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ARGENTINA - O governo de Javier Milei confirmou, na quarta-feira (3/4), a demissão de 15 mil servidores públicos como parte de um esforço para reduzir os gastos da máquina pública na Argentina.

“Por outro lado, [o funcionário público] é sustentado por um contribuinte, e muitos [deles] têm problemas para chegar ao fim do mês, e isso não é justo”, afirmou o porta-voz presidencial, Manuel Adorni.

Segundo o governo argentino, os contratos dos servidores que venceram em 31 de março não serão renovados. Inicialmente, Milei anunciou a dispensa de mais de 70 mil funcionários, mas o número foi reduzido para 15.

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“Não há muito mais a dizer, simplesmente faz parte do que estamos fazendo para reduzir a despesa pública, para que o pessoal desnecessário não continue a receber recursos do Estado”, enfatizou Adorni.

A Confederação Geral do Trabalho (CGT) anunciou uma “grande mobilização” para 1º de maio, Dia dos Trabalhadores, em protesto contra as medidas anunciadas pelo governo argentino. O grupo já promoveu uma greve geral contra Milei em 24 de janeiro deste ano.

 

 

 

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

ARGENTINA - O presidente da Argentina, Javier Milei, durante uma entrevista à rede CNN, rotulou Gustavo Petro, da Colômbia, como um "assassino terrorista". Em resposta, o governo colombiano expulsou os diplomatas argentinos da embaixada de Bogotá na quarta-feira (27).

Apenas um trecho da entrevista de Milei foi divulgado, onde ele mencionou que "não se pode esperar muito de alguém que era um assassino terrorista", referindo-se ao presidente colombiano.

Além disso, Milei criticou o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, afirmando: "É um elogio que um ignorante como López Obrador fale mal de mim, isso me enaltece".

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Em um comunicado, o Ministério de Relações Exteriores da Colômbia condenou veementemente as declarações de Milei, alegando que ele ofendeu a dignidade do presidente Petro, eleito democraticamente, e destacou que tais declarações deterioraram a confiança entre os dois países.

Essa não é a primeira vez que Milei critica Petro de maneira considerada ofensiva pelos colombianos. Em janeiro, a Colômbia convocou seu embaixador na Argentina para consultas, como sinal de descontentamento. Na ocasião, Milei havia chamado Petro de "comunista assassino" e afirmou que o presidente estava "afundando a Colômbia". O Ministério de Relações Exteriores da Colômbia também emitiu um comunicado, condenando as declarações de Milei como desrespeitosas e irresponsáveis, ferindo a honra de Petro.

 

 

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

ARGENTINA - Javier Milei completa cem dias de governo na terça-feira (19) com uma ideia fixada na cabeça dos argentinos: "não há dinheiro". A frase, repetida como mantra pelo economista desde a campanha, tem permitido que ele faça os ajustes sem precedentes que prometeu enquanto conserva relativa popularidade.

Pelo menos até aqui, o país parece ter dado um voto de confiança ao economista que chegou ao poder em dezembro passado prometendo uma revolução ultraliberal para acabar com o déficit público e a inflação, em uma Argentina profundamente desgastada por sucessivas crises.

Mas não sem consequências. Se de um lado as primeiras medidas do presidente conseguiram minimamente balancear as contas públicas em apenas três meses de gestão, recuperando certa credibilidade à nação, por outro geraram um alto custo social e levaram a pobreza aos piores níveis dos últimos 20 anos.

Com a desvalorização abrupta do peso e a liberação dos preços que vinham sendo congelados pelo governo de seu antecessor, o peronista Alberto Fernández, os valores de todos os serviços e produtos dispararam de uma vez. As classes mais baixas pulam refeições, enquanto a classe média diminui a lista do mercado, corta plano de saúde e esquece os restaurantes.

Milei responsabiliza os que vieram antes dele pela deterioração e se nega a dar meia-volta. "Se alguém pensava que décadas de populismo barato e empobrecedor seriam resolvidas em 90 dias, estava enganado", defendeu o porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, numa espécie de balanço.

"Nosso sucesso é que a expectativa foi alterada e que começa-se a entender que evitamos o pior, que evitamos a hiperinflação e que, de fato, estamos em meses complexos, em virtude de corrigir uma série de injustiças e distorções", justificou.

