BRASÍLIA/DF - O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo.  A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.

A emenda que prevê a taxa sobre as importações havia sido retirada do projeto pelo  relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), argumentando tratar-se de tema "estranho" ao conteúdo principal do projeto de lei. No entanto, os senadores votaram pela manutenção da taxação no projeto de lei.

Foram excluídos do texto outros conteúdos estranhos ao tema inicial que haviam sido incluídos pela Câmara. Um deles é o que incluía na lei a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento de petróleo e gás. Outro trecho excluído pelo relator tratava de incentivos para a produção nacional de bicicletas.

Taxação

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.

Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.

Programa Mover

O programa incentiva a descarbonização da indústria de veículos, inclui limites mínimos de reciclagem na fabricação e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde.

Para que tenham acesso aos incentivos, as empresas devem ter projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e aplicar percentuais mínimos da receita bruta com bens e serviços automotivos na pesquisa e no desenvolvimento de soluções alinhadas à descarbonização e à incorporação de tecnologias assistivas nos veículos (que tenham como objetivo facilitar o uso para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida).

A redução do IPI e habilitação dos projetos das indústrias e montadoras do setor para acessar os incentivos financeiros já foram regulamentados em um decreto presidencial e em uma portaria do MDIC. Os incentivos, segundo o governo, estão orçados em R$ 3,5 bilhões para 2024 e somam R$ 19,3 bilhões em cinco anos. A expectativa é de que o Brasil possa passar a produzir, por exemplo, os componentes de veículos elétricos, que atualmente são importados.

*Com informações da Agências Senado e Brasil

CHINA - A Fitch rebaixou projeções relacionadas a vendas de novas moradias na China neste ano, segundo relatório divulgado nesta quarta-feira, 5. A agência de classificação de risco prevê declínio no valor das vendas entre 15% a 20%, para entre 8,3 trilhões de yuans a 8,8 trilhões de yuans em 2024.

O relatório analisa tendências dos quatro primeiros meses de 2024, que ficaram aquém das previsões anteriores da Fitch de declínio de 5% a 10% no valor de vendas e “refletem pressão de baixa mais proeminente nos preços de novas moradias”.

Segundo a Fitch, o relaxamento de restrições de compra pelo governo da China em algumas cidades deve ajudar a estabilizar as vendas até certo ponto. Contudo, os efeitos sobre outras cidades devem ser limitados, como visto no primeiro trimestre diante do tombo nas vendas em determinadas regiões.

O mesmo vale para o mercado de imóveis secundário, cujos sinais de estabilização têm diminuído e refletido uma tendência de enfraquecimento no sentimento dos compradores, com estoques significativos de moradias não vendidas em muitas cidades. A Fitch avalia que os estímulos do governo para reduzir esses estoques tem escala “capaz de absorver somente uma fração do choque total”.

Neste cenário, “a tendência de consolidação do setor pode não diminuir por algum tempo”, afirma a agência, em nota.

ISTOÉ DINHEIRO

ESLOVÊNIA - A Eslovênia se tornou o mais recente país da União Europeia a reconhecer o Estado da Palestina após seu Parlamento aprovar, na terça-feira (4), a medida anunciada pelo governo na semana passada.

"O reconhecimento da Palestina como um Estado soberano e independente envia esperança ao povo palestino na Cisjordânia e em Gaza", disse o primeiro-ministro Robert Golob na rede social X. O país europeu legitimou as fronteiras demarcadas por uma resolução da ONU de 1967 ou por qualquer futuro acordo de paz alcançado entre Palestina e Israel.

Ao comunicar a medida, na quinta-feira passada (30), Golob seguiu os passos de Espanha, Irlanda e Noruega, que haviam reconhecido a Palestina conjuntamente dias antes como parte de um esforço para pressionar Israel a encerrar o conflito que já fez matou mais de de 36 mil pessoas em Gaza, de acordo com o Hamas.

A proposta foi aprovada por 52 dos 90 dos membros do Parlamento, que é dominado pela coalizão governista, em uma sessão que sem participação da oposição, que boicotou a votação. Apenas um deputado se absteve.

Antes de se ausentar, a oposição tentou impedir a aprovação em uma sessão caótica que durou seis horas. O direitista Partido Democrático Esloveno (SDS, na sigla em esloveno) argumenta que o momento não é propício para reconhecer a Palestina, já que tal medida apenas beneficiaria o Hamas.

