BRASÍLIA/DF - O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023.
Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos privados e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro.
Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.
De acordo com o Observatório do Clima, “esse é mais um projeto do Pacote da Destruição prestes a ser votado. Isso põe em risco todo o nosso litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e nossa adaptação às mudanças climáticas”.
Para o grupo que reúne diversas entidades de defesa do clima e do meio ambiente, os terrenos da Marinha são guardiões naturais contra enchentes, deslizamentos e eventos climáticos extremos.
“Essa defesa é essencial para a nossa segurança e resiliência. Essas áreas preservam nossa biodiversidade e equilíbrio dos ecossistemas costeiros. Privatização pode trazer danos irreversíveis”, afirmou o Observatório, em nota.
A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos da Marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”.
Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da Emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC.
Ainda segundo o relatório, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas.
MMA
Em entrevista hoje à Rádio Nacional, a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Paula Prates, defendeu que esses terrenos, hoje com a União, funcionam como proteção contra as mudanças climáticas.
“Acabar com essa figura é um retrocesso enorme. A PEC termina com essa figura dos terrenos de Marinha, que são terrenos da União, e passa gratuitamente para estados e municípios, para poder, inclusive, privatizar essas áreas”, disse.
A representante do MMA acrescentou que a PEC não privatiza diretamente as praias, mas pode levar ao fechamento dos acessos às áreas de areia. “Na hora em que esses terrenos todos que ficam após as praias forem privatizados, você começa a ter uma privatização do acesso a elas, que são bens comuns da sociedade brasileira”.]
Defesa
O senador Flávio Bolsonaro defende, em seu relatório, que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha. “Há, no Brasil, inúmeras edificações realizadas sem a ciência de estarem localizadas em terrenos de propriedade da União”.
Segundo Flávio, “os terrenos de marinha causam prejuízos aos cidadãos e aos municípios. O cidadão tem que pagar tributação exagerada sobre os imóveis em que vivem: pagam foro, taxa de ocupação e IPTU. Já os municípios, sofrem restrições ao desenvolvimento de políticas públicas quanto ao planejamento territorial urbano em razão das restrições de uso dos bens sob domínio da União”.
O senador fluminense argumenta ainda que a origem do atual domínio da Marinha sobre as praias foi justificada pela necessidade de defesa do território contra invasão estrangeira, motivo que não mais existiria, na visão do parlamentar.
“Atualmente, essas razões não estão mais presentes, notadamente diante dos avanços tecnológicos dos armamentos que mudaram os conceitos de defesa territorial”, disse no parecer da PEC.
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PERU - O governo peruano anunciou nesta quinta-feira que irá recrutar voluntários para limpar as praias afetadas pelo vazamento de cerca de 6.000 barris de petróleo na costa central do país.
“Pedimos a todas as pessoas que quiserem colaborar de forma voluntária que entrem em contato com o Ministério do Ambiente, o qual irá organizar as equipes de voluntários para que intervenham com segurança", disse a chefe de gabinete Mirtha Vásquez.
SÃO PAULO/SP - As praias, dunas e areais do Brasil vêm sendo modificados nos últimos 36 anos. É o que mostra a mais nova análise do MapBiomas a partir de imagens de satélite entre 1985 e 2020. A redução foi de 15%, ou cerca de 70 mil hectares. Há 36 anos, eram 451 mil hectares; em 2020, apenas 382 mil hectares. Além de dunas, praias e areais, o estudo que o MapBiomas apresentou no dia 27 de outubro, pelo YouTube, também avalia a dinâmica das áreas de manguezais, apicuns (áreas salinizadas desprovidas de vegetação) e da aquicultura/salicultura.
A preservação das praias e dunas é essencial para o controle da erosão costeira e preservação da faixa litorânea e sua biodiversidade. A praia e a duna normalmente protegem os manguezais das ações das ondas. Criam um ambiente calmo, onde a lama pode ser depositada e colonizada pela vegetação de mangue.
Os motivos para diminuição das superfícies de dunas, praias e areais continentais são variados: desde a revegetação do topo das dunas, ocupação por empreendimentos aquícolas e salineiros, até a expansão de espécies invasoras. A diminuição das faixas de praias e dunas também pode ser explicada em parte pela forte pressão imobiliária. Há, ainda, a baixa proteção: apenas 40% desse tipo de depósito está protegido em alguma unidade de conservação. Entre os casos de ocupação por usos da terra, chama a atenção o avanço dos pinheiros sobre campos dunares no Rio Grande do Sul em áreas que fazem limite com florestas plantadas e a expansão da estrutura aquícola/salineira na região costeira do Rio Grande do Norte.
