SÃO CARLOS/SP - A primeira audiência pública externa da revisão do Plano Diretor de São Carlos reuniu autoridades, técnicos e mais de 200 moradores na noite de quarta-feira (3/9), no auditório da Fundação Educacional São Carlos (FESC). O encontro marcou o início de uma nova etapa de escuta e construção coletiva para definir os rumos da cidade nos próximos dez anos. O encontro de abertura manteve o foco na mobilidade urbana.

O coordenador de Planejamento da Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Epaminondas Duarte Júnior, abriu os trabalhos destacando que o Plano de Mobilidade Urbana (PMU) é uma ferramenta estratégica que deve ser construída com participação popular. “Mobilidade não é só transporte. É também pedestre. Precisamos dar condições adequadas para quem anda a pé. E isso tem que estar no plano”, afirmou. Ele defendeu que todos os municípios, independentemente do porte, devem elaborar e revisar seus planos, com foco em acessibilidade, segurança e integração entre modais. “O plano não é um relatório. É um plano de ação. E ação exige recursos, revisão constante e envolvimento da Prefeitura, da Câmara e da população”.

O Plano de Mobilidade Urbana apresentado revelou um diagnóstico detalhado e propostas para reorganizar o sistema viário, melhorar o transporte coletivo e incentivar modais ativos como bicicleta e caminhada. O plano tem como norte a construção de uma cidade mais conectada, acessível e sustentável, com uso de dados georreferenciados. Entre os destaques estão a criação de um anel viário, duplicações de vias estratégicas, corredores exclusivos para ônibus, ciclovias bidirecionais, requalificação de calçadas e ampliação da iluminação pública. No entanto, ainda falta uma matriz de indicadores para monitorar a execução e avaliar os impactos.

A audiência também contou com a participação dos vereadores Malabim, Gustavo Pozzi, Thiago de Jesus, Júlio Cesar, Larissa Camargo, Paulo Vieira, Fábio Zanchim, Moisés Lazarine, Dé Alvim, Djalma Nery e do presidente do Legislativo, Lucão Fernandes.

Participação popular - O assessor especial do prefeito, João Muller, celebrou a participação popular. “Nosso objetivo é trazer o cidadão para debater o plano que vai definir o desenvolvimento urbano da cidade”, disse. Muller explicou que esta é a primeira de seis audiências previstas até dezembro. Ele defendeu que o Plano Diretor inclua dispositivos legais para revisões pontuais, diante das rápidas mudanças tecnológicas. “Hoje, o transporte por aplicativo representa quase 20% da locomoção em São Carlos. Precisamos prever gatilhos legais para adaptar o plano conforme novas demandas surgem”. 

O vice-prefeito Roselei Françoso relembrou sua atuação na revisão anterior do Plano Diretor, em 2016, e destacou a importância da legislação para o desenvolvimento urbano. “Essa é a principal legislação do município. Ela define o uso do solo, as macrorregiões, as áreas de preservação. E precisa ser construída com ampla participação da sociedade”, afirmou. Roselei também apontou a necessidade de discutir novos modais de transporte e o crescimento da cidade, especialmente na região norte, que pode receber distritos industriais e loteamentos com características específicas. “Hoje novos modelos de transporte como motocicletas elétricas, patinetes, bicicletas compartilhadas. Precisamos discutir origem e destino, investimentos e infraestrutura para atender aos interesses da sociedade”.

O prefeito Netto Donato reforçou o caráter estruturante da revisão do Plano Diretor. “O Plano Diretor direciona como a cidade será daqui 10, 15, 20 anos. E isso não é responsabilidade apenas do Poder Público, mas de toda a comunidade”, afirmou. Netto convidou a população para participar das próximas audiências públicas, que acontecerão até o fim do ano. A próxima está marcada para o dia 24 de setembro, na Escola Estadual Aduar Dibo, no Jardim dos Coqueiros, com foco em urbanismo. “Ninguém sabe mais dos problemas do seu bairro do que a população. Por isso, precisamos do olhar, do respeito e da contribuição dos moradores. Com base em dados técnicos, escuta popular e visão estratégica, São Carlos dá início a uma revisão profunda e necessária de seu Plano Diretor. O desafio agora é transformar propostas em ações concretas, com transparência, integração e compromisso com o futuro da cidade”, concluiu.

Os membros do Grupo de Trabalho nomeados pelo prefeito Netto Donato, Agnaldo Spaziani e André Fiorentino, coordenaram os trabalhos da primeira audiência da revisão do Plano Diretor Estratégico.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos inicia nesta quarta-feira, 3 de setembro, o processo de revisão do Plano Diretor Estratégico, documento que orientará o crescimento urbano e rural do município pelos próximos dez anos. A primeira audiência pública será realizada na Fundação Educacional de São Carlos (FESC), às 19h, com foco em Mobilidade Urbana, tema considerado central para garantir uma cidade mais segura, inclusiva e sustentável.

