SÃO PAULO/SP - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Projeto de Lei (PL) de Reforma do Setor Elétrico vai propor que a abertura do mercado livre de energia ocorra "no máximo" até 2030. Com isso, todos os consumidores passarão a poder escolher seu fornecedor de energia.

Ele afirmou que o texto já está pronto e que os debates na Casa Civil e com outros órgãos ligados à Presidência da República já começaram.

Questionado se havia decisão efetiva de encaminhamento por meio de PL, Silveira disse defender a legalidade para a implementação da reforma por meio de uma medida provisória (MP), mas salientou que a Presidência da República deve avaliar a opção, a partir de análise da Secretaria Especial de Análise Governamental.

"Estamos à beira do precipício do setor como um todo", disse. Para ele, se nada for feito, a União terá de desembolsar recursos para sustentar o setor.

Para o ministro, que concedeu entrevista à CNN no sábado, 31, a reforma visa o equilíbrio do setor elétrico, a liberdade do consumidor e a tarifa mais justa.

Parque térmico

Silveira disse ainda que acredita que será necessário acionar entre 70% e 80% do parque térmico do País, de aproximadamente 20 gigawatts (GW), em razão do período de estiagem. Segundo ele, o parque térmico está preparado para isso. A estimativa leva em conta a previsão de chuvas apresentada pelos institutos de meteorologia.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em setembro o volume de chuvas que chegará ao reservatório das hidrelétricas chegará à metade da média histórica. "Estamos vivendo momento hídrico crítico", afirmou. O ministro ponderou haver segurança energética no Brasil em 2024.

Na entrevista à CNN, ele disse ainda que, se o PL das Eólicas Offshore (nº. 576/2021), que tramita no Senado, for aprovado com emendas, ele deve sugerir vetos ao texto. Silveira criticou, principalmente, a possibilidade de contratação de novas termelétricas inflexíveis.

Acordos sobre Mariana

O ministro disse que, após o anúncio do novo CEO da Vale, Gustavo Pimenta, a prioridade do governo é "resolver o problema de Mariana". "Há danos ambientais, pessoais, materiais e de vidas humanas. Os danos ambientais se estendem pelo (Estado do) Espírito Santo e outros e precisam ser reparados imediatamente", disse.

Para ele, os acordos a serem concluídos devem ser de grandeza histórica. "Esperamos que o novo CEO tenha sensibilidade de concluir conosco os acordos", afirmou o ministro.

Além disso, Silveira disse ser preciso destravar o setor mineral nacional, no que se diz respeito a metais críticos. Ele mencionou substâncias como lítio e nióbio e a necessidade de descarbonizar o planeta.

No entanto, disse que os mecanismos para isso são complexos, visto que os "direitos minerais estão nas mãos de poucos" e que o governo buscará saídas que respeitem a segurança jurídica, responsabilidade regulatória e previsibilidade para investimentos privados.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO CARLOS/SP - Em 2024 já foram registradas 26.309 notificações para Dengue, com 13.958 casos positivos, sendo 13.260 autóctones e 698 importados (1.389 casos). De acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde não houve aumento do número de casos por aumento da transmissão da doença e, sim pelo recebimento gradual dos resultados dos exames enviados pelo Instituto Adolpho Lutz (ainda estamos recebendo resultados de maio) e pela atualização do banco de dados.

Para Chikungunya foram registradas 187 notificações, com 154 casos descartados e 04 positivos, sendo 3 autóctones e 1 importado e 33 aguardando resultado de exame. Para Zika foram registradas 63 notificações, com 63 casos descartados. Para Febre Amarela foram registradas 3 notificações, com 3 casos descartados.

A cidade contabiliza até o momento 03 óbitos por Dengue. Outros 10 casos continuam em investigação.

BRASÍLIA, DF - O Ministério da Fazenda vai propor ajustes no projeto de lei que busca ampliar o Auxílio-Gás dos Brasileiros após especialistas apontarem drible nas regras do arcabouço fiscal, como mostrou a Folha de S.Paulo.

Segundo um integrante da pasta, a medida será alterada para garantir que quaisquer despesas ou renúncias de receitas ligadas ao programa sejam registradas no Orçamento, com as devidas compensações e sem triangulação de recursos.

