SÃO SIMÃO/SP - Alteração nos valores ocorrerá à zero hora do dia 23 de novembro; decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado e acompanha evolução do IPCA

À zero hora deste sábado (23/11), as praças de pedágio operadas pela Arteris ViaPaulista, empresa integrante do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, terão suas tarifas reajustadas. A decisão da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, publicada no Diário Oficial de 19 de novembro de 2019, autoriza a revisão dos valores em 19,83%, com base na evolução do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) medido entre março de 2016 e setembro de 2019 (2,89% de reajuste comparando 2019 a 2018).

Os usuários que utilizam os meios automáticos de pagamento têm desconto de 5% na tarifa.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos participou nesta quinta-feira (21/11), no auditório do DAAE (Departamento de Água e Esgoto) de Ribeirão Preto, de mais uma reunião do programa Parcerias Municipais do Governo do Estado de São Paulo.

O programa Parcerias Municipais é um trabalho de cooperação entre o Estado e os Municípios paulistas para melhorar a execução de políticas públicas em cada cidade, sempre respeitando suas peculiaridades, desafios e vocações.

O objetivo do programa é investir no desenvolvimento regional para aumentar a competitividade dos municípios paulistas, para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes e a redução de desigualdades regionais.

O evento foi aberto por Fernando Montoro, assessor da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A diretora do Escritório Regional de Araraquara, Edna Martins, representou o secretário estadual, Marcos Vinholi.

O prefeito Airton Garcia foi representado pelo diretor do Departamento de Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Eduardo Andreazi Moreira. A cidade de São Carlos é considerada uma das referências do programa que estabelece cinco eixos relevantes para os cidadãos: Educação, Meio Ambiente, Saneamento, Saúde e Segurança.

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal inicia hoje (22) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho - sem conta no banco - poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia brasileira até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a carteira de trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (11). As agências que abrem às 8h terão o atendimento encerrado duas horas depois do horário normal.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Por Wellton Máximo* – Repórter da Agência Brasil

*Colaborou Kelly Oliveira

Produtos são adquiridos da agricultura familiar por meio do PAA

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, por meio do Banco Municipal de Alimentos, retornou na última terça-feira (19/11), as doações de produtos hortifrutícolas para 23 entidades assistenciais da cidade. As doações foram retomadas assim que o município assinou a renovação do convênio com Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal.

O programa Banco Municipal de Alimentos tem como objetivo diminuir o desperdício de alimentos, bem como atender através de entidades sociais pessoas com vulnerabilidade alimentar, ou mesmo possibilitando a complementação alimentar de qualidade.

Inicialmente estão sendo doados os produtos hortifrutícolas adquiridos da Agricultura Familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), aprovado recentemente, com valor de R$ 674.000,00. A equipe gestora do Banco Municipal de Alimentos buscará também parceria junto aos centros comerciais de distribuição e comércio de gêneros alimentícios, para complementar as doações com produtos estocáveis.

 Os produtos são recepcionados, selecionados, divididos em porções e depois distribuídos, gratuitamente, para 23 entidades assistenciais cadastradas, bem como para a Cozinha Piloto onde são realizados o preparo das refeições que abastecem os restaurantes populares do Cidade Aracy e da Vila Irene.

As quantidades doadas para as entidades são estabelecidas de acordo com o número de pessoas que cada uma atende, bem como, de acordo com faixa etária e sexo. Nesta semana foram repassadas 5 toneladas de alimentos.

Entre as exigências para que as entidades possam receber os alimentos estão: gratuidade total no atendimento aos beneficiados, não utilização dos alimentos na realização de eventos que tenham caráter lucrativo, estatuto, ata de posse da diretoria, ata de fundação da entidade, CNPJ, comprovante de inscrição ou em processo de inclusão no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), além do plano de trabalho da entidade e a relação nominal dos atendidos.

Entre outras, foram contempladas as seguintes entidades: Abrigo de Idosos Helena Dornfeld, ACORDE, Casa de Acolhimento, Associação Missionária Divina Misericórdia, Associação Sal da Terra, Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta, Paróquia Santa Madre Cabrini, Nosso Lar, Obra Assistencial Social Sacramentinas, Saber Amar, Salesianos São Carlos e APAE.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento também repassará esses alimentos para programas desenvolvidos na Casa Abrigo Gravelina Terezinha Lemes, Casa da Criança, Centro da Juventude Elaine Viviani, Centro da Juventude Lauriberto José Reys, CAPS – AD, CRAS – Cidade Aracy, CRAS – Pacaembu, CRAS – São Carlos VIII, CRAS – Santa Eudóxia, Centro de Referência do Idoso Vera Lúcia Pilla, Centro POP.  Futuramente também será repassado para o Restaurante Popular do Antenor Garcia, unidade que será inaugurada em breve pela Prefeitura.

