BRASÍLIA/DF - O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Órgão responsável pela representação jurídica do governo federal, a AGU (Advocacia-Geral da União) se mobiliza para revisar posicionamentos apresentados ao STF (Supremo Tribunal Federal) durante as gestões Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB).

A ideia é alinhá-los às diretrizes da administração Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em oposição ao que defendiam os governos anteriores, sobretudo em temas ambientais, sociais e econômicos.

Além disso, o órgão tem como proposta diminuir a litigiosidade nessas áreas e buscar soluções negociadas, como acordos, para a maior quantidade de questões.

Sob Bolsonaro, a AGU ficou conhecida pela intensa apresentação de ações no Supremo em nome do presidente, para tentar resolver situações como bloqueios de perfis em redes sociais e revisão de medidas de governos estaduais e municípios contra a pandemia de Covid-19.

Uma das principais mudanças de posicionamento será feita nas ações do que ficou conhecido no Supremo como "pauta verde", cuja maioria dos processos está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia.

As ações foram levadas ao plenário da corte em março do ano passado, quando a ministra afirmou ter visto um "estado de coisas inconstitucional" na política ambiental do país, instituto que permitiria ao Judiciário estipular medidas aos demais Poderes em relação ao tema.

A ministra fez severas críticas ao votar em ações que pediam a determinação ao governo federal da execução de fiscalização e controle ambiental "em níveis suficientes para o combate efetivo do desmatamento na Amazônia Legal e o consequente atingimento das metas climáticas brasileiras assumidas perante a comunidade global".

O julgamento, porém, foi paralisado por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro André Mendonça, que foi indicado ao cargo por Bolsonaro.

Ao se posicionar, a AGU sob Bolsonaro se manifestou contra as ações. "Mesmo o cabimento de todas essas ações é questionável", disse, antes do voto de Cármen, o então advogado-geral da União, Bruno Bianco.

"Não houve qualquer descontinuidade no plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia, mas sim uma evolução para um novo plano nacional de combate ao desmatamento ilegal e recuperação da vegetação nativa para os anos de 2020 a 2023", justificou.

No governo Lula, a AGU já tem se prevenido para atuar considerando um eventual reconhecimento desse estado de coisas inconstitucional -mesmo que ainda faltem os votos de dez ministros no caso.

Outro processo no qual a AGU sob Lula deve ter posição divergente à de Bolsonaro é o do marco temporal, que discute se a data da promulgação da Constituição de 1988 deve ser usada para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas.

A tese do marco temporal tem aval de ruralistas e é rechaçada por indígenas. A decisão do Supremo sobre o tema incidirá em todos os processos semelhantes.

Ao fazer a sustentação do caso no STF, Bruno Bianco afirmou que o marco traz segurança jurídica para as demarcações de terra.

"Apenas com a finalização do procedimento demarcatório é que serão iniciados os atos atinentes ao levantamento de ocupações não indígenas e apuração das benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé", disse Bianco. Ainda não houve conclusão do julgamento.

A AGU de Lula também mudou de posicionamento a respeito da Lei das Estatais, sancionada durante o governo Temer. À época, o órgão considerou a lei constitucional. Esse também foi o entendimento da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) já sob Lula.

A AGU atual ignorou a PGFN e foi contrária a trechos da norma que estabelecem vedações à indicação de políticos para cargos em empresas públicas e agências reguladoras.

A ação no STF contra a Lei das Estatais foi apresentada pelo PC do B, aliado histórico do PT, tem relatoria do ministro Ricardo Lewandowski e é vista como uma das alternativas do governo para abrir caminho para a nomeação de políticos para esses postos.

"Além do desempenho de atividades submetidas a regime jurídico de direito público, também compete à administração pública intervir diretamente no domínio econômico, o que ocorre, geralmente, por meio das empresas estatais", disse o órgão, ao defender que as vedações às indicações são inconstitucionais.

Ao assumir o posto, em 2 de janeiro, o advogado-geral da União nomeado por Lula, Jorge Messias, fez um discurso com diversas críticas às gestões que sucederam o governo Dilma Rousseff (PT), quando atuou como subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil.

"O ano de 2016 deu início a um processo de erosão do Estado democrático de Direito. Os direitos do povo foram sabotados com vista à sua destruição completa", afirmou em seu discurso.

"O acesso aos serviços e bens públicos, à Justiça e à cidadania foi sistematicamente atacado. Presenciamos a escalada autoritária e a propagação de retrocessos civilizatórios."

Logo antes de o novo AGU ser empossado, o órgão deixou a defesa do ex-presidente em inquéritos que tramitavam contra ele no Supremo e também em uma ação cível de improbidade no caso que envolve sua ex-secretária parlamentar na Câmara Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí.

Isso aconteceu porque Bolsonaro desconfiava da atuação que o órgão, no governo Lula, teria em sua defesa. Ele contratou o criminalista Marcelo Bessa, que também atende o PL.

No Supremo, Bolsonaro é alvo de apurações como inquérito das fake news, o da suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal e o do vazamento de informações da apuração sigilosa sobre ataque hacker ao sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

por JOSÉ MARQUES / FOLHA de S.PAULO

RÚSSIA - A Rússia afirmou nesta segunda-feira (27) que o plano proposto na semana passada pela China para soluciona o conflito na Ucrânia "merece atenção", mas que as condições necessárias para uma solução "pacífica" não estão reunidas no momento.

"Consideramos o plano de nossos amigos chineses com grande atenção (...) É um processo longo. No momento, não vemos as premissas para que o assunto possa seguir uma via pacífica", declarou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.

"A operação militar especial (na Ucrânia) continua", acrescentou.

Na sexta-feira, quando a ofensiva russa completou um ano, a China publicou um documento de 12 pontos que pede a Moscou e Kiev o início de negociações de paz.

Enquanto a China busca o espaço de mediação no conflito, sua posição de aliada da Rússia a desqualifica aos olhos das potências ocidentais, que apoiam a Ucrânia.

Rússia e Ucrânia não demonstraram até o momento nenhuma vontade séria de iniciar negociações e reagiram com prudência à proposta chinesa.

Ao mesmo tempo, o Kremlin chamou nesta segunda-feira de "absurdo" o novo pacote de sanções imposto pela União Europeia (UE) à Rússia na sexta-feira, que afeta 121 indivíduos e instituições.

"Tudo isto é absurdo. Vemos que impõem sanções a qualquer um (...) apenas para elaborar novas listas", afirmou Peskov, antes de acrescentar que as medidas não devem afetar as pessoas citadas.

por AFP

SANTA CRUZ DO SUL/RS - O Brasil entrou em quadra, no domingo, precisando vencer ninguém menos do que os Estados Unidos para sonhar em se classificar para o Mundial de 2023. O sonho só não era uma utopia porque o time norte-americano joga as eliminatórias com atletas que não atuam na NBA. Mesmo assim, foram os primeiros a carimbar o passaporte para o torneio mais importante do ano. Jogando em casa, no ginásio Arnão, em Santa Cruz do Sul, a seleção contou com uma torcida que apoiou bastante desde o início. Brigando por todas as bolas, extremamente raçudo e contado com boas atuações de Yago e Caboclo, o time nacional venceu por 82 a 76 e garantiu a última vaga no Mundial.

A seleção terminou em quarto no Grupo F, com oito vitórias em doze jogos, mesma campanha de México e Porto Rico. Porém, levou a pior nos critérios de desempate (confronto entre os times empatados). Contudo, a eliminatória americana dava sete vagas no Mundial. Os três melhores de cada grupo e o melhor quarto colocado. E nessa a seleção levou a melhor sobre a Argentina, que foi quarta no Grupo E.

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— Basquete Brasil - CBB (@basquetebrasil) February 27, 2023

O Mundial de 2023 será disputado em três países. Japão, Filipinas e Indonésia receberão a competição, que começa no dia 25 de agosto e dá vagas para os Jogos Olímpicos de Paris-2024.

Jogarão o Mundial: Japão, Filipinas, Finlândia, Costa do Marfim, Nova Zelândia, Líbano, Canadá, Austrália, Alemanha, Letônia, Itália, Espanha, China, Eslovênia, Lituânia, França, Grécia, Estados Unidos, Jordânia, Sudão do Sul, Egito, Angola, Irã, Cabo Verde, Geórgia, Montenegro, Porto Rico, México, República Dominicana, Venezuela e Brasil.

O jogo

Os Estados Unidos começaram o jogo um pouco melhor do que a seleção e conseguiram abrir pequena vantagem. A boa atuação de Bruno Caboclo e o forte apoio das arquibancadas mantinham o Brasil vivo no jogo. Duas pontes-aéreas de Yago para Caboclo (17 a16) fizeram a seleção passar à frente do placar e levaram a torcida à loucura. Gui Santos ainda conseguiu converter mais um rebote ofensivo, Yago acertou de três no estouro do cronômetro, e a vantagem ampliou para 22 a 16 antes do primeiro quarto acabar.

Animado, o Brasil voltou bem na defesa e sem desperdiçar chances no ataque. Na cesta de Lucas Mariano, a seleção ampliou para 27 a 16. Aos poucos, os americanos acertaram a marcação no garrafão e dificultaram o ataque do Brasil. Pemberton girou em cima de Yago, fez a cesta e diminuiu para 37 a 33. Com muita dificuldade de lado a lado, as duas equipes conseguiram apenas mais uma cesta cada e o primeiro tempo terminou 39 a 35.

O Brasil começou nervoso o terceiro quarto e viu os Estados Unidos virarem o jogo para 42 a 41. Bruno Caboclo acertou de três e revirou o placar (44 a 42). O jogo ficou equilibrado, e a seleção contou com um Yago muito inspirado para se manter à frente. Além das cestas, ainda deu um lindo passe para Hettsheimeir mandar de três e dar um respiro para a seleção (58 a 52). Embalada, a equipe de Gustavinho seguiu brigando por todas as bolas e foi para o quarto decisivo com 62 a 54 a seu favor.

A última parcial começou super tensa. Por vários minutos, o placar se manteve parado nos 65 a 58 - o Brasil marcava bem, mas falhava no ataque. Galloway acertou de três e deixou a torcida brasileira tensa (67 a 63). Mas Bruno Caboclo tratou de fazer também de três e o ginásio vibrou muito (70 a 63). Os Estados Unidos ainda forçaram, tentando fazer faltas e ganhar tempo, mas o Brasil soube administrar o jogo e o nervosismo para conseguir vencer por 83 a 76.

Da Redação do Ge