Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na quarta-feira (11) no Palácio do Planalto um grupo de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB), que fizeram a entrega simbólica do decreto de intervenção na área da segurança pública no Distrito Federal.
O decreto editado no domingo por Lula, após os atos golpistas cometidos por bolsonaristas inconformados com o resultado das eleições de 2022, foi chancelado pelas duas Casas do Legislativo. A Câmara votou o texto na segunda-feira e o Senado, ontem.
No encontro, Lula agradeceu a aprovação rápida pelos parlamentares do decreto de intervenção e a cobertura da imprensa. Lula disse que os atos terroristas foram ação de um grupo de “aloprados” que não quer aceitar a urna eletrônica.
Agradeço aos senadores e deputados pelo gesto de aprovarem a decisão que reforçou a ordem e a garantia da democracia.
— Lula (@LulaOficial) January 11, 2023
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“Eu penso que o que aconteceu aqui, eu não gostaria de pensar em um golpe, até gostaria de pensar em uma coisa menor, quem sabe um grupo de pessoas alopradas que ainda não entenderam que a eleição acabou. Que ainda não quer aceitar que a urna eletrônica é possivelmente o modelo eleitoral mais perfeito que a gente tem em todos os países do mundo”, disse o presidente.
Lula falou também sobre os atos de vandalismo ao sistema elétrico do país. "Aquilo foi um ato de vandalismo também, um ato de bandidos porque os cabos de aço foram ferrados. Significa que propositalmente alguém cortou os cabos das duas torres grandes. Já tinha acontecido no final do ano em Rondônia, da Eletronorte, que tinha sido derrubada. Ou seja, obviamente que nós vamos investigar, estamos tentando descobrir", disse.
"O que vocês estão fazendo com esse decreto é dizendo que a gente tem que punir. Quem não quer respeitar a lei a gente tem que punir. Quem não quer respeitar a ordem democrática tão dificilmente alcançada por nós a partir da Constituição de 88", afirmou o presidente. "Qualquer gesto que contrarie a democracia brasileira será punido dentro daquilo que a lei permite punir. Todo mundo, todo mundo terá direito de se defender, todo mundo terá direito a prova da inocência, mas todo mundo será punido", afirmou.
O presidente da Câmara afirmou que a aprovação da intervenção demonstra uma unidade da Federação em defesa da democracia e o decreto foi necessário para combater os atos de vandalismo e de ofensa à Constituição.
“O ato de entrega do Projeto de Decreto Legislativo cumpre o rito democrático, legal e constitucional que por certo tomarão rumo com diálogo e firmeza na defesa da democracia”, afirmou Lira.
Para Vital do Rego o decreto mostra unidade do País no combate aos atos terroristas. “Demonstra a solidariedade das 27 unidades que trouxeram apoio e se disseram indignados com os atos perpetrados por aqueles que imaginavam abalar nossas pilastras institucionais”, disse.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, disse que no domingo ocorreu um ataque à democracia e ao povo brasileiro e os golpistas serão punidos com a força da lei. Segundo Rodrigues, o ato representa a manifestação inequívoca do Congresso Nacional de que o terror não terá lugar no país.
“Ao fascismo e ao terror só cabe na história uma posição: a posição do combate, do enfrentamento”, disse o senador. “Cada um dos terroristas, estejam eles onde estiverem, usem ou não broche parlamentar, usem ou não toga, usem ou não farda, esteja onde estiver, seja quem for, tenho certeza que aqueles democratas do país liderados pelo presidente Lula reagirão para defender a nação atacada e para defender a democracia”.
BUENOS AIRES – A Bolsa de Cereais de Buenos Aires (BdeC) informou nesta quarta-feira que existe a possibilidade de ter que cortar suas previsões de produção de soja e milho para a temporada 2022/23 da Argentina em até 25% devido a uma estiagem prolongada.
Em setembro, quando começou a semeadura do milho no país, a entidade informou que as safras de soja e milho, as duas principais culturas argentinas, seriam de 48 milhões e 50 milhões de toneladas, respectivamente.
Desde então, no entanto, uma seca que começou em maio continuou a assolar as principais regiões agrícolas da Argentina.
Um relatório da BdeC afirmou que, na pior das hipóteses, as colheitas de ambas as safras poderiam ser de 35,5 milhões e 37,8 milhões de toneladas, respectivamente.
“A ausência de chuvas, o esgotamento das reservas hídricas, o aumento das temperaturas máximas e o aumento da exigência atmosférica de umidade limitam o crescimento das culturas. Estes fenômenos vão gerar reduções das potencialidades de rendimento, bem como perdas significativas de área agricultável”, disse a BdeC.
Os trabalhos de plantio de ambas as culturas estão muito atrasados devido à falta de água no solo, o que também afetará a produtividade das plantas, acrescentou.
A bolsa indicou na terça-feira que a seca que já dura meses na Argentina, e que se soma às secas causadas pelo fenômeno climático La Niña nas duas campanhas agrícolas anteriores, se dissiparia nas próximas semanas, devido ao verão, com chuvas em níveis normais no final de março.
No entanto, nesta quarta-feira a BdeC explicou que “embora se preveja que as chuvas voltem nos próximos meses, aliviando a situação dos solos na campanha 2023/24, não permitirão melhorar o atual ciclo produtivo”.
