CESÁRIO LANGE/SP - A Polícia Militar interceptou, na terça-feira (23), uma van carregada com quase 600 quilos de maconha em Cesário Lange, no interior paulista. Dois homens, de 37 e 28 anos, e uma mulher, de 23, foram presos em flagrante pelo transporte da droga e encaminhados à Delegacia de Tatuí.

O veículo foi abordado na Avenida Osvaldo Vieira de Camargo, depois que os suspeitos tentaram fugir ao perceberem a presença da equipe policial. Com o apoio da Guarda Civil Municipal, os agentes cercaram a região e conseguiram interceptar os criminosos.

Ao todo, foram apreendidos 742 tijolos de maconha, que pesaram 600 quilos. Segundo a PM, os suspeitos receberam a droga em Foz do Iguaçu. O destino final do entorpecente seria a capital paulista.

O caso foi registrado como tráfico de drogas. O trio permanece à disposição da Justiça.

SÃO PAULO/SP - Alegando uma defasagem entre o momento da venda e do registro de declarações alfandegárias, alguns sites de compras no exterior começarão a cobrar no sábado (27) o Imposto de Importação de 20% sobre as compras de até US$ 50 no exterior. Oficialmente, a cobrança começa em 1º de agosto.

A AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de cobrar a taxa a partir de sábado. A Shein só iniciará a cobrança à meia-noite de 1º de agosto. A Amazon ainda não informou a data em que começará a tarifação.

“Tendo em vista o prazo necessário para o ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias”, informou a empresa em nota.

“A taxa [de 20%] será aplicada a partir do dia 27, visto que os pedidos terão a DIR [Declaração de Importação de Remessas] emitidas a partir do dia 1º de agosto. Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra”, explicou a Shopee. A companhia informou que nove em cada dez compras na plataforma são de produtos vendidos por varejistas brasileiros e que a taxação só afetará os 10% de consumidores que compram do exterior.

A Shein informou que seguirá rigorosamente a legislação e só começará a cobrar em 1º de agosto, mesmo com um intervalo entre a venda e a declaração à Receita Federal. “A situação prática é de que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”, informou a companhia.

Cálculo

Pelas regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Os 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados desde julho do ano passado nas compras eletrônicas, vão ser cobrados após somar o valor da compra e o Imposto de Importação.

Histórico

Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.

No último dia 22, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o Fisco ainda aguarda o início da cobrança para estimar quanto o governo deve arrecadar com a taxação das compras no exterior. A projeção, informou Barreirinhas, será incluída na edição de setembro do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

RIO DE JANEIRO/RJ - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quarta-feira (24), que o combate à fome é uma escolha política dos governantes. “A fome não resulta apenas de fatores externos, ela decorre, sobretudo, de escolhas políticas. Hoje o mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicá-la. O que falta é criar condições de acesso aos alimentos”, disse.

“Enquanto isso, os gastos com armamentos subiram 7% no último ano, chegando a US$ 2,4 trilhões. Inverter essa lógica é um imperativo moral, de justiça social, mas também essencial para o desenvolvimento sustentável”, acrescentou o presidente no evento de pré-lançamento da força-tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no Rio de Janeiro.

A iniciativa estabelece um compromisso internacional para obter apoio político, recursos financeiros e conhecimento técnico para implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a erradicação da fome e da pobreza no mundo. Entre as iniciativas bem-sucedidas estão experiências nacionais voltadas para os mais pobres e vulneráveis, como transferência de renda, alimentação escolar, cadastro de famílias vulneráveis, apoio à primeira infância, apoio à agricultura familiar, assistência social, protagonismo das mulheres e inclusão socioeconômica e produtiva, entre outros.

“A fome não é uma coisa natural, a fome é uma coisa que exige decisão política”, reforçou Lula. “Não é possível que, na metade do século 21, quando a gente já está discutindo até inteligência artificial, sem conseguir consumir a inteligência natural que todos nós temos, a gente ainda seja obrigado a fazer uma discussão dizendo para os nossos dirigentes políticos do mundo inteiro, ‘por favor, olhem os pobres porque eles são seres humanos, eles são gente e eles querem ter oportunidade’”, completou o presidente.

A aliança está sendo proposta pelo Brasil no G20 e, no encontro de ministros no Rio de Janeiro, o bloco aprovou os documentos fundacionais da iniciativa, dando início à adesão pelos países. Qualquer país interessado pode aderir à aliança. O lançamento oficial será formalizado na Cúpula de Líderes do G20, em novembro, também na capital fluminense.

“A aliança representa uma estratégia de conquista da cidadania, e a melhor maneira de executá-la é promovendo a articulação de todos os atores relevantes. Nossa melhor ferramenta será o compartilhamento de políticas públicas efetivas. Muitos países também tiveram êxito em combater a fome e promover a agricultura e queremos que esses exemplos possam ser conhecidos e utilizados”, disse Lula, explicando que essa transferência de conhecimento não será imposta.

