Redação
Jornalista/Radialista
SÃO PAULO/SP - O grupo de trabalho criado pelo governo Lula para reduzir o spread bancário e baratear o custo do crédito no Brasil propôs a aprovação de uma regra para responsabilizar as redes sociais por danos gerados aos consumidores e instituições financeiras nos casos de notícias falsas e uso das plataformas para fraudes e golpes. O foco são as big techs.
A recomendação consta no relatório final do GT, obtido pela reportagem, que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (5), durante reunião do CDESS (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável), conhecido como Conselhão.
Os integrantes do GT apontaram no documento que um dos principais mecanismos utilizados por golpistas para fraudar o processo de contratação de produtos de crédito é a utilização de redes sociais e canais de comunicação com a população. De acordo com o grupo, os criminosos induzem consumidores a clicar em links indevidos por meio dos quais obtêm acesso a dados pessoais das vítimas ou assumem o controle do dispositivo.
O relatório do grupo de trabalho contém ao todo 40 propostas. Uma delas -o novo empréstimo consignado para os trabalhadores com carteira assinada, apelidado de "crédito do trabalhador"- já entrou em funcionamento em março.
Inadimplência, combate às fraudes, crédito para pequenas empresas, acesso a dados e plataformas digitais, redução de custos administrativos, financeiros e tributários e competitividade na indústria financeira foram os temas tratados pelo GT.
A partir de agora, o grupo de trabalho entra numa nova fase para encaminhar as medidas e articular a sua aprovação via Secretaria de Relações Institucionais, da ministra Gleisi Hoffmann.
A proposta de responsabilização das plataformas partiu das instituições financeiras e foi aprovada em consenso por todos os membros, de acordo com pessoas a par do tema. O colegiado é formado por representantes do governo, instituições financeiras, indústria e centrais sindicais.
No caso das plataformas, a ideia é aprovar o que se chama de responsabilidade subsidiária de provedores de redes sociais e de tecnologia de comunicações. Também estão na mesa incentivos para a implementação de processos mais rigorosos de verificação e onboarding, como é conhecido o processo de cadastro (entrada) das pessoas em uma instituição financeira. Essas regras mais rígidas incluiriam o registro de domínios online.
"Isso fortaleceria os mecanismos de prevenção, a partir da origem dos problemas", afirma o relatório. O documento destaca que os usuários usam essas redes para propagar informações falsas sobre informações financeiras, o que gera um custo operacional de monitoramento e tratamento de situações, além de ser conduta criminosa estabelecida na lei nº 7.492 de 1986, que trata dos crimes contra o SFN (Sistema Financeiro Nacional).
"Essas ações podem desencadear consequências muito mais estruturais ao SFN, como corrida bancária, gerando impactos inestimáveis no custo do crédito como um todo", destaca o documento.
O diagnóstico é de que não há devida rigidez no tratamento desses perfis devido ao ganho financeiro que as plataformas obtêm com a sua utilização massiva. Na visão do grupo de trabalho, essa falta de controle estimula o uso das plataformas para o cometimento desses crimes, sem maiores consequências para os fraudadores e golpistas. Além disso, quando alguns perfis são bloqueados ou derrubados, seus titulares conseguem facilmente abrir novas contas.
O GT foi criado no ano passado a pedido do presidente Lula, que cobra uma redução mais rápida do spread e dos juros num cenário de taxa Selic mais alta -hoje em 15%. No mês passado, Lula se reuniu com CEOs de bancos públicos e voltou a pedir medidas para reduzir os juros dos empréstimos bancários.
Outra proposta do GT é obrigar por lei que autores de processos judiciais tenham procurado solucionar pendências pela via administrativa antes de ingressar com reclamações na Justiça. Valeriam, como instâncias válidas, o Procon, o gerente, a ouvidoria do banco e o portal consumidor.gov.
"O objetivo é garantir a oportunidade para que as instituições financeiras resolvam a demanda de forma negociada antes do processo judicial", afirma o documento, falando em custos associados à litigância abusiva.
A Federação Brasileira dos Bancos estima 700 mil ações contra o sistema financeiro, concentradas em pouco mais de 10 advogados. Em mais de 90% desses casos, os pedidos são julgados improcedentes, segundo a entidade.
O relatório também propõe penalizar o "aluguel" de contas laranja para proteger o sistema bancário. Para isso, seria estabelecido de um período de inabilitação (proibição de utilização de conta corrente), de 3 a 5 anos, para as pessoas que comprovadamente tenham cedido suas contas como objeto de contas laranja.
