CHINA - A China levantou as restrições às importações de carne bovina da Espanha, anunciaram no domingo (18) os ministros das Relações Exteriores dos dois países.

Desde o ano 2000, a China impõe a proibição à importação de produtos de carne bovina da União Europeia (UE) devido à emergência causada pela ocorrência de vários casos de encefalopatia espongiforme, ou doença da “vaca louca”, em vários países do bloco naquele ano.

“É uma boa notícia, especialmente para os agricultores espanhóis. Quando consideramos o tamanho do mercado chinês, estamos falando de tantas pessoas, com certeza o impacto será extraordinariamente positivo”, disse o chanceler chinês, Wang Yi, em coletiva de imprensa conjunta com seu par espanhol, José Manuel Albares, em Córdoba.

“É uma medida que solicitamos há algum tempo e que redundará em benefício de todo o campo espanhol. É difícil encontrar um mercado como o mercado chinês”, acrescentou Albares.

Nas últimas duas semanas, agricultores espanhóis participaram de protestos em meio a manifestações semelhantes nos países da UE contra as regulamentações, os altos custos e os baixos preços das importações, o que os tem prejudicado.

O ministro das Relações Exteriores chinês viajou para a Espanha após participar no sábado da cúpula de segurança de Munique, na Alemanha, onde Wang disse que a China será uma “força de estabilidade” no mundo.

ISTOÉ

COREIA DO SUL - O Parlamento da Coreia do Sul aprovou na terça-feira (9) uma lei que proíbe o consumo e a venda da carne de cachorro, uma prática tradicional no país, porém criticada por ativistas da causa animal.

O texto teve 208 votos a favor e nenhum contra na Assembleia Nacional. A nova lei deve entrar em vigor após um período de carência de três anos, assim que receber a aprovação final do presidente Yoon Suk-yeol. Abater cães, assim como vender a carne para consumo, será punido com até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de wones (R$ 111,4 mil).

A carne de cachorro faz parte da culinária sul-coreana há muito tempo. Estima-se que um milhão de cães chegaram a ser abatidos em um único ano, mas o número diminuiu com o passar do tempo devido à crescente adoção dos cachorros como animais de estimação.

Comer carne de cachorro atualmente é considerado um tabu entre os jovens urbanos da Coreia do Sul e, mais recentemente, ativistas aumentaram a pressão para que o governo proibisse o consumo. Nos últimos anos, a prática ficou restrita a pessoas mais velhas e a restaurantes específicos.

Pesquisa divulgada na segunda (8) por uma organização de bem-estar animal aponta que nove em cada dez pessoas do país dizem que não comeriam carne canina no futuro. Os ativistas afirmam que a maioria dos cães é eletrocutada ou enforcada no momento em que são mortos, embora os criadores e comerciantes argumentem que houve progresso em tornar o abate menos doloroso.

A proibição foi apoiada pelo presidente Yoon, que já adotou cães e gatos de rua, e pela primeira-dama Kim Keon-hee, crítica do consumo de carne canina. Tentativas anteriores de proibir o comércio encontraram oposição por parte dos agricultores que criavam os animais para consumo. A nova lei contempla compensações a esses negócios para que possam se dedicar a outras atividades.

"Isso é história em construção", disse Chae Jung-ah, diretor executivo da Humane Society International Korea, um grupo de proteção animal. "Atingimos o ponto de inflexão em que a maioria dos cidadãos coreanos rejeita comer cães e quer ver esse sofrimento relegado aos livros de história."

A posse de animais de estimação aumentou ao longo dos anos na Coreia do Sul. Um em cada quatro (25%) lares coreanos tinha um cachorro de estimação em 2022, em comparação com 16% em 2010, segundo dados do governo.

Son Won-hak, funcionário da Associação Coreana de Cães Comestíveis, uma coalizão de criadores e vendedores, disse que o grupo planeja levar o assunto ao Tribunal Constitucional do país para questionar a legitimidade da lei.

O governo sul-coreano estimou que, em abril de 2022, cerca de 1.100 fazendas estavam criando 570 mil cães para serem servidos em cerca de 1.600 restaurantes. A associação de fazendeiros disse que a proibição afetará 3.500 fazendas que criam 1,5 milhão de cães, bem como 3.000 restaurantes.

POR FOLHAPRESS

SÃO PAULO/SP - Pesquisa realizada pela plataforma online Kantar, no primeiro trimestre deste ano com 3.800 pessoas, revela que o consumo de proteínas tem caído na mesa dos brasileiros, à exceção da carne de porco. Em consequência da inflação, o consumo de proteínas caiu 9% no período, contra -6% do segmento de alimentos e bebidas.

