destoando do Mercosul há tempos, principalmente porque discorda das restrições do bloco a acordos externos. Montevidéu insiste há dois anos na ideia de firmar um entendimento bilateral com a China, o que Brasil e Argentina veem como uma violação às normas do grupo que pode destruir a Tarifa Externa Comum hoje em vigor.
Nesta segunda (3), o chanceler Francisco Bustillo chegou a dizer que o país cogita deixar o Mercosul como Estado-membro caso o bloco não "se flexibilize". Assim como na cúpula de dezembro passado, o país vizinho foi o único que não assinou o comunicado conjunto da reunião desta terça. Membros dos outros governos, porém, minimizaram o fato, dizendo que o Uruguai tem participado ativamente do grupo.
Esta foi a primeira vez que os quatro presidentes do Mercosul se sentaram juntos, após quatro anos sem que todos se reunissem presencialmente devido à pandemia de Covid e a diferenças ideológicas de presidentes como Jair Bolsonaro (PL), que não foi à última cúpula semestral em dezembro passado.
O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e tem como associados os outros sete sul-americanos, exceto a Venezuela, suspensa há sete anos por violar a cláusula democrática do bloco.
Já a Bolívia está desde 2012 em processo de adesão, que depende da aprovação do Legislativo brasileiro. "Temos urgência para o acesso da Bolívia como membro pleno, e trabalharei pessoalmente por sua aprovação no Congresso", afirmou Lula na cúpula, que contou com a presença e o discurso do presidente boliviano, Luis Arce. Depois de um hiato de 13 anos, o Brasil voltou a assumir a presidência do bloco.
por JÚLIA BARBON / FOLHA de S.PAULO
ASSUNÇÃO - O resultado das eleições no Paraguai surpreendeu paraguaios e analistas. O partido Colorado, que comanda o país há praticamente 70 anos, não só manteve seu poder, como o expandiu. Enquanto isso, a oposição murchou e o extremismo se fortaleceu, elegendo até um deputado preso por assédio.
Na América Latina, o país se consolida como uma exceção, tanto por escolher novamente a direita em meio a muitos vizinhos de esquerda, quanto por quebrar uma tendência de derrotas dos governos em exercício. Em termos de relações com o Brasil e outros países, pouca coisa deve mudar.
Entenda abaixo os principais pontos do pleito paraguaio, que ocorreu em turno único neste domingo (30).
**1. Colorado consolida e expande poder**
Contrariando as expectativas de um pleito acirrado, o economista conservador Santiago Peña, 44, venceu o advogado liberal Efraín Alegre, 60, por uma diferença de 15 pontos percentuais --a vitória mais folgada do partido Colorado em 25 anos de democracia.
A sigla comanda o país desde a ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989), com exceção da gestão do ex-bispo de esquerda Fernando Lugo, de 2008 a 2012, que sofreu um impeachment. Por isso, o resultado de agora é atribuído ao grande aparato público e à identificação cultural dos paraguaios com a legenda e o conservadorismo.
Além da vitória presidencial, o Colorado recuperou a maioria no Senado após 20 anos. A casa tem mais peso no país do que a Câmara dos Deputados, onde o Colorado também ampliou sua hegemonia. Nos estados, o partido ainda elegeu 15 de 17 governadores, ante 13 na última votação.
**2. Oposição sai enfraquecida**
Efraín Alegre foi derrotado pela terceira vez pelo Colorado, mesmo sendo um político experiente e conseguindo formar uma grande coalizão de centro-direita, centro e centro-esquerda chamada Concertación Nacional (acordo nacional). Também perdeu espaço nos estados e no Congresso.
O fracasso se deu principalmente por cinco fatores, segundo o analista político Esteban Caballero, professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). "Primeiro, Paraguayo Cubas [candidato extremista que ficou em terceiro lugar] tirou uma taxa importante dos votos de Alegre, mas é ingênuo pensar que foi só isso", diz.
O liberal teve ainda divisões internas na sua coalizão --rachou com o partido de esquerda Frente Guasú, por exemplo--; fez uma campanha desorganizada; teve uma postura vista como arrogante por muitos eleitores; e usou um discurso "anti-Colorado" em vez de se ater à "anticorrupção", o que despertou um sentimento de defesa nos rivais.
