BRASÍLIA/DF - O Congresso Nacional aprovou, na quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a R$ 52 bilhões de reais. O pagamento das emendas havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que cobrava mais transparência, eficiência e rastreabilidade do dinheiro público destinado pelos parlamentares.

A votação de hoje, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, consolida um processo que resultou, na semana passada, na homologação pelo STF, por unanimidade, do plano de trabalho para liberação dos recursos das emendas. O plano foi elaborado, em conjunto, pelo Executivo e Legislativo.

As emendas parlamentares representam a parte do Orçamento que tem sua destinação definida de acordo com a indicação de deputados e senadores, que selecionam obras ou serviços públicos que devem receber os recursos, geralmente aplicados nas suas bases eleitorais.

Com voto contrário do PSOL e do Novo, o projeto foi aprovado por ampla maioria nas duas Casas, com 361 votos favoráveis e 33 contrários na Câmara dos Deputados e 64 votos favoráveis e três contrários no Senado.

O PSOL, que foi o autor da ação no STF que levou à suspensão das emendas, defendeu que o plano de trabalho apresentado manteve a possibilidade de se omitir a autoria do parlamentar que destinou o recurso, sendo essa uma das críticas do STF à execução das emendas.

“É a repaginação do orçamento secreto, contra o qual nós estamos batalhando há anos aqui no Congresso Nacional. O Congresso insiste em, novamente, fazer manobra para manter a irrastreabilidade para que o povo brasileiro não saiba o que está sendo feito com o dinheiro público, com bilhões de reais”, disse a deputada federal Sâmia Bonfim (Psol-SP).

Segundo a legenda, o artigo 45-A da resolução aprovada viola o acordo com o STF para identificar os autores das emendas ao atribuir ao líder da bancada a responsabilidade para indicar emendas para as comissões.  

O relator da proposta, senador Eduardo Gomes (TO-PL), rebateu as críticas, informando que será possível identificar, em ata, as solicitações de emendas apresentadas pelas lideranças partidárias às comissões, exigência essa que não existia antes.

“Se o parlamentar individualmente, ou o líder, escolher como critério da bancada a identificação individual, ela terá que acontecer, sendo que a responsabilidade vai ser colocada nas duas formas: ou no líder de bancada, através da ata, ou no parlamentar de maneira uninominal”, explicou Gomes.

Também nesta quinta-feira (13), o ministro do STF, Flávio Dino, relator da ação que suspendeu o pagamento das emendas parlamentares, comentou que a solução encontrada para o problema está “longe do ideal”.

“Mesmo que no caso do orçamento secreto estejamos longe do ideal, ainda muito longe do ideal, mas passos concretos foram dados nesses talvez oito meses, creio eu”, afirmou o ministro.

A expressão orçamento secreto se refere a emendas parlamentares que, nos últimos anos, não permitiam, por exemplo, identificar qual parlamentar havia indicado a destinação do dinheiro, nem o beneficiário final da verba pública, entre outras irregularidades.

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 – que ficaram conhecidas como orçamento secreto - eram inconstitucionais por falta de transparência no uso do recurso público.

Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição desses recursos alegando cumprir a determinação da Corte. No entanto, o PSOL recorreu ao STF apontando que a ausência de rastreabilidade do dinheiro das emendas continuava em vigor.

Em agosto do ano passado, o ministro do STF Flávio Dino determinou a suspensão das emendas, acatando limitar no PSOL. O ministro também determinou que a Controladoria Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

No mês passado, Dino suspendeu emendas para organizações não governamentais (ONGs) devido à falta de transparência. Em dezembro de 2024, Dino bloqueou as transferências de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão alegando irregularidades.

O total previsto para emendas parlamentares no Orçamento de 2025, que ainda não foi aprovado, chega a R$ 52 bilhões, uma alta em relação a 2024, quando a cifra foi de R$ 49,2 bilhões. Há 10 anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões.

AGÊNCIA BRASIL

IBATÉ/SP - A equipe de serviços públicos da Prefeitura de Ibaté está realizando a manutenção de roçagem do Cemitério, garantindo um espaço sempre limpo e bem cuidado para a população. 

O serviço, realizado com dedicação, reforça o compromisso com a manutenção dos espaços públicos, proporcionando mais conforto e dignidade para todos que visitam o local.

A Prefeitura de Ibaté segue firme no cuidado com a cidade, trabalhando diariamente para oferecer um ambiente mais organizado e agradável para a comunidade.

Locutor estreante, Rafael Lopes fala sobre a emoção de participar de um dos maiores eventos do gênero e dividir espaço com profissionais já consagrados

RIBEIRÃO PRETO/SP - De um lado, o desafio do competidor em ficar oito segundos em cima do touro. E de outro, os profissionais que acompanham as montarias, desempenhando a missão de narrar as provas com técnica e também provocar emoções no público. Este cenário de adrenalina e expectativa sempre toma conta do Ribeirão Rodeo Music que, em 2025, agitará a arena do Parque Permanente de Exposições nos dias 26 e 30 de abril e 02 e 03 de maio.

Além de ser um grande palco para profissionais já com trajetória consolidada, o RRM abre portas para que gerações se encontrem e novos talentos dividam experiências e sejam projetados nacionalmente. Rafael Lopes, que tem o sertanejo e a locução em seu DNA, participará pela primeira vez no Ribeirão Rodeo Music, juntamente com o veterano Adriano do Vale, nas locuções das montarias em touro.

“Minhas expectativas estão a milhão, estou muito animado e feliz por fazer parte pela primeira vez dessa festa que sempre foi um sonho e que agora está sendo realizado em minha vida. Não há palavras para descrever o quanto estou feliz. Além das minhas expectativas, meus desafios serão controlar as minhas próprias emoções”, afirma Rafael.

