BRASÍLIA/DF - O novo aumento de 8,87% no preço do diesel nas refinarias, anunciado pela Petrobras, terá impacto direto reduzido no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas alimenta e espalha as pressões inflacionárias.

Nas contas da LCA Consultores, o reajuste aumenta diretamente em apenas 0,02 ponto porcentual o IPCA, por causa do peso pequeno do diesel na inflação ao consumidor. Isto é, o IPCA de 8,04%, projetado para este ano pela consultoria, sobe para 8,06%. No entanto, um reajuste de quase 9% num combustível que é a base do transporte de carga da economia brasileira leva a outros aumentos.

"Esse reajuste acaba espalhando as pressões inflacionárias para outros setores e o efeito indireto é o mais perverso", afirma o economista André Braz, coordenador de índices de preços da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ele destaca que o efeito indireto do diesel na inflação ao consumidor é muito mais importante do que o da gasolina. A dificuldade está em mensurar esse impacto indireto, até porque ele não acontece imediatamente devido ao reajuste do combustível na bomba. É que muitos contratos de frete são por prazos mais longos. “Não colhemos tudo no curto prazo.”

Braz observa que, em 12 meses, o diesel já subiu 52,53% e um reajuste de 8,87% na refinaria deve representar uma alta entre 4% e 5% sobre um aumento acumulado já muito elevado. Isso só engrossa, segundo ele, a necessidade de correção de preços de vários serviços movidos a diesel.

Nessa lista de serviços, estão o custo do frete de carga, a movimentação das máquinas no campo para a produção agrícola e o custo com o transporte urbano e rodoviário. “Esse aumento é mais uma pressão sobre as passagens de ônibus num ano eleitoral”, diz o economista da FGV, lembrando que as prefeituras andam subsidiando a passagem para atenuar esse impacto.

Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, concorda com Braz. “Esse aumento do diesel pode se espalhar e pegar toda a cadeia de distribuição”, afirma. Ele ressalta que as pressões inflacionárias que estão se acumulando nos preços dos alimentos e de transportes podem provocar uma revisão da sua projeção da inflação deste ano de 7,8% para algo chegando a 9%.

BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou, na sexta-feira (8), uma redução no preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que é usado com gás de cozinha. A diminuição no valor foi de R$ 0,25 por quilo. Segundo a companhia, isso foi possível graças à taxa de câmbio, que tem refletido uma valorização do real frente ao dólar.

“Acompanhando a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para o GLP, e coerente com a sua política de preços, a Petrobras reduzirá seus preços de venda às distribuidoras. A partir de 9/4, o preço médio de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,48 para R$ 4,23 por kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg, refletindo redução média de R$ 3,27 por 13 kg”, informou a estatal.

BRASÍLIA/DF - Em debate com representantes dos petroleiros, na terça-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a briga pela Petrobras precisa ser nacional, e todos os atingidos pela alta de preços dos combustíveis precisam se envolver.

"Hoje para defender a Petrobras é preciso construir um discurso para a pessoa que está cozinhando com lenha na calçada porque não tem gás, para que ela perceba que aquela briga é dela. Que o cara que tem um carrinho que não pode mais tirar da garagem ele tem que saber que essa luta é dele", disse Lula.

O evento, no Rio de Janeiro, reuniu representantes da Federação Única dos Petroleiros e candidatos a cargos eletivos ligados à categoria no Estado para conversar sobre a crise do preço dos combustíveis.

Lula repetiu o que já vem falando contra a paridade de preços internacionais adotada hoje pela estatal e reforçou que o Brasil não pode ser um importador de derivados, mas tem que ampliar o refino no Brasil.

BRASÍLIA/DF - O governo federal, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), afirmou à Justiça que não cabe ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ou a outros integrantes do Poder Executivo interferir na política de preços da Petrobras. A resposta ocorreu em uma ação movida pelo CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas).