**3. Extremismo cresce em mais um país**
O ex-senador extremista Paraguayo Cubas, que é comparado a Jair Bolsonaro (PL), conseguiu uma votação expressiva tanto em sua candidatura à Presidência quanto no Legislativo. Seu partido Cruzada Nacional, que concorreu pela primeira vez, elegeu cinco senadores e mais cinco deputados.
Um deles, Rafael "Mbururu" Esquivel, foi eleito mesmo estando preso preventivamente por abuso sexual de uma adolescente. "Ele tocou nesse nervo que muitos candidatos estão tocando em outros países. O nervo da raiva, do 'estou farto'", diz Caballero, que afirma ser muito difícil rotulá-lo. "Ele tem posições contraditórias, que passam pelo nacionalismo, anarquismo, autoritarismo e invasão agrária."
Cubas teve seu mandato cassado em 2019 após ser filmado atacando policiais e defendendo a morte de "ao menos 100 mil brasileiros", o que exige a atenção do Brasil, segundo analistas. Em movimento semelhante ao de bolsonaristas, seus apoiadores foram às ruas nesta segunda-feira (1º) reclamar sem provas da "invalidez das eleições".
**4. Horacio Cartes vence, mas segue na mira da Justiça**
A vitória de Peña foi uma demonstração de força do ex-presidente e líder do Colorado, Horacio Cartes, homem mais poderoso do país. Mesmo tendo sido descrito como "significativamente corrupto" pelos Estados Unidos, o dono de bancos e empresas de cigarros conseguiu eleger seu apadrinhado. Peña entrou na política como seu ministro da Fazenda, de 2015 a 2017.
A grande dúvida é se o presidente eleito seguirá à sombra de Cartes, como indicou em seu discurso de agradecimento, ou terá mais autonomia. Enquanto isso, o ex-presidente terá que lidar com as investigações externas dos americanos, mas também internas.
As apurações de crimes como lavagem de dinheiro e contrabando contra ele estavam paradas, mas em março o Ministério Público nomeou um novo chefe, Emiliano Rolón, que montou uma força-tarefa com cinco membros para levar as buscas adiante.
**5. Na América Latina, país se firma como exceção**
A eleição do Colorado quebra uma sequência de aproximadamente 15 derrotas dos governos em exercício no continente, mostrando que, mesmo com descontentamento popular, a máquina do estado ainda pode ajudar a eleger líderes. Também é uma vitória da direita em um entorno majoritariamente de esquerda.
"Por outro lado, é uma direita conhecida, previsível e institucionalizada. Não é uma direita que surge de repente e sem organização, como o bolsonarismo", afirma Caballero. Para ele, o governo de Peña deverá se identificar mais com forças como o Juntos por el Cambio na Argentina e o uribismo na Colômbia, e não como grupos disruptivos como o do extremista argentino Javier Milei.
**6. Boa relação com Brasil deve ser preservada**
A despeito das diferenças ideológicas com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pouca coisa deve mudar. Uma das principais metas do Paraguai para os próximos anos é se industrializar e ampliar suas exportações de manufaturados, e para isso vai precisar do apoio e da infraestrutura do governo e das empresas brasileiras.
"A agenda entre Brasil e Paraguai agora terá um aspecto muito mais comercial, com maquilas [áreas sob incentivo fiscal] e obras de infraestrutura, do que uma temática social, que era defendida por Alegre", diz Tomaz Espósito, professor de relações internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados, na fronteira entre os dois países.
Peña também terá que renegociar com Lula parte do acordo da hidrelétrica de Itaipu, que completou 50 anos na semana passada. Ele deve pleitear o aumento do preço da parcela de energia que o Paraguai não usa, assim como o direito de vendê-la a outros países ou empresas além do Brasil.
**7. Pouco deve mudar no restante da política externa**
O Paraguai é o único país na América do Sul entre as 13 nações que reconhecem a ilha de Taiwan, vista pela China como uma província rebelde, o que implica, na prática, em abrir mão de manter laços com o gigante asiático. Alegre queria rever esse apoio, mas, com Peña presidente, a tendência é que ele se mantenha.