No caminho, porém, o presidente encontra obstáculos: vê suas reformas do Estado travadas no Congresso, sua reforma trabalhista suspensa pela Justiça e ainda tenta apaziguar as diferenças com governadores.

"É um balanço muito atípico. Por um lado, ele está tendo um êxito e levando adiante um ajuste muito impactante, que mesmo com muitas consequências no bolso das pessoas não derrubou sua popularidade. Por outro, tem carecido de estratégia política para lidar com sua falta de apoio legislativo", diz Julio Birdman, cientista político e professor da UBA (Universidade de Buenos Aires).

Segundo Birdman, o governo de Milei é sustentado por três pilares: o profundo corte de gastos através das canetadas de seu ministro Luis Caputo, a desregulação da economia através de um megadecreto de mais de 300 artigos e a reforma do Estado através da chamada "lei ônibus". O primeiro foi o único que ele conseguiu manter de pé até agora.

O decreto ainda está cambaleante e foi rejeitado pelo Senado na última quinta (14), mas segue em vigor até que eventualmente também seja rechaçado por inteiro pelos deputados. Já a "lei ônibus" foi retirada pelo governo da Câmara em fevereiro após discordâncias sobre artigos específicos.

Agora, o presidente tenta negociar uma versão ainda mais desidratada com governadores, que na Argentina têm forte influência sobre os legisladores. O apoio depende de um "Pacto de Maio" que Milei quer que seja assinado por todos os líderes provinciais daqui a pouco mais de um mês, com dez políticas de Estado de longo prazo.

"Na economia ele foi melhor do que na política", opina Andrés Borenstein, consultor e professor de macroeconomia da Universidade Torcuato di Tella, em Buenos Aires. Otimista em relação ao governo, ele destaca a acumulação de reserva de dólares, problema histórico do país, e a inflação que depois de atingir 26% em dezembro recuou para 13% em fevereiro.

"O apoio ao governo depende de que no curto prazo a economia mostre algum tipo de recuperação, em maio, abril ou junho, e obviamente que se consiga um acordo com os governadores no Pacto de Maio. Que os dois lados cedam um pouco e cheguem a uma conclusão", avalia. "O mercado acredita nele."

Fora do tema economia, ao qual Milei se dedica quase exclusivamente, a segurança foi outra área que sofreu mudanças, marcadas pela "mão dura" da ministra Patricia Bullrich, uma admiradora das políticas de encarceramento em massa do presidente de El Salvador, Nayib Bukele.

Ela acionou os militares e deu mais liberdade para o uso de armas pelas forças federais diante de uma nova crise em Rosário na última semana -a cidade do jogador Lionel Messi, a cerca de três horas de Buenos Aires, teve assassinatos e ataques coordenados pelo crime organizado após mudanças nas prisões.

A pasta de Bullrich ficou marcada ainda por um polêmico "protocolo antipiquetes" de tolerância zero contra o bloqueio de vias por manifestantes. Ele prevê o uso de motos, spray de pimenta e jatos de água para romper o método de protesto comum na Argentina, o que gerou novos confrontos nesta segunda (18).

Milei tem enfrentado frequentes atos e paralisações contra suas medidas radicais nas ruas e critica sindicatos e movimentos sociais por não terem reagido da mesma forma durante a inflação nos governos peronistas. Para analistas, porém, até agora as manifestações não têm tido grande efeito.

"Os atores que já existem nas ruas estão um pouco desgastados, não têm capacidade de gerar um forte impacto. Pelo contrário, Milei tem saído fortalecido quando se mobilizam. Mas isso pode mudar se surgirem outros tipos de protestos, outros atores", pondera Birdman.

 

 

POR FOLHAPRESS

ARGENTINA - O presidente da Argentina, Javier Milei, revogou um decreto que aumentava o próprio salário,

Milei disse que chegou a hora de "políticos pagarem o custo do desfalque que ocasionaram". A revogação do presidente argentino também inclui o aumento nos salários do vice-presidente, ministros e secretários.

O presidente argentino disse que a nova normativa revoga também uma medida de Cristina Kirchner. O texto que estava em vigor desde 2010 e vinculava o aumento da remuneração dos servidores públicos aos salários deles. Para Milei, essa medida havia sido elaborada para "proteger os bolsos da casta".

