Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - Na segunda-feira, 17 de junho, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou a divisão oficial entre os partidos dos R$ 5 bilhões do fundo eleitoral, a maior fonte de recursos para eleição municipal de outubro deste ano.
Como já era esperado, o PT do presidente Lula e PL do Valdemar Costa Neto ficarão com as maiores fatias.
A divisão desse montante entre os 29 partidos com registro no TSE é proporcional ao desempenho dessas legendas nas eleições de 2022.
O PT, R$ 620 milhões. O partido, porém, forma uma federação com PC do B e PV. A soma da fatia do grupo é de R$ 721 milhões. Já o PL terá R$ 886 milhões para dividir para seus candidatos.
Somando PT, PL e União Brasil, que é o terceiro partido com mais recursos (R$ 537 milhões), essas três legendas ficarão com mais de 40% das verbas.
Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibrava o jogo democrático.
A partir das eleições de 2018, foi então criado o fundo eleitoral, que usa dinheiro público para bancar as atividades de campanha dos candidatos.
O fundão nas eleições de 2020, ficou estabelecido em R$ 2 bilhões. O valor de 2024, que significa o dobro de quatro anos atrás, já com correção pela inflação, foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula.
Além do fundo eleitoral, os partidos ainda têm à disposição R$ 1,24 bilhão do fundo partidário.
POR FOLHAPRESS
SÃO PAULO/SP - Neste mês de junho, a Câmara dos Deputados quanto o Senado deram sinal verde a um projeto que institui um imposto de importação sobre compras inferiores a US$ 50, um passo que pode ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda esta semana.
Com a aprovação do projeto pelo Congresso, os consumidores que comprarem produtos de sites como Shopee, Shein e AliExpress, no valor de R$ 100, por exemplo, terão de pagar 20% de Imposto de Importação, além do ICMS, que varia entre 17% e 19%. Este novo tributo não respeita o princípio da anterioridade, o que significa que entrará em vigor imediatamente após a sanção do presidente Lula, não estando sujeito às regras de anualidade e noventena aplicáveis a outros impostos como o PIS, Cofins, IPVA e IPTU.
Atualmente, produtos até US$ 50 vendidos em sites estrangeiros estão sujeitos ao ICMS, mas a nova medida é vista como uma resposta à demanda do setor varejista nacional que reclama da concorrência desleal com empresas estrangeiras. Para compras acima de US$ 50, continua a aplicação do imposto de importação de 60%, com um limite de até US$ 3 mil (aproximadamente R$ 16 mil), e um desconto de US$ 20 (cerca de R$ 100) sobre o tributo a pagar.
A taxação foi apelidada de "taxa das blusinhas" e sua inclusão no projeto de lei ocorreu como um "jabuti" – termo usado no Legislativo para quando um tema é introduzido em um projeto que trata de assunto diverso. O texto foi anexado ao projeto do Programa Mobilidade Verde (Mover), que tem como objetivo promover a descarbonização dos automóveis.
COREIA DO NORTE - O presidente russo, Vladimir Putin chegou nesta terça-feira (18) a Pyongyang, para sua primeira viagem à Coreia do Norte, país isolado há 24 anos. Antes de embarcar, Putin elogiou a Coreia do Norte por “apoiar firmemente” a guerra de Moscou na Ucrânia. A viagem pretende reforçar os laços de defesa entre os dois países.
Enormes faixas com uma fotografia sorridente do líder russo com os dizeres "damos calorosas boas-vindas ao presidente Putin!" foram colocadas em postes de iluminação em Pyongyang ao lado de bandeiras russas, mostraram imagens da mídia estatal russa.
Moscou e Pyongyang são aliados desde a fundação da Coreia do Norte, após a Segunda Guerra Mundial, e aproximaram-se ainda mais desde que a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 levou o Ocidente a isolar Putin internacionalmente.
Os Estados Unidos e aliados acusaram a Coreia do Norte de fornecer à Rússia armamentos, incluindo mísseis balísticos para uso na Ucrânia.
Pyongyang negou ter fornecido equipamento militar à Rússia, mas, antes da sua viagem, Putin agradeceu ao governo de Kim Jong-Un por ajudar no esforço de guerra.
“Apreciamos muito que a RPDC (Coreia do Norte) apoie firmemente as operações militares especiais da Rússia que estão sendo conduzidas na Ucrânia”, escreveu Putin num artigo publicado pela mídia estatal norte-coreana na terça-feira.
A Rússia e a Coreia do Norte estão “agora desenvolvendo ativamente a parceria multifacetada”, escreveu Putin.
Ambos os países estão sob uma série de sanções da ONU – Pyongyang desde 2006 por causa de programas proibidos de mísseis nucleares e balísticos e Moscou devido à invasão da Ucrânia.
Putin elogiou a Coreia do Norte por "defender seus interesses de forma muito eficaz, apesar da pressão econômica, provocação, chantagem e ameaças militares dos EUA que duram décadas".
A Coreia do Norte disse que a visita bilateral mostrou que os laços “estão se fortalecendo a cada dia”, informou a agência notícias oficiais de Pyongyang, e “daria nova vitalidade ao desenvolvimento das relações cooperativas de boa vizinhança entre os dois países”.
Pyongyang nega acusações de ajuda na Ucrânia
A Coreia do Norte descreveu as alegações de fornecimento de armas à Rússia como “absurdas”. No entanto, agradeceu à Rússia por utilizar o seu veto na ONU em março para pôr fim à monitorização das violações das sanções, numa altura em que os peritos da ONU começavam a investigar alegadas transferências de armas.
Os Estados Unidos expressaram “preocupação” na segunda-feira com a viagem por causa das implicações de segurança para a Coreia do Sul e também para a Ucrânia.