Na segunda-feira (3), a sigla apresentou uma proposta que pedia um referendo sobre o decreto de Golob. O reconhecimento provavelmente seria chancelado pela população –segundo uma pesquisa realizada em abril com 600 pessoas e publicada no jornal Dnevnik, mais de 60% dos eslovenos apoiam a medida, enquanto 20% a rejeitam.

A estratégia do partido, liderado pelo ex-primeiro-ministro conservador Janez Jansa, era adiar a votação por pelo menos um mês. O SDS chegou a retirar a proposta após a coalizão governista tentar contorná-la nesta terça, mas apresentou o texto novamente horas depois.

O comitê parlamentar de assuntos estrangeiros, então, declarou a proposta inadequada e a rejeitou em uma sessão extraordinária. A presidente do Parlamento, Urska Klakocar Zupancic, por sua vez, considerou que a oposição havia "abusado do mecanismo de referendo" e que o prazo de 30 dias se aplicava somente a projetos de lei, não decretos.

Jansa, que no passado foi próximo do atual premiê israelense, Binyamin Netanyahu, acusou a coalizão de centro-esquerda no poder de "violação de procedimentos" e abandonou a sessão junto com os deputados de seu partido.

Mesmo assim, o governo conseguiu a maioria dos votos, apesar do pedido do chanceler israelense, Israel Katz. Na semana passada, o ministro cobrou que os deputados eslovenos rejeitassem o reconhecimento, afirmando que a aprovação "equivaleria a recompensar" o Hamas e fortaleceria o "eixo do mal iraniano", prejudicando a amizade entre os povos dos pois países.

Com a Eslovênia, 146 dos 193 países da ONU reconhecem o Estado palestino, uma lista da qual estão ausentes a maioria dos países da Europa Ocidental e América do Norte, assim como Austrália, Japão e Coreia do Sul.

Dos 27 membros da UE, Suécia, Chipre, Hungria, República Tcheca, Polônia, Eslováquia, Romênia, Bulgária, Eslovênia, Irlanda e Espanha j á reconheceram a Palestina, lista a qual Malta poderia se juntar em breve.

Confira abaixo, em ordem alfabética, a lista completa. O Ministério palestino das Relações Exteriores considera ainda a Santa Sé (Vaticano), que não é um Estado-membro das Nações Unidas, e Malta, país europeu que oficialmente ainda não reconheceu o status dos palestinos.

• 1 - Afeganistão
• 2 - África do Sul
• 3 - Albânia
• 4 - Angola
• 5 - Antígua e Barbuda
• 6 - Arábia Saudita
• 7 - Argélia
• 8 - Argentina
• 9 - Azerbaijão
• 10 - Bahamas
• 11 - Bahrein
• 12 - Bangladesh
• 13 - Barbados
• 14 - Belarus
• 15 - Belize
• 16 - Benin
• 17 - Bolívia
• 18 - Bósnia
• 19 - Botsuana
• 20 - Brasil
• 21 - Brunei
• 22 - Bulgária
• 23 - Burkina Fasso
• 24 - Burundi
• 25 - Butão
• 26 - Cabo Verde
• 27 - Camboja
• 28 - Cazaquistão
• 29 - Chade
• 30 - Chile
• 31 - China
• 32 - Chipre
• 33 - Colômbia
• 34 - (ilhas) Comores
• 35 - Congo
• 36 - Coreia do Norte
• 37 - Costa do Marfim
• 38 - Costa Rica
• 39 - Cuba
• 40 - Djibuti
• 41 - Dominica
• 42 - Egito
• 43 - El Salvador
• 44 - Emirados Árabes Unidos
• 45 - Equador
• 46 - Espanha
• 47 - Eslováquia
• 48 - Eslovênia
• 49 - Essuatíni (antiga Suazilândia)
• 50 - Etiópia
• 51 - Filipinas
• 52 - Gabão
• 53 - Gâmbia
• 54 - Gana
• 55 - Geórgia
• 56 - Granada
• 57 - Guatemala
• 58 - Guiana
• 59 - Guiné
• 60 - Guiné-Bissau
• 61 - Guiné Equatorial
• 62 - Haiti
• 63 - Honduras
• 64 - Hungria
• 65 - Iêmen
• 66 - Índia
• 67 - Indonésia
• 68 - Irã
• 69 - Iraque
• 70 - Irlanda
• 71 - Islândia
• 72 - Jamaica
• 73 - Jordânia
• 74 - Kuwait
• 75 - Laos
• 76 - Lesoto
• 77 - Líbano
• 78 - Libéria
• 79 - Líbia
• 80 - Madagascar
• 81 - Malásia
• 82 - Maláui
• 83 - Maldivas
• 84 - Mali
• 85 - Marrocos
• 86 - (ilhas) Maurício
• 87 - Mauritânia
• 88 - México
• 89 - Moçambique
• 90 - Mongólia
• 91 - Montenegro
• 92 - Namíbia
• 93 - Nepal
• 94 - Nicarágua
• 95 - Níger
• 96 - Nigéria
• 97 - Noruega
• 98 - Omã
• 99 - Papua Nova Guiné
• 100 - Paquistão
• 101 - Paraguai
• 102 - Peru
• 103 - Polônia
• 104 - Qatar
• 105 - Quênia
• 106 - Quirguistão
• 107 - República Centro-Africana
• 108 - República Democrática do Congo
• 109 - República Dominicana
• 110 - República Tcheca
• 111 - Romênia
• 112 - Ruanda
• 113 - Rússia
• 114 - Santa Lúcia
• 115 - São Cristóvão e Névis
• 116 - São Tomé e Príncipe
• 117 - São Vicente e Granadinas
• 118 - Senegal
• 119 - Serra Leoa
• 120 - Sérvia
• 121 - Seychelles
• 122 - Síria
• 123 - Somália
• 124 - Sri Lanka
• 125 - Sudão
• 126 - Sudão do Sul
• 127 - Suécia
• 128 - Suriname
• 129 - Tadjiquistão
• 130 - Tailândia
• 131 - Tanzânia
• 132 - Timor Leste
• 133 - Togo
• 134 - Trinidad e Tobago
• 135 - Tunísia
• 136 - Turcomenistão
• 137 - Turquia
• 138 - Ucrânia
• 139 - Uganda
• 140 - Uruguai
• 141 - Uzbequistão
• 142 - Vanuatu
• 143 - Venezuela
• 144 - Vietnã
• 145 - Zâmbia
• 146 – Zimbábue

