UGANDA - Atividades homossexuais na Uganda agora podem ser punidas com prisão perpétua e pena de morte.

O presidente do país, Yoweri Museveni, sancionou na segunda-feira (29/05) uma controversa lei contra a homossexualidade. Trata-se de uma das leis mais duras do mundo contra a comunidade LGBTQ, embora o parlamento tenha suavizado o texto inicial nos últimos dois meses.

Atos homossexuais já eram considerados ilegais na Uganda, mas agora qualquer pessoa condenada pode enfrentar pena de prisão perpétua.

A nova legislação também prevê pena de morte para os chamados "casos agravados", como manter relações homossexuais com menor de 18 anos ou infectar o parceiro sexual com uma doença crônica, como a Aids, causada pelo HIV.

Em uma declaração conjunta, três das principais instituições de promoção da saúde pública no mundo — o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da Aids (Pepfar, na sigla em inglês), a Unaids (Programa de HIV/Aids das Nações Unidas) e o Fundo Global — manifestaram preocupação com o "impacto prejudicial" da regulamentação.

"O avanço da Uganda em sua resposta ao HIV está agora em grave perigo", adverte o comunicado.

O texto diz ainda que a nova lei desencoraja as pessoas da comunidade LGBT de procurar cuidados de saúde vitais por medo de ataques e punições.

"O estigma e a discriminação associados à aprovação da lei já levaram à redução do acesso aos serviços de prevenção e tratamento", acrescenta.

Críticas e apoio à lei

A lei também foi repudiada por várias organizações da sociedade civil na Uganda, que planejam entrar com ações judiciais para derrubar a legislação, alegando que a mesma é discriminatória e viola os direitos das pessoas LGBT.

O Tribunal Constitucional de Uganda anulou uma lei semelhante em 2014.

A ativista de direitos humanos da Uganda Clare Byarugaba declarou que é "um dia muito sombrio e triste" para a comunidade LGBT e para todos os ugandenses, informou a agência de notícias Reuters.

"O presidente da Uganda legalizou hoje a homofobia e a transfobia patrocinadas pelo Estado", afirmou.

Já a presidente do Parlamento, Anita Among, elogiou a decisão de Museveni de sancionar a lei, dizendo que vai "proteger a santidade da família."

"Temos nos mantido firmes para defender a cultura, os valores e as aspirações do nosso povo", ela acrescentou em comunicado publicado no Twitter.

O projeto de lei foi aprovado no Parlamento no início deste mês — e apenas um deputado se opôs a ele.

O alerta dos EUA

Os Estados Unidos advertiram previamente a Uganda sobre possíveis "repercussões" econômicas se a legislação entrasse em vigor.

O país norte-americano é um importante parceiro comercial da Uganda.

O país africano se beneficia da Lei de Crescimento e Oportunidades para a África, que proporciona um acesso mais fácil aos lucrativos mercados dos EUA.

O Pepfar, a Unaids e o Fundo Global também desempenharam um papel importante na hora de apoiar os esforços de Uganda para conter o avanço do HIV/Aids por décadas.

Em 2021, 89% das pessoas HIV positivas na Uganda estavam cientes da sua condição, mais de 92% estavam recebendo terapia antirretroviral e 95% dos pacientes em tratamento apresentavam supressão viral, de acordo com dados dessas organizações.

"Pedimos que a lei seja reconsiderada para que Uganda possa continuar na sua trajetória de garantir acesso equitativo aos serviços de saúde e acabar com a Aids como uma ameaça à saúde pública até 2030", diz o comunicado.

BBC NEWS

UGANDA - O Parlamento de Uganda aprovou, na terça-feira (21), um projeto de lei que prevê penas severas para pessoas que tenham relações homoafetivas. As informações são da agência de notícias internacionais AFP.

Segundo a presidente para assuntos jurídicos e parlamentares do país, Robina Rwakoojo, que foi quem apresentou o projeto, "a pessoa que comete o delito de homossexualidade agravada" pode ser condenada à morte.

A emissora americana CNN afirmou que os que se reconhecem como LGBTIQIA+ podem sofrer a pena de até 20 anos de prisão.

REDETV!