Milei também ameaçou cortar o dinheiro que Kirchner recebe como ex-presidente. "O que você acha se eu cancelar os 14 milhões (cerca de R$ 82,4 mil) que você recebe como aposentadoria privilegiada e lhe atribuir uma aposentadoria mínima? Imagino que não vá reclamar", disse o presidente em publicação no X (antigo Twitter).

"Felizmente, a cada dia mais leões acordam e decidem deixar de ser ovelhas. Mas você [Cristina Kirchner], como toda a casta política, não vê isso."

 

AUMENTO SALARIAL

Em fevereiro, o governo argentino anunciou aumento de 30% no salário mínimo. Milei, no entanto, também assinou no mesmo mês outro decreto que aumentou o salário dele e de outros funcionários do alto escalão da administração pública. Segundo a oposição, esse aumento foi de 48%.

"Presidente, você quer brigar comigo para que não falemos sobre o decreto que você assinou dando um aumento de 48% para você e seus funcionários, enquanto destrói as pensões e salários dos argentinos", retrucou Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina.

"Javier Milei nos habituou a mudar de ideia, como quando durante a campanha disse que não iria ingressar na casta política do Juntos pela Mudança, mas acabou fazendo isso para ganhar a presidência no segundo turno", disse Alberto Fernández, ex-presidente da Argentina.

 

 

POR FOLHAPRESS

ARGENTINA - Javier Milei e o papa Francisco podem ter trocado presentes e cordialidades por telefone e durante um encontro no Vaticano, mas as diferenças entre o presidente da Argentina e seu compatriota líder da Igreja Católica continuam bem evidentes.

O exemplo mais recente foi dado na última quarta-feira (28). Em um vídeo transmitido na inauguração da sede de uma ONG de juízes em Buenos Aires, o papa disse que o Estado deve "cumprir um papel de redistribuição [de renda] e de justiça social".

"Os direitos sociais não são gratuitos, a riqueza para sustentá-los está disponível, mas requer decisões políticas adequadas", seguiu ele, que falava a uma Argentina hoje sob cortes de benefícios promovidos pelo governo Milei e com os maiores índices de pobreza em 20 anos.

O papa também alertou, entre outras coisas, sobre "o deus mercado e a deusa ganância", que classificou como "falsas divindades que levam à desumanização e à destruição do planeta".

As declarações ocorrem duas semanas após ele ter recebido Milei, que se define como um "anarcocapitalista", com quem compartilhou uma missa e uma reunião privada. O líder da Casa Rosada tem classificado, reiteradas vezes, a justiça social como "uma aberração".

O porta-voz da Presidência, Manuel Adorni, descreveu as declarações de Francisco como "frases, palavras ou definições muito bonitas aos ouvidos", mas rejeitou que o Estado deva ser garantidor da justiça social, pois isso é "tirar compulsivamente de uns para dar a outros".

"O bendito 'Estado presente' tirou tudo de milhões de argentinos", disse ele, referindo-se ao slogan utilizado pelos últimos governos peronistas, como o do antecessor de Milei, Alberto Fernández. "As pessoas não querem isso e demonstraram nas urnas", acrescentou ao responsabilizar essas políticas pelos "50% de pobres" no país.

A abertura da sede do Comitê Pan-Americano de Juízas e Juízes pelos Direitos Sociais e a Doutrina Franciscana, o Copaju, de Buenos Aires foi feita pelo juiz Andrés Gallardo, que tem realizado trabalhos com outros clérigos católicos em bairros pobres.

"Peço à Copaju firmeza diante dos modelos desumanizantes. Vocês são operários da paz", disse o papa Francisco em seu vídeo.

Durante a campanha pela Casa Rosada, Milei criticou e insultou o papa. Chegou a descrevê-lo como um "representante do mal na Terra".

Depois, amenizou o tom, fez acenos cordiais e, reiteradamente, convidou o pontífice para visitar a Argentina, no que seria a primeira viagem oficial de Francisco a sua terra natal desde que assumiu o papado, em 2013.

A principal questão que se coloca é a saúde do líder da Igreja Católica. Com gripes e crises de bronquite recorrentes, Francisco, que também tem feito uso de cadeira de rodas devido a fortes dores no joelho, vem se afastando de algumas aparições públicas e chegou a cancelar viagens internacionais previamente marcadas devido a sua saúde.