“As proteínas, de forma geral, vêm caindo, algumas com mais intensidade, caso da carne bovina. Mas a gente vê, desde o início do cenário inflacionário mais alto, que o consumo de proteínas é menor desde o ano passado”, disse na segunda-feira (12) à Agência Brasil a diretora do Painel de Uso da Kantar, Divisão Worldpanel, Aurelia Vicente.

A carne bovina, que tinha participação de 43,1% no primeiro trimestre de 2021, agora está com 39%. A trajetória de queda já era sinalizada em igual período de 2022, quando o consumo caiu para 40,5%. Já a carne suína fez o caminho inverso, subindo de 4,6%, entre janeiro e março de 2021, para 7,6%, no mesmo período de 2022 e, neste ano, para 9,1%.

Aurelia Vicente destacou que mesmo as proteínas mais baratas, como salsichas e linguiças, que se destacaram em 2022, perderam importância na mesa dos brasileiros na comparação com o primeiro trimestre do ano passado. O consumo de linguiças caiu de 15,4% para 14,9% e o de salsichas, de 4,8% para 3,8%. No curto prazo, o consumo de carne de aves também apresenta recuperação e, após alta de preços em 2022, a participação passa de 25,9% para 28,6% no primeiro trimestre de 2023.

Peixes e frutos do mar demonstraram estabilidade nos três primeiros meses deste ano, comparativamente ao mesmo período de 2022, com 4,3% de share, embora apresentando retração em relação a 2021 (6%).

Cenário futuro

Segundo Aurelia Vicente, até pelo início do cenário de queda da inflação mais recente, já se começa a ver uma retomada do consumo de carne de frango, por exemplo. “É um cenário que vem muito pela necessidade de equilíbrio do bolso [do consumidor] mesmo. As pessoas querem continuar com alguma proteína no prato e acabam indo para algo que caiba dentro do bolso. A gente vê o movimento dessas proteínas mais baratas (salsichas e linguiças) ganhando esse espaço, não só em classes mais baixas, mas principalmente nessas classes, virando justamente a principal proteína. Ou seja, ganhando esse espaço que antes era muito forte de bovinos e aves.”

Para a diretora da Kantar, no curto e no médio prazos, a questão vai depender do comportamento dos preços. “O Brasil tem preferência pelas carnes bovina e de frango e, quando as pessoas tiverem possibilidade, vão voltar a comprar com mais intensidade”, disse Aurelia. Ela ressaltou que isso será um reflexo do comportamento de preços, não só da carne, mas de outras categorias que são commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado externo), como arroz e feijão”. O brasileiro tem intenção de consumir, mas existe o impeditivo dos preços altos hoje em dia, ressaltou. 

Desde 2020, a plataforma Kantar realiza semanalmente pesquisas semelhantes, ouvindo 3.800 pessoas.

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O encarecimento da carne nos últimos anos deixou consequências na alimentação dos brasileiros. No ano passado, o consumo de carne bovina atingiu 24,2 quilogramas (kg) por habitante, o menor nível desde 2004.

O relatório foi divulgado pela Consultoria Agro do Banco Itaú BBA. Segundo o documento, foi o quarto ano seguido de queda no consumo per capita (por habitante).

Segundo o relatório, o consumo caiu mesmo com a produção de carne bovina tendo subido 6,5% no ano passado. Em 2022, foram abatidas 29,8 milhões de cabeças, alta de 7,5% em relação a 2021, mas o peso médio menor das carcaças fez a produção de carne aumentar em ritmo menor.

A alta da produção, no entanto, não se refletiu em preços mais baixos ao consumidor, com o excedente sendo exportado. Do total de 7,9 milhões de toneladas de carne bovina produzida, 65% (5,2 milhões de toneladas) foram consumidas no mercado interno e 35% (2,85 milhões de toneladas) foram vendidas ao exterior. As exportações cresceram 23,8% sobre 2021.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a carne fica mais cara desde 2020. Naquele ano, o preço médio subiu 18%, impulsionado pelas compras da China. A alta desacelerou para 7% em 2021 e 1,84% em 2022.

