SÃO PAULO/SP - As vendas no Varejo cresceram 7,3% em março de 2023, em termos nominais, em comparação com o mesmo mês de 2022, aponta o Índice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA). O resultado embute o efeito da inflação do período e reflete a receita de vendas observadas pelo varejista.

Conforme o levantamento, os macrossetores de Serviços e Bens Não Duráveis sustentaram o crescimento, com altas de 9,8% e 9,4%, respectivamente. Bens Duráveis e Semiduráveis cresceu 0,7%. Dentre os destaques em Serviços está o segmento Turismo e Transportes.

Já em Bens Não Duráveis o segmento de Drogarias e Farmácias foi um dos que apresentaram maiores variações positivas; enquanto em Bens Duráveis e Semiduráveis, o segmento de Óticas e Joalherias teve desempenho destacado.

De acordo com o superintendente de dados da Cielo, Vitor Levi, o resultado só não foi mais positivo porque alguns segmentos apresentaram retrações significativas. “O setor de Postos de Combustíveis, por exemplo, mesmo com a retomada dos impostos, apresentou queda de 9,6% na visão nominal em comparação com março de 2022. Esta diferença provavelmente acontece porque naquele momento os preços dos combustíveis atingiram máximas históricas. Isso gerou um crescimento atípico em 2022 e causou um efeito de queda em 2023 na comparação ano contra ano.”

Regiões

Pelo ICVA nominal – que não considera o desconto da inflação – os destaques foram as regiões Nordeste (+8,8%), Sul (+8,2%), Sudeste (+7,1%), Norte (+7,1%) e Centro Oeste (+5,3%).

ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - Integrantes de partidos aliados e de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso cobram pressa e critérios claros para o novo sistema elaborado pelo governo para destinar verbas para os parlamentares, ao mesmo tempo em que preveem dificuldades na implementação do mecanismo.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o Palácio do Planalto decidiu que a nova forma de direcionar dinheiro para congressistas irrigarem obras e projetos em suas bases eleitorais vai simular as emendas parlamentares.

Mas, para tentar se blindar de eventuais denúncias de corrupção relacionadas a esses repasses, Lula quer divulgar o nome do agente público que apadrinhou a operação podendo ser esse deputado, senador ou prefeito.

Parlamentares ouvidos pela reportagem indicam essa salvaguarda de transparência proposta por Lula como algo que pode criar dificuldades para o petista.

Se o Planalto divulgar uma lista de padrinhos, avaliam integrantes do Legislativo, isso poderá levar um outro problema para Lula, uma vez que o petista poderá ser cobrado por uma distribuição equilibrada entre congressistas da base e da oposição.

O Executivo tradicionalmente privilegia aliados e o alto clero do Parlamento no pagamento das emendas.

Além do mais, a publicação dos nomes dos congressistas que solicitarem os repasses tende a evidenciar negociações políticas em torno de votações importantes, o que pode gerar desgastes para o Planalto por estar cedendo ainda mais à prática do toma lá dá cá.

Lula herdou R$ 9,8 bilhões após o STF (Supremo Tribunal Federal) extinguir em dezembro as emendas de relator, principal moeda de troca em negociações políticas de Jair Bolsonaro (PL). Essa quantia foi para o caixa de ministérios, mas o petista planeja usar esse orçamento turbinado para ampliar sua base política no Congresso.

Líderes de partidos do chamado centrão dizem apoiar a ideia do Palácio do Planalto de dar transparência a essas verbas, mas ainda aguardam a proposta a ser apresentada pelo governo.

No governo Bolsonaro, houve forte resistência à divulgação de uma lista do tipo que até hoje não foi totalmente colocada às claras.

Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem enorme influência na distribuição de emendas, afirmam não resistir à ideia de Lula para divulgar os nomes. Eles avaliam que isso seria uma forma de amenizar as críticas à distribuição de emendas, que, segundo parlamentares, foram criminalizadas nos últimos anos.

A divulgação da lista ainda serviria para os parlamentares propagarem perante o próprio eleitorado a destinação de dinheiro a obras estruturantes nos respectivos municípios.

Durante o governo Bolsonaro, a publicação do destino das emendas de relator já era feita pelos deputados e senadores nas redes sociais e em ações de inauguração de obras nas respectivas bases eleitorais, mas não havia uma ferramenta para unificar essas informações.

Havia falta de transparência sobre o total que o governo dava a cada parlamentar e como eles usavam esse dinheiro. No ano passado, o Congresso criou a figura do "usuário externo" que podia ser o prefeito ou agente público que solicitava a aplicação da verba como uma forma de ocultar nomes de deputados e senadores.

Parlamentares ponderam que Lula terá de deixar claros os critérios por meio dos quais atribuirá a determinado congressista o apadrinhamento da verba. A decisão sobre como esses recursos serão distribuídos passará pelo ministro da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Alexandre Padilha.

O líder do PL, Altineu Côrtes (RJ), afirma ser favorável à divulgação do nome do prefeito que será beneficiado pelo Orçamento do governo e também dos parlamentares que apadrinharem a verba.

"Nossa preocupação é que o RP2 [orçamentos dos ministérios] fosse transparente. Estamos de olho nisso e vamos fiscalizar. Queremos que seja absolutamente transparente como eles cobravam que fosse o RP9 [emenda de relator]", diz Altineu.

O deputado diz que os colegas não podem ser pautados no Congresso por emendas porque isso seria "uma espécie de compra".