 

 

POR FOLHAPRESS

VATICANO - O papa Francisco e o presidente argentino, Javier Milei, se reunirão pela primeira vez no Vaticano no domingo (11), em um encontro marcado pelos ataques anteriores do líder ultraliberal ao pontífice e pelo contexto político conturbado na sua Argentina natal.

Milei acompanhará, na manhã de domingo, na Basílica de São Pedro, da canonização da beata María Antonia de Paz y Figueroa, conhecida como Mama Antula (1730-1799), defensora do legado jesuíta e pioneira dos direitos humanos, que se tornará a primeira santa argentina.

A cerimônia será a primeira ocasião para o presidente Milei cumprimentar Francisco, jesuíta, argentino e ex-arcebispo de Buenos Aires. No dia seguinte conversarão longamente, em audiência agendada na Santa Sé.

Será um encontro entre dois líderes de ideologias opostas, que nas últimas semanas protagonizaram uma reaproximação, incluindo um telefonema do pontífice ao novo presidente após a sua vitória eleitoral.

Uma das grandes questões que serão discutidas nas reuniões de domingo e segunda-feira é se Francisco viajará este ano a sua terra natal, a Argentina, que ele não visita desde que foi eleito líder da Igreja Católica, em 2013.

A outra questão é o ambiente político explosivo na Argentina, onde o grande pacote de reformas desregulamentadoras de Milei foi contido esta semana na Câmara dos Deputados devido à falta de apoio.

Em Israel, onde estava de visita, o presidente reagiu com indignação, chamando os deputados que não o apoiam de "grupo de criminosos".

Milei convidou Francisco para visitar o país no mês passado, afirmando em uma carta que sua vinda "trará frutos de pacificação e fraternidade para todos os argentinos, ávidos por superar divisões e confrontos".

A carta serviu como um pedido público de desculpas, após os insultos que Milei fez ao papa quando era comentarista de televisão - "imbecil", "representante do maligno" - e inclusive em sua campanha eleitoral, quando o acusou de "interferência política".

O próprio Francisco minimizou a questão em uma entrevista ao canal mexicano Televisa em dezembro, dizendo que "temos de distinguir muito entre o que um político diz na campanha eleitoral e o que realmente vai fazer depois".

Milei e Francisco partem de posições opostas, o primeiro do ultraliberalismo e o segundo da defesa dos mais pobres e da proteção do meio ambiente.

Mas Sergio Rubín, biógrafo do papa e jornalista argentino, vê um ponto de encontro na carta com que Milei convidou Francisco para ir à Argentina.

Nela, o presidente defende a proteção dos "nossos compatriotas vulneráveis" ao aplicar reformas que corrijam a trajetória econômica de um país com uma inflação superior a 200% e 40% da sua população na pobreza.

"Acredito que essas duas coisas estarão muito presentes", disse Rubín à AFP: "a contribuição para a unidade dos argentinos", em um país polarizado, e "como o ajuste impacta aqueles que têm menos".

 

 

por AFP

BUENOS AIRES - Um importante pacote de reformas econômicas defendido pelo ultraliberal Javier Milei conhecido como "lei ônibus" será enviado de volta a uma comissão legislativa, informou o partido do presidente da Argentina nesta terça-feira, marcando um grande retrocesso para o projeto após parlamentares derrubarem muitos de seus dispositivos.

As rejeições ocorreram durante o processo de aprovação artigo por artigo. No final da semana passada, parlamentares haviam votado pela aprovação geral da "lei ônibus", deixando a análise dos dispositivos para esta terça.

O projeto de lei, que já havia sido significativamente reformulado pelos parlamentares, ainda incluía disposições para permitir a privatização de entidades estatais, mudanças em centenas de regulamentações, e medidas para permitir reduções nos subsídios estatais.

O partido governista Libertad Avanza, de Milei, que controla apenas um pequeno número de assentos no Congresso, atacou o que chamou de comportamento traiçoeiro dos parlamentares que se opõem ao projeto de lei em uma postagem no X, reconhecendo que ele deve agora retornar à comissão.

Alguns integrantes da oposição pediram concessões aos que apóiam o pacote de reformas.