“Vamos sistematizar e oferecer um conjunto de projetos que possam ser adaptados às realidades específicas de cada região. Toda adaptação e implementação deverá ser liderada pelos países receptores, porque cada um conhece seus problemas. Eles devem ser os protagonistas de seu sucesso”, afirmou.

Financiamento

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza será gerida com base em um secretariado alojado nas sedes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, e em Brasília. Ela funcionará até 2030, quando será desativada, e metade dos seus custos será coberta pelo Brasil.

“Quero registrar minha gratidão aos países que já se dispuseram a contribuir com este esforço”, disse Lula, ao explicar que a iniciativa não criará fundos novos, mas que os recursos globais e regionais que já existem, e estão dispersos, serão redirecionados para as políticas de Estado de cada país.

Hoje, o Banco Mundial declarou apoio à aliança, colocando a segurança alimentar em sua agenda estratégica nos próximos anos. O Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Africano de Desenvolvimento também anunciaram contribuições à iniciativa, com o estabelecimento de novo um mecanismo financeiro. A Associação Internacional para o Desenvolvimento também fará nova recomposição de capital para ajudar os países mais pobres.

Lula lembrou ainda que a presidência do Brasil no G20 defende a reforma das instituições de governança global, inclusive as financeiras. “A representação distorcida na direção do FMI [Fundo Monetário Internacional] e do Banco Mundial é um obstáculo ao enfrentamento dos complexos problemas da atualidade. Sem uma governança mais efetiva e justa, na qual o Sul Global [países do Hemisfério Sul] esteja adequadamente representado, problemas como a fome e a pobreza serão recorrentes”, disse.

A taxação dos super-ricos também é uma agenda proposta pelo Brasil, que está em debate no bloco. “A riqueza dos bilionários passou de 4% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial para quase 14% nas últimas três décadas. Alguns indivíduos controlam mais recursos do que países inteiros”, disse Lula.

“Vários países enfrentam um problema parecido: no topo da pirâmide, os sistemas tributários deixam de ser progressivos e se tornam regressivos. Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora. Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido no tema da cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionários”, reforçou o presidente.

Fome no mundo

Precedendo a reunião ministerial de hoje, a FAO lançou seu Mapa da Fome, segundo o qual, uma em cada 11 pessoas pode ter passado fome no mundo em 2023. No ano passado, a estimativa era que 28,9% da população mundial (ou 2,33 bilhões de pessoas) estava em moderada ou grave insegurança alimentar. Tendências crescentes de obesidade de adultos e de anemia entre mulheres de 15 a 49 anos também são consideradas preocupantes, diz a FAO.

Para Lula, os dados são “estarrecedores”, sendo a fome “a mais degradante das privações humanas”. “O problema é especialmente grave na África e na Ásia, mas também persiste em partes da América Latina. Mesmo nos países ricos, aumenta o apartheid nutricional, com a pobreza alimentar e a epidemia de obesidade”, disse o presidente, lembrando ainda que a situação é mais grave para mulheres e crianças.

“A fome tem o rosto de uma mulher e a voz de uma criança. Mesmo que elas preparem a maioria das refeições e cultivem boa parte dos alimentos, mulheres e meninas são a maioria das pessoas em situação de fome no mundo. Muitas mulheres são chefes de família, mas ganham menos. Trabalham mais no setor informal, se dedicam mais aos cuidados não remunerados e têm menos acesso à terra que os homens. A discriminação étnica, racial e geográfica também amplifica a fome e a pobreza entre populações afrodescendentes, indígenas e comunidades tradicionais”, afirmou Lula.

Programas que colocam a mulher como componente central das ações também deverão fazer parte da cesta de políticas públicas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Em seu discurso, o presidente brasileiro afirmou que a globalização neoliberal, a concentração de riqueza e as crises recorrentes e simultâneas agravaram o quadro da pobreza no mundo. Ele citou a pandemia de covid-19, que aumentou drasticamente a subnutrição, conflitos armados que interrompem a produção e distribuição de alimentos, eventos climáticos extremos, além de subsídios agrícolas em países ricos e o protecionismo que discrimina os produtos de países em desenvolvimento.

De acordo com a FAO, no Brasil, ainda há 2,5 milhões de pessoas em insegurança alimentar severa. Em 2014, o Brasil havia conseguido deixar o Mapa da Fome, no entanto, a insegurança alimentar aumentou ao longo dos anos e o país voltou a constar no relatório em 2021.

“Este é o compromisso mais urgente do meu governo: acabar com a fome no Brasil, como fizemos em 2014. Meu amigo, diretor-geral da FAO [Qu Dongyu], pode ir se preparando para anunciar em breve, ainda no meu mandato, que o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome.

