Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - O Banco Central (BC) esclareceu, na terça-feira (2), em Brasília, que o teto de juros para o rotativo e da fatura parcelada do cartão só entram em vigor nesta quarta-feira (3). Segundo o órgão, o feriado de 1º de janeiro adiou em um dia a entrada em vigor da medida, que limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.
O prazo da Lei do Desenrola, que instituiu o teto para as duas modalidades do cartão de crédito, terminaria em 1º de janeiro. Com o feriado, a data-limite para a apresentação e a aprovação de uma autorregulação do setor ficou para esta terça-feira (2). Como não houve acordo para a regulação própria, o teto entrará em vigor em 3 de janeiro.
Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A lei havia estabelecido 90 dias para que as negociações entre o governo, o Banco Central, as instituições financeiras, o Congresso Nacional e o Banco Central chegassem a um novo modelo para o rotativo do cartão de crédito. Caso contrário, valeria o modelo em vigor no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% do total da dívida, que não poderá mais subir depois de dobrar o valor.
Logo após anunciar a decisão do CMN, no fim de dezembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que, durante esse período de 90 dias, as instituições financeiras não apresentaram nenhuma proposta.
“Se vocês pensarem no Desenrola, esse era um dos grandes problemas do país. As pessoas [que renegociaram os débitos no programa] estavam, muitas vezes, com dívidas dez vezes superior à original”, disse o ministro. “Agora, a dívida não poderá dobrar”, comentou o ministro, na ocasião.
Simulação
Com o teto de juros do rotativo e da fatura parcelada, quem não pagar uma fatura de R$ 100, por exemplo, e empurrar a dívida para o rotativo, pagará juros e encargos de, no máximo, R$ 100. Dessa forma, a dívida não poderá ultrapassar R$ 200, independentemente do prazo.
“Suponha que uma pessoa contrate uma dívida de R$ 1 mil no cartão de crédito e não pague. Ela estaria sujeita a quase 450% ou 500% de juros no ano [pelas regras anteriores]”, disse Haddad ao anunciar o teto das taxas. “Com essa medida, não vai poder exceder 100%.”
Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em novembro os juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano. Isso significa que uma pessoa que entre no rotativo em R$ 100 e não quita o débito, deve R$ 531,60 após 12 meses.
Portabilidade
Além de oficializar o teto de juros, o CMN instituiu a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito e aumentou a transparência nas faturas, itens que não estavam na lei do Desenrola. Essas exigências, no entanto, só entrarão em vigor em 1º de julho.
Por meio da portabilidade, a dívida com o rotativo e com o parcelamento da fatura poderá ser transferida para outra instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos.
A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita.
Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.
Transparência
Em relação à transparência, a partir de julho, as faturas dos cartões de crédito deverão trazer uma área de destaque, com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito.
As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento. Nessa área deverão estar especificadas apenas as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório; valor dos encargos a ser cobrado no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar; taxas efetivas de juros mensais e anuais; e Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito.
Por fim, as faturas terão uma área com informações complementares. Nesse campo, devem estar as informações como lançamentos na conta de pagamento; identificação das operações de crédito contratadas; juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas; identificação das tarifas cobradas; e limites individuais para cada tipo de operação, entre outros dados.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
SÃO PAULO/SP - Augusto Melo revelou que o Corinthians possui conversas adiantadas para contratar Gabigol. O presidente do Timão, que tomou posse na terça-feira, nunca escondeu o desejo de trazer o atacante, em baixa no Flamengo, e, de acordo com ele, o negócio pode, sim, ser concretizado.
“Tem conversas adiantadas, depende deles agora. É um atleta que nos interessa, tem nossas características e estamos aí. Já fizemos nossa parte. É difícil, é um ídolo por onde passou. Nos interessa. Está caminhando bem, se Deus quiser”, disse Augusto Melo.
Gabigol tem contrato com o Flamengo até o fim de 2024 e ainda não entrou em um acordo com a diretoria pela renovação. Pelo fato de o jogador poder assinar um pré-contrato com qualquer outro clube a partir de julho e sair de graça em dezembro, o Rubro-Negro carioca pode acabar topando negociá-lo com o Corinthians até para, ao menos, receber uma compensação financeira.
“O fato da negociação com o Gabigol, conversei com a diretoria do Flamengo, está em tratativas. Ele não é barato, mas nos interessa. Seria um sonho para o corinthiano, mas se não der certo, temos planos B e C. Precisamos de mais um centroavante. Isso seria sem investidor”, prosseguiu Augusto Melo.
O ano de 2023 não foi positivo para Gabigol. O jogador teve números bem abaixo da média, se transformou em reserva e, sob o comando do Tite, perdeu espaço devido ao modelo de jogo do treinador, que prioriza dois atacantes de velocidade pelos lados e campo e um homem de referência na área, preferindo Pedro.
“Depende dele [Gabigol], porque já nos mostramos interessados. Conversamos com a diretoria [do Flamengo], empresários [do jogador]. Agora eles precisam nos falar o que é preciso. A conversa está bacana, amigável e legal. São os dois maiores clubes do País. Pedimos um posicionamento para que a gente possa apresentar uma grande proposta”, concluiu o novo presidente do Corinthians.
Em meio as tratativas por Gabigol, o vice-presidente de futebol do Flamengo, Marcos Braz, marcou presença na cerimônia de posse de Augusto Melo no Parque São Jorge, o que atesta a boa relação entre os clubes, algo que pode ajudar na conclusão da operação pelo camisa 10 rubro-negro.
ESPANHA - Quatro dias após renovar seu contrato com o Real Madrid (Espanha), o técnico italiano Carlo Ancelotti falou pela primeira vez, na terça-feira (2), sobre o convite que recebeu para comandar a seleção brasileira. Em março de 2023, o nome do treinador foi citado pelo então presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, destituído do cargo no início de dezembro, como seu preferido para assumir o cargo. Durante a apresentação de Fernando Diniz como técnico-interino da seleção em julho, o ex-dirigente afirmou em entrevista à Reuters que Ancelotti estaria “com certeza” à frente do escrete canarinho. No entanto, nos últimos meses, Ancelotti sempre se esquivou de perguntas sobre o assunto "seleção". 
? @MrAncelotti #RMCity pic.twitter.com/5n49hPeOLT
— Real Madrid C.F. (@realmadrid) January 2, 2024
“A realidade é o que todo mundo sabe e o Real Madrid também, que eu tive contato com o presidente [da CBF] naquele período, que era o Ednaldo Rodrigues. Quero agradecer a ele pelo carinho e pelo interesse para que eu treinasse a seleção brasileira, isso me fez muito orgulhoso e honrado. Aconteceu que o Ednaldo não é mais presidente da confederação. No fim das contas, as coisas foram como eu queria, que era continuar aqui”, revelou Ancelotti, durante coletiva de imprensa.
O contrato do treinador italiano com o Real expiraria em julho, mas o clube espanhol de antecipou e prorrogou o vínculo com Ancelotti até julho de 2026. A renovação frustrou as expectativas de a seleção brasileira ser comandada por um técnico estrangeiro pela primeira vez na história.
“Posso pensar em [treinar] uma seleção nacional. Ser técnico da seleção é um grande sonho, mas não sei se em 2026 o Brasil vai me querer. Não sei se estão contentes com a minha decisão”, disse o treinador, que comanda o Real desde 2021, em sua segunda passagem pelo clube (a primeira foi de 2013 a 1015).
O histórico profissional do técnico italiano, de 64 anos, inclui títulos nas principais ligas da Europa (Espanha, França, Inglaterra, Alemanha e Itália). Com o Real, Ancelotti conquistou a liga espahola (La Liga), a Liga dos Campeões da Europa e dois Mundais de Clubes da Fifa. Ancelotti também mencionou seu planos para o futuro depois de concluir o ciclo como técnico do time espanhol.
SÃO CARLOS/SP - Em virtude dos feriados de Natal e Ano Novo, o funcionamento de alguns setores da administração pública municipal será alterado, porém, os serviços essenciais, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a Guarda Municipal (GM) funcionarão normalmente.
Nas terças-feiras (26/12 e 02/01), o município decretou ponto facultativo. Nos dias 25/12 e 01/01, também não haverá expediente.
As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs) não funcionarão nos dias decretados facultativos e feriados.
Já os ecopontos ficarão fechados somente nos feriados dos dias 25/12 e 01/01.
O Mercado Municipal “Antônio Massei” segue o horário do comércio local, portanto, ficará aberto no dia 24/12 (domingo) das 9h às 17h, enquanto nos dias 25/12, 31/12, 01/01 e 02/01 estará fechado. No dia 30/12, o horário de funcionamento é das 9h às 13h.
A Guarda Municipal poderá ser acionada por meio do telefone 153. Já a Defesa Civil pode ter seus serviços solicitados tanto pelo telefone 153 como pelo 193.
O Parque Ecológico Municipal estará fechado nos dias 24/12, 25 /12, 31/12 e 01/01.
Restaurantes Populares fecham nos dias 25/12 e 26/12 e nos dias 01/01 e 02/01.
A São Carlos Ambiental informa que o serviço de Coleta Seletiva será realizado normalmente, exceto aos feriados. Nas vésperas de feriado (24/12 e 31/12), os serviços serão iniciados mais cedo, às 17h. E, nos feriados (25/12 e 01/01), não haverá coleta de lixo comum.