Para o GT, as contas "laranja" não devem ser confundidas com contas "frias", derivadas de falhas no onboarding. Estas contas permanecem como responsabilidade das instituições financeiras). Uma sugestão é a criação de um cadastro nacional de contas e CPFs cedidos voluntariamente, a exemplo do CCF (cadastro nacional de emitentes de cheques sem fundos).
O GT também propõe viabilizar o uso de Pix como garantia das operações de crédito e aceleração da implementação do Open Finance no Brasil, sistema que permite o compartilhamento de dados dos clientes bancários. "É importante garantir o compartilhamento eficiente e tempestivo dos dados, mediante adoção de um mecanismo de notificação de eventos via mensageria", afirma o relatório.
Houve consenso também no GT para propor a revisar a metodologia de precificação do teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS.
No relatório, o GT cita que a taxa média de juros sobre novas concessões de crédito com recursos livres alcançou 45,36% ao ano, em maio de 2025, de acordo com dados do Banco Central. Dessa taxa, 13,77 ponto porcentual são custos de captação do dinheiro e 31,59 p.p. do spread bancário -composto pelos lucros dos bancos e pelos custos de intermediação financeira.
GT PARA REDUÇÃO DO SPREAD BANCÁRIO E DO CUSTO DE CRÉDITO NO BRASIL
Veja qual será o foco das medidas e quem coordena cada frente de trabalho.
Eixo 1 - Medidas voltadas para inadimplência e custos associados às perdas com as operações de crédito
Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Zetta (associação que representa fintechs) e Centrais Sindicais
Eixo 2 - Medidas de prevenção e combate às fraudes
ABBC (Associação Brasileira de Bancos), Banco do Brasil e CNI (Confederação Nacional da Indústria)
Eixo 3 - Medidas para a criação de instrumentos inovadores e crédito para micro e pequenas empresas
Abipag (Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos), ABBC, Itaú e CNI
Eixo 4 - Medidas de acesso a dados e plataformas digitais
Abipag, Febraban e Zetta
Eixo 5 - Medidas para reduzir custos administrativos, financeiros e tributários
CNI, Santander e Centrais Sindicais
Eixo 6: Medidas para aumentar a competitividade na indústria financeira
Bradesco, Centrais Sindicais e Zetta
por Folhapress
SÃO PAULO/SP - Caio Max Augusto Vieira foi escalado pela CBF para comandar o VAR em Palmeiras x Corinthians, jogo desta quarta-feira (06) no Allianz Parque que decide qual dos rivais continuará vivo na Copa do Brasil. A decisão, que remonta a um episódio polêmico, irritou o alvinegro, que vai emitir um ofício à entidade visando uma mudança no nome escolhido.
"O Corinthians entende que a imparcialidade é pilar inegociável da arbitragem. Por isso, manifesta veemente oposição à escalação de qualquer profissional que esteja sob suspeita, especialmente em um confronto da dimensão de um clássico de caráter eliminatório, em uma competição tão importante quanto a Copa do Brasil. Não há justificativa plausível para que a CBF mantenha na escala um nome cuja presença, por si só, gera desconfiança e potencializa um desgaste institucional que pode ser evitado", diz Leonardo Pantaleão, superintendente jurídico do Corinthians.
A POLÊMICA
No ano passado, o árbitro teve seu nome associado a um comentário negativo ao Corinthians em uma rede social. O perfil juizfifaplayer, que foi vinculado ao profissional, disse que já havia prejudicado o clube e acrescentou: "O timão tem que se fod*".
A declaração repercutiu e motivou o Alvinegro a solicitar veto e investigação contra ele. Há mais de um ano, o time paulista notificou a CBF após Caio Max ter comandado a cabine do VAR na partida contra Vitória, que terminou com triunfo do Corinthians por 3 a 2. Na ocasião, o árbitro de vídeo sugeriu a expulsão de Yuri Alberto por "força excessiva" em falta, mas o árbitro de campo discordou da recomendação.
Caio Max Augusto Viera nega as acusações. O árbitro descartou ser o dono da conta que fez as críticas ao clube durante transmissão do game EAFC.
Os arquirrivais Corinthians e Palmeiras decidem a vaga nas quartas da Copa do Brasil nesta quarta-feira (6), no Allianz Parque -a bola rola às 21h30 (de Brasília). O Alvinegro tem a vantagem do empate por ter vencido a ida por 1 a 0.
UOL/FOLHAPRESS
SÃO PAULO/SP - Seu Jorge, um dos nomes mais respeitados da música brasileira e aclamado internacionalmente, está na estrada com a turnê do elogiado novo álbum “Baile à la Baiana”, e já tem data confirmada para desembarcar em São Paulo.