Conab

Para este ano, o relatório prevê aumento na produção de carnes e na demanda por exportações, mas não faz projeções sobre o consumo. Os dados de 2022 estão em linha com os números oficiais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Conforme a edição mais recente do relatório Quadro de Suprimentos de Carnes, divulgada pela Conab em fevereiro, a disponibilidade per capita de carne bovina no Brasil somou 25,9 kg por habitante no ano passado, o menor nível desde o início da série histórica, em 1996. O indicador não mede o consumo, mas a oferta de carne no mercado interno dividido pela população.

Para 2023, a Conab projeta disponibilidade per capita de 26,3 kg, alta de 1,8% em relação ao ano passado. A produção de carne bovina, pelas estimativas, subirá de 8,49 milhões para 8,75 milhões de toneladas (+3%), com as exportações aumentando 4%, de 3,02 milhões para 3,14 milhões de toneladas.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

MATO GROSSO DO SUL - Criadores do Pantanal trabalham em várias frentes para diferenciar o gado local daquele criado fora da região. Eles buscam certificações, selos e protocolos com classificações de carne sustentável, carbono zero, carbono neutro, de preservação de fauna e flora e também com identificação geográfica (IG).

A intenção é promover uma carne “diferenciada”, produzida de acordo com padrões ambientais para ampliar sua presença no mercado nacional e conquistar clientes internacionais. A busca pelos vários selos, que vão render preço extra na venda do produto, ocorre em paralelo e une a Associação Pantaneira de Pecuária Orgânica e Sustentável (ABPO), a Embrapa, a Secretaria Estadual da Agricultura, o Ministério da Agricultura e ONGs como WWF e Instituto Homem Pantaneiro (IHP).

O apelo da sustentabilidade vai ao encontro do movimento global de consumidores preocupados com a preservação ambiental, que querem saber de onde vem seu alimento, como foi produzido e está disposto a pagar mais para compensar boas práticas de produção.

“A ideia é valorizar o gado pantaneiro sustentável, informando aos consumidores que ele é produzido de acordo com questões ambientais de conservação”, afirma Eduardo Cruzetta, presidente da ABPO.

Parte dos bovinos da região já é reconhecida como sustentável e tem direito a pagar metade da alíquota do ICMS na venda no Estado de Mato Grosso do Sul. Mas a carne chega ao mercado praticamente sem qualquer diferenciação de qualidade ou preço, misturada às demais de outras origens.

Alimento nativo

A ABPO desenvolveu um protocolo de produção que identifica as práticas tradicionais de produção de gado no Pantanal. Os animais são alimentados apenas com grama nativa na fase de cria e recria (até cerca de 1,6 ano). Em outras regiões, normalmente eles comem ração com produtos transgênicos e químicos após o desmame.

As normas da associação preveem também a rastreabilidade do animal desde o nascimento e cumprimento das legislações ambiental, trabalhista e estatutária.

O produtor precisa passar por um processo de certificação feito por empresas independentes. Segundo Cruzetta, a carne sustentável do Pantanal está no mercado desde 2020, mas ainda não possui um selo de identificação, o que dificulta suas vendas com “prêmio” (acima do valor de produtos sem essa característica).

“Além de estar produzindo uma carne mais saudável, estamos produzindo também biodiversidade”, justifica o presidente da ABPO, que tem 85 associados. Segundo ele, a associação recebe apoio do Instituto Taquari, da Wetlands e do WWF, organizações de preservação do meio ambiente, para “fazer crescer esse movimento da agropecuária sustentável no Pantanal.”

Carne Orgânica

Nas fazendas de Mato Grosso do Sul são abatidos atualmente 50 mil a 70 mil cabeças de gado por ano com a certificação de sustentável, número que representa de 5% a 7% dos abates anuais no Pantanal. Outra carne vendida por poucos produtores é a orgânica, cujas regras de certificação são mais rígidas.

Além da identificação desde o nascimento, incluindo quem é a mãe, o gado não pode ser alimentado, em nenhuma fase da vida, com rações que contenham agrotóxicos (milho, soja, sorgo) nem receber antibióticos. O tratamento preventivo só pode ser feito com homeopatia e fitoterapia e o rebanho deve ser criado em áreas sem desmatamento ilegal.

A carne orgânica também é certificada por empresas especializadas e o protocolo de produção é do Ministério da Agricultura. “Para esse gado, o prêmio pago ao produtor varia entre 10% e 15%”, afirma Cruzetta, mas, por enquanto, atende um nicho pequeno de mercado. Em São Paulo, por exemplo, é vendido apenas na rede de lojas da Korin. Antes da pandemia, os criadores abatiam cerca de 500 a 600 cabeças por mês, número que caiu para 250 a 300 e não se recuperou.

