BRASÍLIA/DF - As mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional no projeto de lei do Novo Arcabouço Fiscal motivaram um corte de cerca de 36% das despesas não obrigatórias tanto do ministério da Fazenda, quanto do Planejamento. O anúncio foi realizado nesta quinta-feira (27) pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, que destacou que será cortado R$ 2,6 bilhões do orçamento do Ministério da Fazenda.

“O arcabouço fiscal foi aprovado com algumas alterações dentro do Congresso. Algumas despesas entraram no novo teto. O piso de enfermagem que não estava. Então, nós tivemos um espaço fiscal menor.”

Durante a tramitação do projeto no Congresso, os parlamentares incluíram despesas que o Executivo havia deixado de fora da regra do novo teto fiscal.  

A ministra falou à imprensa antes de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Vim agora em uma missão árdua: tentar mostrar para o ministro Haddad que nós tivemos que fazer um corte no ministério dele de R$ 2,6 bilhões”, brincou Tebet.  

Segundo a ministra, o corte foi necessário para não precisar retirar recursos de políticas públicas e de ministérios “finalísticos”, aqueles que prestam serviços diretos ao cidadão, como os ministérios da Saúde e da Educação.  

“Para podermos, nesse cobertor curto, destinar o máximo possível de recursos para políticas públicas, para projetos de investimentos, para as ações e programas dos ministérios finalísticos que não envolvam, obviamente, aqueles ministérios meios, como é o caso dos ministérios relacionados à equipe econômica”, explicou Simone Tebet. 

Tebet acrescentou que os ministérios novos, que foram criados neste ano, tiveram um reforço no orçamento com o remanejamento de recursos, realizado pelo Planejamento. Foram acrescidos cerca de R$ 400 milhões aos orçamentos da Mulher, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas.

“Todos os ministérios novos cresceram um pouquinho. Nós fizemos questão de pegar algum espaço, de R$ 400 milhões mais ou menos, para poder rechear um pouquinho [os orçamentos]” desses ministérios, concluiu Simone Tebet.

Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A ministra Simone Tebet, do Planejamento, voltou a exaltar “divergências econômicas” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que será “austera” na condução da pasta e admitiu que pode receber “cartão amarelo” de membros do governo por tentar garantir responsabilidade fiscal. Discursando virtualmente no evento Lide Brazil Conference, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais, a ex-senadora destacou em dois momentos as suas “diferenças” com o presidente e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas disse que considera positivo o fato de ter sido convidada pelo petista para chefiar a pasta.

“Temos divergências, mas não temos antagonismo, e isso faz toda a diferença”, disse a ministra sobre Lula. Em outro momento, afirmou: “Tenho encontrado em Haddad um grande parceiro, apesar de termos algumas diferenças na visão econômica”.

Tebet se comprometeu com austeridade no âmbito fiscal e afirmou que o desenvolvimento esperado para o País passa pela rigidez nesse quesito. “Eu serei austera em relação a isso. Devo receber por isso alguns cartões amarelos, mas quando eu perceber que o cartão vai ser vermelho, eu vou chegar para o presidente Lula com ‘jeitinho’ e tentar fazer os esclarecimentos previstos. É meu papel, como ministra do Planejamento e Orçamento, dizer se temos recursos ou não, se teremos ou não espaço fiscal.”

Esta não é a primeira vez que Tebet destaca divergências econômicas com Lula. A ministra já afirmou ter “sinergia na área social” com o governo, não na Economia, e que por isso ficou surpresa ao ser escolhida para chefiar o Planejamento. Segundo ela, isso denota a postura democrática do petista, por ter aberto espaço à discordância no primeiro escalão.