Celebrando uma fase brilhante na carreira, o cantor, ator e multi-instrumentista sobe ao palco da Vibra São Paulo, no dia 27 de setembro, apresentando uma superprodução que marca o início de um novo capítulo artístico. Lançado em fevereiro, “Baile à la Baiana” é o primeiro álbum de inéditas do artista em uma década. Com 11 faixas que combinam os ritmos do Rio de Janeiro e da Bahia, o projeto é uma verdadeira homenagem à diversidade sonora do Brasil e mais um marco na discografia de um dos músicos mais completos do país.
"O público de São Paulo é de uma diversidade incrível, então apresentar essa turnê aqui é algo importante demais, pois aqui é a capital que abraça a pluralidade do nosso país. É um show para dançar, cantar e sentir a força da nossa cultura", comenta Seu Jorge.
Os ingressos custam a partir de R$70,00 e já estão à venda pela plataforma uhuu.com e pontos autorizados, como as bilheterias da Vibra São Paulo, Teatro Bradesco e Teatro Sabesp Frei Caneca. Mais informações no serviço abaixo.
Gravado com a banda Conjuntão Pesadão, que acompanha Seu Jorge há anos, o álbum traz a força da música carioca (funk, soul e samba), em diálogo com os ritmos vibrantes da Bahia, como a chula, o semba, o black samba e o afropop. A ideia do projeto nasceu em Salvador, a partir dos encontros de Seu Jorge com o percussionista Peu Meurray no Galpão Cheio de Assunto, espaço cultural efervescente que também aproximou o artista de Magary Lord.
"Esse disco é uma junção de influências que venho acumulando ao longo dos anos. É sobre união, sobre encontros, sobre alegria", diz o artista. "As canções surgiram de momentos muito verdadeiros com amigos e parceiros musicais, e a energia desses encontros está toda no palco".
Neste show, o público pode esperar um repertório que mistura as novidades de "Baile à la Baiana" com os clássicos da carreira, como "Carolina", "Burguesinha" e "Mina do Condomínio". A proposta é transformar a noite em uma grande celebração dançante, com muito groove, percussão e interpretações cheias de swing. No palco, Seu Jorge estará acompanhado de uma banda afiada e com entrosamento de time.
"A música brasileira é um organismo vivo. Quando a gente mistura o samba com o funk, a chula com o soul, a black music com o samba de roda, está contando nossa história. Quero que o público sinta isso. Que dancem, que cantem, que se emocionem com a beleza da nossa música", afirma o cantor.
Com mais de três décadas de carreira, Seu Jorge é um dos artistas mais respeitados do Brasil, conhecido não apenas por seu talento musical, mas também por sua atuação no cinema, onde brilhou em filmes como "Cidade de Deus", "A Vida Marinha com Steve Zissou" e "Marighella". Em 2023, comemorou 30 anos de carreira, reafirmando sua posição como um artista de fronteiras expandidas, cuja arte ultrapassa gêneros, formatos e territórios.
"Baile à la Baiana" é um projeto que nasceu da amizade, da irmandade e do amor à música. É também um convite para que todos celebrem juntos. Como diz uma das faixas, ‘Gente boa se atrai’ ", conclui Seu Jorge.
Links Seu Jorge:
BAURU/SP - Estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos de qualificação profissional do programa Caminho da Capacitação, do Fundo Social de São Paulo, nos municípios de: Avaí, Balbinos, Bauru, Cafelândia, Duartina, Guarantã, Iacanga, Paulistânia, Pirajuí, Piratininga, Reginópolis, Sabino, Ubirajara e Uru.
O programa é voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, desempregadas, jovens maiores de 18 anos ou mulheres chefe de família e tem como objetivo ampliar as oportunidades de formação e empregabilidade para a população que mais precisa.
Nesta sexta etapa, estarão disponíveis diversos cursos nas áreas de: gastronomia, beleza e bem-estar, mecânica, tecnologia e moda. Ao final do curso, os alunos receberão um certificado oficial.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site: https://www.cursofussp.sp.gov.br/, e seguem abertas até o preenchimento das vagas.
Sobre o programa
O Caminho da Capacitação integra o Superação SP, ação inovadora do Governo do Estado de São Paulo que busca tirar mais de 100 mil famílias da linha da pobreza até 2026.
Serão mais de 30 carretas com cursos profissionalizantes, que já estão percorrendo diversos municípios paulistas, levando mais de 40 opções de cursos gratuitos.
O programa é uma iniciativa do Fundo Social de São Paulo e tem como foco oferecer qualificação profissional, incentivar o empreendedorismo e fomentar a geração de renda, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico das comunidades atendidas.
Mais informações sobre os cursos e cronogramas específicos podem ser obtidas diretamente com as prefeituras dos municípios participantes ou no site oficial do programa por meio do link: https://www.caminhodacapacitacao.sp.gov.br/.
GOVERNO SP
