SÃO CARLOS/SP - O mês de agosto não está nada bom para os consumidores que adquiram passagens, hospedagens e outros produtos oferecidos pela empresa 123milhas.

Ocorre que sem qualquer aviso prévio, a empresa suspendeu os pacotes e a emissão de passagens com datas flexíveis, chamadas de “Promo”.

Tais passagens justamente ofereciam valores abaixo da média do mercado porque são procurados com preços promocionais e em datas que estão fora das altas temporadas.

A empresa que tem sede em Belo Horizonte-MG, limitou-se a informar que a decisão deve-se à fatores econômicos e de mercado adversos, entre eles a alta pressão da demanda por vôos, que mantém elevadas as tarifas mesmo em baixa temporada, e a taxa de juros elevada.

Para que o leitor desta coluna entenda quais são os procedimentos adotados no momento da disponibilização dos pacotes suspensos, abaixo listo os procedimentos que eram adotados:

• - Realizava-se uma aposta em preços baixos de passagens e hospedagens para oferecer valores abaixo do mercado;
• - Conforme previamente informado, as viagens não tinham data agendada porque era necessário procurar os dias de vôo e estadia mais baratos possíveis;
• -Por conta da flexibilização de circulação da pandemia, a procura do consumidor por viagens aumentou;
• -  Como existe maior demanda, a inflação de serviços como passagens aéreas, hospedagens, restaurantes, passeios, alterou significativamente o valor total das viagens;
• - A 123milhas passou a não encontrar opções dentro da faixa de preços cobrada de seus clientes;
• - As promoções realizadas, portanto, demonstraram para a empresa um “prejuízo à frente”;
• - Por conta de tais fatos, alternativa encontrada, foi o adiamento ou cancelamento das viagens, deixando o consumidor sem uma resposta plausível de fato.

Segunda a empresa em nota divulgada, a mesma decidiu suspender, no dia 18 de agosto de 2023, as emissões de passagens e pacotes da linha PROMO (com datas flexíveis) com previsão de embarque de setembro a dezembro de 2023. Informou ainda que as vendas desse produto já haviam sido interrompidas na última quarta-feira (16/08) e que todos os demais produtos da 123milhas permanecem sem nenhuma alteração.

No ano de 2022, a empresa já havia sido questionada pelo Procon-SP, que requereu informações sobre a não entrega de bilhetes aéreos e vouchers de hospedagem, inclusive informações sobre o “pacote PROMO” foi requerido há época.

Após todo o embrolho realizado pela empresa em face dos consumidores, uma “chuva” de reclamações está sendo realizada, seja nos Procons de todo país, seja diretamente no Poder Judiciário.

Inclusive o Ministério do Turismo já suspendeu o cadastro da 123milhas no Cadastur, que possui cadastro feito por empreendedores do turismo e que possibilita a aquisição de empréstimos, de financiamento, de leasing. Na questão, todas as agências de turismo são obrigadas a possuir o cadastro para desenvolverem cem por cento de suas atividades.

No último dia 24, o Procon-SP, iniciou um procedimento de investigação em face da empresa.

Importante ressaltar que a agência de viagens online não respondeu de forma satisfatória ao pedido de esclarecimentos sobre a suspensão de pacotes já pagos pelos clientes, anunciada na semana passada.

 A 123milhas limitou-se a informar que “irá aguardar a notificação do Procon-SP para se manifestar” sobre a investigação.

Ocorre que o Procon-SP já havia notificado a empresa na última segunda-feira, 21, solicitando um detalhamento de quais eram as condições adversas citadas pela 123milhas como justificativa para cancelar os pedidos de seus clientes, além de informações sobre a quantidade de consumidores impactados, quais soluções estão sendo oferecidas e como está sendo o atendimento.

O que fazer?

Vamos lá, recomendo a priori que o consumidor continue buscando contato direto com a empresa para solicitar o cumprimento da oferta. Anote o número do protocolo de atendimento, nome do atendente, horário e dia.

 Qualquer contraproposta da empresa deve ser analisada antes de ser aceita.

 Deixo claro que a escolha deve partir sempre do consumidor sempre do consumidor, conforme dita o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Não havendo acordo entre as partes, o consumidor poderá registrar sua reclamação no Procon de sua cidade.

Poderá ainda ingressar diretamente com ação no judiciário, solicitando o reembolso dos valores pagos atualizados, bem como requerer indenização por danos morais por contas dos problemas ocorridos com a situação.  Deixo claro que cada caso concreto deve ser analisado separadamente e os pedidos serem realizados com o máximo de provas possíveis, seja por meio de documentos, seja com testemunhas.

