BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu ontem (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei Orçamentária Anual. As emendas vêm sendo criticadas por extrapolarem a função original de fazer ajustes ao Orçamento e por serem usadas para fazer alterações substanciais, sem ampla discussão, na utilização dos recursos públicos. 

“O orçamento mal fadado a que chamam de secreto é municipalista, é amplo, é democrático”, disse o presidente da Câmara, em palestra proferida na Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados. 

Segundo Lira, o orçamento controlado pelo Congresso permite mais capilaridade e precisão na aplicação dos recursos do que aquele que fica a cargo exclusivo do governo federal. “Essa escolha [de onde aplicar os recursos] é aleatória, é pela pressão do parlamentar, que, muitas vezes, tinha que ficar 5 ou 6 horas na antessala de um ministro com uma pasta debaixo do braço”, disse.

O presidente da Câmara rebateu ainda as críticas de que o sistema foi usado para melhorar a relação do governo federal com o Congresso. “Essa democratização foi feita e deram a impressão de que esse orçamento era para privilegiar o governo de agora, quando não [é verdade]. Qualquer governo quer o orçamento para si. Mas no mundo todo e no Brasil não será diferente. O Orçamento é fruto de discussão, de votação, de remanejamento, de fiscalização, do Poder Legislativo. O Poder Executivo então somente tem que executar”, acrescentou.

Lira defendeu ainda que, nos próximos anos, o Congresso não só mantenha esse poder de decisão sobre o Orçamento como também que amplie a atuação sobre as políticas públicas. “É errado retroceder. Nós avançamos um pouco nas prerrogativas que, ao longo dos anos, nós abrimos mão. Nossa luta, em Brasília, é para que essas prerrogativas permaneçam, cresçam para que se chegue ao limite do constitucional”, enfatizou.

Na opinião dele, deveria ser aberto, inclusive, um debate sobre a redução da importância da Presidência da República com adoção de um regime semiparlamentarista. "Defendo também que o Brasil deveria discutir, com muita clareza, sem pressão eleitoral, a mudança do sistema para um semipresidencialismo. Não seria para 2022, não será para 2026, quem sabe para 2030.”

Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

RIO DE JANEIRO/RJ - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na segunda-feira (21) a ampliação do uso do medicamento remdesivir, vendido no Brasil pelo nome comercial Veklury, para tratamento pediátrico contra a covid-19.

Agora, o medicamento poderá ser usado por bebês e crianças a partir de 28 dias e peso igual ou superior a 3 kg, que tenham pneumonia e requerem administração suplementar de oxigênio (oxigênio de baixo ou alto fluxo ou outra ventilação não invasiva no início do tratamento). Crianças pesando 40 kg ou menos, sem necessidade de administração suplementar de oxigênio, mas que apresentam risco aumentado de progredir para covid-19 grave, também poderão fazer o tratamento com o remdesivir.

O produto é um antiviral injetável, de uso hospitalar, produzido no formato de pó para diluição, em frascos de 100 mg, segundo a Anvisa. O antiviral recebeu registro da Anvisa em março de 2021 e, desde então, vem tendo seu uso expandido entre pacientes adultos e adolescentes em casos de covid-19. A substância age impedindo a replicação do coronavírus no organismo, diminuindo o processo de infecção. Cerca de 50 países já autorizam o uso do medicamento.  

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

ARARAQUARA/SP - Nesta segunda-feira (21), a delegacia de Araraquara registrou mais um caso de Estelionato praticado através do WhatsApp.

A vítima, uma mulher de 54 anos, que é moradora do Jardim Brasil, disse que foi enganada por uma pessoa que se passou por sua irmã, no aplicativo de mensagens.

A pessoa que aplicou o golpe enviou mensagens através de um número desconhecido, porém, como tinha a foto no perfil de sua familiar, a vítima acreditou na conversa. A pessoa disse que precisava de dinheiro e que precisava de alguns depósitos. A vítima acabou realizando dois PIX, totalizando R$ 780,00 para a conta de uma mulher desconhecida.

Ainda durante a conversa, a suposta irmã pediu o contato de seu filho, pois teria perdido o número dele. A vítima passou o telefone, porém, o rapaz ao receber as mensagens da pessoa golpista, percebeu o crime.

Ele informou a tia, porém, ela já havia feitos as transações bancárias.

O caso foi registrado como Estelionato e deve ser investigado.

PORTAL MORADA

Um homem foi preso; Ação realizada durante Operação Sufoco

MARÍLIA/SP - Policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) prenderam, na manhã de sábado (19), um homem que estava com 418 kg de maconha, no município de Marília.

Durante a realização da "Operação Sufoco" a equipe, após realizar escolta das provas do Enem 2022, e de retorno a Bauru, viu um GM/Ônix com placas de Coxim (MS) que estava em alta velocidade e aparentava excesso de peso.

Foi dado sinal de parada obrigatória pelo município de Pompéia, mas o condutor fugiu, e foi abordado em Marília. Durante vistoria veicular, foram localizados 422 de tijolos de maconha, que após somados totalizaram 418 kg da droga.

Com o objetivo de burlar a fiscalização, o veículo estava com placas de um outro do mesmo modelo. Após consulta do número do chassi, os policiais descobriram que se tratava de um GM/Ônix de Belo Horizonte, com queixa de roubo. O veículo foi apreendido pela Polícia Civil.

Foi dada voz de prisão ao motorista pelos crimes de tráfico de drogas, receptação e direção perigosa. Ele foi encaminhado à Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Marília e aguarda a audiência de custódia.