Na semana passada, a juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco, da Justiça Federal de Brasília, estabeleceu prazo de 72 horas para que o governo explique o aumento anunciado pela Petrobras no preço dos combustíveis. O governo afirmou que vem tomando medidas para reduzir o preço dos combustíveis, mas dentro das suas atribuições.

"É oportuno registrar que foi sancionada a Lei Complementar nº 192/2022, segundo a qual o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidirá apenas uma vez sobre gasolina e etanol anidro combustível; diesel e biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural", diz um trecho do documento enviado pela AGU.

"Estima-se que a Lei Complementar sancionada, além de mitigar a volatilidade dos preços domésticos, tem potencial para reduzir os preços dos combustíveis ao consumidor em R$ 0,50/litro no óleo diesel, sendo R$ 0,33/litro com a redução dos tributos federais e R$ 0,17/litro com a alteração da base de cálculo do ICMS na regra de transição", completa o Executivo.

Na ação, o Executivo alega que o conselho não tem legitimidade para propor a ação, que pede que o Poder Judiciário determine a suspensão do aumento que foi repassado ao consumidor. Com o reajuste, a gasolina passa de R$ 8 em alguns estados.

SÃO PAULO/SP - Após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto ao Planalto, declarar que, se eleito, romperia com a atual política de preços de combustíveis, as ações da Petrobras registraram queda na Bolsa nesta quinta-feira, 3. O modelo de gestão da estatal é um dos principais focos de desacordo entre os presidenciáveis.

Também postulante ao Planalto, o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos) afirmou ser favorável à privatização da companhia, na quarta-feira, 2, em uma palestra para empresários em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. “A gente quer diminuir o espaço do Estado na produção da economia. A gente quer o Estado na política social. Gerando mais eficiência para a economia, a gente pode privatizar tudo. Agora tem que fazer o estudo. Em princípio, sou favorável a privatizar tudo o que for possível”, declarou ao Estadão.

Desde 2016, no início do governo Michel Temer (PMDB), a empresa faz reajustes dos preços de acordo com a flutuação do valor do barril de petróleo no mercado internacional, o que torna o custo doméstico do produto mais suscetível às mudanças do câmbio. Esta orientação foi mantida ao longo do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL), que chegou a flertar com a ideia de reeditar a política de subsídio dos combustíveis por pressão dos caminhoneiros, segmento no qual conta com apoio orgânico.

Medidas desta natureza fizeram a empresa acumular prejuízos durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, quando o governo manteve os preços mesmo diante do encarecimento da matéria-prima. Como resultado, as margens caíram, assim como o valor das ações. Em fevereiro do ano passado, Bolsonaro demitiu o então presidente da Petrobras Roberto Castello Branco e nomeou o general Joaquim Silva e Luna para o posto. A troca se deveu à insatisfação com os sucessivos reajustes positivos promovidos pela companhia.

“Bolsonaro trouxe uma falsa ideia de que o governo poderia mexer nos preços quando quisesse, ao trocar o Castello Branco, como se o aumento dos preços fosse consequência da vontade do presidente da Petrobras. Isso acabou descortinando esse tema. Mas a ideia da privatização é histórica e perpassa toda eleição”, avalia o cientista político da FGV-SP Marco Antonio Teixeira.

Adepto da ideologia desenvolvimentista, o pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, se manifestou contra a venda da petroleira ao capital privado. Em vídeo publicado no YouTube, ele explica os motivos pelos quais acredita que seus adversários defendem a política de paridade internacional. “São duas as razões: fazer a Petrobras ser a queridinha dos estrangeiros para vender e fazer o Povo Brasileiro odiar a Petrobras”, disse. “Se venderem, eu tomo de volta com as devidas indenizações”, completou.

Para o economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo, o controle de preços dos derivados do petróleo produziria uma inflação superior no longo prazo e também aumentaria o déficit fiscal. “Essa ideia foi adotada no governo Dilma e a Petrobras se tornou a empresa mais endividada do mundo. Se não fosse sustentada também pelos impostos pagos pela população, teria quebrado. O governo não consegue segurar o preço para sempre. Quando reajusta tardiamente, a inflação pode ser muito maior.”

O atual governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sugeriu, no último dia 30, a venda da estatal em um “split de três ou quatro empresas”. A declaração foi dada em uma live do grupo Parlatório, na qual estavam presentes os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer, além de empresários e economistas. O tucano também defendeu a criação de um fundo regulador, cujos recursos seriam utilizados para suavizar os impactos de flutuações abruptas do preço do barril do petróleo sem comprometer as contas da companhia. “Quando houver aumento do petróleo nas cotações do mercado internacional, esse fundo regulador impedirá que o aumento se reflita imediatamente no preço do combustível ou do gás”, disse.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que corre por fora na disputa eleitoral, não tem posição tão bem definida quanto aos seus planos para a Petrobras. No entanto, seu posicionamento sobre um projeto de lei apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) em 2016 que previa a redução da participação da estatal na exploração do pré-sal indica maior resistência à privatização. Na ocasião, ela se referiu à proposta como “inoportuna”, em um discurso no Senado. “É inapropriado neste momento, porque poderemos estar fragilizando ainda mais uma empresa que está temporariamente fragilizada.”

Ela reforçou esta visão em uma entrevista concedida ao Valor, em setembro do ano passado, quando disse: “Se a Petrobras, uma das maiores estatais do mundo, não consegue resolver o problema da dolarização do petróleo do Brasil, apesar de só importarmos 20%, você acha que a iniciativa privada, que vai participar de um leilão, que vai comprar o restante da Petrobras, vai colocar na ponta do lápis para favorecer toda a população brasileira em detrimento do lucro? Eu sou a favor da privatização, quando há uma razão lógica, coerente, visando o interesse social. Acho muito difícil alguém provar isso no caso da Petrobras.”

Segundo Camargo, o principal benefício de uma eventual venda da empresa seria o aumento da competitividade no setor, o que tornaria o preço médio dos combustíveis menor. No entanto, a necessidade de reajuste de acordo com a flutuação do valor do petróleo no mercado internacional e da variação cambial seria mantida. “Se feita da maneira correta, a privatização aumenta a competitividade e, consequentemente, reduz os preços. O preço de monopólio é maior do que o preço de concorrência. Mas quando houver aumento no preço no mercado internacional os derivados vão ser reajustados na mesma medida”.

Para Teixeira, as manifestações sobre as políticas de preço e a privatização da Petrobras são reações às recentes elevações do preço dos combustíveis, mas não devem ser fator decisivo na definição dos votos durante as eleições. “A discussão hoje é conjuntural, do ponto de vista do aumento dos preços, e não estrutural, como já foi em outros períodos, quando se tratou desse assunto dentro de debates sobre papel do Estado na economia. É um tema que move mais as coordenações de campanha do que a sociedade.”

No entanto, ele admite que o tema pode elevar a temperatura dos debates, caso candidatos decidam explorar a corrupção ao falarem sobre a privatização da companhia. Moro ensaiou discursos nessa linha quando tentou defender a própria atuação como juiz da Lava Jato, operação que apurou casos de desvios na empresa. “A discussão sobre a privatização está atrasada. É uma discussão da década de 80. Tenho grande respeito pelos funcionários da Petrobras. É uma empresa que evoluiu muito, principalmente depois que a gente tirou os diretores corruptos nomeados pelo Lula.” /COLABOROU DANIELE JAMMAL, ESPECIAL PARA O ESTADÃO

Gustavo Côrtes, especial para o Estadão

BRASÍLIA/DF - A partir de hoje (12), depois de 77 dias sem aumentos, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. O anúncio foi feito ontem (11) pela companhia, em nota à imprensa.

Segundo a empresa, os últimos aumentos ocorreram em 26 de outubro do ano passado. Desde então, o preço cobrado pela Petrobras para a gasolina chegou a ser reduzido em R$ 0,10 litro, em 15 de dezembro. Já o preço do diesel ficou estável.

Com a decisão de hoje, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,26, em média, para R$ 2,37 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,11 por litro”, explicou a companhia, na nota.

Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras subirá de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro. Levando em conta a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será elevada de R$ 3,01, em média, para R$ 3,25 a cada litro vendido na bomba, mostrando variação de R$ 0,24 por litro.

Abastecimento

De acordo com a Petrobras, esses ajustes “são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”.

A companhia reiterou seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, acompanhando as variações de alta e baixa, “ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio, causadas por eventos conjunturais”.

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Petrobras informou nesta terça-feira, 14, que o preço da gasolina terá redução de 3% nas refinarias a partir desta quarta-feira, 15, uma queda média de R$ 0,10 por litro. O preço para as distribuidoras passa de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro, informou a estatal, confirmando declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro. O diesel não teve o preço alterado.

Essa é a primeira redução no preço da gasolina nas refinarias desde 12 de junho. Na sexta-feira da semana passada, o presidente afirmou que o preço dos combustíveis ia cair "mais de uma vez nas próximas semanas".

Segundo a Petrobras, considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,26 a cada litro em média, uma redução de R$ 0,07 em relação ao preço anterior.

Nos postos, a gasolina fechou a semana passada com preço médio de R$ 6,708, queda de 0,5% em comparação com a semana anterior.

Em nota, a Petrobras informou que o reajuste "reflete, em parte, a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina".

A companhia diz ter "compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais".

No último dia 6, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo envolvendo a Petrobras após declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre redução nos preços dos combustíveis. Foi o terceiro processo aberto pela xerife do mercado de capitais desde outubro por causa de falas do presidente sobre a companhia.

A autarquia não detalha o teor das investigações do processo aberto para tratar de “notícias, fatos relevantes e comunicados”, mas confirma que seu conteúdo envolve as declarações do presidente. Como a Petrobras é uma companhia listada em Bolsa de Valores, os movimentos da petroleira precisam ser comunicados para todo o mercado simultaneamente, para não configurar vazamento de informação.

Impacto na inflação

A redução no preço da gasolina nas refinarias terá impacto negativo de 0,08 ponto porcentual sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, entre dezembro e janeiro, calcula o economista-chefe da Greenbay Investimentos, Flávio Serrano. Em novembro, o IPCA ficou em 0,95%, puxado pela gasolina. No ano, o índice acumula alta de 10,74%.

Segundo ele, o mais provável é que o impacto negativo fique em 0,03 ponto na leitura de dezembro, devido ao período para que a mudança dos preços chegue às bombas. Assim, a redução retiraria 0,05 ponto do IPCA de janeiro. O economista acredita que é possível ver novas reduções nos preços da gasolina, devido à recente queda do etanol.

A mudança dos preços de combustíveis ainda poderia colaborar para que o IPCA de 2021 encerrasse abaixo dos dois dígitos, caso haja novas quedas do etanol, afirma Serrano, que prevê inflação de 10,03% neste ano.

SÃO PAULO/SP - O ex-juiz Sergio Moro respondeu, nas redes sociais, à provocação da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que culpou o ex-ministro por problemas na Petrobras e atribuiu a ele culpa pela alta nos combustíveis.

Ao Painel, no domingo (14), Gleisi afirmou que quer travar um debate econômico com Moro e disse que ele foi responsável por entregar a Petrobras a interesses norte-americanos.

"Ele fragilizou a Petrobras e mudaram com essa ação dele a política de preço e desestruturam o marco regulatório do pré-sal", disse a petista.

Na segunda (15), Moro compartilhou a notícia nas redes sociais e afirmou que a Petrobras foi saqueada durante "foi saqueada durante o governo do PT com bilhões de dólares em prejuízo".

"A empresa quase quebrou. Transformar bandidos em heróis e atribuir culpa a quem combateu o crime é estratégia para se alterar a verdade e inverter valores. Não vão enganar o povo brasileiro", escreveu o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro.

FOLHA

RIO DE JANEIRO/RJ - A Petrobras cumpre a legislação vigente e seguirá o que for definido pelo Congresso no que diz respeito a um eventual processo de privatização, afirmou na sexta-feira a advogada-geral da companhia, Taísa Maciel, quando questionada sobre o assunto.