Por hoje é só, até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Vigilância em Saúde, por meio da Unidade de Controle de Zoonoses e Endemias, realiza a partir de 28 de agosto (hoje) a 1º de setembro, dentro da Semana Estadual de Enfrentamento do Escorpionismo/Escorpião, a campanha de orientações “Com escorpião não se brinca, prevenção de acidentes e socorro rápido”.
Os escorpiões são aracnídeos peçonhentos que injetam veneno através do ferrão que possuem na ponta da cauda e a picada ocorre geralmente de forma acidental quando o animal é comprimido contra alguma parte do corpo, sendo encontrados com maior incidência nos meses mais quentes e chuvosos, ficam próximos as residências, escondidos em locais quentes e úmidos. Já o escorpionismo é o envenenamento causado pela picada do escorpião.
Entre as medidas preventivas segundo o Departamento de Vigilância em Saúde estão a instalação de barreiras físicas para que o escorpião não entre nos imóveis; colocação de ralo com tela, grelha com tela  para evitar  acesso do escorpião, colocar o sifão em pias e tanques em ângulo que tenha curvatura,  válvula de retenção para evitar o acesso do escorpião para dentro da tubulação; vedar soleiras de portas, esquadrias e janelas, vedar frestas e trincas em paredes e pisos, manter vasos de plantas afastados das paredes, elevados do chão para evitar esconderijos de escorpiões, entre outras orientações.
Entre os sintomas estão os leves: dor de intensidade variável no local da picada; moderado: dor no local da picada, associada a manifestações leves como suor, náuseas, vómitos, agitação, hipertensão arterial e grave: manifestações sistêmicas intensas com muitos episódios de vômito, suor, salivação, agitação alternada com sonolência, convulsões, insuficiência cardíaca, edema pulmonar, podendo levar ao choque e à morte.
Luciana Marchetti, médica veterinária e supervisora da Unidade de Controle de Zoonoses e Endemias ressalta que mesmo que o animal não tenha sido avistado ou capturado, diante de quadros com sintomas e em caso de acidentes com escorpião, especialmente em crianças que não falam, mas choram muito demonstrando dor, as pessoas devem procurar a UPA ou a Santa Casa. 
Em caso de acidentes com escorpião ou após ser picado por escorpião, a pessoa deve limpar o local da picada com água e sabão e aplicar compressa de água morna para diminuir a dor (compressas frias pioram a dor), retirar sapato, anel, pulseira ou fitas que funcionem como torniquete, procurar a Unidade de Saúde mais próxima para receber o tratamento rapidamente, com segurança e desde que não leve muito tempo (a prioridade é o atendimento médico urgente da pessoa) capturar o animal e levá-lo ao serviço de saúde. Para isso, use pinça longa ou algo semelhante e pote com tampa.
“A gravidade do ferimento pode variar de acordo com a espécie do escorpião, o local da picada e a sensibilidade do acidentado, sendo crianças e idoso, os grupos mais vulneráveis, após o socorro e devido atendimento a vítima, procure a Unidade de Controle de Zoonoses e Endemias para notificar a ocorrência e receber as orientações necessárias”, orientou. 
O Departamento de Vigilância em Saúde ressalta ainda a necessidade da adoção de boas práticas de manejo ambiental, mantendo os imóveis limpos e organizados, embalar e descartar adequadamente o lixo doméstico, colocando para coleta nos dias e horários definidos no bairro, entulho e outros resíduos devem ser descartados em locais apropriados (confira em ecológica.saocafrlos.sp.gov.br); manter terrenos, quintais e jardins limpos, capinados e recolher os resíduos de poda.
Para prevenir picadas as práticas a serem adotadas são: examinar roupas e calçados antes de usá-los, ter atenção ao realizar serviços de jardinagem ou manusear materiais de construção, utilizando luvas de raspa de couro ou vaqueta.  
Por fim vale ressaltar a necessidade de se ter um cuidado com as crianças porque elas são grupo de risco, pois são mais sensíveis às complicações causadas pelo veneno do escorpião. Mantenha os ambientes das crianças livre de objetos no chão e sempre guarde os brinquedos em caixas, nunca diretamente no piso, examine brinquedos e ambientes antes das crianças acessarem.
Em caso de picada, crianças com até 10 anos de idade devem ser conduzidas com calma, porém de forma rápida diretamente à Santa Casa de São Carlos para atendimento.
Em 2023 foram registradas em São Carlos 24 picadas de escorpião (até julho), 2 consideradas graves ocorridas no mês de janeiro, 136 notificações de encontro do animal e realizadas 131 vistorias.
A Unidade de Controle de Zoonoses e Endemias do Departamento de Vigilância em Saúde, está localizada na Rua Conde do Pinhal, nº 2161, no centro.

SÃO CARLOS/SP - Para atender uma demanda reprimida de exames de ultrassonografia, a Prefeitura de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Saúde, ampliou em 200% a oferta de exames de ultrassom realizados no Centro Municipal de Especialidades (CEME), passando de 120 para 360 exames/mês, além dos 850 exames/mês ofertados via contratualização com a Santa Casa, Hospital Universitário e o Ambulatório Médico de Especialidades (AME). 
Jôra Porfirio, secretaria municipal de Saúde, explica que no CEME somente eram realizados 120 exames mensais porque não tinha médico ultrassonografista e que com a emenda destinada pelo vereador Tiago Parelli foi possível fazer a contratação de mais um profissional. “No total agora estamos ofertando 1.210 exames de ultrassom por mês. A nossa maior demanda são os exames referentes a saúde da mulher como o ultrassom transvaginal e de mama”, explicou a secretária.
Estão sendo realizados exames de ultrassom (abdômen superior, abdômen total, vias urinárias, próstata, transvaginal, pélvico abdominal, parede abdominal, inguinal, bolsa escrotal, tireoide e de mama). 
Todos os pacientes estão sendo avisados por telefone sobre a data, local e horário do exame. Os agendamentos e avisos estão sendo efetuados pelas próprias unidades básicas de saúde (UBS’s) e unidades de saúde da família (USF’s), que também gerenciam a documentação e orientam os pacientes quanto ao preparo para a realização do procedimento.