UGANDA - Uganda registrou a primeira morte provocada pelo vírus do ebola desde 2019, informou nesta terça-feira o ministério da Saúde, que anunciou um foco da doença em Mubende, na região central do país.

"O caso confirmado é de um homem de 24 anos, que apresentou sintomas da doença e faleceu, afirmou o ministério no Twitter.

O caso foi provocado por uma cepa rara procedente do Sudão, que não era observada em Uganda desde 2012, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) na África, que anunciou o envio de uma equipe para ajudar nas investigações e na resposta.

Uganda já registrou várias epidemias de ebola, a mais recente em 2019, com um balanço de cinco mortos.

O vírus do ebola pode ser fatal, embora atualmente existam vacinas e tratamentos contra esta febre hemorrágica, que é transmitida aos humanos por animais infectados.

A transmissão entre pessoas ocorre por meio de fluidos corporais. Os principais sintomas são febre, vômitos, sangramento e diarreia.

A República Democrática do Congo (RDC), vizinha de Uganda, registrou 14 epidemias de ebola, a mais recente delas entre abril e julho de 2022.

AFP

MUNDO - O líder de longa data Yoweri Museveni assumiu a liderança nas eleições presidenciais de Uganda, de acordo com os resultados preliminares de sexta-feira, embora seu principal rival tenha dito que houve fraude generalizada e seus apoiadores tinham o direito de protestar.

Com 29,4% dos votos contados na votação de quinta-feira, Museveni obteve 1.852.263 votos, ou 63,9%, enquanto o principal candidato da oposição, Bobi Wine, teve 821.874 (28,4%), informou a comissão eleitoral logo após as 11h (horário de Brasília).

A movimentada capital Kampala estava quieta na sexta-feira, um feriado após a votação de quinta-feira, com a maioria das lojas fechadas. Soldados patrulhavam a pé na chuva em um subúrbio visitado pela Reuters.

A campanha eleitoral foi marcada por repressões mortais pelas forças de segurança contra os candidatos da oposição e seus apoiadores.

Wine, um cantor que se tornou legislador que galvanizou os jovens ugandenses com apelos por mudanças políticas, disse em uma entrevista coletiva que tinha uma prova em vídeo de fraude eleitoral. “Estamos vencendo”, disse ele.

“Estamos colocando todas as opções legais, constitucionais e não violentas na mesa”, disse Wine à Reuters. “Terei o maior prazer em compartilhar os vídeos de todas as fraudes e irregularidades assim que a internet for restaurada.”

Suas alegações não foram verificadas de forma independente pela Reuters. Os Estados Unidos e a União Europeia não enviaram equipes de observadores para esta eleição. Tanto a União Africana quanto a Comunidade da África Oriental enviaram equipes.

O presidente da Comissão Eleitoral, Simon Byabakama, disse em entrevista coletiva que, segundo a lei de Uganda, o ônus da prova cabia a Wine, cujo nome verdadeiro é Robert Kyagulanyi.

“A responsabilidade recai sobre o candidato Kyagulanyi para mostrar ou provar em que contexto e como os resultados são manipulados”, disse ele.

Museveni, que liderou o país da África Oriental com uma população de quase 46 milhões por 34 anos, não fez nenhuma declaração ao meio-dia. Um repórter da NTV Uganda disse que Museveni daria uma entrevista coletiva às 20h.

Na quarta-feira, o governo ordenou um apagão de internet até novo aviso, um dia depois de banir todas as redes sociais e aplicativos de mensagens.

Wine e seus apoiadores usaram o Facebook para transmitir a cobertura ao vivo de suas campanhas e coletivas de imprensa, depois que ele disse que muitos meios de comunicação se recusaram a hospedá-lo.

Byabakama garantiu aos ugandeses na quinta-feira após o fechamento das pesquisas que os resultados estavam chegando ao centro de contagem nacional, apesar do apagão da internet.

“Não estamos usando a internet local para transmitir nossos resultados, estamos usando nosso próprio sistema”, disse ele, sem dar detalhes. “Não se preocupe, os resultados virão.”

*Reportagem da redação de Nairobi; Escrito por Maggie Fick; Edição de Catherine Evans e David Clarke / REUTERS