Os beneficiários serão atendidos na rua Conde do Pinhal, 1.415

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, inaugurou na manhã desta quinta-feira, 21 de novembro, o novo espaço de atendimento da Seção de Gestão de Programas de Transferência de Renda e Cadastro Único, agora localizado na rua Conde do Pinhal, nº 1.415. Antes o atendimento era realizado na sede da própria Secretaria. No local também vai funcionar o subalmoxarifado da pasta.

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele, são registradas as características da residência, a identificação de cada pessoa, a escolaridade, a situação de trabalho e renda, entre outras informações.

Desde 2003 o Cadastro vem sendo usado para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão de benefícios do Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros. Também é utilizado para a seleção de beneficiários dos programas estaduais e municipais, como isenção de IPTU e tarifa social de água.

Segundo a secretária de Cidadania e Assistência Social, a mudança foi necessária já que a Seção atende de 120 a 150 pessoas diariamente. “Entendemos que o Cadastro Único é a porta de entrada de diversos programas sociais e necessitávamos de um espaço maior e adequado para oferecer condições melhores de acolhimento a essas pessoas e também para os funcionários que trabalham no setor. Aqui geralmente não vem somente um membro da família fazer o cadastro, na maioria das vezes as mães vem com os filhos e agora temos espaço para atender também essas crianças”, disse Glaziela Solfa Marques, agradecendo ao prefeito Airton Garcia pela conquista.

Daniela Gangis, chefe da Seção de Gestão de Programas de Transferência de Renda e Cadastro Único, disse que 16 mil famílias de São Carlos fazem parte do Cadastro Único. “Dessas 16 mil famílias, 7 mil recebem o Bolsa Família e 1.045 o Cartão Alimentação Municipal que repassa R$ 70,00 mensalmente. No perfil dessas pessoas sempre aparece o desemprego, sendo que a maioria hoje é autônoma”.

O prefeito Airton Garcia ressaltou que as famílias beneficiárias movimentam mais de R$ 1 milhão por mês na cidade, repasse feito pela Caixa Econômica Federal. “Além de beneficiar diretamente as famílias atendidas, os recursos desses programas ajudam a movimentar a economia de São Carlos. Os programas de complementação de renda contribuem para o aumento do consumo, principalmente o de alimentos”, ressaltou Airton Garcia.

A execução do Cadastro único é de responsabilidade compartilhada entre o governo federal, os estados e municípios. A Caixa Econômica Federal é o agente operador que mantém o sistema com a realização dos pagamentos. “Atendemos os beneficiários nas nossas 5 agências, 2 postos de atendimento e na rede lotérica, local onde a maioria retira o beneficio”, garante Roberto Ferraz, gerente geral da Caixa Econômica Federal em São Carlos.

A Prefeitura é responsável pela supervisão das famílias, atualização de dados e realização de reuniões com os beneficiados e o programa tem vínculo com a frequência das crianças nas escolas e das condições de saúde.

O atendimento ao público no Cadastro Único é de segunda a quinta-feira, das 8h às 16h. Todas as sextas-feiras ocorrem a atualização do sistema e andamento dos processos.

Também participaram da inauguração os secretários municipais Nino Mengatti (Educação), Walcinyr Bragatto (Trabalho, Emprego e Renda), Edson Ferraz (Esportes e Cultura), José Paulo Gomes (Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida), o presidente da Prohab, Júlio Cesar Alves Ferreira, além de assistentes sociais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e servidores da SMCAS.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realiza nesta sexta-feira (22), às 19h, no Teatro do SESC, uma sessão solene para entrega do título de Cidadão Honorário de São Carlos a Orlando Mengatti Filho, conhecido como Nino Mengatti, secretário municipal de Educação. A concessão do título, oficializada pelo Decreto-Legislativo No.935, proposto pelo vereador Daniel Lima, ocorre “em reconhecimento à notável contribuição prestada ao nosso município”.

Orlando Mengatti Filho, nascido em 25 de maio de 1963 em Itápolis, filho do comerciante Orlando Mengatti e de Rosa Beretta Mengatti e neto do são-carlense Antônio Mengatti, nascido em 1897. Após passar a infância em Matão, Nino estudou no Seminário Diocesano de São Carlos entre os anos de 1974 a 1981, período em que tomou contato com movimentos sociais e iniciou sua militância política participando ativamente da campanha pela Anistia.