“Eu esperava um convite para algo ligado à área social, na qual temos muita sinergia. Quando abri o envelope (informando que chefiaria o Planejamento), eu disse: ‘Presidente, mas o senhor tem certeza?’ O senhor sabe que nós temos divergências, e ele simplesmente me ignorou, como quem diz: ‘Eu sei o que estou fazendo’. Eu acho que o presidente quer é isso. Ele sabe que o foco de todos nós, sejamos de esquerda, de centro, de centro-direita, é garantir igualdade de oportunidades para os nossos filhos”, disse a ministra.

Relembre

Democracia

Em seu discurso, a ministra afirmou que a democracia saiu “fortalecida” após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e fez elogios ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na condução do inquérito que apura o caso. “Quero render as minhas homenagens ao STF, na figura de Alexandre de Moraes, que tem sido rigoroso na tramitação do processo e na punição de golpistas”, afirmou.

A ex-senadora também elogiou a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado, e de Arthur Lira (Progressistas-AL) na Câmara, e classificou a dupla como “democratas”. Pacheco disputava contra Rogério Marinho, do PL de Jair Bolsonaro.

por Davi Medeiros / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - Em cerimônia concorrida no Palácio do Planalto, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) assumiu oficialmente, na quinta-feira (5), o comando da pasta do Planejamento e Orçamento. Em discurso, a nova ministra da pasta recriada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que os pobres serão tratados com prioridade no orçamento público.

"Os pobres estarão prioritariamente no orçamento público. A primeira infância, idosos, mulheres, povos originários, pessoas com deficiência, LGTBQIA+. Passou da hora de dar visibilidade aos invisíveis. Tem de abarcar todas essas prioridades, sem deixar de ficar de olho na dívida pública".

Simone Tebet destacou ainda que pretende conciliar as promessas de governo e os programas sociais com a responsabilidade fiscal, mas reconheceu que não será uma tarefa fácil.

“O cobertor é curto. Não temos margem para desperdícios ou erros. Definidas as prioridades por cada ministério, caberá ao Ministério do Planejamento, em decisão técnica e política com as demais pastas econômicas e com o presidente Lula, o papel de enquadrá-las dentro das possibilidades orçamentárias”, disse durante a cerimônia com mais de 1 mil pessoas, segundo a assessoria da ministra.

Apesar das conhecidas divergências sobre a política econômica que tem com o ministro da fazenda, Fernando Haddad, Tebet destacou um dos pontos de convergência com o colega: a defesa de uma reforma tributária, "esperada há anos".

“Comungamos com a visão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da necessidade premente de cuidar dos gastos públicos e da aprovação urgente de uma reforma tributária, para garantirmos menos tributos sobre o consumo, um sistema tributário menos regressivo, com simplificação e justiça tributária. Somente assim teremos o crescimento necessário para garantir emprego e renda de que o Brasil necessita”, afirmou.

Ao agradecer o presidente Lula, que não estava na solenidade, pela nomeação “em um dos ministérios mais importantes" do governo, Simone Tebet, que nunca escondeu preferência pela área social, disse como recebeu o convite para o Ministério do Planejamento.

A ministra contou que antes do Natal recebeu um envelope do presidente Lula e que ele pediu que ela só abrisse após o Natal. Ao abrir o envelope, viu o convite para chefiar a pasta e ficou surpresa. Ela lembrou a Lula sobre as "divergências econômicas" com os demais integrantes da equipe, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

"Lula me ignorou, como se dissesse: 'é isso que eu quero. Sou um presidente democrata. Quero diferentes para somar, pois assim que se constrói uma sociedade democrática'", ressaltou a ministra sob aplausos. 

Perfil

Natural de Três Lagoas (MS), Simone Tebet (MDB), 52 anos, é advogada e professora universitária. Pelo Mato Grosso do Sul foi deputada estadual, secretária de governo, vice-governadora, prefeita de Três Lagoas e senadora.

Nas eleições de outubro de 2022 foi candidata à presidência da República e ficou em 3º lugar no primeiro turno, com 4,16% dos votos (cerca de 5 milhões de votos). No segundo turno, ao declarar apoio a Lula, ela participou ativamente da campanha e teve papel considerado importante na vitória do petista.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), retorna a Brasília nesta segunda-feira (26) com nós a desatar com MDB, União Brasil e PSD para fechar a montagem dos seus ministérios.