No caso do trigo 2022/23, a estiagem fez com que a bolsa estimasse sua safra em 12,4 milhões de toneladas, ante 22,4 milhões colhidas no ciclo anterior.
Em relação ao impacto econômico, a BdeC indica que, no pior cenário, a seca teria um efeito negativo equivalente a 1,8% do Produto Interno Bruto e que o país poderia perder até 11,628 bilhões de dólares nas exportações de cereais.
A Argentina é o terceiro maior exportador mundial de soja e milho e um importante fornecedor internacional de trigo.
(Reportagem de Maximilian Heath / REUTERS
CHILE - O Congresso do Chile aprovou, na quarta-feira (11), um novo processo para substituir a Constituição redigida durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), depois que o esforço anterior fracassou em um plebiscito realizado em 4 de setembro.
Após esse processo, "as principais forças políticas convergiram para a ideia de que é necessário encontrar uma nova Constituição, que não é a de convenção constitucional, e sim que é necessária uma diferente da de 1980", explicou à AFP a advogada Claudia Sarmiento.
A tentativa de mudar a Constituição promulgada por Pinochet, submetida a dezenas de reformas desde o retorno à democracia, ganhou um impulso determinante após os protestos violentos que eclodiram em 18 de outubro de 2019.
A lei que habilita a mudança constitucional foi aprovada na Câmara dos Deputados por 109 votos a 37 e duas abstenções, acima do quórum necessário.
- Processo atípico -
A nova tentativa de reforma, que mescla órgãos eleitos e designados, já havia passado pelo Senado, e deve ser sancionada pelo presidente Gabriel Boric nesta semana.
"Temos aqui um modelo atípico, que não é replicado em outras partes do mundo, mas que responde à realidade política e conjuntural do Chile", explicou o advogado constitucionalista Tomás Jordán.
Diferentemente da tentativa anterior, cujo rascunho foi redigido por uma convenção paritária de 154 membros eleitos pelo voto popular e com cotas reservadas aos povos originários, esta nova aposta conta com três órgãos, um deles eleito pelo povo.
Os chilenos irão eleger em 7 de maio um Conselho Constitucional de 50 membros, mas também haverá duas instâncias indicadas pelo Congresso, cuja composição é questionada por críticos do projeto.
O Comitê de Especialistas irá redigir um anteprojeto, que será discutido no órgão eleito e no Comitê Técnico de Admissibilidade, que irá garantir que os artigos não contrariem as chamadas Bases Fundamentais.
"Chega-se a essa figura bastante razoável, que gera certas garantias do ponto de vista jurídico e político, garantias para a participação do Congresso Nacional, que terá a missão de eleger o Comitê de Especialistas", explicou Sebastián Zárate, professor da Universidade Autônoma.
O processo deve ser concluído em dezembro, com um plebiscito de ratificação.
- Diferenças -
A diferença mais substancial são as 12 Bases Fundamentais imutáveis que devem ser incluídas na nova Carta Magna, estabelecidas antes do início do processo: dessa forma, o Chile é uma "república democrática de caráter unitário e descentralizado".
Os povos indígenas são reconhecidos "como parte da nação chilena, que é una e indivisível", o que impede que o Chile seja declarado um Estado "plurinacional", como fez o projeto rejeitado. Também estabelece a existência de três poderes distintos: Executivo, Judiciário e Legislativo, com Senado e Câmara dos Deputados.
A proposta rejeitada estabelecia os Sistemas de Justiça, e o Senado era substituído pela Câmara das Regiões.
O novo projeto também determina a autonomia do Banco Central e da Controladoria Geral da União, entre outras instituições.
INGLATERRA - As semifinais da Copa da Liga Inglesa foram definidas em sorteio realizado na noite desta quarta-feira. O Manchester United vai enfrentar o Nottingham Forest, e o Newcastle pegará o Southampton. Os jogos da ida serão disputados nos dias 24 e 25 de janeiro, e os da volta, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro.
Pela ordem do sorteio, o Manchester United e o Newcastle farão o segundo jogo em casa.
O Manchester United surge como principal favorito entre os quatro remanescentes. Os Diabos Vermelhos estrearam com vitória sobre o Aston Villa, em novembro; passaram pelo Burnley nas oitavas de final, em dezembro; e golearam o Charlton nas quartas de final, nesta terça-feira.
O Nottingham Forest tem como chamativo o triunfo sobre o Tottenham na terceira fase, depois de ter estreado com vitória sobre o Grimsby Town. Na sequência, os Reds passaram pelo Blackburn nas oitavas e eliminaram o Wolverhampton, nos pênaltis, nas quartas.
O Newcastle teve poucos desafios, sendo superior a Tranmere Rovers, Crystal Palace (nos pênaltis), Bournemouth nas oitavas e Leicester nas quartas.
O Southampton chega com moral depois de tirar o Manchester City da competição nas quartas de final. O Saints antes ganharam de Cambridge United, Sheffiled Wednesday (nos pênaltis) e Lincoln City nas oitavas.
A final da Copa da Liga Inglesa está marcada para o dia 26 de fevereiro, em Wembley.
Por Redação do ge
