BRASÍLIA/DF - O Governo de São Paulo vai entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 10, para que viajantes estrangeiros só possam entrar no Brasil se apresentarem o passaporte da vacina. O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, são contra a exigência de comprovante de imunização contra a covid-19 para o ingresso no País.

Na quinta-feira, 9, Bolsonaro xingou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), após o tucano anunciar a adoção do passaporte da vacina no Estado a partir de 15 de dezembro caso o governo federal não tomasse a medida antes dessa data. A pressão de especialistas pela exigência do comprovante de imunização aumentou com o surgimento da variante ômicron do coronavírus, no final de novembro. A nova cepa é altamente contagiosa, mas ainda não se sabe ao certo se poderia ser resistente às vacinas disponíveis.

"São Paulo é o principal destino dos voos domésticos e internacionais do Brasil, com os três aeroportos mais movimentados do país: Cumbica, Viracopos e Congonhas. O Estado recebe um terço dos voos caseiros e dois terços do total de voos internacionais do Brasil. Também conta com o maior porto da América da Latina", informa a nota divulgada pelo governo Doria.

Segundo o documento, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai solicitar a inclusão do pedido de São Paulo em uma ação da Rede Sustentabilidade, sobre o mesmo tema, que já está em andamento no STF. O governo Doria afirma também que o pedido segue orientação dos especialistas do Comitê Científico da Covid-19 no Estado.

"Somada a exigência da comprovação de vacinação vinculada ao passaporte, o Comitê Científico do Estado considera fundamental a obrigatoriedade da apresentação de teste PCR negativo válido por 48 horas ou teste antígeno negativo válido por 24 horas", relata o documento do governo paulista.

Quarentena adiada

Nesta sexta-feira, o Governo Federal decidiu adiar em uma semana a entrada em vigor de medidas de restrição para os viajantes que chegam ao País. Valeria a partir de amanhã uma portaria que exige o cumprimento de uma quarentena de cinco dias para estrangeiros não vacinados.

SÃO PAULO/SP - O valor a ser pago no IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores)  de 2022 nos veículos registrados no estado de São Paulo sofrerá um reajuste de pelo menos 30% mais alto, se comparado aos valores de 2021.

Em setembro de 2020 o valor do IPVA já começou a sofrer uma modificação com relação ao cálculo final definido para 2021. Em setembro desse ano não foi diferente.

Segundo informações do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) de setembro de 2020 a setembro de 2021 o preço dos veículos subiu em 26,8% e teve uma alta de 31,05% nos automóveis usados.

O valor do imposto propriamente dito é calculado a partir dos valores venais que são compilados com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica). Na próxima semana já será divulgado o calendário com o valor dos pagamentos, pela Secretaria da Fazenda do Governo Estadual.

Os valores para veículos novos e usados acaba sendo o mesmo na alíquota do IPVA, nos veículos 0 km o cálculo tem como base o valor da nota fiscal de compra. Nos veículos usados o valor considerado é o do mercado medido pela tabela Fipe.

A pergunta que fica é: Por que o valor do IPVA sofrerá esse reajuste e ficará ainda mais caro?

Para entendermos é necessário ter em mente que um compilado de fatores interfere nesse assunto e na decisão final.

Durante o ano tivemos algumas paralisações, falta de componentes eletrônicos e a falta de matéria prima que prejudicou e desvalorizou vários setores, além de aumentar seu preço. Muitos valores dispararam e, com a desvalorização do real, isso se torna um fator negativo, principalmente porque o dólar está custando cada vez mais.

CANADÁ - O Canadá ameaçou na sexta-feira (10) impor tarifas sobre produtos norte-americanos, bem como suspender partes de um acordo comercial histórico, se Washington continuar com sua proposta de favorecer os carros elétricos feitos nos Estados Unidos com mão de obra sindicalizada.

Em uma carta aos senadores americanos, a vice-primeira-ministra canadense, Chrystia Freeland, escreveu que Ottawa está  "profundamente preocupada" com a proposta de alívio fiscal do presidente Joe Biden para veículos elétricos como parte de seu projeto "Build Back Better", que violaria o acordo comercial entre Estados Unidos, México e Canadá.

A redução de impostos proposta é equivalente a 34% da tarifa sobre veículos elétricos montados no Canadá, disse Freeland, e aplicá-la é "uma ameaça significativa para a indústria automobilística canadense e é uma revogação do acordo do USMCA", em referência ao acordo comercial entre os três países da América do Norte.

A proposta, incluída no pacote de US$ 1,75 trilhão do presidente Joe Biden pendente no Congresso, favorece a produção americana ao oferecer uma vantagem tributária maior para veículos elétricos (VEs) produzidos por mão de obra sindicalizada, bem como a eliminação progressiva de VEs importados após cinco anos.

México e Canadá argumentam que isso ameaça a cadeia de suprimentos integrada na América do Norte, viabilizada pelo USCMA, acordo firmado em 2020 após longas negociações.

Fabricantes de automóveis não sindicalizados, liderados por Toyota e Tesla, também estão resistindo à proposta de Biden, chamando-a de endosso ao sindicato United Auto Workers, o que poderia retardar a transição para os carros elétricos.

Se a medida for aprovada, Freeland afirmou que o Canadá, por sua vez, deverá impor novas tarifas retaliatórias à indústria automobilística dos Estados Unidos e a outros setores econômicos.

ALEMANHA - Os deputados alemães aprovaram ontem (10) uma lei que obriga os profissionais de saúde a receber a vacina contra a covid-19, um primeiro passo antes da ampliação da obrigatoriedade ao restante da população do país, prevista para o início de 2022.

O projeto de lei, que visa proteger grupos particularmente vulneráveis, foi aprovado por ampla maioria no Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão), onde os sociais-democratas (SPD), os Verdes e os liberais (FDP), as forças políticas que integram a nova coligação governamental, têm a maioria parlamentar.

A medida foi aprovada com 571 votos a favor e 80 contra.

Todos os que trabalham em hospitais e lares devem estar vacinados ou curados da covid-19.

A medida também se aplica aos funcionários de estabelecimentos de acolhimento de pessoas com deficiência, de ambulatórios, consultórios médicos, serviços de socorro ou centros socioeducativos.

O projeto diz que os profissionais de saúde têm "responsabilidade especial" porque estão "em contato próximo e intensivo com grupos de pessoas com alto risco de infeção e de doenças graves ou fatais".

Os funcionários visados pela nova medida terão até 15 de março de 2022 para comprovar a vacinação completa, caso contrário não poderão trabalhar.

Vários estabelecimentos da área da saúde, em particular os lares de idosos nos estados federados da Saxónia-Anhalt e de Brandemburgo, tornaram-se, nas últimas semanas, focos importantes de contágio, com alto número de mortes.

A cadeia de contágio pelo novo coronavírus é desencadeada, às vezes, por um funcionário não vacinado, o que reabriu o debate sobre a vacinação obrigatória para todos.

Os profissionais de saúde estão, em média, mais vacinados (quase 90%) em relação à população em geral (69,3%), de acordo com o Instituto Robert Koch (RKI).

Com a decisão, a Alemanha junta-se a outros países europeus como França, Itália, Grécia ou Reino Unido, que já incluíram na lei a vacinação obrigatória para os profissionais de saúde.

Atingida por uma nova onda de casos de covid-19, as autoridades da Alemanha já manifestaram vontade de ir mais longe e impor novas medidas.

O novo chanceler alemão, Olaf Scholz, pretende pedir ao Parlamento que vote, até o fim do ano, a obrigatoriedade de vacinação que, caso aprovada, poderá entrar em vigor em fevereiro ou março.

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira mostra que 68% dos alemães são favoráveis à vacinação obrigatória para todos os adultos, número que está aumentando

No entanto, as autoridades alemãs temem que a medida desperte a raiva dos opositores às restrições sanitárias, mobilizados desde o início da pandemia de covid-19 no país.

O novo ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach, alertou hoje que multas para quem se recusar a ser vacinado serão "inevitáveis".

A covid-19 provocou pelo menos 5,28 milhões de mortes em todo o mundo, entre mais de 267,88 milhões de infecções pelo novo coronavírus registradas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no fim de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.