"Ao mesmo tempo, existe a aproximação recente do Brasil com a China. O Paraguai quer estar bem com o Brasil, mas também quer manter a relação com Taiwan. Isso não é impossível de administrar, mas é um ponto de atenção", afirma Caballero. Segundo o analista político, outra relação que não deve sofrer grandes mudanças é com os EUA, que busca estabilidade na América Latina.
Peña terá que deixar um pouco suas posições republicanas, analisa o especialista, e se aproximar mais dos democratas se quiser manter o diálogo estável, independentemente do que ocorrer em 2024 nas eleições americanas. Mas isso não deverá ser tão difícil para um economista formado na Universidade Columbia (NY), opina.
por JÚLIA BARBON / FOLHA de S.PAULO
ASSUNÇÃO - No coração da capital paraguaia, Assunção, os eleitores se preparam para as eleições de domingo, com a economia, a corrupção e Taiwan em mente.
A nação agrícola de pouco menos de 7 milhões de pessoas irá às urnas para votar no que se espera ser uma disputa acirrada entre o economista de 44 anos Santiago Peña, que representa o conservador Partido Colorado, e o veterano Efraín Alegre, de 60 anos, que lidera uma ampla coalizão de centro-esquerda e promete uma reformulação da política externa.
As pesquisas veem uma disputa acirrada, até mesmo um empate técnico. O governista Partido Colorado tem dominado a política paraguaia nos últimos três quartos de século, mas as persistentes alegações de corrupção levaram ao surgimento de rachaduras em seu apoio.
"Nunca conversamos sobre política antes, porque uma vitória do Partido Colorado era um negócio fechado", disse o bancário Gustavo Vera, de 40 anos, à Reuters na capital. "Há um ar de mudança, o povo acordou."
No movimentado Mercado 4 em Assunção, a maioria citou a difícil situação econômica. O déficit fiscal aumentou para 3% do PIB no ano passado, o crescimento médio anual nos últimos quatro anos caiu para 0,7% e a pobreza extrema aumentou.
Quem quer que assuma a Presidência em agosto deve ficar sob pressão da legislatura recém-eleita para reduzir os gastos.
Em noticiários e colunas políticas, a conversa se centrou no debate sobre o fim das relações diplomáticas de longo prazo com Taiwan em favor da China e uma série de alegações de corrupção contra os principais líderes do Partido Colorado.
Alegre, em sua terceira campanha presidencial, reuniu uma ampla aliança de partidos independentes para desafiar a poderosa máquina política do Colorado. Mas ele foi criticado por alguns setores por indicar que encerraria quase 70 anos de relações diplomáticas com Taiwan em um esforço para abrir os enormes mercados da China para soja e carne paraguaia.
Reportagem de Lucinda Elliott e Daniela Desantis / REUTERS
PARAGUAI - Um candidato presidencial no Paraguai desencadeou uma polêmica por declarações nas quais coloca a Argentina como um exemplo negativo, durante um comício de campanha antes das eleições de 30 de abril.
Santiago Peña, candidato à presidência paraguaia pelo partido governista Colorado, chamou os vizinhos argentinos de preguiçosos durante um evento sobre o mercado de trabalho, na quarta-feira (23).
"Quero um Paraguai onde não haja gente sem trabalho. Tem muita gente que não quer trabalhar. Nossos vizinhos aqui na Argentina não querem trabalhar. É uma realidade e isso está errado. Não temos que chegar a esse ponto", afirmou Peña.
Segundo o candidato, essas falas apontavam para "o que não deve ser feito no Paraguai", garantindo que na Argentina "os paraguaios são os que mais trabalham".
Peña, um economista de 44 anos, aparece na liderança das intenções de votos nas pesquisas, à frente de Efraín Alegre, do partido Liberal.
O embaixador da Argentina em Assunção, Domingo Peppo, rejeitou os comentários de Peña, que também foram criticados por setores da oposição paraguaia.
"Com todo o respeito, quero dizer a Santiago Peña que o povo argentino é um povo de trabalho e esforço", declarou Peppo no Twitter.