Sertanejo que vem do berço
As emoções de Rafael estão ligadas ao seu avô, Lázaro Rodrigues, o seu maior incentivador no universo sertanejo e dos rodeios, com quem desde pequeno frequentava eventos típicos como companhia e folia de reis, onde nos intervalos cantavam clássicos eternizados nas vozes de Tião Carreiro & Pardinho e de outras duplas raízes.

“A locução começou na minha vida quando eu tinha oito anos. Íamos em desfiles de cavaleiros, de carros de boi e a noite havia rodeio nos ranchos. Sempre achava incrível os locutores narrando os touros rodando e os cavalos pulando. Daí por diante, minha paixão sempre foi crescendo”, conta Rafael.

Nascido em Nova Resende, Sul de Minas Gerais, e aos 28 anos de idade, Rafael reside há seis anos em Ribeirão Preto. Sua participação em rodeios profissionais começou em 2018 e, desde então, já narrou montarias em mais de 30 competições nos estados paulista, mineiro e paranaense. Dentre elas, Rafael dividiu a locução com Adriano do Vale na Festa do Peão de Viradouro, em 2023. Agora, em 2025, a experiência é para o público do Ribeirão Rodeo Music.

“Ele (Adriano do Vale) é com certeza um dos ícones do rodeio brasileiro, um grande professor, levando sempre com sabedoria cada palavra para todos que estão ao seu redor. Dividir a arena mais uma vez com um cara sensacional como ele é sempre um aprendizado que levo”, considera Rafael.

Adriano do Vale possui longa carreira e trajetória já consolidada nas festas de peões de todo Brasil. Há 30 anos narra a Festa do Peão de Barretos e também é locutor das montarias em touro do Ribeirão Rodeo Music desde a primeira edição, realizada em 2005.

“Essa interação será bem legal e a experiência é boa para todo mundo. Eu também tive essa oportunidade no início na minha carreira. É bom abrir as portas, pois o sol nasceu para todo mundo. E nós todos, no início, precisamos de oportunidades. Estou muito feliz em dividir a arena com ele e apadrinha-lo nesta grande festa que é o Ribeirão Rodeo Music”, afirma o locutor Adriano do Vale.

Na espera do RRM, Rafael faz questão de mostrar o seu amor pelo universo sertanejo. “Porque representa a alegria, união, felicidade, a verdadeira essência do brasileiro criado no sertão, no interior. Agradeço minha esposa, meus avós e toda minha família, pois são o que tenho de mais importante e sempre me apoiaram a correr atrás dos meus sonhos e nunca desistir do que eu mais amo na vida: a locução de rodeio. O público do RRM pode esperar uma energia incrível e muita emoção na arena”, completa.

Serviço
Ribeirão Rodeo Music 2025
Quando: Dias 26/04, 30/04, 02/05 e 03/05
Local: Parque Permanente de Exposições, em Ribeirão Preto/SP

Programação artística:
26/04 – Ana Castela, Dennis, Felipe & Rodrigo e Matheus & Kauan;
30/04 – Chitãozinho & Xororó, Hugo & Guilherme, Alok e Bruninho & Davi;
02/05 – Zezé di Camargo & Luciano, Zé Neto & Cristiano, Nattan e Diego & Arnaldo;
03/05 – Jorge & Mateus, Luan Santana, Murilo Huff e Clayton & Romário.
Ingressos: Vendas por meio do site www.ribeiraorodeomusic.com.br.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo sediará no próximo sábado (15/03), das 9h às 12h30, no Centro Municipal de Artes e Cultura (CEMAC), a sessão de escuta para a construção do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de São Paulo (PELLLB-SP). A sessão  faz parte de uma ampla mobilização para definir as diretrizes das políticas públicas voltadas ao setor no estado.

O PELLLB-SP tem como objetivo fortalecer a leitura e o acesso ao livro em São Paulo, assegurando o direito à literatura para todas as pessoas. Sua construção é baseada na participação social, ouvindo diferentes setores da sociedade para que o plano reflita as necessidades reais da população e da cadeia do livro.
Durante o encontro, os participantes terão a oportunidade de apresentar sugestões, relatar desafios e apontar soluções para fortalecer o livro e a leitura no estado. As contribuições coletadas serão sistematizadas e levadas às etapas seguintes de elaboração do PELLLB-SP.

A sessão de escuta é aberta a toda a sociedade civil, com destaque para escritores e escritoras, para compartilharem as dificuldades e necessidades da cena literária; bibliotecários e bibliotecárias, para contribuírem com a experiência sobre o funcionamento e desafios das bibliotecas; professores, coordenadores e gestores escolares, para discussão da importância da leitura na educação e em políticas que incentivem a formação de leitores; editores, livreiros e distribuidores, para trazerem as demandas do setor livreiro e editorial; mediadores de leitura e agentes culturais, para contribuírem com perspectivas sobre o incentivo à leitura e estudantes e pesquisadores, para participação na formulação de políticas que impactam o acesso ao conhecimento e à literatura.

A realização da sessão em São Carlos conta com o apoio da Academia Literária de São Carlos (ALSCar) e do CEMAC, consolidando um esforço coletivo para fortalecer a cena literária local e regional.
A participação é gratuita e aberta a todos os interessados. Para melhor organização, recomenda-se inscrição prévia, disponível no link da bio @academialiteraria.saocarlos.

O Centro Municipal de Artes e Cultura (CEMAC) está localizado na rua São Paulo, 745, no centro. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3419-8997.