As duas Coreias permanecem tecnicamente em guerra desde o conflito de 1950-53 e a fronteira que as divide é uma das mais fortemente fortificadas do mundo.
“Sabemos que os mísseis balísticos norte-coreanos ainda estão sendo usados para atingir alvos ucranianos e pode haver alguma reciprocidade que pode afetar a segurança na península coreana”, disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, John Kirby, aos jornalistas.
Destacando essas preocupações de segurança, a Coreia do Sul disse que as suas tropas dispararam contra soldados do norte que cruzaram brevemente a fronteira na terça-feira e depois recuaram.
Os militares do sul disseram acreditar que os soldados norte-coreanos cruzaram acidentalmente enquanto fortificavam a fronteira, mas disseram que alguns deles ficaram feridos após detonarem minas terrestres.
Dependente de ditadores
O secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, disse que a viagem de Putin mostra como ele é “dependente” de líderes autoritários. “Os seus amigos mais próximos e os maiores apoiadores do esforço de guerra russo, de agressão, são a Coreia do Norte, o Irã e a China”, disse Stoltenberg.
O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, fez um apelo à comunidade internacional para combater "o romance solitário" entre Putin e Kim, visando aumentar o fornecimento de armas para Kiev.
“A melhor maneira de responder a isso é continuar a fortalecer a coligação diplomática para uma paz justa e duradoura na Ucrânia e entregar mais mísseis Patriot e munições à Ucrânia”, disse Kuleba à AFP.
A Coreia do Norte quer tecnologia militar de ponta para avançar nos seus programas nucleares, de mísseis, de satélites e de submarinos com propulsão nuclear, segundo especialistas.
O assessor do Kremlin Yuri Ushakov disse que os dois líderes possivelmente assinariam um “tratado de parceria estratégica abrangente” para definir a cooperação em “questões de segurança”, informaram agências de notícias estatais russas.
A Coreia do Norte poderia prometer “suprir a Rússia com fornecimentos contínuos de artilharia, foguetes guiados para vários lançadores de foguetes e mísseis de curto alcance para apoiar as operações da Rússia na Ucrânia”, disse Bruce Bennett, analista sênior de defesa da RAND Corporation, à agência de notícias sul-coreana Yonhap.
Em troca, Pyongyang poderá pedir que "a Rússia forneça uma variedade de tecnologias avançadas", disse ele, além de "um fluxo substancial de petróleo e produtos alimentares russos, juntamente com pagamentos em moeda forte".
ARGENTINA - O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou na segunda-feira (17) sua previsão de crescimento para a Argentina, estimando uma contração de 3,5% em 2024, e melhorou a de inflação anual média para 233%, mas alertou para o risco de que a recessão se prolongue “alimentando tensões sociais”.
A instituição financeira publicou um relatório detalhado no qual se mostra satisfeita com o plano “motosserra” do presidente ultraliberal Javier Milei para cortar drasticamente os gastos do Estado, mas faz algumas ressalvas e pede mais reformas tributárias.
“Avanços impressionantes foram feitos para alcançar o equilíbrio fiscal geral e agora deve-se dar prioridade a continuar melhorando a qualidade do ajuste”, afirmou Gita Gopinath, a número dois do FMI, depois que o conselho executivo do organismo aprovou na quinta-feira a oitava revisão do acordo de crédito acordado com o país.
Essa aprovação permitiu um desembolso imediato de cerca de 800 milhões de dólares (4,33 bilhões de reais, na cotação atual).
“Devem seguir os esforços para reformar o imposto de renda” das pessoas físicas, “racionalizar os subsídios e os gastos tributários e fortalecer os controles de gastos” públicos, acrescenta em um comunicado publicado nesta segunda-feira, no qual estima que serão necessárias “reformas mais profundas dos sistemas tributário, de pensões e de distribuição de renda”.
Além disso, na sua opinião, “as políticas monetárias e cambiais devem evoluir para continuar consolidando o processo de desinflação e melhorar ainda mais a cobertura das reservas” monetárias.
Na última atualização, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano piora de -2,75% previsto em abril para -3,5%. Mas espera-se uma mudança de tendência durante o segundo semestre, “à medida que os ventos contrários derivados da consolidação fiscal se atenuem, os salários reais comecem a se recuperar e os investimentos se recuperem gradualmente”.
Em termos gerais, o Fundo está satisfeito com a evolução da economia e da inflação.
A previsão de aumento anual médio dos preços passa de quase 250% para 232,8%, de acordo com este último relatório.
A inflação mensal cai para 4% e diminuirá “ainda mais a médio prazo”, aponta o FMI. E prevê que as reservas se mantenham inalteradas.
“Consenso social”
Os riscos do programa de crédito pelo qual a Argentina recebe 44 bilhões de dólares (238,85 bilhões de reais) em 30 meses em troca de aumentar suas reservas internacionais e reduzir o déficit fiscal, “foram moderados, mas continuam elevados”, adverte o Fundo.
O FMI estima que o governo de Milei “afastou firmemente a economia de uma crise total e de uma hiperinflação”, mas o panorama não está isento de riscos.
As condições externas podem se tornar menos favoráveis e “a recessão pode se prolongar, alimentando tensões sociais e complicando a implementação do programa”, alerta.
Milei conseguiu na semana passada a aprovação no Senado, por margem estreita, de um pacote de reformas polêmicas, mas ainda terá que passar pelo crivo da Câmara de Deputados.
O FMI está preocupado com possíveis novas demoras legislativas “porque podem minar os esforços de estabilização e recuperação”, mas acredita que se deve buscar o “consenso social” levando em conta “o frágil panorama social e político”.
Metade da população argentina vive na pobreza, milhares de pessoas perderam o emprego e a inflação corrói as pensões e o poder aquisitivo das famílias.