"Pedimos ao partido governista que tenha alguma flexibilidade. Eles adoram continuar perdendo", disse o parlamentar da oposição Miguel Pichetto durante a sessão legislativa.

 

 

Reportagem de Nicolas Misculin / REUTERS

ARGENTINA - O segundo dia de protestos contra as reformas liberais de Javier Milei na Argentina teve novos confrontos entre policiais e manifestantes. Os agentes usaram balas de borracha, cassetetes, spray de pimenta e motocicletas para evitar que o grupo bloqueasse as ruas ao redor do Congresso Nacional.

É ali dentro que deputados discutem a chamada "lei ônibus" desde quarta-feira (31), em longas sessões que devem se estender pelo menos até esta sexta (2). Isso porque o plenário precisa votar o projeto em geral e depois discutir artigo por artigo para chegar ao texto final, que originalmente tinha 664 pontos e agora já tem menos de 400.

O clima voltou a esquentar na tarde desta quinta (1º), quando organizações sociais e de esquerda, assim como pessoas sem ligação com nenhum grupo, ocuparam novamente a praça em frente ao Legislativo.

O tumulto começou com um pequeno confronto por volta das 18h. Uma fileira de policiais usou escudos contra pessoas que estavam em cima da calçada, mas a situação logo se estabilizou. Momentos depois, porém, um grande efetivo de agentes federais desembarcou em caminhões em frente ao edifício, o que elevou a tensão.

Nos primeiros dias de seu mandato, em dezembro, Milei instituiu um novo protocolo com tolerância zero contra o fechamento de vias por manifestantes, os chamados piquetes, criticados por parte da população. O protocolo inclui o uso de forças federais para romper o método de protesto utilizado por organizações sociais.

Os policiais então formaram fileiras na intenção de retirar manifestantes que bloqueavam uma das ruas na lateral da praça. Houve vários focos de confronto nas duas horas que se seguiram, com os policiais usando escudos, cassetetes e spray de pimenta e os manifestantes reagindo com cabos de bandeiras e garrafas de água.

No primeiro dia de protestos, parte dos manifestantes que ocupavam a mesma praça em frente ao Congresso já haviam fechado pistas de avenidas próximas.

A Folha de S.Paulo presenciou na quarta a detenção de pelo menos um homem, que ficou imobilizado de costas no chão por agentes federais por alguns minutos. Também avistou um policial deixar a multidão mancando, apoiando-se em colegas.

Um apoiador de Milei e um jornalista do canal LN+, do mesmo grupo do jornal La Nacion, foram agredidos por dois manifestantes. O primeiro levou um soco, e o segundo, uma cuspida, registradas em vídeos.

Outras quatro mulheres foram detidas e liberadas na manhã desta quinta (1º). Em vídeos nas redes sociais, elas contaram que não se conheciam: "Passamos 12 horas presas por cantar o hino nacional pacificamente sentadas em frente ao Congresso", disse a militante Ivanna Bunge.

 

 

POR FOLHAPRESS

ARGENTINA - Menos de dois meses depois de assumir o governo da Argentina, Javier Milei enfrentará nesta quarta (24) uma greve geral que deve afetar diversos serviços no país, incluindo transporte, saúde, educação, indústria, aeroportos, bancos, restaurantes e teatros, principalmente das 12h à 0h.

A mobilização, sob o mote "a pátria não se vende", é uma reação às duas medidas que o presidente ultraliberal anunciou em dezembro para desregular a economia e reduzir os gastos do Estado: um mega decreto e um pacotão apelidado de "lei ônibus" que está sendo discutido no Congresso.

O primeiro, com 366 artigos, já está em vigor, mas teve a parte relativa à reforma trabalhista suspensa pela Justiça. Já o segundo foi reformulado pelo governo. A nova proposta, apresentada pelo governo na segunda (22), exclui 141 dos 664 artigos originais do pacote, mas mantém as reformas liberais de base.

Milei quer que o texto seja votado no plenário da Câmara ainda nesta quinta (25) em uma longa sessão. Por isso, tem pressionado seus assessores e parlamentares ligados a ele a chegar a um acordo em comissões com a chamada "oposição dialoguista", composta por partidos de centro e centro-direita.