Heitor Herrera, proprietário da Fazenda Alegria, no distrito de Nhecolândia – a cerca de 80 km de Corumbá –, tem atualmente 6 mil cabeças de gado no Pantanal de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, normalmente são 8 mil, mas em razão da seca extrema da região o rebanho foi reduzido até o ambiente se recuperar.

“Todo o gado é criado com pastagem nativa, não usamos ração e o rebanho come o que o ambiente oferece”, afirma Herrera, que também é professor de veterinária na Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande.

Para ele, o projeto da Embrapa e da ABDO, de criar uma certificação para o gado pantaneiro, vai agregar valor ao produto. “Hoje a concorrência é desigual, pois recebemos valor igual ao de qualquer outra fazenda”, afirma.

Nos próximos meses, os produtores também devem aderir a uma certificação que será fornecida pela Embrapa, chamada de Fazendas Pantaneiras Sustentáveis (FPS). A instituição criou uma plataforma para mensurar os índices ambiental, social e econômico das propriedades para verificar se operam com manejo adequado, baseado em técnicas, que consiga produzir gado e ao mesmo tempo conservar ativos ambientais do bioma,

RAIO X

Thiago Coppola, chefe adjunto de transferência de tecnologias da Embrapa Pantanal, informa que os dados são captados e inseridos no sistema, que faz um “raio X” da fazenda e gera um gráfico com pontuações.

“Com os dados gerados, os pesquisadores fazem uma análise e entregam um documento ao produtor indicando como a fazenda está nos quesitos propostos e quais são as boas práticas que deve executar para melhorar”. A instituição também presta consultoria ao produtor, principalmente na parte tecnológica.

A plataforma já está sendo usada de forma piloto no Pantanal de Mato Grosso e logo vai começar a rodar também em Mato Grosso do Sul. “Na parte ambiental, o mundo hoje está se voltando para a questão do carbono, da relação entre o homem e o ambiente, da conservação, e isso vai valer para pagamentos de serviços ambientais e vai gerar um diferencial para a propriedade, por exemplo para obter certificações de sustentabilidade”, diz Coppola.

O próximo passo do projeto FPS será o desenvolvimento da certificação, que terá validade internacional, favorecendo as exportações.

Baixo carbono

A Embrapa também trabalha com a ABPO para fornecer certificados de “carne de baixo carbono” ou “carbono zero”, para sistemas que neutralizam ou reduzem a emissão de metano emitido pelos animais, por meio da integração de lavouras, pecuária e florestas e manejo adequado do solo. “Queremos neutralizar o carbono que os animais emitem com o plantio de árvores nativas”, exemplifica Sílvio Balduíno, diretor executivo da ABDO.

Outra demanda dos produtores de bovinos do Pantanal, a ser oficialmente solicitada até metade do próximo ano, é a Indicação Geográfica (IG), reconhecimento para produtos ou serviços que apresentam uma origem geográfica específica e que possuem qualidades e reputação relacionadas ao local de origem. “A IG é uma forma de proteção da propriedade intelectual onde o bem protegido não é o produto em si, mas o conjunto de fatores que estão associados a ele, ambientais, culturais, históricos e sociais relacionados a um ‘saber fazer único’ em um território”, explica Balduíno.

O órgão responsável pelo Reconhecimento da IG e autorização do uso do selo é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Por se tratar de produto com características exclusivas relacionadas ao meio geográfico, tanto social quanto ambiental, Balduíno acredita que “300 anos de pecuária com 85% da vegetação original preservada, a carne sustentável do Pantanal demonstra possibilidades de reconhecimento via IG, favorecendo o desenvolvimento territorial sustentável de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso”.

Ele cita exemplos como Roquefort para queijo produzido na região de Roquefort, e Champagne, espumante da região de Champagne, ambas na França.

Onça preservada

Outra adicionalidade no quesito preservação e diversidade é a parceria da ABPO com o IHP no projeto Felinos Pantaneiros, que tem como objetivo superar o conflito entre fazendeiros e felinos. Por muitas décadas, onças são mortas por atacarem o gado. Somada a essa prática, a caça de onças-pintadas (hoje proibida) colocou o felino típico do Pantanal na lista de animas em risco de extinção.