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento territorial do município e sua revisão busca atualizar diretrizes de uso e ocupação do solo, infraestrutura, meio ambiente e desenvolvimento urbano. A participação popular será um dos pilares do processo, com audiências públicas temáticas e escuta ativa da sociedade civil.

Para Laert Rigo, presidente da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos (Aeasc), a revisão do Plano Diretor precisa estar alinhada às diretrizes já estabelecidas no Plano de Mobilidade do Município. “É fundamental adequar o Plano Diretor às diretrizes técnicas que já foram discutidas e aprovadas. Isso inclui a organização do sistema viário, a reestruturação do transporte coletivo para torná-lo mais eficiente e atrativo, o planejamento integrado das ciclovias e a valorização dos deslocamentos a pé”, afirma Rigo.

Segundo ele, esses pontos são essenciais para garantir uma mobilidade urbana que atenda às demandas reais da população e promova qualidade de vida. “Estamos falando de uma cidade que precisa ser pensada para todos, com acessibilidade, segurança viária e alternativas sustentáveis de deslocamento”, completa.

Expansão urbana - Além da mobilidade, a Aeasc destaca dois grandes desafios de infraestrutura que devem ser enfrentados na revisão do plano: drenagem e abastecimento hídrico. “O primeiro desafio está relacionado ao planejamento de macro e microdrenagem, tanto nas áreas já urbanizadas quanto naquelas que ainda serão ocupadas, de forma a reduzir riscos de alagamentos e garantir maior resiliência frente a eventos extremos”, explica Rigo.

O segundo ponto crítico é a compatibilidade entre o crescimento urbano e a disponibilidade de água. “É preciso garantir que os novos bairros tenham abastecimento suficiente e estável. O novo Plano Diretor pode contribuir ao estabelecer diretrizes que integrem o uso e ocupação do solo com a gestão hídrica e de drenagem, incentivando soluções baseadas na natureza”, destaca.
Laert Rigo destaca o papel da Aeasc na construção do Plano Diretor. “Nossa colaboração será sempre pautada em propostas e soluções técnicas, fundamentadas em estudos e dados concretos.

Acreditamos que, dessa forma, podemos contribuir para que as decisões do Plano Diretor estejam alinhadas às necessidades reais da população”, afirma o presidente da entidade.

Comissão técnica analisa artigo por artigo da legislação urbana; participação popular ocorrerá na próxima etapa

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos deu início à revisão do Plano Diretor Estratégico do município, aprovado em 2016. A atualização da lei, que define as diretrizes para o desenvolvimento urbano, uso e ocupação do solo, encontra-se atualmente em sua fase interna, sob responsabilidade de uma comissão técnica formada por servidores públicos e profissionais comissionados.
Nesta primeira etapa, os técnicos realizam uma análise minuciosa do texto legal, artigo por artigo, com o objetivo de identificar inconsistências, conflitos e propor melhorias. Segundo a Prefeitura, o grupo já realizou oito reuniões e deve concluir até o fim de junho o texto que será encaminhado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Comdusc).

Ao longo desta semana, o prefeito Netto Donato deve oficializar a criação de duas novas comissões. Uma será composta por representantes do governo municipal, encarregada de coordenar e acompanhar o processo de revisão. A outra terá 14 integrantes, representando a sociedade civil organizada, universidades, Câmara Municipal e Prefeitura. Esta segunda comissão atuará no monitoramento e apoio técnico das decisões.

“Estamos realizando um trabalho extremamente técnico, com a participação de profissionais da Prefeitura que conhecem na prática a aplicação do Plano Diretor. São servidores com décadas de experiência. A próxima etapa será a fase externa, com ampla participação da população, universidades e órgãos de controle, como o Ministério Público”, explica Aguinaldo Spazini, coordenador da comissão.

A fase externa será marcada por audiências públicas temáticas. Os debates serão guiados por seis eixos definidos na Conferência das Cidades, realizada em março: Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Governança e Participação Social; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Urbanismo e Habitação; Cidades Inteligentes; e Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
Para o arquiteto e urbanista Nivalgo Sigoli, a revisão é fundamental diante das transformações urbanas recentes. “Ao longo dos anos, identificamos diversos pontos conflitantes no atual Plano Diretor, com lacunas e enunciados interpretativos que comprometem a segurança jurídica das decisões. A revisão é uma exigência do Estatuto da Cidade e do próprio Plano Diretor. Estou satisfeito em poder contribuir com esse processo”, afirmou.

“A revisão do Plano Diretor é um compromisso assumido em nosso Plano de Governo e é fundamental para garantir que São Carlos continue crescendo de forma planejada, equilibrada e sustentável. Estamos conduzindo esse processo com muita seriedade, com o apoio de profissionais experientes da Prefeitura e, em breve, com a participação ativa da sociedade. Queremos construir uma cidade mais moderna, inclusiva e preparada para os desafios do futuro, ouvindo todos os setores da comunidade”, afirmou o prefeito Netto Donato.