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um estudo sobre a possível privatização da petroleira, mas disse que o processo não seria simples, porque dependeria de aprovação do Congresso a um eventual projeto enviado pelo governo federal.

"A Petrobras atua em completa observância da legislação vigente, então essa (questão da privatização) é uma discussão que cabe aos nossos representantes através do Congresso. O que for definido, através do Congresso, a Petrobras vai continuar cumprindo", afirmou Maciel, em coletiva de imprensa.

Na véspera, Bolsonaro voltou a criticar o que ele chamou de lei de preços da Petrobras, afirmando que busca um meio de mudá-la.

O presidente vem enfrentando uma série de pressões, devido a uma escalada de preços da commodity no país, refletindo avanços no mercado internacional. Caminhoneiros programaram uma paralisação para a próxima segunda-feira.

A advogada-geral pontuou que, desde 1997, com a Lei do Petróleo, a Petrobras atua em livre competição de mercado com os demais agentes do segmento.

Isso significa, segundo Maciel, "observar os preços que são praticados pelos demais concorrentes, numa periodicidade que foi evoluindo ao longo do tempo, e atuar de uma maneira a realmente conseguir competir com esses competidores".

"Desde 97 o país passa por uma constante e paulatina abertura do mercado em todos os segmentos, e é dessa forma que a Petrobras tem que atuar para cumprir o princípio constitucional da livre iniciativa", afirmou.

Além disso, se a empresa não reajustar seus preços conforme o mercado internacional, pode incorrer em perdas, como aconteceu no passado, afetando também a indústria de combustíveis.

Também durante a coletiva, o presidente da companhia, Joaquim Silva e Luna, reiterou que há leis que definem como a Petrobras deve atuar e que "essa foi uma decisão do legislador, não da Petrobras".

Ele disse ainda que "existe grande desconhecimento da sociedade sobre o que ela pode e o que ela não pode fazer e principalmente por limitações legais".

"Lógico que somos sensíveis a tudo, particularmente com relação a famílias mais carentes. Sofremos quando temos que informar, por ser uma commodity, a situação de ter que aumentar o preço de um combustível ou outro, e só fazemos isso no limite da necessidade para evitar desabastecimento, já que temos uma grande importação dos nossos derivados de petróleo", afirmou.

Mais cedo, o executivo havia afirmado a analistas que a Petrobras continuará com sua disciplina de capital e reforçou que a empresa adota políticas que visam os melhores retornos aos acionistas e consequentemente para a sociedade brasileira, apesar de pressões por mudanças nas regras da empresa para a definição de preços de combustíveis.

Por Marta Nogueira / REUTERS

BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou hoje (25) que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel em suas refinarias a partir de amanhã (26).

O litro da gasolina vendido pela empresa às distribuidoras passará de R$ 2,98 para R$ 3,19, o que representa um aumento de R$ 0,21 ou de cerca de 7%.

A Petrobras afirma que a parcela da gasolina vendida nas refinarias no preço final do produto encontrado nos postos chegará a R$ 2,33, com um aumento de R$ 0,15. A variação é menor que os R$ 0,21 de reajuste nas refinarias porque a gasolina tem uma mistura obrigatória de 27% de etanol anidro.

Já o litro do diesel passará a ser vendido por R$ 3,34 nas refinarias da Petrobras, o que representa um aumento de cerca de 9% sobre o preço médio atual, de R$ 3,06.

No caso do diesel, a Petrobras calcula que o impacto para o consumidor final seja um aumento de R$ 0,24, porque o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 12% de biodiesel.

A Petrobras justifica que os reajustes no preço garantem que o mercado "siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento".

"O alinhamento de preços ao mercado internacional se mostra especialmente relevante no momento que vivenciamos, com a demanda atípica recebida pela Petrobras para o mês de novembro de 2021. Os ajustes refletem também parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio", afirma a empresa.

Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil