BRASÍLIA/DF - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse, na quinta-feira (4), ser contrário à retirada de arma de fogo do IS (Imposto Seletivo), conhecido como ‘imposto do pecado’. A declaração foi dada em meio à discussão, em curso no Congresso Nacional, da regulamentação da reforma tributária e de quais produtos terão imposto zerado.

“A reforma tributária vai fazer diferença. É uma reforma que traz eficiência econômica. O governo foi corretíssimo, aprovou a reforma no primeiro ano. Então agora está na regulamentação. Eu só queria dizer que eu sou contra tirar arma do Imposto Seletivo. Acho que é um equívoco. Você tem que desonerar é comida. É muito melhorar desonerar comida. Está mais do que provado que quanto mais arma tem, mais homicídio tem”, afirmou Alckmin.

Apesar da declaração, o grupo de trabalho para a reforma tributária não incluiu armas e munições nos itens taxados com o “imposto do pecado”, tributo extra previsto para recair sobre produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente. O parecer final foi apresentado na quinta-feira (4) detalhando as regras para regulamentar a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), o IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços) e o IS.

Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos relatores do texto, houve a discussão para constitucionalizar o imposto seletivo nas armas. “Mas, nós perdemos. Acreditamos que cabe ao colégio de líderes e lideranças partidárias apresentarem emendas e submeter ao plenário”, disse, ressaltando que ele foi um dos defensores da taxação maior sobre as armas de fogo.

A reivindicação para deixar armas de fora do imposto do pecado foi liderada pela oposição e pela Bancada da Bala. Os congressistas mantiveram a proposta original do governo com previsão de taxar com o IS apenas veículos, embarcações e aeronaves, cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e bens minerais extraídos.

Alckmin reafirmou o compromisso do governo federal com o cumprimento do arcabouço fiscal. “Se a gente for verificar os dois mandatos anteriores, os oito anos, ele fez superávit primário nos oito anos. E reiterou que tem total compromisso com o arcabouço fiscal. O déficit primário zero. E depois inicia a rota dos superávits. Isso está reiterado pelo próprio presidente da República e pelo ministro da Fazenda”, argumentou.

Questionado por jornalistas se concorda com a avaliação de que há uma especulação do dólar contra o real, Alckmin relatou que o mercado oscila. “O câmbio é flutuante, não é fixo, ele sobe e desce. E eu disse lá atrás que essas oscilações eram transitórias, passageiras e que ia ficar claro que o governo tinha compromisso com o arcabouço fiscal, com o déficit zero. E o câmbio voltará a seu patamar.”

Nesta semana, o governo federal anunciou que vai cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir a meta de déficit zero em 2024 e seguir o arcabouço fiscal. O Planalto afirma que o valor a ser bloqueado é fruto de um “pente-fino” feito pelo Executivo em programas sociais e no orçamento dos ministérios. O corte será para o ano que vem, mas é possível que parte do contingenciamento seja adiantada para 2024.

Plínio Aguiar, do R7

SÃO PAULO/SP - O custo da cesta básica aumentou em 10 das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos em junho deste ano, na comparação mensal. O levantamento é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

As principais altas foram registradas no Rio de Janeiro (2,22%), em Florianópolis (1,88%), Curitiba (1,81%) e Belo Horizonte (1,18%). Por outro lado, as maiores quedas ocorreram em Natal (-6,38%) e Recife (-5,75%).

Na comparação anual, houve aumento no valor do conjunto dos alimentos básicos em 13 capitais. A maior variação também foi do Rio de Janeiro (9,90%), seguido por Curitiba (7,66%), Brasília (7,51%) e Belo Horizonte (6,94%). Dentre os municípios que tiveram retração, a mais importante foi registrada em Recife (-6,16%).

Já os maiores custos da cesta básica ocorreram em São Paulo (R$ 832,69), Florianópolis (R$ 816,06), Rio de Janeiro (R$ 814,38) e Porto Alegre (R$ 804,86). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 561,96), Recife (R$ 582,90) e João Pessoa (R$ 597,32), cidades do Norte e Nordeste, onde há uma composição diferente da cesta.

Salário mínimo e tempo

Com base no registro da cesta na capital paulista, a Dieese calculou que, em junho de 2024, para o salário mínimo suprir as necessidades do trabalhador estabelecidas na Constituição, o valor deveria ser de R$ 6.995,44 ou 4,95 vezes o mínimo de R$ 1.412,00.

Em relação ao salário mínimo líquido, descontado de 7,5% da Previdência Social, o instituto observou que, no mesmo período, o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu em média 54% do rendimento para obter o conjunto básico dos alimentos.

O tempo necessário para adquirir os produtos da cesta básica em junho de 2024 foi de 109 horas e 53 minutos. O valor é menor do que em maio de 2024, que chegou a 110 horas e 31 minutos. Já em junho de 2023, o tempo médio para obter os produtos foi de 113 horas e 13 minutos.

POR ESTADAO CONTEUDO

Produtos foram arrecados na corrida UNICEP 

SÃO CARLOS/SP - Na quinta-feira (04) a Santa Casa de São Carlos recebeu a visita dos diretores da UNICEP (Centro Universitário Central Paulista), Marcelo Lourenço e Marcelo Ienco, acompanhados pelo professor Maikon Vidotti. Eles foram recebidos pelo Provedor da Santa Casa, Antonio Valério Morillas Junior, e pelo diretor Técnico, Dr. Roberto Muniz Junior.

Durante a visita, foram entregues 1.500 litros de leite, arrecadados na 17° corrida promovida pela UNICEP. A doação será fundamental para atender às necessidades dos pacientes do hospital, contribuindo para a melhoria da alimentação e do bem-estar dos internados.

Marcelo Lourenço, diretor da UNICEP, destacou a importância da parceria contínua com a Santa Casa: “Estamos sempre à disposição para colaborar com o hospital, uma instituição que realiza um trabalho essencial para nossa comunidade. Acreditamos que ações como esta fortalecem ainda mais nossa relação e contribuem para o bem-estar dos pacientes.”

O Provedor da Santa Casa, expressou sua gratidão pela generosidade da UNICEP. “A doação de leite é de extrema importância para nós e para nossos pacientes. Agradecemos imensamente à universidade e a todos os envolvidos na arrecadação. Parcerias como esta são essenciais para a manutenção e o desenvolvimento dos nossos serviços.”

SÃO CARLOS/SP - Uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (03/07), na região do Damha Golf, reunindo síndicos e representantes das secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social, Transporte e Trânsito, Guarda Municipal, Polícia Militar e o Departamento de Operações de Inteligência e Tecnologia da Secretaria Municipal de Segurança, alinhou ações para resolver os problemas de perturbação do sossego público que vem ocorrendo nesta região da cidade durante os finais de semana.  

Segundo as denúncias, ocorrem rachas, uso de entorpecentes, bebidas alcoólicas, som alto, acima dos decibéis permitidos, entre outras infrações.

Segundo o secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, será realizada toda a revitalização na sinalização da região, e operações conjuntas com as forças policiais (PM e GM), para autuar veículos que estão em desacordo com a legislação, bem como serão realizados estudos com intuito de expandir o sistema de monitoramento do local”, relatou.