Foram encontrados 1.300 micrutubos com a droga em um imóvel residencial

RIBEIRÃO PRETO/SP - A Polícia Civil prendeu um jovem, de 20 anos, que foi flagrado, na manhã desta terça-feira (12), na posse de mais de mil porções de droga, no Parque Ribeirão Preto.

A ação foi deflagrada por agentes da 2ª Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Ribeirão Preto.

As equipes realizavam diligências focadas no combate ao tráfico de drogas quando apuraram o endereço de um imóvel residencial que era usado para armazenamento de drogas.

Os investigadores se deslocaram até a casa, onde apreenderam 1.300 microtudos com cocaína. O responsável pelas substâncias foi detido e indiciado por tráfico de drogas.

Último caso confirmado da doença no município foi registrado há mais de seis meses

IBATÉ/SP - Segundo dados atualizados na última sexta-feira (8) pela Secretaria Municipal de Saúde de Ibaté, por meio da Vigilância Epidemiológica, em 2020 o município registrou 24 positivos de Dengue, com 141 casos notificados, sendo que 115 deram negativos. Nessa atualização, apenas dois casos suspeitos da doença aguardavam resultado.

Os bairros que tiveram mais casos foram Jardim Cruzado (9), Jardim Icarai (3), São Benedito (2), Centro (2) e CDHU (2). "Outras cidades" e os bairros Popular, Jardim América, Santa Terezinha, Jardim Menzani e Vila Bandeirantes tiveram apenas um cada.

O último caso de Dengue confirmado no município foi no dia 19 de junho de 2020 e, com isso, Ibaté está há mais de seis meses sem novos registros da doença, resultado de ações de orientação que são realizadas contra o criadouro do mosquito aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.

Em dezembro de 2020, em uma ação conjunta entre a Vigilância Epidemiológica, Serviços Públicos e Fiscalização, a Prefeitura de Ibaté realizou um Arrastão contra a Dengue no bairro Popular e no bairro Encanto do Planalto, contabilizando mais de mil casas visitadas e a retirada de 16 caminhões de lixos dos dois bairros.

Ibaté vem realizando um trabalho contínuo contra a Dengue, com ações que são intensificadas no período de chuvas e com orientações para eliminar criadouros do aedes aegypti.  O ciclo de vida do mosquito é de 7 a 10 dias, por isso, cada munícipe, mesmo aquele que more em bairros que não tenham casos registrados, deve fazer a limpeza de seu quintal uma vez por semana.

Os principais cuidados que devem ser tomados são: manter a caixa d´água sempre fechada, guardar garrafas de cabeça para baixo, furar  vasos e pratos de plantas ou encher de areia até a borda, deixar as calhas d'água limpas de folhas, galhos e sempre desobstruídas, efetuar tratamento adequado em piscinas com cloro, fechar com tela e adicione sal ou água sanitária, semanalmente, em ralos e canaletas.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa Minha Vida.

A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal. O programa regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria, com foco em famílias de áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil. Nas áreas rurais, o foco são famílias com renda anual de até R$ 84 mil.

A meta do governo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional de até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

Veto

Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, Bolsonaro vetou um dos dispositivos incluídos pelos parlamentares na nova lei, que estendia ao programa Casa Verde e Amarela as regras do regime tributário aplicáveis às construtoras atualmente submetidas ao regramento do Minha Casa Minha Vida. Esse regime tributário diferenciado prevê o recolhimento unificado de tributos equivalente a 4% da receita mensal auferida pelo contrato de construção. A lei sancionada com veto foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).

"Apesar de meritória a intenção do legislador, a proposição encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e medidas compensatórias correspondentes, em violação às regras do art. 113 do ADCT, do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (LRF), bem como do art. 116 da Lei nº 13.898, de 2019 (LDO 2020). Ademais, a medida incorre na inobservância do art. 137, da Lei nº 14.116, de 2020 (LDO 2021), que estabelece que o prazo de vigência do benefício fiscal deve conter cláusula de, no máximo, cinco anos", informou a pasta, em nota.