O programa do IHP propõe a instalação de cercas elétricas ao redor dos berçários nas fazendas – local onde ficam os bezerros – e repelentes, equipamentos que emitem luzes coloridas em várias direções e espantam as onças, em propriedades e áreas onde vivem os ribeirinhos, que perdem seus animais domésticos para os felinos. “A onça-pintada preservada garante receita de turismo para a região”, diz Ângelo Rabelo, presidente do IHP.

A Fazenda Alegria, de Herrera, é uma das dez propriedades do Pantanal sul-mato-grossense que aderiu recentemente ao uso de cercas elétricas para evitar que onças ataquem o gado. A perda de bezerros representa prejuízos para o negócio, mas ele entende que matar os felinos não é a solução. O choque não fere o animal, mas o afasta da área protegida.

Uma das empresas parceiras no projeto é a General Motors, que doou duas picapes S10 para trabalhos de campo da ONG e verba para a aquisição de repelentes e apoio em outros projetos. A fazenda está nas mãos da família Herrera há 122 anos e seus antepassados caçavam onças. “Tenho uma antiga cadeira com encosto feito de pele de onça-pintada, mas eu até escondo para ninguém ver”, revela Herrera, de 61 anos.

por Cleide Silva / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - Políciais do 38º BPMi de São Carlos, detiveram um sujeito acusado de furtar duas peças à vácuo de carne, em um supermercado localizado no Shopping Passeio São Carlos.

O monitoramento do supermercado flagrou a ação do homem de 44 anos, e quando o sujeito colocou a carne dentro de uma mochila, o segurança foi acionado e abordou o individuo e pediu que o acompanhasse até um local reservado. No local privado ao ser questionado o acusado negou tal crime e tentou fugir, mas não conseguiu.

A Polícia Militar foi acionada e no supermercado deteve o sujeito e o conduzido à Central de Polícia Judiciária. A carne foi devolvida.

EUA - A Food and Drug Administration (FDA, equivalente à Anvisa nos Estados Unidos) avaliou como seguro para alimentação humana, pela primeira vez, o consumo de carne cultivada a partir de células e sem matar animais. A análise foi sobre o produto de frango cultivado da Upside Foods, da Califórnia.

“A FDA está comprometida em apoiar a inovação no fornecimento de alimentos”, aponta o comunicado do órgão americano. A expectativa é de que o aval da FDA dê impulso à indústria de carne cultivada. Na prática, a Upside Foods ainda tem muitos obstáculos a superar, incluindo as inspeções do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, antes de poder vender seus produtos.

Para o presidente do Good Food Institute, um centro de estudos sem fins lucrativos com foco na expansão da carne cultivada e baseada em vegetais, Bruce Friedrich, a aprovação da FDA é um marco para o futuro dos alimentos.

“A carne cultivada estará disponível em breve para os consumidores nos EUA que desejam que seus alimentos favoritos sejam produzidos de modo mais sustentável, com a produção exigindo uma fração da terra e da água da carne convencional quando produzida em escala”, afirmou ele.

Uma das maiores críticas à pecuária em relação ao meio ambiente é a quantidade de gás metano emitida pelo gado. A concentração de metano, um dos responsáveis pelo efeito estufa, atingiu níveis recordes, segundo relatórios feitos pela Organização das Nações (ONU) divulgado neste mês. Estratégias para reduzir essa poluições têm sido discutidas na Cúpula do Clima (COP-27), em Sharm el-Sheik, no Egito.

Concorrente da Upside Foods, a start-up Eat Just foi a primeira a receber autorização para comercializar carne artificial em Singapura, em 2020. Em maio deste ano, ela fechou acordo com uma fabricante de equipamentos para desenvolver tanques gigantes onde pretende produzir frango e carne bovina em larga escala.

Enquanto esperam poder servir carne de laboratório para os humanos – o que ainda é muito complicado, além de caro – , outras empresas querem conquistar o mercado de alimentos para animais de estimação, a priori menos difícil de satisfazer do que a seus donos.

Em países como Holanda, Portugal e Espanha, diferentes iniciativas também tentam produzir carne cultivada em células para atender à demanda de consumidores que rejeitam a ideia de sacrificar animais para se alimentar. COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS E THE WASHINGTON POST

ESTADÃO

CHINA - Autoridades chinesas lançarão o quinto lote de carne suína ao mercado a partir de reservas centrais para garantir a oferta e manter a estabilidade dos preços, disse o mais alto planejador econômico do país neste domingo.

O preço de suínos tem estado em um nível relativamente alto recentemente, de acordo com a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR).