Posteriormente, assumiu a frente de campanhas pelas “Diretas Já”, pela Assembleia Nacional Constituinte e pelo Presidencialismo. Foi Assessor Parlamentar da Câmara dos Deputados entre os anos de 1991 a 2005 e teve destacada atuação para a conquista de recursos para nossa região, em especial para a construção da Biblioteca Comunitária da UFSCar.

Foi secretário de Governo, Educação, Segurança e presidente da Morada do Sol S/A em Araraquara, entre os anos de 2008 a 2016. Graduado em gestão pública no Centro Universitário Claretiano de Rio Claro, em 2017 assumiu a secretaria de Educação de São Carlos.

No cargo, teve atuação relevante para reestruturar o Centro Municipal de Artes e Cultura (CEMAC); fundar o Centro de Formação dos Profissionais da Educação (CeFPE) no Palacete Conde do Pinhal e o Centro Municipal de Extensão e Atividades Recreativas (CEMEAR); zerar o déficit de vagas na fase 5/6 anos e construir seis novas escolas. Também organizou a central de vagas e sob seu comando a rede municipal superou já em 2018 os índices do IDEB previstos para 2020. A Secretaria organizou o concurso público para Diretores, Supervisores e Coordenadores Pedagógicos da SME. Na justificativa do projeto de decreto legislativo para a concessão do título de cidadania, o vereador Daniel Lima destacou que “com sua atuação, Nino Mengatti contribuiu de forma decisiva para a conquista de mais de 50 milhões de reais junto aos Governos Federal e Estadual durante a gestão do prefeito Airton Garcia para obras de infraestrutura, saúde e educação”.

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 21, os municípios que participarão do projeto-piloto do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. Serão 54 instituições em 23 Estados e no Distrito Federal onde cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros da ativa atuarão na gestão educacional a partir de 2020.

Em nota, o MEC disse que o objetivo da parceria com o Ministério da Defesa é promover "um salto na qualidade educacional do Brasil". “[As escolas] começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que acreditamos que vai ter um amplo sucesso no Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A Região Norte será contemplada com 19 escolas. No Sul, serão 12 unidades e no Centro-Oeste, 10 instituições farão parte do programa. Além disso, outras oito escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste, segundo informações da pasta. O programa funcionará a um custo de R$ 54 milhões, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino.

Confira a lista dos Estados e cidades contempladas

Apenas Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora.

• Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard
• Amapá: duas escolas em Macapá
• Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do Estado
• Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém
• Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho
• Roraima: Caracaraí e Boa Vista
• Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso
• Alagoas: Maceió
• Bahia: Feira de Santana
• Ceará: Sobral e Maracanaú
• Maranhão: São Luís
• Paraíba: João Pessoa
• Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes
• Rio Grande do Norte: Natal
• Distrito Federal: Santa Maria e Gama (regiões administrativas de Brasília)
• Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso
• Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá
• Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande
• Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena
• Rio de Janeiro: Rio de Janeiro
• São Paulo: Campinas
• Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado
• Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana
• Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí

São dois modelos, explica o MEC: Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas; Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.

O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, disse que o objetivo do modelo de gestão não é militarizar o aluno. “Não se busca tolher a liberdade de comportamento, só um respeito maior a alunos e professores. É um pacto escolar. A comunidade, afinal, é ouvida no processo”, declarou, de acordo com nota divulgada pelo ministério.

O MEC informou que a seleção das escolas ocorreu a partir de critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. Foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade. Ser a capital ou pertencer a uma região metropolitana também foi levado em consideração, assim como estar situado em faixa de fronteira e a faixa populacional.

Os envolvidos com o programa das escolas cívico-militares, segundo o ministério, passarão por uma capacitação promovida pelo MEC. Antes do início das aulas, pontos focais das secretarias de Educação estaduais e municipais, diretores, professores, militares e profissionais de educação participarão de uma formação presencial e/ou a distância.

*Por: ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - NESTA SEXTA-FEIRA (22/11) OS RADARES ESTARÃO OPERANDO NOS SEGUINTES LOCAIS:

RADAR 1 - Avenida Trabalhador São-carlense (CENTRO/BAIRRO) VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 60 kM/H;

RADAR 2 – Rua Joaquim Rodrigues Bravo (CENTRO/BAIRRO) VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 50 kM/H;

RADAR 3 Rua Miguel Petroni (BAIRRO/RODOVIA) VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 60 kM/H.