BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (25), que todos os ministros da Corte vão votar para definir a pena do ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A votação será na próxima quarta-feira (31).

Na sessão de hoje, a sexta destinada ao julgamento, após decidir pela condenação do ex-senador, o plenário definiu que os ministros que votaram para absolver Collor das acusações também poderão se manifestar sobre a dosimetria da pena, o cálculo que define a sentença final que deverá ser cumprida.

Durante o julgamento, o relator, ministro Edson Fachin, entendeu que os colegas que se manifestaram pela absolvição da Collor não podem votar na dosimetria. Contudo, o entendimento ficou vencido por 7 votos a 2.

O ministro Dias Toffoli defendeu que os membros do tribunal não podem ser impedidos de votar. Toffoli afirmou que, no julgamento do mensalão, chegou a votar para condenar ex-presidente do PT José Genoino para poder participar da votação da pena.

"Votei em alguns casos da Ação Penal 470 para condenar e participar da dosimetria, para poder influenciar, já que me tiraram o direito de absolver. Somos um colegiado, e ninguém pode tirar o voto de ninguém. Nós somos iguais", afirmou.

Toffoli também falou em "corrigir injustiças" que foram feitas pelo STF.

"Nós estamos a corrigir injustiças que foram feitas e não temos que ter vergonha de pedir desculpas de erros judiciais que cometemos. Estamos aqui a corrigir injustiças, e pessoas sofreram por injustiças que cometemos no passado", completou.

Além do relator, também votaram pela condenação de Collor os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber.

Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram pela absolvição.

Condenação

No início da sessão, o Supremo, por 8 votos a 2, decidiu condenar Fernando Collor.

Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Collor foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesa alegou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas que incriminassem o ex-senador.

Bessa também negou que Collor tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo o advogado, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.

"Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento", finalizou.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

KIEV - A Rússia tem substituído unidades militares privadas do grupo mercenário Wagner por tropas regulares nos arredores de Bakhmut, mas os combatentes do grupo permanecem dentro da cidade devastada, disse a vice-ministra da Defesa ucraniana, Hanna Maliar, na quinta-feira.

Seus comentários parecem confirmar, pelo menos parcialmente, um anúncio do fundador do Wagner, Yevgeny Prigozhin, de que seu grupo havia começado a retirar suas forças de Bakhmut, no leste da Ucrânia, e entregar suas posições às tropas regulares russas.

"Nos arredores de Bakhmut, o inimigo substituiu as unidades do Wagner por forças regulares do Exército. Dentro da própria cidade, os combatentes do Wagner permanecem", escreveu Maliar em comentários no aplicativo Telegram.

Prigozhin disse em um vídeo que a retirada de suas unidades havia começado na quinta-feira e que a entrega das posições do Wagner continuaria até 1º de junho.

Serhiy Cherevatyi, porta-voz do comando militar do leste da Ucrânia, afirmou que o número de ataques russos na área caiu nos últimos três dias e que houve dois confrontos militares nas últimas 24 horas, embora os bombardeios continuem.

"Podemos definitivamente notar uma redução nos ataques e possivelmente isso está ligado ao reagrupamento. É claro que infligimos pesadas perdas e eles precisam disso (se reagrupar)", disse ele.

Segundo Maliar, a Rússia também está reforçando suas posições nos flancos de Bakhmut e bombardeando as forças ucranianas para tentar impedir os avanços ucranianos ao norte e ao sul da cidade.

Prigozhin anunciou a captura de Bakhmut na semana passada, após a mais longa e sangrenta batalha da guerra.

Reportagem de Pavel Polityuk / REUTERS

SEUL - Forças sul-coreanas e norte-americanas iniciaram nesta quinta-feira seus maiores exercícios com fogo real, simulando um "ataque em grande escala" da Coreia do Norte, informou o Ministério da Defesa da Coreia do Sul.   

Cerca de 2.500 soldados de Coreia do Sul e Estados Unidos participaram do início dos exercícios de cinco dias em Pocheon, perto da fronteira com a Coreia do Norte, disse o ministério. Vários tanques, obuses e caças também estavam envolvidos, acrescentou.   

"O exercício demonstrou a capacidade e prontidão de nossos militares para responder fortemente às ameaças nucleares e de mísseis da Coreia do Norte e a um ataque em grande escala", disse o ministério em um comunicado à imprensa.   