POR FOLHAPRESS

EUA - A seleção brasileira masculina de futebol já está completa em Orlando (Estados Unidos). O trio do Real Madrid (Éder Militão, Rodrygo e Vinicius Júnior) se juntou, na quarta-feira (5), aos outros 23 convocados do técnico Dorival Júnior. O primeiro treino com todo o elenco ocorre no final da tarde. O Brasil se prepara para os dois últimos amistosos antes da estreia na Copa América daqui a 15 dias.

No sábado (8) a seleção encara o México, às 21h30 (horário de Brasília), na cidade de College Station, no estado do Texas. Quatro dias depois, enfrenta os Estados Unidos, em Orlando, no estado da Flórida. Ambos os jogos terão transmissão ao vivo da Rádio Nacional.

A numeração dos atletas está definida. O baiano Bremer (camisa 25) garante que está pronto para ser o zagueiro titular do Brasil.

“Venho trabalhando bastante por isso. Desde quando cheguei na Juventus há dois anos, cheguei nesse nível. E, sim, eu acho que estou preparado para essa oportunidade. Acho que não vou partir de titular, mas espero estar contribuindo no treino e o treinador possa ver que eu sou capaz, sim, de ser titular”, disse o jogador de 27 anos, que atuou no Atlético Mineiro antes de partir para o futebol italiano.

Coletiva de Imprensa da Seleção Brasileira: 05/06/2024 https://t.co/LGLFlQrqrF

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) June 5, 2024

Quem também concedeu entrevista coletiva nesta quarta (5) foi o meio-campista Andreas Pereira (camisa 19), que saiu em baixa do Flamengo após perder a bola que deu o título da Libertadores ao Palmeiras em 2021.

“Essa retomada começou com o próprio Dorival, quando ele treinou o Flamengo me ajudou muito. Foi o primeiro técnico ali que me levantou a cabeça. Depois, ao chegar na Inglaterra,  o Marco Silva, técnico do Fulham, me ajudou muito. Graças a todas essas pessoas que me ajudaram eu estou aqui hoje, então só tenho que agradecer a Deus, a minha família e todas as pessoas que me ajudaram”, revelou Andreas

Nascido na Bélgica, Andreas é filho de brasileiros, daí a dupla nacionalidade. Começou a carreira nas categorias de base do Manchester United (Inglaterra). Atualmente defende o Fulham, clube da Premier League (primeira divisão do campeonato inglês), mas deve trocar de clube. Newcastle, Aston Villa e Tottenham estão interessados em contratar o meia de 28 anos.

Por Rodrigo Ricardo - Repórter da EBC