SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Fazenda, realizou nesta terça-feira (10/12), no do Paço Municipal, a entrega dos prêmios do programa Nota Fiscal Legal. Foram 20 cupons de R$ 500,00, 2 de R$ 5.000,00 e um adicional de R$ 50.000,00. Todos os números são definidos pela extração da Loteria Federal.

 Para participar o contribuinte deve fazer o cadastro no site da Prefeitura, no  www.saocarlos.sp.gov.br indicar o CPF no pagamento de algum serviço de prestadores estabelecidos em São Carlos. Ao solicitar a Nota Fiscal Legal, a cada R$ 50,00 em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) válida, o cidadão terá direito a um cupom, gerado eletronicamente.

São realizados dois tipos de sorteios: bimestrais e especiais.  Os sorteios bimestrais são realizados com base na primeira extração da Loteria Federal do mês subsequente ao bimestre considerado para a emissão das notas fiscais; em cada sorteio bimestral, concorrem os cupons eletrônicos gerados a partir das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas - NFS-e emitidas nos dois meses anteriores ao do sorteio.

 Em dezembro ocorre o sorteio especial, para este sorteio, novos cupons eletrônicos foram gerados, abrangendo as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas emitidas de 09 a 31/10 (22 ganhadores) e um ganhador de R$ 50 mil (notas de 01/05/2019 a 31/10/2019).

Confira os ganhadores do sorteio especial de dezembro:

1º - RENATA RAMIRO - R$ 500,00;

2º - CAROLINA SANTINON PIRES - R$ 500,00;

3º - FERNANDA SIMONY PREVIERO CIARLO - R$ 500,00;

4º - EDUARDO HENRIQUE CHACON MUSOLINO -R$ 500,00;

5º - RICARDO LUIZ GARCIA - R$ 500,00;

6º - BENEDITO CARLOS PISANELLI - R$ 500,00;

7º - MARCELO PEREZ GOMES - R$ 500,00;

8º - CAROLINA SANTINON PIRES - R$ 500,00;

9º - BENEDITO ALVES DE MOURA - R$ 500,00;

10º - MARIANA DA C.P.I GONÇALVES - R$ 500,00;

11º - KELLEM DINIZ BAPTISTA MANOEL - R$ 500,00;

12º - TAMISI CARVALHO RIBAS STANZANI - R$ 500,00;

13º - MATHEUS EDUARDO LOURENÇO - R$ 500,00;

14º - EDVANE MARIZA VICENTINI CAVALLARO - R$ 500,00;

15º - MARCELO JOSÉ LOURENÇO - R$ 500,00;

16º - RAFAEL CALIL BUENO DA COSTA - R$ 500,00;

17º - VALDIMIR DA CUNHA - R$ 500,00;

18º - DANIELA CRISTINA RIZATTO - R$ 500,00;

19º - CARLOS EDUARDO VILLELA FERREIRA - R$ 500,00;

20º - MATHEUS EDUARDO LOURENÇO - R$ 500,00;

21º -MARCUS DEMIAN TORRES - R$ 5.000,00;

22º - CARLOS EDUARDO MALACHIAS - R$ 5.000,00;

23º - BENEDITO CARLOS PISANELLI - R$ 50.000,00.

BRASÍLIA/DF - O Brasil criou 492 mil novos empregos formais de outubro de 2018 a outubro deste ano, de acordo com estudo do Depec (Departamento de Estudos e Pesquisas Econômicas) do Bradesco. Os empregos intermitentes –de até 20h semanais–correspondem a 27% do número total de vagas criadas, segundo o levantamento.

A pesquisa foi divulgada nesta 4ª feira e se baseia no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Segundo os dados, foram criadas 133 mil vagas na categoria de até 20 horas semanais no período de 12 meses até outubro deste ano. O número corresponde a praticamente o quádruplo do que foi registrado há apenas 2 anos: 28 mil vagas em 2017.

Os economistas do Bradesco indicam uma relação entre os números recentes e a reforma trabalhista de 2017. A nova legislação permite contratar 1 funcionário com jornada de trabalho menor. “Assim, era esperado que a criação de vagas de trabalho formal com menos horas semanais fosse impulsionada, o que de fato está ocorrendo”, explica o estudo.

© Reprodução/ Depec – Bradesco

“Apesar do crescimento considerável, a contratação de trabalho intermitente ainda não é decisiva dentro da melhora do Caged nos últimos anos”, ponderam os pesquisadores. O levantamento indica que o emprego formal continuaria crescendo mesmo sem a contribuição das vagas intermitentes.

De acordo com o Caged, foram criados 529,6 mil empregos formais em 2018. Apenas de janeiro a outubro deste ano, foram criadas 841,6 mil novas vagas.

O estudo do Depec do Bradesco descarta a hipótese de que o emprego formal esteja crescendo pela adoção de trabalhos secundários (quando a mesma pessoa trabalha em 2 empregos).

“Em termos relativos, o trabalho secundário está nos mesmos patamares de antes da recessão [econômica], ainda que tenha crescido desde 2017”, explicam os pesquisadores.

*Por: Valquiria Homero / PODER 360

SÃO CARLOS/SP - A Maternidade Dona Francisca Cintra Silva recebeu dez smart tvs e um micro-ondas adquiridos por meio de uma emenda parlamentar de autoria do vereador Elton Carvalho (PSB). Os televisores foram instalados somente nos quartos que atendem usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O parlamentar afirma que gestantes, puérperas e familiares serão beneficiados com esta aquisição.

“Fico muito feliz em ter contribuído com este projeto. Acredito que num momento tão maravilhoso quanto o nascimento de um filho ou uma filha, é muito importante prezar pelo conforto de gestantes e puérperas, bem como de todos os familiares”, destacou Elton.