Lula já anunciou os chefes de 21 das 37 pastas que vão compor a Esplanada. A expectativa é que o restante dos nomes seja divulgado até quarta-feira (28). No centro do imbróglio, estão ministérios como Cidades e Turismo.

Nesta segunda, o petista terá reuniões com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil- AP), com representantes do PSD e deve voltar a conversar com a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Um dos entraves que o presidente precisa resolver é a posição que será ocupada pela aliada no governo. O presidente eleito conversou com a parlamentar na sexta (23) por duas vezes, mas o destino dela seguiu indefinido.

Inicialmente, o plano era que Tebet fosse nomeada ministra do Meio Ambiente, mas ela condicionou o aceite à decisão de Marina Silva (Rede-AP) a respeito da pasta.

Marina, por sua vez, deixou claro na reunião que teve também na sexta com o presidente que deseja chefiar a pasta ambiental e, depois, Lula indicou que deverá nomeá-la para o cargo.

Nas conversas com Tebet, o petista colocou algumas possíveis soluções sobre a mesa, entre elas Turismo, Cidades e o Planejamento.

Há, porém, duas dificuldades ligadas a esta última pasta. Uma delas é que Tebet resiste a ocupá-la por considerar ter pouca afinidade com o programa econômico do PT. A segunda é que o Plano A de Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda, para o Planejamento é o nome do economista André Lara Resende, que já rejeitou o posto, mas tem recebido apelos para que aceite a missão.

Neste domingo (25), havia a previsão de que Lula conversasse com Lara para insistir no assunto. O nome do governador Paulo Câmara (PSB-PE) também passou a ser ventilado para a pasta.

Ele esteve com o petista na última quinta (22), por mais de uma hora. Aliados dizem que outra possibilidade seria a de ele assumir o Banco do Nordeste.

As outras duas possibilidades colocadas sobre a mesa para Tebet --Cidades e Turismo-- estão sendo disputadas por outros atores. A senadora ficou em terceiro lugar na corrida presidencial e passou a apoiar Lula no segundo turno. Nomeá-la no governo é uma forma de dar a cara de frente ampla à gestão, como o presidente eleito diz querer.

Em conversa com emedebistas, Lula ofereceu Transportes, que ficará com o senador eleito Renan Filho (MDB-AL), e Cidades, que ficaria com uma indicação da bancada da Câmara do MDB, e contemplaria o Pará, que teve o maior número de parlamentares eleitos.

Os deputados, no entanto, ainda não se entenderam sobre o nome que será indicado para Cidades. Uma ala defende que seja o deputado eleito José Priante (MDB-PA), mas o governador Helder Barbalho (MDB-PA) quer emplacar o irmão Jader Barbalho Filho (MDB-PA), que não foi eleito para a Câmara.

A decisão deve ser tomada nesta segunda pelos deputados. Em meio à indefinição, aliados de Lula acreditam que a pasta de Cidades pode acabar nas mãos de Tebet.

A opção pela senadora não cessaria o desejo dos parlamentares porque líderes emedebistas dizem que ela não é uma indicação do partido, mas seria acomodada no ministério numa cota pessoal de Lula.

Caso o presidente opte pela senadora, no entanto, aliados avaliam que ele contemplaria o MDB e deixaria o partido com dois ministérios, como deve fazer com outros partidos.

Enquanto isso, a União Brasil também pleiteia o Ministério das Cidades. Em reunião com Alcolumbre e o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Lula ofereceu o Ministério da Integração Nacional e citou as pastas do Turismo, das Comunicações e da Previdência. Nenhuma dessas três opções agradou à União Brasil, que decidiu pleitear também Cidades.

