BRASÍLIA/DF - Os dados da produção animal para o primeiro trimestre de 2021 mostram que o abate de bovinos recuou 10,3%, o de suínos aumentou 4,9% e o de frangos teve alta de 2,4%, na comparação com o mesmo período de 2020. É o que mostram os primeiros resultados da Pesquisa Trimestral do Abate de Animais, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao quarto trimestre do ano passado, o abate de bovinos apresentou queda de 10,5% e o de suínos cresceu 0,2%, enquanto o de frangos ficou estável. No período analisado, foram abatidos 6,54 milhões de cabeças de bovinos sob inspeção sanitária, totalizando 1,72 milhão de toneladas de carcaças bovinas. Isso representa retração de 6,8% em relação ao mesmo trimestre de 2020 e de 12,7% em relação ao trimestre anterior.

Quanto aos suínos, foram abatidos no primeiro trimestre deste ano 12,53 milhões de cabeças, acumulando peso de carcaças de 1,15 milhão de toneladas. O aumento foi de 7,2% na comparação anual e de 2,5% na trimestral.

O abate de frangos no período da pesquisa totalizou 1,55 bilhão de cabeças, com peso acumulado das carcaças de 3,63 milhões. O acréscimo na comparação anual foi de 4,3% e na trimestral, de 1,6%.

A aquisição de leite chegou a 6,52 bilhões de litros, o que representa alta de 1,3% em relação ao primeiro trimestre de 2020 e queda de 3,3% na comparação com o trimestre anterior. Por outro lado, a aquisição de peças de couro pelos curtumes caiu 6,6% na comparação anual e 8% na trimestral, somando 7,07 milhões de peças inteiras de couro cru.

Foram produzidos 972,94 milhões de dúzias de ovos de galinha nos três primeiros meses deste ano, o que representa quedas de 0,1% na comparação anual e de 1,8% em relação ao último trimestre de 2020.

*Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

Um homem foi preso em flagrante durante a ação

RIBEIRÃO PRETO/SP - A Polícia Civil apreendeu, na tarde de terça-feira (11), mais de 3,9 microtubos de cocaína e um tijolo de maconha, que foram encontrados com um pintor, de 25 anos. O flagrante aconteceu rua Vila Bela, no bairro Ipiranga, no município de Ribeirão Preto.

A ação foi deflagrada por agentes da 2ª Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) da cidade, que estavam em um prévio trabalho de apuração para combater o tráfico de drogas.

As equipes conseguiram identificar um imóvel usado para a prática criminosa e se deslocaram até o endereço apurado, onde foram recebidos por um morador que autorizou a vistoria. Durante as buscas, já na sala, foi encontrada uma sacola com entorpecentes.

Dentro do saco foram localizados 3.903 microtubos contendo cocaína e um tijolo de maconha, além de uma balança de precisão, um celular e R$ 1.320 - possivelmente proveniente do comércio ilícito das substâncias. Os materiais foram apreendidos para perícia.

O responsável pela droga foi preso em flagrante e conduzido à unidade especializada, onde foi indiciado por tráfico de drogas. Ele foi recolhido e permaneceu à disposição do Poder Judiciário.

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores derrubaram na sessão desta terça-feira (11) o veto proposto pelo prefeito Airton Garcia e mantiveram a aprovação do projeto de lei que cria a Política Municipal pela Primeira Infância em São Carlos. A votação seguiu o parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa. 

De autoria dos vereadores Roselei Françoso (MDB), Raquel Auxiliadora (PT) e Professora Neusa (Cidadania), o projeto de lei havia sido aprovado na sessão do dia 31 de março. O veto do prefeito seguiu o parecer da Procuradoria Jurídica do Município, que alegou vício de iniciativa por gerar despesas ao município e também por violar artigos das Leis 8.666/93 e 13.019/14. 

A Comissão de Legislação da Câmara entendeu que o veto não deveria prosperar pelas razões apresentadas, uma vez que não há criação de novas despesas ao município para a implantação da Política Municipal pela Primeira Infância. “E mesmo que existisse, sabemos que não é de competência exclusiva do Executivo, não afeta o princípio da separação dos Poderes”, frisou o presidente da Câmara. 

Também foi rebatida pela Comissão da Câmara a alegação da Prefeitura de que a nova lei viola os artigos 24 e 25 da Lei 8.666/93 e os 29 a 31 da Lei 13.019/14, que estabelecem a obrigatoriedade de realização de licitação ou chamamento público para formalizar parcerias com o setor privado. “Se trata da instituição de norma local específica, que suplementa a legislação nacional, viável nos termos do artigo 30, inciso II, da Constituição Federal”, registra o parecer. 

Para o presidente da Câmara, o veto é um instrumento jurídico importante que a Prefeitura pode lançar mão para manifestar discordância. “É legítimo porque representa o equilíbrio de forças e a participação do Executivo no processo legislativo”, analisa Roselei. “Por outro lado, os vereadores são os legítimos representantes da sociedade na proposição, debate e aprovação de leis”, observa.   

Primeira Infância – A proposta da criação da Política Municipal pela Primeira Infância considerou o debate realizado em outros municípios, no governo do Estado de São Paulo, cuja lei já foi sancionada, a opinião dos diversos atores na cidade, inclusive das Secretarias Municipais de Cidadania e Assistência Social e Infância e Juventude. 

“Os primeiros anos de vida de uma criança devem ser prioridade absoluta para o desenvolvimento integral na vida adulta”, destaca Roselei, “e o nosso projeto tem o papel de contribuir na articulação da rede municipal de atendimento e proteção à criança”, disse. 

“Vamos trabalhar pela sua implementação e fiscalizar”, frisou a vereador Raquel Auxiliadora. “Acho importante dotar o município dessa legislação, principalmente porque irá se concentrar na primeira infância”, disse a vereadora professora Neusa. Para a secretária de Infância e Juventude, Ana Beatriz Sordelli, a implantação desta Lei é de extrema importância. “Alinha às diretrizes, princípios e as áreas prioritárias de ação, efetivando para essa faixa etária, a garantia da prioridade absoluta em toda a Rede de Atendimento. Além disso, define uma política integrada entre todos os órgãos municipais”, salientou. 

A ação foi deflagrada em conjunto com o policiamento de Choque e 12º Baep

PENÁPOLÍS/SP - A Polícia Militar prendeu, na manhã de terça-feira (11), um homem, de 29 anos, que foi surpreendido transportando mais de 80 tabletes de maconha. O flagrante aconteceu próximo ao km 300 da Rodovia Assis Chateaubriand, no município de Penápolis.

A ação foi deflagrada por militares do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) do 2º Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv), que estavam em operação conjunta com equipes do policiamento de Choque (Canil) e do 12º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep).

Durante as atividades, os PMs abordaram um ônibus de linha interestadual de transporte de passageiros, sendo que com ajuda de cães farejadores, conseguiram localizar no bagageiro externo 84 tijolos de maconha, que somaram mais de 65,1 quilos.

Os tabletes foram apreendidos e encaminhados ao Instituto de Criminalística (IC) para análise pericial. O passageiro responsável pelo entorpecente foi identificado e conduzido à delegacia do município, onde foi indiciado por tráfico de drogas.