"Todos os dias milhões de compatriotas se levantam para trabalhar nas mais diversas atividades e ofícios", acrescentou, enumerando vários "complexos produtivos" que, segundo ele, "dão trabalho a argentinos e estrangeiros que são acolhidos e recebidos, entre eles a grande comunidade paraguaia".
Cerca de 260 mil pessoas fazem parte da comunidade paraguaia na Argentina, segundo dados oficiais.
Além de vizinhos, Paraguai e Argentina são membros plenos do Mercosul, ao lado de Brasil e Uruguai.
PARAGUAI - O argentino Guillermo Barros Schelotto foi designado como novo técnico da seleção paraguaia de futebol, com a difícil tarefa de retirá-la em tempo recorde das últimas colocações da tabela de classificação das eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022 para mirar pelo menos na repescagem para o Mundial.
"A Associação Paraguaia de Futebol anuncia a contratação da equipe técnica que ficará a cargo da Seleção Paraguaia. A mesma é chefiada pelo professor Guillermo Barros Schelotto e secundada pelo professor Gustavo Barros Schelotto", disse a federação em nota. "Esses profissionais começarão suas tarefas à frente da Albirroja de maneira imediata, apontando para os próximos compromissos pelas Eliminatórias Sul-americanas para a Copa do Mundo de 2022 do Catar", acrescentou a nota divulgada na quarta-feira.
O contrato é válido até o final da Copa América 2024.
O técnico vai substituir o compatriota Eduardo Berizzo, que deixou o cargo na semana passada após a derrota humilhante do Paraguai para a Bolívia por 4 a 0 em La Paz, na 12º rodada das eliminatórias para a Copa do Mundo. A equipe é a oitava na tabela com 12 pontos, à frente apenas de Peru e Venezuela.
O Paraguai não vai a uma Copa do Mundo desde 2010 e seus últimos resultados o afastam da possibilidade de estar no Catar. Gestores e jogadores acreditam, porém, que podem brigar pela quinta colocação para disputar uma repescagem contra uma seleção de outro continente.
Nas próximas partidas, em novembro, o Paraguai terá que enfrentar o Chile em casa e a Colômbia como visitante.
Por Daniela Desantis / REUTERS
Durante Congresso Internacional entre Brasil e Paraguai, advogados abordaram as principais motivações para brasileiros decidirem imigrar para o país vizinho
SÃO PAULO/SP - O relacionamento entre o Brasil e o Paraguai é histórico, visto que existe uma clara parceria entre empresas e profissionais de diversos setores, como o comercial e o tecnológico. Mas além disso, atualmente os governos dos dois países atuam com medidas para estreitar ainda mais essa colaboração.
Durante o Congresso Internacional de Relações Jurídicas entre Brasil e Paraguai, que aconteceu neste mês de junho, promovido pelas OAB de Santos e São Paulo, o advogado Richard Geraldo, presidente da Comissão de Relações Internacionais, ressaltou que Assunção é uma das capitais que têm menor custo de vida no mundo e fica há apenas duas horas de voo de São Paulo, Montevidéu e Santiago. A região ainda contempla o título de lugar mais seguro da América do Sul. “Estudar no Paraguai também tem os seus benefícios. Para se ter ideia, uma faculdade de medicina chega a ser dez vezes mais barata do que no Brasil. A culinária também é ótima. Esses e uma série de outros fatores fazem com que o país seja detentor da economia que mais cresce em todo continente americano”, revela.
Geraldo explica que é possível também fazer remessas em dólar e euro de forma ilimitada, sem taxas, inclusive para empresas offshore, ou seja, total liberdade econômica. “A inflação é controlada há anos. Empresários e investidores podem se beneficiar com a Lei de Maquila, que permite tributação de apenas 1% para a exportação de produtos, importação de matéria prima, insumos de maquinários novos ou usados sendo que muitos apresentam taxação zero. Aliado a isso, existe uma legislação trabalhista justa e adequada e o fornecimento de energia elétrica chega a ser 70% mais barato se comparado ao Brasil”, destaca.
Outra questão que faz com que os brasileiros migrem é o comércio exterior. Além dos benefícios tributários, o Paraguai é membro do Mercosul, o que facilita a importação e distribuição de produtos de outros países.
O advogado especialista em Direito Internacional, Dr. Daniel Toledo, relata que segundo o consulado do Brasil no Paraguai, hoje existem pelo menos 300 mil brasileiros vivendo no país, sendo que esse número não computa os filhos nascidos no país vizinho. Entre os motivos para a imigração de brasileiros estão a segurança pública, a insegurança jurídica no que se refere às leis trabalhistas e outras leis que impactam empresários, além dos altos valores de impostos.
Além da parceria comercial, brasileiros de classe média e alta optam por imigrar para o país para atuar nas áreas de pecuária e agricultura, que apresentam cenários promissores. “Muitas vezes, para adquirir determinados espaços e terras no Brasil, o valor chega a ser até oito vezes maior do que em nosso vizinho Paraguai, sem falar dos preços de maquinários, insumos e operação para este tipo de produção”, informa Toledo.
Ainda assim, é importante lembrar que a imigração para outros países deve ser feita de forma legal e mesmo para um país vizinho, existem regras que devem ser seguidas. O advogado explica que para solicitar residência de forma legítima no Paraguai são necessários os seguintes documentos: passaporte válido, ficha de antecedentes criminais, certidão de nascimento ou casamento, atestado médico e certificado de vida (ambos devem ser realizados no Paraguai com um especialista credenciado) e após a apresentação dessa documentação, uma autorização é emitida pela Polícia Nacional. Normalmente o processo leva até 90 dias para ser finalizado.
Além do direito de residir no país legalmente, Daniel relata que há também outras vantagens na imigração. “Um dos pontos mais interessantes da mudança é que esse é um dos únicos países em que os rendimentos de origem estrangeira são isentos de impostos, ele possui uma economia estável e faz parte do Mercosul, o que permite o deslocamento pelos países do bloco de forma mais simples e com mais vantagens comerciais”, conclui.
Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo LLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.
Sobre o escritório
O escritório Toledo e Advogados Associados é especializado em direito internacional, imigração, investimentos e negócios internacionais. Atua há quase 20 anos com foco na orientação de indivíduos e empresas em seus processos. Cada caso é analisado em detalhes, e elaborado de forma eficaz, através de um time de profissionais especializados. Para melhor atender aos clientes, a empresa disponibiliza unidades em São Paulo, Santos, Miami e Huston. A equipe é composta por advogados, parceiros internacionais, economistas e contadores no Brasil, Estados Unidos e Portugal que ajudam a alcançar o objetivo dos clientes atendidos. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.
TOR apreende 5 mil óculos trazidos do Paraguai
Um homem foi preso e indiciado por descaminho, já que não apresentou nenhuma documentação fiscal da mercadoria
ADAMANTINA/SP - A Polícia Militar prendeu um homem, de 57 anos, que foi surpreendido transportando milhares de óculos sem documentação fiscal. O flagrante aconteceu na quarta-feira (9), na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Adamantina.
Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), do 2º Batalhão de Polícia Rodoviário (BPRv), estava em patrulhamento no âmbito da Operação Paz e Proteção, próximo ao km 593 da via, quando se deparou com um automóvel Fiat/Fiat.
Foi realizada abordagem e, durante a vistoria veicular, foram localizados 5 mil óculos oriundos do Paraguai, sem qualquer documentação fiscal. As mercadorias foram apreendidas e o motorista suspeito foi preso em flagrante e indiciado por descaminho.
Ação ocorreu em Presidente Prudente; mercadorias foram encontradas dentro de carro, sem nota fiscal
PRESIDENTE PRUDENTE/SP - A Polícia Militar apreendeu 15 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai, sem documentação fiscal, na noite da última sexta-feira (30/4), em Presidente Prudente, no interior do Estado.
Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), realizava patrulhamento pela rodovia Raposo Tavares (SP-270) quando tentou abordar um veículo que trafegava em alta velocidade.
O condutor do carro não permitiu a ação policial e fugiu. Houve acompanhamento e o automóvel foi localizado abandonado mais à frente.
Dentro do veículo foram localizadas 30 caixas contendo cigarros paraguaios, sem nota fiscal.
As mercadorias e o carro foram apreendidos e a ocorrência apresentada na Delegacia da Polícia Federal da cidade.
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