Um dia antes, porém, ele testará o apoio -ou rejeição- que tem nas ruas. A greve geral foi convocada há semanas pela CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), a maior central sindical do país, e ao longo dos dias foi recebendo adesão de diversos outros grupos, incluindo a coalizão peronista União pela Pátria.

"É um decreto de urgência de magnitude imensurável. É ilegítimo, ilegal e inconstitucional", disse o secretário-geral do sindicato, Héctor Daer, em entrevista ao canal C5N. "[Quanto à lei], os deputados têm cinco minutos para falar em uma comissão onde se discutem temas transcendentais, onde se discutem 600 temas", disse.

Milei, por outro lado, tem minimizado e criticado a convocação da greve, assim como setores empresariais. "Há duas Argentinas. Uma que quer permanecer no atraso, no passado e na decadência, [...] e outra que votou nas ideias da liberdade", afirmou o presidente a uma rádio local nesta segunda.

Também estão marcadas manifestações e panelaços em frente a embaixadas e consulados da Argentina em Brasília (10h), Porto Alegre (13h) e São Paulo (17h), assim como em países como Uruguai, França, Espanha, Alemanha e Bélgica. Segundo os sindicatos, mais de 200 associações internacionais apoiaram a medida.

Na Argentina, a expectativa é de que muitos setores fiquem paralisados por horas. As companhias aéreas Gol e Latam cancelaram e adiaram voos oriundos do Brasil na quarta, já que a Associação de Pessoal Aeronáutico (APA), por exemplo, prometeu parar da 0h à 0h, o que afeta também viagens internas.

Quem está visitando o país deve encontrar os teatros fechados e pode sentir a ausência de funcionários em restaurantes, hotéis e serviços turísticos, já que a União de Trabalhadores do Turismo, Hoteleiros e Gastronômicos (UTHGRA) foi outra que aderiu à greve.

Muitas empresas argentinas decretaram home office, ainda que o transporte público na cidade de Buenos Aires vá continuar funcionando até 19h.

A intenção, segundo os sindicatos de ônibus, metrô e trens, é garantir a locomoção dos manifestantes que vão se reunir das 15h às 16h em frente ao Congresso Nacional, no centro. Ali, os principais líderes sindicais devem discursar num palco –a Folha tentou contato com eles na terça (23), mas não obteve resposta.

Separadas em colunas, como de praxe, as diferentes organizações ocuparão cerca de um quilômetro na tradicional avenida de Maio, e colocarão mais uma vez à prova o novo "protocolo antipiquetes" criado por Milei e sua ministra da Segurança, Patricia Bullrich.

Alvo de controvérsia entre a população, esse protocolo consiste em usar forças de segurança federais para impedir o bloqueio de vias durante protestos, estratégia recorrente no país. Na prática, porém, os policiais têm feito cordões nas ruas antes que os manifestantes cheguem, impedindo o trânsito deles, mas sem gerar confrontos diretos.

O tom geral é de um protesto pacífico nesta quarta, mas a CTA (Central de Trabalhadores da Argentina), por exemplo, recomendou aos manifestantes que não levem crianças para os atos, andem em grupos, carreguem panos para o caso de a polícia lançar gás de pimenta sobre a multidão e gritem alto seus nomes e sobrenomes se forem detidos.

"Que Bullrich não se iluda, porque não conseguirá aplicar nenhum protocolo. Seremos uma multidão e não caminharemos obedientemente pela calçada, como o governo deseja", declarou Rodolfo Aguiar, da principal central sindical de trabalhadores públicos (ATE Nacional), elevando a tensão.

O governo de Milei também tem reagido com dureza. "Estão claramente do lado errado da história", afirmou seu porta-voz, Manuel Adorni, na terça. "Foi o anúncio de greve mais rápido da história da Argentina [...] Não entendemos o que os faz dormir e o que os faz acordar", acrescentou com ironia.

Ele anunciou que os funcionários federais que cruzarem os braços terão o dia de trabalho descontado e reforçou que a linha de telefone criada para denunciar eventuais pressões de sindicalistas para participar de protestos tem recebido mil chamadas por dia; 3.000 desses casos já foram encaminhados à Justiça.