Após a publicação do veto, os parlamentares precisam deliberar, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a manutenção ou não da decisão presidencial. A partir de 30 dias do envio da Mensagem Presidencial ao Congresso, a análise de vetos passa a trancar a pauta legislativa. Para rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados de forma separada.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Depois da inflação dos alimentos, no segundo semestre, o brasileiro enfrentou uma nova pressão sobre os preços no fim de 2020. O gás de cozinha encerrou o ano passado com alta de 9,24%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta 3ª feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa mais que o dobro da inflação de 4,52% registrada no ano passado.

Usado principalmente pelas famílias mais pobres, que vivem em domicílios com menos estrutura, o gás de cozinha terminou em alta na comparação com outros tipos de derivados de petróleo. O gás encanado, usado pelas famílias de maior renda, terminou 2020 com recuo de 1,29%. O gás veicular fechou o ano passado com alta de 1,66%.

Atualmente, o preço do botijão de 13 quilogramas (kg) custa entre R$ 59,99 e R$ 105, com preço médio de R$ 75,04, segundo o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No início da pandemia de covid-19, o preço médio estava em R$ 69.

Em vigor desde 2019, a política atual de preços do gás de cozinha prevê reajustes sem periodicidade definida. O preço está atrelado a dois componentes: dólar e cotação internacional do petróleo. Em 2017, o botijão inicialmente foi reajustado mensalmente, mas passou a ter o preço revisado a cada três meses, numa política que vigorou até o fim de 2018.

Embora seja controlado nas refinarias, o preço do gás de cozinha é liberado no varejo. Somente nos últimos 40 dias, a Petrobras promoveu dois aumentos no gás liquefeito de petróleo (GLP): de 5% no início de dezembro e 6% no último dia 6.

Queda na demanda

A alta no preço do botijão de gás reflete-se no consumo das famílias. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, que tem divulgado relatórios semanais com o consumo de energia e de combustíveis desde o início da pandemia, o consumo do botijão de 13 kg caiu 20% na última semana de dezembro em relação ao mesmo período do ano anterior. A demanda pelo botijão de mais de 13 kg, usado por indústrias, academias, comércio e condomínios, caiu ainda mais: 32,5%.

Professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Mauro Rochlin afirma que a redução de demanda pelo GLP é insuficiente para fazer os preços retornarem ao normal. Apesar dos esforços, ele diz que o consumidor tem poder limitado para controlar o preço do gás, diferentemente do que ocorre com alguns alimentos.

“O preço do gás de cozinha é determinado por variantes externas, como o dólar e a cotação do petróleo. O petróleo recuperou-se no fim do ano passado depois de experimentar uma queda considerável de preço no início da pandemia. O dólar está atrelado a fatores internacionais e a expectativas sobre a economia brasileira”, explica.

Outro fator que dificulta o controle dos preços do gás, explica o professor, é a dificuldade em trocar o GLP por outros produtos. Para escaparem do gás mais caro, as famílias de baixa renda estão recorrendo ao carvão vegetal ou à lenha. As famílias de classe média podem substituir o gás por fogões elétricos e, caso usem o botijão para aquecer a água, podem recorrer à energia solar, mas esses investimentos são caros e exigem tempo.

“O gás de cozinha é um produto com baixa elasticidade de demanda. Trata-se de um bem essencial, que não pode ser substituído facilmente”, diz o professor.

Governo

Como sugestão para conter a alta do gás, o presidente Jair Bolsonaro, defendeu há dois dias a realização de estudos para ampliar o número de engarrafadoras, empresas especializadas em encher botijões vazios.

“No Brasil existem poucas engarrafadoras. O botijão anda centenas de quilômetros para ser enchido e, depois, mais uma centena até o consumidor. Com dezenas de centrais nos estados e mais empresas, essa verdadeira viagem do botijão deixaria de existir, teríamos mais competição e o preço cairia”, postou Bolsonaro na rede social Twitter.

Para o Ministério da Economia, duas medidas para liberalizar o mercado de gás natural podem se refletir em preços mais baixos para o consumidor doméstico. Isso porque o GLP contém cerca de 20% de gás natural. A primeira é a votação do novo marco regulatório do gás, aprovado pelo Senado no fim do ano passado e que voltou para a Câmara. A segunda é a privatização de até oito refinarias da Petrobras, o que, segundo a equipe econômica, estimulará a competição e deverá gerar preços menores.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil