BRASÍLIA/DF - Um levantamento inédito, produzido pela Campanha Nacional Despejo Zero e divulgado nesta quarta-feira (14), mostra que mais de 1,5 milhão de brasileiros sofreram com despejos ou remoções forçadas entre outubro de 2022 e julho de 2024. Isso representou aumento de 70%, já que em outubro de 2022, 898.916 pessoas tinham enfrentado essa situação.

O mapeamento reúne casos coletivos de remoção forçada de pessoas e de comunidades inteiras, que foram expulsas de seus locais de moradia. Isso inclui não só os casos judicializados, mas também processos administrativos promovidos pelo poder público.

O aumento verificado no período, explicou Raquel Ludermir, gerente de Incidência Política da organização Habitat para a Humanidade Brasil, pode estar relacionado ao fato de que, durante a pandemia de covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão dos despejos e a reintegração de posse contra famílias vulneráveis. A medida acabou durando até o final de outubro de 2022. “Até esse momento, vários casos ficaram represados por essa determinação do STF. Depois disso, a gente teve a liberação, e os despejos voltaram a ser legais. Então, o que a gente nota é um aumento muito expressivo que reflete a retomada do andamento desses processos judiciais de despejo e ameaça de reintegração de posse, de uma forma geral”, disse ela, em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.

Outro fator que pode ter contribuído para esse aumento, explicou Raquel, é o custo de vida elevado como reflexo da pandemia. “A gente sabe que, durante a pandemia, houve um empobrecimento muito sério das pessoas e o custo de vida aumentou bastante. Então é possível que muitas pessoas tenham recorrido a ocupações”, lembrou. “Se a família já está morando de forma precária, está morando de favor, às vezes está tendo que comprometer alimentação e segurança alimentar para pagar o aluguel no final do mês, aí ela pode recorrer a uma ocupação urbana”.

Perfil

A crise habitacional brasileira tem classe, gênero e raça, revelou o levantamento. A grande maioria dos afetados é formada por pessoas que se autodeclaram pretas e pardas (66,3% do total), mulheres (62,6%) e que ganham até dois salários mínimos (74,5%). “Estamos falando de pessoas predominantemente de baixa renda, muito vulnerabilizadas do ponto de vista socioeconômico. É também uma população predominantemente negra e, muitas vezes, chefiada por mulheres. Existe uma dívida histórica do país em relação à demanda dessa população por moradia”.

Do total de vítimas dessas remoções e despejos, cerca de 267 mil são crianças e mais de 262 mil, pessoas idosas. “Sabemos que apesar de a moradia ser um direito constitucional e um direito humano, ainda estamos em um país em que existem pelo menos 6 milhões de pessoas em situação de déficit habitacional e mais 26 milhões em condição de inadequação habitacional. A pesquisa indica a ponta do iceberg de um problema histórico no Brasil. Estamos falando aqui da moradia, do problema da luta pela terra e de como isso está atrelado às questões da pobreza e de interseccionalidades”, disse Raquel Ludermir.

Números subestimados

Segundo a Campanha Nacional Despejo Zero - articulação nacional composta por 175 organizações que atuam na luta pelo direito à vida na cidade e no campo e que fez o mapeamento de forma coletiva - esse número pode ser ainda maior já que a pesquisa não considera a população em situação de rua e pessoas que estão ameaçadas por desastres socioambientais.

O que o levantamento conseguiu apontar é que, do total de vítimas de despejos ou remoções forçadas, 333.763 correspondem a famílias ameaçadas, 42.098 a famílias despejadas e 78.810 a famílias vivendo com o despejo suspenso.

Entre as regiões mais afetadas, São Paulo lidera o ranking com o maior número de famílias ameaçadas (90.015) e despejadas (9.508). O estado de Pernambuco aparece na segunda posição no ranking de famílias ameaçadas (43.411) e em quinto no de despejadas (2.194). Já o estado do Amazonas aparece na segunda posição em número de despejados (5.541) e em terceiro no de ameaçados (31.902).

Reintegração de posse e grandes obras

De acordo com Raquel, essas remoções forçadas ou despejos são motivados principalmente por reintegração de posse, quando há conflito entre a pessoa que se diz proprietária do imóvel ou da terra e as famílias que estão ocupando esses locais.

Como segunda principal razão estão as remoções forçadas impulsionadas pelo poder público, principalmente por grandes obras. “Isso pode estar relacionado a grandes obras - como de sistema de transporte, drenagem ou esgotamento sanitário - ou obras em menor escala, que são supostamente para o benefício da própria população, mas que acabam tendo efeitos contraditórios de remoção”, afirmou.

É por isso que, neste momento em que as grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo retomadas, Raquel defende que é preciso repensar o quanto elas podem estar afetando também a população mais vulnerável. “É muito importante a gente estar atento para que essas obras não tenham um efeito ainda mais negativo sobre a população vulnerabilizada”, destacou. “A obra pública não pode nunca aumentar o déficit habitacional ou o problema da moradia no país, porque senão a gente está favorecendo apenas um setor de desenvolvimento”.