Integração Nacional ficou inicialmente prometida a Elmar Nascimento, que relatou a PEC da Gastança na Câmara. O deputado, porém, sofre grande resistência do PT, especialmente da Bahia, para ocupar um ministério.

Elmar já avisou a aliados que, se for vetado, a bancada na Câmara poderia inevitavelmente se tornar oposição ao governo Lula.

Em outra frente, Alcolumbre indicou o nome do governador do Amapá Waldez Góes (PDT) para assumir a segunda pasta pleiteada pela União Brasil --ele migraria de partido caso fosse escolhido. Integrantes da legenda queriam que o nome fosse o da professora Dorinha (União Brasil-TO), mas ela teria indicado resistência.

Alcolumbre quer suceder a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado em 2025, por isso não quer ser ministro. Se Lula não der Cidades à União Brasil, a indicação do senador pode ficar com o Ministério do Turismo ou mesmo com Integração Nacional, se as resistências em torno de Elmar Nascimento não forem resolvidas.

Já o PSD terá o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) na pasta da Agricultura, e o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que acaba o mandato agora, deve ser confirmado no Ministério de Minas e Energia. O impasse com o PSD diz respeito ao Ministério do Turismo.

A bancada do partido na Câmara quer emplacar o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), mas o parlamentar tem sofrido muitas resistências e pode acabar de fora do ministério. Nesta segunda, Lula deve conversar com o deputado Antônio Brito (PSD-BA) e o senador Otto Alencar (PSD-BA) a respeito da participação do partido no governo.

Lula precisa ainda bater o martelo sobre o Ministério dos Povos Indígenas, que deve ficar com a deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP). O da Pesca deve ficar com o PV e o da Previdência, com o PDT.

O presidente, porém, ainda não chamou o PDT oficialmente para conversar, assim como a Rede.

O petista já definiu também como ficarão alguns cargos de comando no Congresso. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi convidado para ser líder do governo no Congresso, Jaques Wagner (PT-BA) será o líder do governo no Senado e o deputado José Guimarães (PT-CE), o líder do governo na Câmara.

Até então, a maioria do ministério de Lula é composto por petistas. Dos 21 anunciados, sete são do PT. Além deles, segundo aliados do presidente, os deputados federais Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS) assumirão o Ministério das Comunicações e a Secom (Secretaria de Comunicação Social), respectivamente.

por JULIA CHAIB E MARIANNA HOLANDA / FOLHA de S.PAULO

SÃO PAULO/SP - Na sexta-feira, 26, a candidata à Presidente da República Simone Tebet (MDB), foi a última a ser sabatinada pelos jornalistas Willian Bonner e Renata Vasconcellos, no Jornal Nacional da Rede Globo.

Nos 40 minutos no qual a candidata teve direito, assim como os demais candidatos, Tebet não obteve a audiência que Jair Bolsonaro (PL) teve. De acordo com a pesquisa Kantar em tempo real, foi 25,2 pontos de média e pico de 27 pontos na maior cidade do Brasil, São Paulo.

A entrevista de Simone Tebet no Jornal Nacional marcou, na pesquisa em tempo real da Kantar, 25,2 pontos de média e pico de 27 em São Paulo.

Pode ter sido prejudicada pelo horário eleitoral gratuito, que começou a ser veiculado nesta sexta-feira, a sabatina com a candidata do MDB não chegou perto dos índices de audiência obtidos por Ciro Gomes (28,5), Lula (31,9) e Bolsonaro (32,7) na maior região metropolitana do Brasil.

Nessa pesquisa, um ponto de audiência engloba 205.755 telespectadores.

No mesmo horário, o SBT ficou em segundo lugar com 5,6 pontos, seguido por Record com 5,4, Band com 2,9 e RedeTV com 1,0.

Neste domingo, 28, a Band inicia a série de debates ao vivo pela TV aberta no Brasil, onde os candidatos serão sabatinados por jornalistas e confrontados entre si através de perguntas e respostas. O que resta saber se todos irão comparecer.

IMPRENSA BRASIL