"Sempre aconteceram muitas críticas sobre o uso dos recursos públicos em função das votações. Então a gente espera que o governo olhe o Brasil como um todo e não só a votação dos deputados", continua o líder do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Senadores de partidos que fazem parte do governo, como o PSD, afirmam ainda não terem sido procurados para tratar da liberação dessas verbas que estão sob a tutela dos ministérios. Eles também dizem não ver problema na intenção do Planalto de deixar claro quem apadrinhou determinada verba.

"Acredito que serão importantes os critérios de transparência para que o governo possa atender aos seus programas de governo em consonância com as políticas que propõe. E o parlamentar se beneficia [da divulgação]. O que todo parlamentar quer é fazer propaganda da verba que manda para o município", diz o líder da União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB).

Apesar de não se oporem ao sistema, integrantes do Senado também já apontam que pode haver problemas para o governo na hora de distribuir o dinheiro. Hoje, cada senador tem direito a R$ 60 milhões de emendas impositivas. A negociação do governo para disponibilizar mais recursos aos parlamentares pode desequilibrar a distribuição, dizem.

*LINHA DO TEMPO: DAS EMENDAS DE RELATOR SOB BOLSONARO À VERBA DE LULA RESERVADA AO CONGRESSO

De 2020 a 2022

Bolsonaro deu aval para que o Congresso tivesse mais poder sobre gastos do Orçamento. Isso ocorreu por meio das emendas de relator, que ampliaram o apoio parlamentar ao ex-presidente

19 de dezembro de 2022

O STF decide que as emendas de relator são inconstitucionais. O Congresso usava a prerrogativa de relator do Orçamento para inflar as despesas e deixar espaço para gastos em obras, aquisições e projetos de interesse de parlamentares mais alinhados ao governo e aos presidentes da Câmara e do Senado. Além disso, não havia transparência na divulgação dos beneficiados

20 de dezembro de 2022

Centrão e Lula fecham acordo para dividir os R$ 19,4 bilhões que iriam para as emendas de relator em 2023. Quase metade (R$ 9,6 bilhões) foi para emendas individuais. E R$ 9,8 bilhões foram para o orçamento de ministérios

22 de dezembro de 2022

Congresso aprova o Orçamento de 2023 e coloca trava para que Lula não possa remanejar os R$ 9,8 bilhões que herdou das emendas de relator

Fevereiro de 2023

Governo Lula cria código específico para diferenciar os R$ 9,8 bilhões das demais verbas dos ministérios. A rubrica dá singularidade a esse dinheiro que não pode ser trocado sem aval do Congresso

Março de 2023

Uma portaria do governo diz que os ministérios que receberam os R$ 9,8 bilhões devem aguardar uma orientação do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) sobre como serão aplicados os recursos

Abril de 2023

Nada foi gasto até agora, pois o Planalto trabalha num modelo para publicar os padrinhos dos contratos a serem assinados com esse dinheiro

O que são emendas?

Emenda é a forma que deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar o capital político

Quais os tipos de emendas?

Hoje existem três tipos: as individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região) e as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso)

A fatia de R$ 9,8 bilhões são emendas?

Não são classificados como emenda. Esse dinheiro está dentro do orçamento de ministérios, mas Lula e o Congresso pretendem usar como moeda de troca política.

por JULIA CHAIB E THIAGO RESENDE / FOLHA de S.PAULO

Prisões ocorreram na casa dos suspeitos, onde foram encontradas porções de crack e maconha

PRESIDENTE PRUDENTE/SP - Policiais civis da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE), com apoio da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e da Policia Militar, através da Força Tática e do BAEP (Canil), cumpriram mandados de prisão contra dois homens, de 40 e 43 anos, por tráfico de drogas em Presidente Venceslau, interior de São Pulo, na manhã de quarta-feira (5).

Após um trabalho de investigação, os policiais identificaram a ação da dupla no tráfico de entorpecentes na cidade. Com mandado de busca, os policiais foram até a residência dos suspeitos, que foram flagrados preparando porções de drogas para venda.

Foram apreendidas 47 porções de crack, uma de maconha, duas facas, cerca de R$ 2.100 e utensílios para o preparo da droga. Outro homem, de 54 anos, será investigado por suspeita de participar do tráfico.

A dupla confessou a posse das drogas e dos objetos apreendidos. Após a audiência de custódia, os dois serão encaminhados ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá, onde ficarão à disposição da Justiça.

ARARAQUARA/SP - O proprietário de uma área rural em Araraquara, procurou o plantão de Polícia Civil, após ser envolvido em um mau negócio durante a venda de seu trator.

O registro aconteceu na noite desta terça-feira (04), e em seu relato, a vítima disse que anunciou seu trator no valor de R$ 200.000,00 com fotos, nas plataformas OLX e Facebook.

No mesmo dia recebeu a ligação do golpista se passando por corretor de negócios, informando ter um comprador para seu trator.

O bandido convenceu o vendedor que passaria o trator por um valor maior para seu cliente interessado, e pediu que o valor do trator não fosse combinado entre vendedor e comprador.

Em seguida, o comprador entrou em contato e o negócio foi efetivado.

O golpista convenceu o comprador a depositar R$ 90.000,00 na conta de uma mulher como forma de pagamento e quando foi buscar o maquinário, o comprador descobriu que o vendedor nada recebeu.

O caso foi apresentado com comprovantes de depósito e de conversas no plantão policial onde o caso deve ser investigado.

Por Marcelo Bonholi / PORTAL MORADA