BRASÍLIA/DF - O preço da cesta básica caiu, em fevereiro, em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores quedas ocorreram em Belo Horizonte (3,97%), Rio de Janeiro (3,15%), Campo Grande (3,12%), Curitiba (2,34%) e Vitória (2,34%).

Os preços subiram mais em quatro capitais das regiões Norte e Nordeste: Belém (1,25%), Natal (0,64%), Salvador (0,34%) e João Pessoa (0,01%). Os dados foram divulgados na quinta-feira (9) pelo Dieese.

A cesta mais cara em fevereiro foi a de São Paulo, R$ 779,38, seguida pela de Florianópolis (R$ 746,95), do Rio de Janeiro (R$ 745,96) e de Porto Alegre (R$ 741,30). A mais barata foi encontrada em Aracaju, R$ 552,97, com Salvador (R$ 596,88), João Pessoa (R$ 600,10) e Recife (R$ 606,93) aparecendo em segundo, terceiro e quarto lugares.

Os principais produtos que tiveram variação de preço foram o óleo de soja, que baixou em 15 das 17 capitais, com destaque para o Rio de Janeiro (diminuição de 6,46%); o tomate, que caiu em 13 das 17 capitais, especialmente em Florianópolis (-21,82%); e o café em pó, com diminuição em 12 capitais, principalmente em Goiânia (-2,8%).

O preço do pão francês aumentou em 13 capitais, com destaque para Porto Alegre (3,4%); o do feijão subiu em 12 capitais, especialmente em Porto Alegre (4,15%); o do arroz agulhinha subiu em 11 capitais, incluindo Porto Alegre (4,5%); e o do leite integral, teve alta em 11 capitais, com destaque para Florianópolis (6,88%).

Com base na cesta básica de São Paulo, a mais cara do país, o Dieese estima que o valor do salário mínimo necessário para o trabalhador cobrir as despesas da família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência -- conforme prevê a Constituição Federal, deveria ser de R$ 6.547,58, ou 5,03 vezes o valor atual, de R$ 1.302.

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo (R$ 330).

O projeto é de autoria das deputadas petistas Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI). A proposta aprovada pela Câmara, no entanto, foi o substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Como será

A norma estabelece, ainda, que a pensão não poderá ser acumulada com benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares. Em caso de morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.

Caso o processo judicial não comprove o feminicídio, o benefício será encerrado.

Segundo o relator da proposta, o impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O texto segue agora para análise do Senado Federal. 

Por Pedro Lacerda - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio dos departamentos de Vigilância em Saúde e de Gestão do Cuidado Ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde, irá promover uma campanha de atualização da carteira de vacinação de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, visando aumentar a cobertura vacinal no município e auxiliar na proteção contra diversas doenças.
Por conta disto, e buscando contemplar moradores de todas as regiões da cidade, as Unidades Básicas de Saúde (UBS's) Cidade Aracy, Redenção, Santa Felícia e São José estarão abertas no sábado (18/03) para conferência das carteiras de vacinação e aplicação das vacinas, realizando um plantão de atendimento das 8h às 14h.
Conforme a diretora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Denise Mello Martins, a campanha procura auxiliar no controle de doenças imunizáveis e é ideal para os pais ou responsáveis que têm dificuldades em levar as crianças e adolescentes às unidades de saúde durante a semana. “Os índices vacinais sofreram quedas drásticas nos últimos anos no município e no país e praticamente todas as coberturas vacinais estão abaixo da meta, o que aumenta o risco de reintrodução de doenças que já foram eliminadas como a poliomielite. Diante disso, temos a grande tarefa de recuperar as altas coberturas vacinais e, por isso, no dia 18, faremos a atualização da carteira de vacinação para a faixa etária de crianças e adolescentes menores de 15 anos”, disse Denise.
Vale lembrar que, além das campanhas realizadas aos finais de semana, a Prefeitura Municipal de São Carlos disponibiliza todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS's) e Unidades de Saúde da Família (USF's) nos dias úteis para atualização da carteira de vacinação de crianças e adolescentes. O atendimento acontece das 8h às 16h, bastando comparecer à unidade de referência munido de documento com foto e da própria carteira de vacinação.
Durante o plantão serão aplicadas os imunizantes que fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação para a faixa etária de 0 a 14 anos.

SÃO CARLOS/SP - Um internauta nos encaminhou uma foto mostrando um carro oficial da prefeitura municipal de São Carlos estacionado na Rua São Joaquim, no Centro, porém obstruindo a passagem de uma rampa de acessibilidade.

Pela foto é um carro da secretaria de Serviços Públicos, e nos parece que a rampa não deve atender aos critérios contidos na NBR 9050/2004, mas infelizmente é o que foi feito pela prefeitura (não sabemos em que gestão).

As pessoas com mobilidade reduzida precisam ter condições de circular tranquilamente por uma cidade ou por qualquer outro local. Por isso, as calçadas com acessibilidade são fundamentais para que esse deslocamento seja feito de forma segura, garantindo o direito de circulação, porém ainda existem motoristas que param na frente de uma rampa impossibilitando a pessoa com mobilidade reduzida do direito de ir e vir que está no artigo 5º da Constituição.

O objetivo principal da calçada com acessibilidade é possibilitar o acesso de pessoas com deficiência a determinados locais públicos e privados, de forma segura e autônoma.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: Pode isso produção? Não!