O diagnóstico da equipe econômica é que a proposta gerou ruído, mas o envio como projeto de lei permite aperfeiçoamentos antes que qualquer mudança entre em vigor.

A percepção de drible fiscal no projeto de lei contribuiu para a deterioração dos mercados nos últimos dias, o que inclui a alta do dólar, num indicativo de como a medida foi mal recebida. O temor dos investidores é que a manobra abra a porteira para outras iniciativas do mesmo teor, levando à piora das contas públicas.

Diante disso, a equipe econômica sinalizou que a injeção de recursos adicionais no Auxílio-Gás vai depender de um bloqueio na mesma magnitude em outras despesas dentro do Orçamento, ou de uma renúncia de receitas acompanhada de compensação.

Segundo um integrante da Fazenda, a medida "vai ter que respeitar o arcabouço fiscal", e se houver qualquer dúvida ou entendimento de que há risco de triangulação de recursos, isso "tem que acabar". A preocupação da equipe é afastar qualquer carimbo de criatividade que possa manchar a credibilidade das regras fiscais.

O projeto original, assinado pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda), prevê um repasse direto de verbas ligadas ao pré-sal para a Caixa Econômica Federal sem passar pelo Orçamento, em uma operação questionada por técnicos e economistas.

O dinheiro financiaria uma nova modalidade dentro do Auxílio-Gás, com concessão de descontos às famílias na compra do botijão. Os recursos seriam repassados aos revendedores para subsidiar parte do preço de venda.

Hoje, o Auxílio-Gás é pago em forma de transferência direta às famílias. O repasse é previsto no Orçamento e é contabilizado dentro do limite de gastos do arcabouço fiscal. Ampliar a despesa com o programa demandaria cortar de outros lugares, o que seria difícil num contexto em que o governo já precisa rever outras despesas para acomodar a alta em políticas obrigatórias, como a Previdência.

Diante desse obstáculo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs criar uma nova modalidade e financiá-la a partir de uma triangulação dos recursos. O projeto de lei foi protocolado na terça-feira (27) após aprovação no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), com a presença de Lula.

Hoje, a União vende sua fatia no óleo excedente do pré-sal e recebe a verba por meio do Fundo Social, idealizado para financiar projetos de combate à pobreza e desenvolvimento de projetos em áreas como saúde e educação.

Pelo projeto, a Petrobras ou empresas privadas comprariam o óleo da União, mas efetuariam parte do pagamento à Caixa, que usaria o dinheiro para bancar os descontos no botijão de gás. O valor repassado ao banco seria deduzido daquilo que a companhia precisa efetivamente recolher ao Fundo Social.

Sob esse desenho, a intenção de Silveira é quadruplicar o Auxílio-Gás, que hoje conta com R$ 3,4 bilhões no Orçamento. A promessa do ministro é chegar a um valor de R$ 13,6 bilhões quando a ampliação estiver plenamente implementada em 2026, ano eleitoral.

Técnicos do governo que participaram da elaboração da medida já reconheciam que ela gera perda de receitas da União, já que os recursos deixam de entrar no caixa do Tesouro Nacional. O projeto, porém, não trouxe nenhuma estimativa de impacto.

O argumento era o de que o texto é apenas autorizativo, e a perda de arrecadação dependerá da regulamentação e da adesão dos revendedores. Havia uma expectativa, porém, de incluir as renúncias no PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025 e até mesmo liberar espaço nas despesas com maior uso da modalidade de descontos.

O envio do projeto de lei não foi unanimidade dentro do próprio Executivo. Outra ala avaliou como arriscada a decisão de propor uma medida que não só gera renúncia, mas também permite a execução de uma política pública fora do Orçamento. Essa foi também a crítica de técnicos fora do governo e de especialistas, que viram um drible nas regras fiscais.

Na noite de quinta-feira (29), a Fazenda emitiu nota dizendo que a dotação do programa no Orçamento de 2025 será mantida e que a concessão de descontos "trata-se de previsão genérica que demandará atos infralegais posteriores para sua operacionalização".

"Cabe frisar que não está previsto, neste momento, a utilização de todas as modalidades de financiamento do programa", disse a pasta. A nota fiz ainda que a proposta "não possui impacto fiscal" e que será preservada a necessidade de previsão orçamentária no caso de "eventual redução de receita em função da implementação da segunda modalidade de custeio [descontos]".