Soluções

Para a gerente da organização, é urgente que se pense em uma política nacional de mediação de conflitos fundiários, com esforço interministerial para que o problema seja resolvido. Outro ponto levantado por ela diz respeito às legislações e decisões judiciais. “Temos diversas medidas em nível do Conselho Nacional de Justiça, como por exemplo a Resolução 510 de 2003, que estabelece a necessidade de mediação desses conflitos com visitas in loco, ou seja, é o juiz descer do escritório e realmente colocar o pé na terra e conhecer as pessoas que estão sendo removidas”.

Também é preciso, segundo ela, que se encerrem propostas legislativas que pretendem marginalizar ainda mais essas pessoas. “Há propostas legislativas que estão tramitando e que estabelecem - ou tentam estabelecer - que as pessoas que precisam ocupar imóveis ou terrenos percam também seus direitos a programas sociais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o direito de participar de concursos públicos. Existe aqui uma tentativa de punir duplamente a população que já está bastante vulnerabilizada, ou seja, uma pessoa que já não tem direito à moradia, além de tudo, corre o risco de perder o direito a um programa social”.

O mapeamento pode ser consultado no site da campanha.

Por Elaine Patricia Cruz e Guilherme Jeronymo– Repórteres da Agência Brasil e da TV Brasil

SÃO CARLOS/SP - Em função do feriado de Nossa Senhora Aparecida da Babilônia, a ser comemorado na quinta-feira (15/08), e do ponto facultativo decretado na sexta-feira (16/08), a Prefeitura Municipal de São Carlos informa a alteração do funcionamento de alguns serviços públicos.

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) do Cidade Aracy, Santa Felícia e da Vila Prado atenderão normalmente com plantão 24 horas. Em casos emergenciais, a população deve acionar diretamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pelo número 192. As Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Unidades da Saúde da Família (USF’s) não funcionarão na quinta-feira (15/08) e na sexta-feira (16/08), voltando a atender normalmente na segunda-feira (19/08).

Já as farmácias das unidades básicas de saúde (UBS’s) do Aracy, Vila Isabel e Santa Felicia funcionarão em sistema de plantão na sexta-feira (16/08), das 7h30 às 16h30, para a dispensação de medicamentos.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Carlos informa que sua Administração e suas Unidades de Atendimento ao Usuário não funcionarão na quinta-feira (15/08) e na sexta-feira (16/08). Nesse período os usuários poderão utilizar o serviço de atendimento por meio do 0800-300-1520 ou aplicativo da autarquia.

O Mercado Municipal ficará fechado no feriado de quinta-feira (15/08) e funcionará normalmente na sexta-feira (16/08), das 9h às 18h, acompanhando o horário de funcionamento do comércio.

As unidades dos Restaurantes Populares ficarão fechadas no feriado de quinta (15/08) e permanecem abertas na sexta (16/08). Os restaurantes populares dos bairros São Carlos VIII e Santa Felícia atendem a população das 11h30 às 13h e os restaurantes dos bairros Cidade Aracy e Antenor Garcia o atendimento é das 18h às 19h30.  

Já o Parque Ecológico Municipal abrirá normalmente para visitação pública na quinta-feira (15/08) e na sexta (16/08), das 8h às 16h30.

A Guarda Municipal, assim como o Conselho Tutelar e Defesa Civil podem ser acionados pelo telefone 153. Já a Defesa Civil atenderá a população pelo telefone 199 ou 3368 -1781.

A coleta domiciliar de lixo permanece sem interrupções e mudanças de horário durante o feriado.

ÔNIBUS PARA O SANTUÁRIO – A concessionária Rigras disponibilizará durante toda a quinta-feira (15/0), linhas especiais para atender aos devotos e visitantes do Santuário de Nossa Senhora Aparecida da Babilônia, situado no km 136 da Rodovia Dr. Paulo Lauro (SP-215). Vários ônibus farão a linha, sendo que a primeira saída de São Carlos para a Aparecidinha, linha Estação X Babilônia, será a partir das 5h, com ônibus a cada 30 minutos durante o dia. Já o retorno do Santuário para São Carlos, linha Babilônia X Estação, começa a operar as 4h, depois também com ônibus a cada 30 minutos.

SÃO CARLOS/SP - A Rocam prendeu um homem por tráfico de drogas na região sul de São Carlos, na noite de terça-feira, 13 de agosto.

Segundo consta, os PMs estavam realizando o patrulhamento, quando na Rua Jayme Bruno com a Rua Donato Pedrino avistaram um sujeito que para não ser abordado saiu andando em outra direção, e para tentar desvencilhar da equipe, porém foi detido.

Neste momento foi solicitado apoio do Tático 90, pois populares tentaram tumultuar a abordagem. Em busca pessoal foi localizado no interior das vestes uma pochete contendo drogas e dinheiro.

Diante dos fatos o acusado foi encaminhado ao pronto socorro onde passou por atendimento, foi medicado e liberado.

Posteriormente apresentando no CPJ onde o delegado de plantão ratificou o flagrante e o indivíduo permaneceu preso.

