SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos e a Defensoria Pública se reuniram na manhã de quarta-feira (9) para discutir ações contra a falta de professores de Educação Especial na Rede Municipal de Ensino. A tarde um grupo de mães foi recebido no gabinete da Presidência e, posteriormente, na Prefeitura.

Os vereadores Roselei Françoso, presidente do Legislativo, Lucão Fernandes, Raquel Auxiliadora e Neusa Golineli estiveram com o defensor Jonas Zolli por cerca de duas horas para definirem os próximos passos de cobrança de soluções por parte da Prefeitura de São Carlos.

A falta de professores de Educação Especial na Rede Municipal gerou diversas manifestações de pais de alunos e servidores da Educação. “Essas manifestações chegam à Câmara e também à Defensoria porque não encontram soluções na Prefeitura”, explica Roselei.

No período da tarde, o presidente da Câmara, Roselei Françoso, recebeu um grupo de mães na sala da Presidência acompanhado dos vereadores Djalma Nery, Neusa Golineli, e da assessoria dos vereadores Azuaite Martins de França e Raquel Auxiliadora.

Portando cartazes, as mães se posicionaram com o intuito de mostrar a situação dramática que estão passando com a falta de professores de educação especial nas escolas do município. “Diante da urgência, solicitei ao secretário de Governo que recebesse essas mães no Paço”, disse Roselei.

O grupo se dirigiu até o auditório do Paço Municipal acompanhado dos parlamentares e foi recebido pelas secretárias Wanda Hoffmann (Educação), Helena Antunes (Gestão de Pessoas) e Lucinha Garcia (Deficiência). Como resultado da reunião, ficou acordado a publicação de um processo seletivo simplificado, a conclusão de aditamentos contratuais e a efetivação de novos professores efetivos.

“As mães puderam se manifestar e mostrar a dificuldade que passam há pelo menos 6 anos”, contou Roselei. “Também ouvimos as explicações da Prefeitura e a possibilidade de uma solução mais imediata nos próximos 20 dias”, destacou. Segundo Roselei, a Prefeitura prometeu contratar mais professores efetivos de educação especial.

Câmara e Defensoria – Já na reunião com a Defensoria ficou acordado a realização de uma audiência pública de prestação de contas e revisão do Plano Municipal de Educação e a criação de uma Comissão de Estudos que irá elaborar um diagnóstico sobre a Educação Especial e apresentar um plano de ação consistente que soluciona a questão de forma definitiva. A Comissão irá convidar especialistas da UFSCar e demais autoridades para auxiliar nos estudos.

“Enquanto cobra ações imediatas e urgentes, a Câmara trouxe a responsabilidade de realizar um estudo mais elaborado com o intuito de oferecer à Prefeitura um caminho viável de solução definitiva”, registou Roselei. “Hoje nós temos centenas de crianças com necessidades especiais que necessitam de apoio urgente”, frisou o parlamentar.

Números – Em resposta ao requerimento 407/2022 do vereador Roselei Françoso, a Prefeitura admite ter 582 alunos com alguma necessidade especial na Rede e apenas 47 professores efetivos, enquanto aguarda a contratação de outros 17. As EMEBs Dalila Galli, no Jockey Club, e Angelina Dagnone de Melo, no Santa Felícia, atendem, individualmente, o maior número de alunos na educação especial, 72 e 64, respectivamente.