"Por conta do Parque Nacional de Lençóis Maranhenses e da Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses, o Maranhão lidera na proteção de dunas/praias e manguezais, respectivamente", afirma Pedro Walfir, coordenador geral do tema zona costeira do MapBiomas. A quase totalidade (98% - 99 mil hectares) de suas praias, dunas e areais, 96% (24 mil hectares) de seus apicuns e 86% (398 mil hectares) dos manguezais do Maranhão são protegidos por Unidades de Conservação. "Portanto, o Maranhão é o estado com maior extensão de ambientes costeiros protegidos por UCs do país e um dos mais conservados", explica Pedro Walfir.
De 1985 e 2020, as áreas de manguezal no país permaneceram relativamente estáveis, passando de 946 mil hectares para 981 mil hectares. Entretanto, a partir do ano 2000 até 2020 observa-se uma retração de 2% nas áreas de manguezal. No Brasil, mais de 78% da área de manguezais está concentrada na costa Amazônica, que se estende do Amapá até o Maranhão, abrigando os mais bem preservados e extensos manguezais do continente. Por outro lado, é na região Nordeste e Sudeste, menores em extensão, onde os manguezais encontram-se mais ameaçados. Em ambas, de 2000 a 2020, ações antrópicas diretas foram responsáveis por 13% das mudanças desta cobertura.
O mangue é o berçário de inúmeras espécies marinhas: 70 a 80% dos peixes, crustáceos e moluscos que a população consome precisam do bioma em alguma fase de suas vidas. Diversas espécies de peixes economicamente importantes utilizam os mangues como área de reprodução e depois voltam para o mar.
Nesse contexto, a criação de Unidades de Conservação em zonas costeiras protegendo manguezais foi de uma importância indubitável. O Brasil possui 340 (13%) do total de suas 2544 Unidades de Conservação na zona costeira. Atualmente 75% da área de manguezais no país encontram-se dentro de Unidades de Conservação, o que deve contribuir para a preservação futura deste que é um dos mais ameaçados ecossistemas do planeta.
Do ponto de vista ecossistêmico, os apicuns estão intrinsicamente relacionados aos manguezais que tendem a crescer sobre essas planícies de maré hipersalina - daí a importância de sua conservação para o futuro dos manguezais. Atualmente pouco mais da metade dos apicuns (56%) também está em unidades de conservação. Por outro lado, o atual uso de boa parte dos apicuns brasileiros para a produção de sal e camarões apresenta um risco para a conservação de manguezais. Por serem áreas descampadas e planas, os apicuns são preferidos para a produção comercial de sal e crustáceos, em especial camarões. De 1985 a 2020, a área de aquicultura e salicultura teve um salto de 39%, passando de 36 mil hectares para 59 mil hectares. Já os apicuns tiveram uma redução de 12% entre 2000 e 2020, passando de 65 mil hectares para 57 mil hectares.
Também chama a atenção que 8% da aquicultura nacional se encontre dentro de Unidades de Conservação. “Nestes casos, é importante checar se essas atividades estão em áreas que permitem exploração comercial e se seguem à risca a legislação brasileira”, adverte César Diniz, coordenador técnico do mapeamento de Zona Costeira do MapBiomas. O mapeamento mostra que o estado cuja área de aquicultura/salinas mais ocorre em Unidades de Conservação é o Rio Grande do Norte (2,5%, ou 1039 hectares), estado que concentra 67% da área salineira/aquícola do país.
Confira mais destaques dos dados da Zona Costeira aqui.
RIO GRANDE DO NORTE - Os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba enfrentam um grave problema ambiental desde o último dia 16. Dezenas de toneladas de lixo têm sido encontradas em praias, despejados nas areias. O material inclui também lixo hospitalar.
No estado potiguar, até agora quatro praias foram confirmadas como tendo sido atingidas pela enxurrada de lixo: Nísia Floresta, Tibau do Sul, Canguaretama e Baía Formosa. Há indícios de que Natal, Senador Georgino Avelino e Parnamirim também tenham recebido os resíduos, mas o fato ainda não foi confirmado pelas autoridades.
Entre o conteúdo despejado nas areias foram encontrados materiais hospitalares, roupas, sapatos, garrafas, isopores e máscaras descartáveis. Na praia de Nísia Floresta, até mesmo um tubo de coleta de sangue estava entre os descartes.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente da Paraíba, aproximadamente 40 toneladas de lixo foram retiradas das praias. O lixo teria sido trazido pela corrente marítima a partir de outros estados da região. Ele foi devidamente recolhido e levado a aterros sanitários.
Um vídeo gravado na praia em Baía Formosa mostra um grupo de garis retirando lixo de um veículo e jogando na areia. A prefeitura afirmou que esse lixo estava sendo deixado ali provisoriamente para um posterior recolhimento. Segundo a prefeitura informou ao “G1”, isso é feito para facilitar a logística de transporte.
De qualquer forma, a origem das toneladas do material ainda é desconhecida. Porém, de acordo com o Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN), foram encontradas etiquetas no material que identificariam o lixo como originário de Maragogi (AL), de João Pessoa (PB) e uma parte maior relacionada ao estado de Pernambuco. Itens como um título de eleitor e uma mochila escolar do Recife levam os peritos a acreditar nessa linha de investigação.
O Idema também afirma que parte da vegetação encontrada envolvida no lixo é de água doce, o que indicaria que o material foi levado até às praias por conta de enchentes que ocorreram nas últimas semanas, principalmente no estado pernambucano.
Polícia Federal, MP e Ibama investigam
O Consórcio Nordeste, articulado em 2019 como instrumento de integração entre os nove estados da região, criou uma rede de apoio para lidar com o problema do lixo nas praias. Especialistas de todos os estados estão sendo enviados ao Rio Grande do Norte para ajudar no mapeamento e na análise da situação.
O Consórcio também planeja elaborar um protocolo que ajude a orientar os municípios nesse tipo de ocorrência. A orientação também é que a administração fiscalize com rigor os prestadores de serviço que fazem o recolhimento e transporte do lixo.
O Ministério do Meio Ambiente afirmou, em comunicado enviado à TV Globo e ao portal “G1”, que a responsabilidade pela gestão dos resíduos é dos municípios. Apesar disso, reforçou que “Ministério do Meio Ambiente apoia o combate ao lixo no mar a partir de duas frentes de ação: a prevenção, por meio do Programa Lixão Zero, de forma a evitar que o lixo chegue nos rios, na praia e no mar, com medidas como a coleta seletiva, logística reversa e a reciclagem, e a recuperação ambiental, por meio de ações de limpeza de rios e praias”.
A Polícia Federal do Rio Grande do Norte abriu um inquérito para investigar o ocorrido. O Ibama também está à procura de respostas sobre o lixo nas praias.
“Sempre que acontece um evento dessa magnitude, necessitamos de um relatório para sistematizar todas as informações, de todas as ações que estão sendo executadas, todas as medidas, sugestões, informações com data e hora. A análise ainda é muito inicial, ainda não temos tanta informação concreta. Sugerimos que os estados se reúnam com os municípios costeiros para recolher as informações e possamos trabalhar com informações mais detalhadas possível”, explicou Leon Aguiar, diretor do Idema, ao “G1”.
*Por: Hypeness
Fuja das praias lotadas e vá curtir o Carnaval no Brotas Eco Hotel Fazenda com baile de máscaras e muita diversão
BROTAS/SP - O Brotas Eco Hotel Fazenda, situado em Brotas, a 220 km de São Paulo, preparou uma grande festa para os hóspedes curtirem o Carnaval 2021, com muito conforto, diversão e segurança. Os preços também estão bem atrativos. Os pacotes com 3 diárias, de 13 a 16/02, estão com tarifas variando a partir de R$ 2.926, o casal, em regime de pensão completa. Uma criança de até 9 anos, no mesmo apartamento dos pais, é cortesia.
A programação contará com diversas atividades, mas todas serão realizadas de acordo com distanciamento social e respeitando todos os protocolos de saúde. Haverá grito de carnaval, micareta, baile de máscaras, concurso de fantasia adulto e infantil, jantares temáticos e micareta. Também terá oficina de customização de abadas pais e filhos, matine para as crianças, gincana temáticas, observação das estrelas na Fundação CEU (cortesia de um ingresso por apartamento), além de diversas atividades com a equipe de monitores do Brotas Eco.
Fora as atividades temáticas, os hóspedes também poderão aproveitar uma intensa programação de lazer: oficinas interativas, arco e flecha, gincanas temáticas, gincana noturna com lanternas, fogueira com marshmallow e fantoches, piscina natural com tirolesa, gincana na piscina, com concurso de sucos, desafios no paredão de escaladas e nos toboáguas, futebol de sabão, discoteca, carveboard (skate para grama e terra).
Os adultos ainda podem aproveitar um tour pela cidade de Brotas, com visitas à Casa da Cachaça, Parque dos Saltos, quedas d’água do rio Jacaré Pepira, além de jantares temáticos, fogueira com moda de viola, paintball, gincana na piscina, com concurso de cerveja e caipirinha, caminhadas, gincana da família, ioga e alongamento no bosque, jantar com música ao vivo, passeio de bike.
Lagoa Encantada: atração inédita
Uma das atrações inéditas para este ano é a Lagoa Encantada, uma piscina com projeção mapeada que é única no Brasil. Coberta e aquecida, a Lagoa Encantada possui iluminação cênica computadorizada, som digital, cachoeiras, cascatas, jatos de água, fontes termais brotando do fundo, estruturas de pontos de jacuzzi divididos por toda área de 600 m2.
Esportes de aventura para toda a família
Para os mais aventureiros, é disponibilizado na recepção do hotel a opção de fechar pacotes avulsos de atividades de ecoturismo como rafting (R$ 138), duck no rio Jacaré Pepira (R$ 199), canionismo (R$ 215), mega tirolesa (R$ 119), trilhas (a partir de R$ 99, de acordo com o passeio) e quadriciclos (R$ 359). Os preços são por pessoa e podem variar de acordo com a agência prestadora dos serviços.
Viajar com os pets é mais gostoso
Se pretende viajar com pets, fique tranquilo! O Brotas Eco é o único hotel de São Paulo a oferecer uma estrutura exclusiva para os peludos. O Dog Park tem 1.000 metros quadrados, com 2 pistas de agility para cães de todos os portes, 6 dog-apartamentos (canis) com portões e cadeados, caso os hóspedes queiram deixar o pet em segurança enquanto curtem o parque aquático ou realizam alguma atividade inapropriada para cães.
Durante os feriados, o Brotas Eco também disponibiliza gratuitamente um adestrador para cada grupo de 20 cães, com objetivo de orientar os donos e auxiliar no treinamento de agility. O Brotas Eco cobra uma taxa de R$ 70 a diária por pet de pequeno porte, R$ 90 médio e R$ 120 para grande porte. Os cães precisam ser dóceis, além disso, é obrigatório o uso de coleira com guia, além da apresentação da carteira de vacinação no check-in. Para utilizar o Dog Park não é cobrada nenhuma taxa extra.
Regras e cuidados na hospedagem
Todas as atividades do Brotas Eco estão seguindo rigorosamente os protocolos de segurança estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Foram adotadas medidas como espaçamento criterioso de 1,5m de distância entre as mesas, aferição de temperatura dos visitantes e farta disposição de álcool em gel.
Conforme o Decreto nº 64.959, de 04 de maio de 2020, o estabelecimento não permitirá a entrada de pessoas sem máscara de proteção. Além de oferecer uma experiência agradável e prazerosa, o Brotas Eco presa sobretudo pelo bem-estar e pela saúde dos hóspedes e dos colaboradores.
Sobre o Brotas Eco Hotel Fazenda
Se você ainda não conhece o Brotas Eco, em termos de infraestrutura de lazer, os hóspedes podem aproveitar um verdadeiro parque aquático com cinco piscinas (sendo três climatizadas), dois toboáguas, cama elástica, sauna, jacuzzi coberta, academia, salão de jogos, quadras poliesportivas, ginásio, campos de futebol, paintball, fazendinha com mini zoológico, lago com tirolesa, arvorismo, sala de leitura, sala de TV, brinquedoteca, redário, além de serviços opcionais de babá e massagem.
Localizado a apenas 1,5 km do centro de Brotas, interior de São Paulo, o Brotas Eco pertence ao Grupo Peraltas e atua no mercado de Turismo há mais de 35 anos. No que se refere à infraestrutura, o Brotas Eco possui 42 apartamentos, todos equipados com ar condicionado, TV LCD, frigobar, apartamentos com ventilador de teto, cama box, Wi-Fi, e cofre.
Para mais informações e reservas, acesse www.
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