 

 

POR FOLHAPRESS

BUENOS AIRES - Ainda que não queira admitir, o presidente Javier Milei deu um passo atrás ao ver o pacotão de leis que propôs para reformar a Argentina travar em comissões do Congresso. Agora, o ultraliberal corre contra o tempo para impulsionar sua aprovação ainda nesta semana, testando pela primeira vez seu apoio.

Na segunda (22), o governo apresentou uma nova proposta aos deputados que exclui 141 artigos da versão original, com 664 pontos. Entre as mudanças, o texto reduz o prazo do estado de emergência que concede poderes excepcionais ao Executivo de no máximo quatro para dois anos.

Também adia a reforma eleitoral que pretendia acabar com as eleições primárias, retira a petroleira YPF da lista de empresas públicas a serem privatizadas e elimina a polêmica definição de manifestação como "uma reunião de três ou mais pessoas", na intenção declarada de "evitar interpretações incorretas".

Na economia, a proposta altera a fórmula de reajuste de aposentadorias e retira taxas a algumas exportações regionais, em aceno a governadores. Desiste ainda de reduzir fundos ambientais e culturais, diante de protestos de diretores de cinema que incluíram nomes como o do espanhol Pedro Almodóvar.

Por outro lado, o projeto de Milei mantém a maioria das suas reformas de base, como a privatização completa ou parcial de outras 40 estatais. "Não cedemos em nada, há melhoras. Quando alguém nos propõe uma melhora, aceitamos", declarou o presidente em uma entrevista.

"O resultado é um projeto que incorpora grande parte do debate público, mas que mantém as bases fundamentais de ampliação das liberdades" e "do equilíbrio orçamentário", defende o governo na introdução do documento.

A chamada "lei ônibus" foi proposta por Milei ao Congresso às vésperas do fim do ano e vem sendo discutida há duas semanas por três comissões da Câmara: de Legislação Geral, de Assuntos Constitucionais, e de Orçamento e Fazenda -foram 70 horas de debate com a participação de 125 dos 257 deputados de todos os blocos.

Na primeira semana, um grupo de ministros e funcionários do governo responderam a centenas de perguntas desses parlamentares reunidos num plenário. Já na segunda, expuseram suas visões 201 organizações e associações de diversos setores, que vão da indústria aos direitos humanos.

Um parecer deveria ter sido finalizado pelas comissões até a última sexta (19), para enviar o projeto ao plenário da Câmara, mas, sem consenso, isso não aconteceu. Milei então estendeu na mesma noite, por decreto, as sessões extraordinárias que convocou para discutir a "megalei", de 31 de janeiro para 15 de fevereiro.

Agora, o presidente argentino tem pressionado seus deputados e assessores a acelerar as negociações com as demais forças políticas, para que o projeto seja discutido na Casa na quinta (25) e depois remetido ao Senado. A expectativa de Milei sempre foi aprová-lo até essa data, porém ele esperava consegui-lo sem modificações.

Apenas um dia antes, nesta quarta (24), trabalhadores de diversos setores farão uma greve geral convocada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), a maior central sindical do país, contra as reformas e cortes de Milei --todos os voos entre Argentina e Brasil foram cancelados nesta terça e quarta.

Eles marcharão até as portas do Congresso, adicionando mais tensão a essa semana que colocará o apoio ao novo presidente à prova.

A coalizão governista A Liberdade Avança tem apenas 37 das 257 cadeiras na Câmara, e 7 das 72 cadeiras no Senado, mas tem tentado demonstrar confiança de que conquistará outros partidos de centro ou centro-direita, como o PRO do ex-presidente Mauricio Macri, a União Cívica Radical e até alguns peronistas e forças menores.

Os interlocutores de Milei que têm liderado as conversas com os congressistas são seu assessor "estrela", Santiago Caputo, o ministro do Interior, Guillermo Francos, e o presidente da Câmara, Martín Menem, sobrinho do ex-presidente neoliberal admirado pelo atual líder.

O porta-voz do governo, Manuel Adorni, chegou a dizer que ficou "contente por ter encontrado uma oposição razoável". Mas nem tudo será tão fácil. A nova versão final da megalei apresentada nesta segunda pela Presidência foi recebida com cautela pelos demais partidos, que apenas começam a analisar as mudanças, diz o jornal Clarín.

 

 

por JÚLIA BARBON / FOLHA de S.PAULO

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