O Brasil está na presidência do G20, grupo composto por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia). Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos mundialmente) e mais de 75% do comércio mundial, e cerca de dois terços da população do planeta.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Em São Carlos, situação não é diferente; Espraiado está com nível de água exageradamente abaixo do normal; 43 reservatórios operam, em média, com 30% da capacidade.

SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) informa que a cidade está dentro do contexto de grave crise hídrica entre os 5.600 municípios brasileiros. De acordo com dados do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao governo federal, e que monitora a estiagem pelo país, 1.024 cidades estão sob a classificação de seca, entre extrema e severa. Isso representa o contingente de 1/5 das cidades brasileiras. E o registro mais alarmante: o número é quase 23 vezes maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando apenas 45 cidades estavam nesses níveis de seca, ainda segundo informações oficiais do Cemaden. 

O monitoramento classifica as cidades em quatro categorias de seca: extrema, severa, moderada e fraca. No total, mais de três mil municípios estão em alguma classificação de seca. Em todo o Brasil, os estados mais afetados, em ordem alfabética, são: Amazonas, Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Nestes, todas as cidades estão dentro de alguma classificação. A estiagem prolongada afeta o abastecimento de água potável às populações, isola regiões que dependem do transporte por rio, provoca prejuízos na agricultura e pecuária pelo país inteiro e torna o ar difícil de respirar.

FALTA CHUVA/RESERVATÓRIOS BAIXOS/ALTO CONSUMO - Os 65 dias sem chuva considerável, segundo a Defesa Civil, um dos períodos mais extensos e mais graves da última década e meia em São Carlos, que já provocaram a diminuição dos níveis de água armazenada de grande parte dos 43 reservatórios do SAAE. Alguns deles operam, em média, com apenas 30% da capacidade. Junto a este problema, há também o elevado consumo dos usuários em decorrência das altas temperaturas registradas, apesar de estarmos em pleno inverno.

 ESPRAIADO COM VAZÃO REDUZIDA – No Centro de Captação do Espraiado, ao lado do Parque Ecológico de São Carlos, responsável pelo abastecimento de 11% da água consumida em São Carlos inteira, há redução significativa na água captada. A exemplo do que foi divulgado pela autarquia no mês passado, quando em junho de 2023 a vazão média do Centro era de 13.508 metros cúbicos por dia, ou 153,3 litros por segundo,  e em junho de 2024, a vazão média era de 11.670 metros cúbicos por dia, ou 135,1 litros por segundo, os números são praticamente os mesmos se comparados com julho de 2023 e julho de 2024. A redução, portanto, permanece ao redor dos significativos 13,6% na captação de água. Vale ressaltar que o SAAE está com máquinas e pessoal realizando trabalho de limpeza e desassoreamento no Espraiado para ajudar na vazão e captação, assim como tem disponibilizado caminhões-pipa para abastecer reservatórios de regiões mais afetadas pelo desabastecimento.

CIDADE ARACY E SANTA FELÍCIA TERÃO POÇOS - Duas das regiões mais populosas de São Carlos, grande Cidade Aracy e grande Santa Felícia, terão, cada uma, um poço profundo que conseguirá produzir 200 m3/h ( 200 mil litros de água, a cada 60 minutos). A licitação para as obras foi aberta pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE), no valor total de R$ 16,4 milhões: R$ 4 milhões do Santa Felícia e R$ 12,4 milhões do Cidade Aracy , que tem um valor maior porque também haverá a construção de um reservatório com capacidade para armazenar até 2 milhões e 650 mil litros d’água. Na Santa Felícia, a construção será atrás de um tradicional comércio atacadista. Já na Cidade Aracy, as duas obras (poço e reservatório) serão feitas em área própria do SAAE no Distrito Industrial (Cedrinho). O financiamento é do Banco do Brasil. Um outro reforço para ajudar no abastecimento ainda está em estudos e planejamento na região do Parque dos Timburis, a região mais alta da cidade. Um reservatório apoiado metálico com capacidade para 2.650 m3, um outro reservatório elevado com capacidade para 650 m3, além de um poço de 200 m3 por hora.

O presidente do SAAE, Engenheiro Mariel Olmo, reconhece o momento de gargalo hídrico do qual São Carlos é vítima, assim como as várias cidades paulistas e brasileiras, mas esclarece que a autarquia não tem medido esforços, equipes e recursos para ajustar as situações mais urgentes e emergentes. “Neste instante em que o problema atinge a todos, sem exceção, é importante que paralelamente as ações do SAAE, como o conserto diário de vazamentos visíveis e não visíveis, também haja um empenho individual e coletivo para que consigamos superar este período dramático de crise. É fundamental que ninguém utilize água potável para lavar calçadas, quintais e veículos, e que o uso racional e consciente da água dentro de casa seja levado a sério mais do que nunca”.