BRASÍLIA/DF - A partir de hoje,07, todos os postos de combustíveis do país estão obrigados a indicar os preços da gasolina, do diesel, do etanol e do GNV (Gás Natural Veicular) com apenas duas casas decimais no valor correspondente aos centavos, e não mais com três dígitos, como podia ser feito até ontem.

A nova norma está descrita na Resolução nº 858/2021 da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), e vale para os painéis de anúncio de preços e para os visores das bombas de abastecimento. Caso seja necessária a inserção de uma terceira casa, por ser o padrão do aparelho, a orientação é para que o posto deixe o número zero travado durante o uso.

Segundo a ANP, essa mudança tem o objetivo de deixar o preço do combustível mais claro e preciso para o consumidor, além de alinhar os valores com a forma usada na expressão numérica da moeda brasileira.

"Não há impactos previstos no valor final dos preços dos combustíveis devido a essa mudança, pois ela não trará custos relevantes aos revendedores, nem restrições aos preços praticados", informa a agência reguladora. Em São Paulo, a maior parte dos estabelecimentos já aderiu à mudança.

O presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), José Alberto Paiva Gouveia, explica que os postos recebem os combustíveis que compram com o valor informado em quatro dígitos e, já costumavam deixar de lado o último número. Por exemplo, em um preço que seria R$ 5,9999, os postos habitualmente consideravam R$ 5,999. "Agora, eles vão ter de descartar o terceiro dígito também, o que representa um impacto maior para os estabelecimentos", analisa. 

Com um cálculo simples, Gouveia ilustra como os postos vão sair no prejuízo: ele toma como exemplo um cliente que consome 100 litros de gasolina por semana, pagando R$ 5,999 o litro. Com a mudança do preço para R$ 5,99, a diferença que esse cliente vai gastar a menos em um mês, pelos 400 litros que consome, vai ser de R$ 3,60. "É um valor baixo para o cliente, mas para os postos, que normalmente vendem 300 mil litros por mês, a perda mensal chega a R$ 2.700", diz. Esse valor é maior que o dobro do salário mínimo brasileiro, R$ 1.212.  

Para não sair perdendo, nada impede os postos de fazer o arredondamento dos valores, ou seja, passar R$ 5,999 para R$ 6, por exemplo. A ANP informa que não tem nenhuma atuação no que se refere aos preços cobrados no mercado. "Os preços dos combustíveis são livres no Brasil, desde 2002, em todas as etapas da cadeia: refinarias, distribuidoras e postos. São fixados pelos agentes que atuam nesses segmentos."

O presidente do Sincopetro, por outro lado, afirma que o arredondamento pode não ser aplicado. "A competição está muito grande atualmente, então os postos acabaram optando por não arredondar. Temos de esperar para ver como eles vão reagir a essa mudança", diz. 

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos iniciou nesta sexta-feira (11/03), uma operação nos postos de combustíveis em virtude do reajuste nos preços da gasolina e do diesel feito pela Petrobras. O objetivo é coibir o repasse dos aumentos ao estoque já comprado. A gasolina comum já está sendo encontrada nas bombas, ao preço de R$ de 6,99 e o Diesel S-10 a R$ 5,82.

Os estabelecimentos vêm sendo notificados a apresentar as cinco últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, bem como os valores nas vendas em dinheiro e nos cartões de débito e crédito.

“Estamos entregando notificação aos postos de combustíveis para que eles nos retornem em cinco dias úteis. Estamos acompanhando essa questão do aumento dos combustíveis aqui na cidade, verificando valores de estoque e variação de preços, e se ficar constatado que o posto aumentou o preço do combustível em estoque, ele será multado pelo Procon por aumento abusivo no preço, com base no artigo 39, inciso V do Código de Defesa do Consumidor”, destacou a diretora do Procon, Juliana Cortes.

O Procon recebeu 20 denúncias de consumidores e todos os postos denunciados serão notificados. Nesta sexta-feira (11/03) 6 estabelecimentos já foram notificados. Na segunda-feira (14/03) a operação continua.

Em caso de não atendimento à notificação, fica a empresa ciente que poderá incorrer no crime de desobediência previsto no Código de Defesa do Consumidor.

REINO UNIDO - Até 90% dos postos de combustível do Reino Unido ficaram secos nesta última segunda-feira (27), depois que episódios de compra impulsiva aprofundaram uma crise na cadeia de abastecimento, provocada em parte por falta de transportadores. A situação, segundo varejistas, pode abalar a quinta maior economia do mundo.

Uma escassez enorme de motoristas de caminhão, que ocorreu depois da pandemia de covid-19, semeia o caos nas cadeias de suprimento britânicas, de alimentos a combustíveis, elevando a ameaça de transtornos e aumentos de preço no período pré-natalino.