A CNDR disse que a capacidade de produção doméstica de suínos é amplamente razoável e abundante, portanto, o preço dos suínos não tem base para aumentos contínuos.

Até 14h do sábado, o preço médio por atacado da carne suína subiu 2,5% em relação à última sexta-feira, para 32,81 yuans (US$ 4,62) por kg, segundo dados do Ministério da Agricultura e dos Assuntos Rurais.

A CNDR disse que acompanhará de perto a oferta e a demanda de suínos, bem como a tendência de preços, continuará a liberar reservas de carne suína e aumentará as liberações de carne suína, caso seja necessário.

Zhou Qianxian,An Bei,unreguser / Xinhua_PT

SÃO CARLOS/SP - Na terça-feira, 26, um boletim de ocorrência (B.O) foi registrado via internet relatando um furto ocorrido na CEMEI Enedina Montenegro Blanco, localizada na Avenida Arnoldo Almeida Pires, no bairro Cidade Aracy, em São Carlos.

Segundo relatado, no último domingo, 24, a Guarda Municipal avisou a direção da escola que havia arrombamento no portão e porta na unidade escolar. Na segunda-feira, 25, foi constatado que os bandidos furtaram 48 quilos de pernil e 58 quilos de frango, que seriam servidos para as crianças como merenda.

A Polícia Civil vai investigar o caso.

SÃO CARLOS/SP - Trago um assunto que sempre foi polêmico, a venda de carne moída fracionada. O comerciante que praticava tal conduta, era punido com multa e poderia ter inclusive suas atividades suspensas ou encerradas. A fiscalização era realizada pelo Procon e Vigilância Sanitária.

Ao meu ver a mudança  ocorrida não beneficia de fato o consumidor e abre margem para que irregularidades aconteçam, porém, tal entendimento é pessoal deste colunista.

Para ficarmos por dentro do assunto, abaixo transcrevo  de inteiro teor as informações extraídas do site www.saopaulo.sp.gov.br que descreve as alterações ocorridas:

O Governador Rodrigo Garcia assinou nesta terça-feira (5) decreto que autoriza e regulamenta a venda de carne moída fracionada e dispõem sobre as normas de produção e de armazenamento do produto em estabelecimentos comerciais no Estado de São Paulo.

A mudança se deu após proposta  apresentada pelo Centro de Vigilância Sanitária,  que o fez a pedido da Associação Paulista de Supermercados (APAS), com base no Código de Defesa do Consumidor, com o objetivo de garantir mais qualidade e segurança na mesa dos paulistas, a partir da adoção de critérios padronizados de higiene para a moagem da carne com ou sem a presença do consumidor.

Durante o ato de assinatura, o governador observou que o decreto altera uma antiga legislação de 1978 e se trata de uma atualização necessária após o avanço das técnicas de produção e de conservação de carnes.

“Estamos apresentando um regramento rigoroso do ponto de vista sanitário, mas que atende aos interesses dos consumidores em todo o Estado. Este decreto foi produzido por uma equipe que tem o compromisso de cumprir com um programa de metas de uma boa gestão, corrigindo aquilo que é possível para deixar um futuro ainda melhor para o nosso estado”, afirmou Rodrigo.

Com a modernização das técnicas de moagem e de conservação, alguns municípios já permitiam a comercialização de carne de bovino pré-moída, como o município de São Paulo, medida que estava gerando conflito no atendimento das normas por parte dos açougues e supermercados paulistas.

Ainda com a autorização da pré-moagem, a nova legislação destaca o direito do consumidor de exigir que a carne seja moída na sua presença. Outra medida apresentada é que o produto deve ser produzido no menor tempo possível, apenas o estritamente necessário para sua preparação.

De acordo com o decreto, açougues com acesso direto à rua ou localizados em áreas internas de supermercados podem vender exclusivamente no balcão de carnes frescas, fracionadas e temperadas. Também fica autorizada a comercialização de carne conservada ou preparada, exceto os enlatados, e de pescado industrializado e congelado, ambos procedentes de fábricas licenciadas e registradas.

A propositura regulamenta ainda as normas para a manipulação correta e o armazenamento adequado dos produtos e determina quais insumos podem ou não ser incluídos na moagem da carne bovina. Depois de resfriada, a carne moída deverá ser com prazo de validade máximo de dois dias, incluindo a data da moagem, e todas as atividades de preparo ficam sujeitas à autorização da autoridade sanitária e adequadas aos critérios estabelecidos pelas secretarias estaduais da Saúde e da Agricultura e Abastecimento.