Foram investidos R$ 13.500, permitindo a compra de dez televisores de 39 polegadas e um micro-ondas que será utilizado pela equipe de servidores da maternidade.

“Com os equipamentos de ar condicionado que foram doados pelo Rotary e com as smart tvs, os usuários do SUS serão atendidos com conforto e dignidade. Fico feliz em ver o dinheiro da população sendo utilizado a favor da própria população. É assim que deve ser sempre”, afirmou.

Além da questão do conforto, explicou o Elton, os equipamentos serão utilizados para transmitir vídeos educativos, dicas sobre procedimentos de amamentação, banho, manobras de desengasgo e afins.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social para marcar o Dia Municipal de Mobilização dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, instituído em conformidade com o calendário internacional pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Lei Nº 18.247/2017 de autoria do vereador Malabim (Aleksander Fernandes Vieira), realizou uma tarde de discussões sobre o tema no auditório do Paço Municipal.

“As pessoas tem dificuldade no seu dia a dia e precisam conhecer um pouco mais sobre os direitos humanos, às vezes tem um pouco de preconceito quando se fala disso, mas na verdade é a qualidade de vida das pessoas. Direitos humanos é uma associação de direitos: políticos, sociais, culturais e econômicos e todos devem ser garantidos. Em São Carlos temos o Departamento dos Direitos Humanos desde janeiro de 2019 e através dele realizamos ciclos de cinema, rodas de conversa, tivemos a implantação do conselho, fizemos todo o trabalho para o conselho municipal de LGBT+, atendendo diferentes públicos para enfrentar diferentes desafios”, disse a secretária de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Solfa Marques.

Glaziela explicou, ainda, que o Departamento está vinculado a sua pasta e faz parte do Centro de Referência de Direitos Humanos, espaço onde as pessoas podem ir para saber os serviços públicos oferecidos dependendo do tipo de violação de direitos. “Também oferecemos oficinas para essa população com objetivo da melhoria da qualidade de vida dessas pessoas”, finaliza a secretária.

Para Fernando Oliveira, diretor do Departamento dos Direitos Humanos, ainda existe muita desinformação. “Os direitos humanos são universais, o que quer dizer que são aplicados de forma igual e sem discriminação a todas as pessoas, mas muitas desconhecem esse fator. Muitas pessoas não sabem o que é violação de direitos e não buscam forma de inibir essa situação. O nosso papel é de acolher as denúncias, mostrar que temos políticas públicas para atendê-los, fazer o encaminhamento e acompanhar os casos nos serviços de referência”, relata o diretor.

Os professores universitários Karina Granado e Caio Henrique Lopes Ramiro ministraram palestra sobre o tema. O vereador Malabim participou da abertura dos trabalhos.

O Centro de Referência de Direitos Humanos está localizado na rua Marechal Deodoro, nº 2.490, no centro (antiga sede do NAI) e funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 18h.

BRASÍLIA/DF - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta 3ª feira (10.dez.2019), por 6 votos a 1, pela cassação do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT). A congressista é acusada de ter praticado os crimes de caixa 2 e abuso de poder econômico durante a campanha para o Senado em 2018.

Em abril deste ano, o TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso) já havia decidido pela cassação do mandato de 8 anos da congressista. Ela recorreu ao TSE, última instância da Justiça Eleitoral, mas os ministros mantiveram a decisão do TRE. Até a publicação desta reportagem, às 23h30, os ministros ainda discutiam a realização de nova eleição para a vaga da senadora.

Votaram a favor da cassação do mandato da congressista, outrora conhecida como ‘Moro de saias’, os ministros Og Fernandes (relator), Luís Felipe Salomão, Tarcísio Vieira de Carvalho, Sérgio Banhos, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. O único a defender a manutenção do mandato da senadora foi o ministro Edson Fachin.

Com a decisão, os suplentes de Selma, Gilberto Possamai (PSL) e Clerie Fabiana (PSL), também perdem o mandato. O afastamento do cargo é imediato. Será feito assim que a Mesa Diretora do Senado for notificada da decisão do TSE.

Entenda

A senadora é acusada de omitir gastos de R$ 1,23 milhão na campanha eleitoral de 2018. Ela afirma que o dinheiro foi 1 empréstimo pessoal pego com seu 1º suplente, Gilberto Possamai, e que a verba não foi usada em campanha, mas na pré-campanha. Por isso, não havia sido declarada.

O TRE do seu Estado a considerou culpada por unanimidade, com indicativo de novas eleições.

O processo é do ex-vice governador de Mato Grosso Carlos Fávaro (PSD-MT), cujo advogado é o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Fávaro foi o 3º colocado nas eleições de 2018 e pedia que, em caso de cassação, fosse alçado ao posto de senador.

A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge enviou parecer ao TSE sobre o caso em que defende a cassação e as novas eleições. Leia a íntegra.

A despesa omitida pela senadora Selma Arruda corresponde, no total, a 72% dos gastos efetuados durante campanha eleitoral. Com a punição, a chapa inteira, com o suplente, é cassada.

Depois da decisão do tribunal regional, ela emitiu nota dizendo que estava “tranquila” em relação às acusações por saber da “retidão de seus atos”.

*Por: PODER 360

SÃO CARLOS/SP - NESTA QUARTA-FEIRA (11/12)OS RADARES ESTARÃO OPERANDO NOS SEGUINTES LOCAIS:

RADAR 1 – Avenida Getúlio Vargas (BAIRRO/CENTRO)  VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 60 kM/H;

RADAR 2 – Avenida Getúlio Vargas (CENTRO/BAIRRO) VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 60 kM/H;

RADAR 3 – Rua Lourenço Innocentini (BAIRRO/CENTRO) VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 50 kM/H.