SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, abriu licitação na modalidade concorrência pública, do tipo menor preço, para contração de empresa especializada na prestação de mão de obra de serviços médicos nas especialidades de plantonista em urgência e emergência, pediatra e coordenador médico para atendimento da população via Sistema Único de Saúde (SUS), nas unidades de urgência e emergência do município.
O valor máximo para a contratação é de R$ 14.491.898,40, sendo que 18 empresas entregaram os envelopes com as propostas no Setor de Licitações da Prefeitura em sessão realizada no último dia 21 de agosto.
De acordo com o edital da licitação a empresa vencedora a ser contratada deverá disponibilizar equipe dimensionada de acordo com a demanda solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde e o paciente deverá receber assistência humanizada, acolhido no consultório médico, sendo avaliado quanto ao seu estado clínico, e nas intercorrências clínicas, com registro legível, assinado, carimbado e datado em prontuário.
A empresa deverá realizar entrega de escala médica através da indicação ou substituição dos profissionais que executarão o trabalho e providenciar a substituição dos profissionais de forma que o atendimento não seja descontinuado e responder civil, penal e administrativamente por todos os danos causados ao paciente, decorrentes da ação ou omissão na prestação de serviço.
A empresa deverá cumprir e fazer cumprir o Código de Ética Médica nos termos na Resolução CFM –1931/2009; Resolução do Conselho Federal de Medicina CFM 1802/2006.
Todos os profissionais sob responsabilidade da empresa devem estar adequadamente uniformizados, com o uso de equipamento de uso pessoal, com avental e crachá com nome e foto, afixado de modo a garantir sua identificação, devendo estabelecer uma linguagem uniforme, integrada e uma postura acolhedora aos usuários que buscam a assistência médica.
Os médicos plantonistas estarão disponíveis em tempo integral para assistência aos pacientes internados, durante todo o horário em que estiverem escalados para atuação nas Unidades de Pronto Atendimento.
A secretaria municipal de Saúde, Jôra Porfírio, ressaltou que a contratação visa garantir a assistência e atendimento médico de urgência e emergência. “Os contratos dos médicos que atualmente fazem o atendimento de urgência e emergência vencem antes do final desse ano e com essa nova licitação vamos garantir a continuidade dos atendimentos e a assistência em saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde”, frisou Jôra Porfírio. 
Hoje a Prefeitura conta com 90 médicos para atender a urgência e emergência. Por outra contratualização disponibiliza 64 médicos para atendimento nas unidades básicas de saúde (USF’s) e unidade de saúde da família (USF’s).

Um homem foi multado em 35,5 mil reais

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - Policiais militares do 3° Batalhão de Polícia Ambiental resgataram, na terça-feira (22), 71 aves que eram mantidas em cativeiro ilegal no bairro Papa João Paulo II, em São José dos Campos. Um homem responsável pelo local foi multado em 35,5 mil reais.

A equipe chegou no local após receber denúncias do crime ambiental e localizou as aves em 58 gaiolas distribuídas pela residência. Grande parte das aves eram recém-capturadas e algumas estavam com anilhas, item preso na pata da ave que consta um número de identificação.

O responsável pelo local informou que não possuía autorização para manter as aves em cativeiro e foi autuado em R$ 35,5 mil. Os animais foram apreendidos e destinados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), em Lorena.

A droga era cultivada em uma residência no bairro Vale do Sol

PRESIDENTE PRUDENTE/SP - Policiais da 2ª Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) montaram na terça-feira (22) uma estufa improvisada e apreenderam 28 vasos com sementes de maconha em uma residência no bairro Vale do Sol, em Presidente Prudente. O homem apontado como o dono das drogas, de 36 anos, não estava no imóvel quando a polícia chegou.

Os policiais conseguiram localizar imóvel após uma denúncia anônima. Lá, constataram que a droga era cultivada de forma caseira, com um sistema de aquecimento improvisado. Em cinco dos 28 vasos encontrados, já era possível ver as mudas de maconha germinando.

também foram apreendidos duas porções de maconha no local e outros instrumentos para preparar o plantio da droga, como tesouras, copos com resquícios da droga e itens para mistura.

Os policiais foram atendidos pela esposa do acusado, que permitiu a entrada da equipe na casa. As mudas e os materiais foram apreendidos. O caso foi registrado na Dise.