Na semana passada, a mídia estatal da Coreia do Norte informou que o líder Kim Jong Un havia aprovado os preparativos finais para o lançamento do primeiro satélite espião militar norte-coreano. Analistas dizem que o satélite aumentará a capacidade de vigilância do país, permitindo-lhe atingir alvos com mais precisão em caso de conflito.   

As forças dos EUA e da Coreia do Sul têm realizado vários tipos de treinamento militar, incluindo exercícios aéreos e marítimos envolvendo bombardeiro norte-americano B-1B nos últimos meses, depois que os esforços diplomáticos e as restrições da Covid-19 levaram à redução de muitos exercícios.   

A Coreia do Norte reagiu furiosamente a esses exercícios, e Kim disse que o lançamento planejado de seu primeiro satélite espião era necessário para combater ameaças captadas dos EUA e da Coreia do Sul.   

Reportagem de Soo-hyang Choi e Daewoung Kim / REUTERS

COLÔMBIA - Desde que os traficantes desapareceram, Carlos não consegue vender por um bom preço os torrões de pasta de coca que se acumulam em sua casa. Em outros tempos, teria recebido muito dinheiro por eles, mas uma crise no mercado da droga tem afetado muitos trabalhadores do campo na Colômbia.

O homem de 36 anos fala baixo e usa um nome fictício por temer represálias de grupos armados que atuam perto de suas terras.

Ele diz à AFP que cultivar dois hectares de coca custou-lhe cerca de 660 dólares (o equivalente a 3.264 reais na cotação atual). Ele estima que, com sorte, poderá recuperar 154 dólares (761 reais) em um contexto sem precedentes de baixos preços e de poucos clientes. Foi a primeira de quatro colheitas do ano.

Grupos de "raspachines", os coletores de coca, avançam em um mar verde de cultivo da droga em Llorente, um município do departamento de Nariño (sul).

Sacas de folhas de coca chegam às mãos de Carlos, que as "cozinha", trituradas com uma mistura de químicos, em um pequeno fogareiro até obter pedras brancas.

Há mais de um mês, oito quilos de pasta de coca estão guardados em sacos plásticos sob sua cama.

"A única opção é guardá-la", afirma, preocupado com o futuro das filhas de 10 e 15 anos. A mais velha quer ir para a universidade.

A febre dos opiáceos sintéticos como o fentanil, a superprodução de coca e a desarticulação de cartéis são algumas das hipóteses dos especialistas, cultivadores e autoridades para o aparente colapso da chamada "bonança cocalera" na Colômbia, o maior produtor mundial de cocaína.

A economia de pelo menos 250.000 famílias dependem dessa safra, ou seja, 1,5% dos 50 milhões de colombianos, segundo números oficiais.

A crise se estende pelo litoral Pacífico colombiano empobrecido e dominado por dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que não aderiram ao acordo de paz de 2016. A região concentra 44% dos 204.000 hectares de cultivo de droga na Colômbia, segundo o último balanço das Nações Unidas (2021).

O diretor do Programa de Substituição Voluntária do governo, Felipe Tascón, supõe que "pactos de não agressão" anteriores ao desarmamento das Farc foram rompidos e acabaram com a ordem estabelecida pelos cartéis. Também acredita que há uma "superprodução".

Para Julián Quintero, da ONG Échele Cabeza, a coca tem cada vez mais "alcalinidade e rendimento", e cada vez menos folhas são necessárias para a produção de cocaína.

- Mudança no consumo -

Em 13 de maio, o presidente Gustavo Petro visitou o município de Olaya Herrera, onde o preço do quilo da pasta passou de 695 dólares (3.438 reais) para 440 dólares (2.176 reais).

É "provável que a baixa demanda" esteja relacionada à "mudança no consumo dos americanos", disse Petro.

Nos Estados Unidos, onde 97% da cocaína é de procedência colombiana, proliferam os opiáceos sintéticos, mais causadores de dependência do que o pó branco.

Para Quintero, a cocaína se transformou em uma droga para consumidores "de alto poder aquisitivo", como executivos com longas jornadas de trabalho.

Petro chegou a afirmar ainda que a desvalorização da moeda local se deve, em parte, à falta de circulação de dólares procedentes do narcotráfico.

Agricultores na fronteira com a Venezuela asseguraram à AFP que a crise coincidiu com a extradição para uma prisão americana de "Otoniel", líder do maior cartel, o Clã do Golfo.

A fome aumenta nas regiões cocaleras, onde muitos já buscam alternativas como o corte ilegal de madeira.

AFP