SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos alerta que a partir desta quarta-feira, dia 1º de outubro, a distribuição de fraldas descartáveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) somente será realizada nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil, não sendo mais retirada nas unidades de saúde do município.

A mudança atende à portaria nº 6.613, publicada pelo Ministério da Saúde em 13 de fevereiro deste ano, que garante a gratuidade de medicamentos e fraldas geriátricas para idosos e pessoas com deficiência. 

Com a nova diretriz, os beneficiários deverão migrar do sistema municipal para o federal, acessando diretamente os estabelecimentos comerciais participantes do programa. Cada paciente continua tendo o direito de até 120 unidades de fraldas por mês, mediante apresentação de documento oficial com foto e CPF, além de laudo ou atestado médico que comprove a necessidade do uso contínuo do item. No caso de pessoas com deficiência, o documento deve incluir a Classificação Internacional de Doenças (CID). 

O secretário municipal de Saúde, Leandro Pilha, ressaltou que a descentralização é essencial para assegurar mais dignidade e autonomia aos pacientes que necessitam do item.  “Ao aderirmos ao modelo federal, ampliamos o alcance do atendimento. Agora, o cidadão poderá retirar suas fraldas em farmácias próximas de sua residência, sem depender apenas da estrutura municipal”, explicou Pilha. 

Até esse momento o município vinha atendendo 899 usuários SUS cadastrados na rede municipal. A cidade conta atualmente com cerca de 50 farmácias e drogarias cadastradas no “Aqui tem Farmácia Popular”, o que deve facilitar o acesso da população ao benefício.