POR FOLHAPRESS

Liderado por Mulheres do Agro, o evento destacou a importância do diagnóstico precoce e reforçou o compromisso social do setor em apoiar iniciativas de saúde pública

No último mês, o Hospital de Amor, em Barretos-SP, foi palco de um encontro inspirador. Um grupo de mulheres do setor agropecuário, vindas de diversas partes do Brasil, se reuniu para conhecer de perto o trabalho da instituição. Organizado pelo projeto intitulado “Mulheres do Agro”, a convite do Presidente do Hospital de Amor, Henrique Prata, o evento contou com a participação de importantes representantes do setor, como o Grupo GPB Rosa e a empresa Siltomac – Máquinas para Pecuária.

O foco principal do encontro foi apresentar a grandiosidade do Hospital de Amor e o trabalho essencial que é oferecido de forma gratuita a milhares de pacientes oncológicos, não apenas do Brasil, mas também de outros países. “Nós temos, hoje, o maior projeto do mundo em prevenção de câncer de mama e de colo de útero 100% gratuito” destacou, José Rubens de Carvalho (Rubikinho), coordenador do projeto ‘O agro contra o câncer’.

A visita foi um momento de grande sensibilidade, onde todas puderam sentir o impacto do carinho e dedicação investidos no hospital. A organização impecável e a limpeza exemplar de cada área, mostraram o quanto o amor e o respeito pelo ser humano estão presentes em cada detalhe. “Foi o primeiro encontro das Mulheres do Agro apoiando esta causa, do diagnóstico precoce do câncer de mama e câncer de colo de útero. Nós sabemos a importância desse diagnóstico precoce, para que o tratamento não se alongue. E o que eles fazem aqui é levar isso a mulheres que estão nos lugares mais remotos desse Brasil. Então nós nos juntamos para fomentar que outras mulheres também se engajem nessa causa”, ressaltou Elizana Baldissera Paranhos (Gija), engenheira agrônoma.

Além de conhecer toda a estrutura do Hospital, as participantes tiveram a oportunidade de assistir a um ciclo de palestras. Esses encontros proporcionaram um entendimento ainda mais profundo sobre a importância do diagnóstico precoce e os desafios enfrentados pela instituição na sua missão de salvar vidas. “O agro é a mola mestre do Hospital de Amor. A prova disso é que nós temos quase mil leilões por ano, eventos, tudo vem do agro. Então a força é muito grande do segmento do agro. Não só financeiramente, mas principalmente como exemplo” comentou o presidente do Hospital.

Outro ponto alto do evento foi a doação anunciada pela Siltomac, de um Distribuidor D7, que será rifado, e 100% do valor arrecadado será destinado ao projeto das carretas móveis de prevenção. Essas carretas são fundamentais para levar a oportunidade de diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo de útero para mulheres que vivem nas regiões mais remotas do país, salvando assim milhares de vidas todos os anos. “Ninguém faz nada sozinho. Então uma se unindo à outra, formando uma rede, vamos conseguir ajudar a levar essa possibilidade de salvar vidas para muito mais mulheres”, afirmou Mariana Rodrigues, Diretora de Operações e Marketing da Siltomac.

O Hospital de Amor será responsável pela organização da rifa, e em breve serão divulgadas mais informações sobre como todos podem apoiar essa causa e participar dessa importante iniciativa.

“O agro tem muitas formas de ajudar. O produtor de algodão pode doar uma arroba de algodão por ano, o produtor de soja pode doar uma saca de soja por ano. Tem muitas formas de ajudar”, sugeriu Sonia Aparecida da Silva Bonato, organizadora do projeto “Mulheres do Agro”. Ela também destacou a importância do cuidado preventivo: “A prevenção salva vidas! Se você souber que tem uma carreta do Hospital de Amor perto de você, vá até ela e faça os exames preventivos de forma gratuita”, diz.

Este encontro não foi apenas uma visita, ele simbolizou o início de uma jornada coletiva. Juntas, as Mulheres do Agro deram o primeiro passo em direção a uma missão maior: levar o diagnóstico precoce a um número cada vez maior de mulheres.