Ampliação do córrego e a construção da ponte eliminarão os riscos de enchentes no local

SÃO CARLOS/SP - A Rumo concluiu a ampliação do canal para o combate às enchentes no Córrego do Monjolinho, em São Carlos. A última etapa foi a finalização da ponte metálica – uma estrutura de 84 metros com três vãos, pilares em concreto armado e fundação em estaca raiz. Em alinhamento com a Secretaria de Obras da Prefeitura, as intervenções foram concluídas dentro dos prazos pactuados.

Além da ponte, a Rumo concluiu em dezembro de 2023 a construção de uma travessia subterrânea (Tunnel Liner). A estrutura de 90 metros de comprimento, 3 metros de diâmetro e alas de concreto, foi executada para dar vazão ao volume das águas dos córregos do município. O Tunnel Liner foi fundamental para evitar novas enchentes durante o período das obras. No total, foram investidos mais de R$ 130 milhões.

“O trecho que compreende o Córrego do Monjolinho foi construído no final do século XIX e foi concedido à iniciativa privada no final dos anos 1990. Em razão da chuva excessiva e histórica, em dezembro de 2022, a estrutura colapsou, sendo necessária a construção de uma ponte capaz de erradicar de forma definitiva as enchentes na região, garantindo a segurança das pessoas e da operação ferroviária”, afirma João Paulo Bueno, gerente de Engenharia de Infraestrutura da Rumo.

Para o prefeito Airton Garcia essa é uma obra histórica para São Carlos. “Estamos solucionando um problema de décadas, resolvendo de uma vez por todas os alagamentos que vinham acontecendo no período de chuvas na Rotatória do Cristo. Desde o início da minha administração venho dando uma atenção especial no combate às enchentes, buscando soluções específicas para cada região da cidade em parceria com Ministério Público Federal e Estadual e a Câmara de Vereadores. A empesa Rumo investiu recursos para aumentar a vazão do Monjolinho sob a linha do trem, porém para que isso acontecesse a Prefeitura fez a ampliação da Ponte do

Recreio do Bandeirantes e ampliamos a vazão na chegada do córrego Mineirinho e do Monjolinho na Rotatória do Cristo, além de diversas obras de drenagem. Também contratamos uma grande empresa  para elaboração de quatro projetos executivos para combater as enchentes na bacia do Gregório, na Baixada do Mercado.

Entre obras já executadas, obras em andamento, obras sendo contratadas, contratação de projetos executivos e termos de referência sendo elaborados são 37 ações do nosso governo no enfrentamento as enchentes, afinal de contas a Capital Nacional da Tecnologia não poderia ficar embaixo d’água”, afirma o prefeito de São Carlos.

RELEMBRE O CASO - No dia 28 de dezembro de 2022, a cidade de São Carlos enfrentou uma das maiores chuvas da sua história, registrando uma precipitação de 263,6 milímetros que provocou uma série de transtornos em todo o município, incluindo o alagamento do Córrego do Monjolinho e destruindo parte da estrutura ferroviária. De acordo com a Defesa Civil, o volume de chuvas no mês registrou o triplo da média histórica mensal, acumulando 776,4 milímetros, e representou mais da metade da pluviosidade média anual do município, que é de 1,4 mil mm.

As chuvas geraram decretos de emergência reconhecidos pelo Governo Federal e resultaram em diversos planos de ação para minimizar situações decorrentes de eventos climáticos adversos. Entre as iniciativas, a administração municipal e a Rumo executaram uma série de obras no Córrego do Monjolinho para melhorar as condições de vazão do córrego e garantir a segurança da população.

Além das obras estruturantes, a Rumo, em conjunto com a Prefeitura de São Carlos – por meio das secretarias de Governo, de Segurança e da Defesa Civil –, alinhou uma parceria para um Plano de Contingência (2023/24) no município que segue em execução.

A concessionária de ferrovias firmou um contrato com a Ambipar (empresa especializada em gestão ambiental), que fica à disposição da Defesa Civil para oferecer todo o suporte necessário à população em situações de emergência (inundações, alagamentos, deslizamento de terras, entre outras). O plano de contingência consiste em uma estrutura que conta com câmeras e sensores de nível de rio conectados diretamente com o Centro de Controle Operacional (CCO), que determina todas as ações diretas em campo. O sistema de alerta é interligado ao CCO da Guarda Municipal do Município e disponibiliza as informações em tempo real para todos os profissionais.

SOBRE A RUMO  - A Rumo é a maior operadora privada de ferrovias de carga do país e oferece uma solução logística segura, competitiva e de baixo carbono para suportar o crescimento do agronegócio brasileiro. Cruzamos o Brasil de Norte a Sul, administramos 13,5 mil quilômetros de ferrovias nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Tocantins. A base de ativos é formada por 1.400 locomotivas e 35 mil vagões. São mais de 8 mil colaboradores em todo o Brasil, 9 terminais de transbordo ao longo da malha e 6 terminais portuários nos principais portos brasileiros. Em 2023, nos tornamos a única empresa brasileira do setor de logística a compor o índice internacional Dow Jones de Sustentabilidade, além de compor pelo terceiro ano consecutivo a carteira do ISE B3, a principal referência no país em reconhecer companhias com as melhores práticas de sustentabilidade.