SÃO CARLOS/SP - No artigo desta semana iremos falar sobre os materiais escolares.

Já de início, destaco que as instituições de ensino estão proibidas de pedir produtos de uso coletivo, como itens de escritório, limpeza e material usado pela área administrativa.

[caption id="attachment_35834" align="alignleft" width="458"] Divulgação[/caption]

A proibição está amparada pela Lei 12.886 de 2013, que também proíbe a cobrança de pagamentos adicionais para cobrir esses gastos. As regras de Defesa do Consumidor já eram claras quando diziam que as escolas só poderiam solicitar materiais de uso pedagógico do aluno, porém, algumas instituições de ensino insistiam na questão.

Para o leitor ter ideia, houveram casos de escolas que incluíram nas mensalidades valores para pagar as contas de luz e água da instituição, fato extremamente abusivo e proibido.

As escolas  não podem incluir na lista de compras materiais como: álcool, algodão, balão de festa, barbante, canetas para quadro, copos descartáveis, creme dental, elásticos, esponja para pratos, estêncil a álcool e óleo, fita de impressora, fitas decorativas, fitilhos, giz branco e colorido, grampeador e grampos, lenços descartáveis, medicamentos, papel higiênico, papel ofício colorido, papel ofício (230x330), papel para impressora, papel de enrolar balas, pregadores de roupas, pratos descartáveis, sabonetes, talheres descartáveis, TNT e tonner.

É importante os pais ficarem atentos a quantidade de material escolar que está sendo solicitada, mesmo os que não estão na lista de restrições.

Devem ainda observar se o filho realmente vai utilizar todo o material. Caso existam dúvidas a escola deverá ser questionada, uma vez que os pais têm direito de exigir a prestação de contas por parte da instituição de ensino.

Caso a escola faça uma cobrança abusiva ela pode ser penalizada e o valor pago indevidamente deve ser ressarcido em dobro atualizado desde a data do efetivo desembolso.

Caso na lista de material conste produtos considerados como sendo de uso coletivo, os referidos requerimentos são considerados abusivos pelo artigo 39 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. No caso de constar em contrato os produtos, a cláusula poderá ser considerada nula.

Do mais, a lista de material escolar deve ser disponibilizada para que o consumidor tenha a liberdade de pesquisar preços e marcas dos materiais solicitados onde ele bem entender.

Agora que você já sabe o que pode ou não ser requerido pelas escolas, vamos para as tradicionais dicas que irão garantir uma significativa economia  no final das compras:

• - Antes de sair às compras, verifique quais itens restaram do período letivo anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
• - A boa e velha pesquisa não pode faltar. Em simples pesquisa na cidade, constatei que a diferença de preço de um simples lápis da mesma marca e modelo pode chegar a mais de 300%.
• - Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades. Sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta com o estabelecimento sobre a possibilidade de compras coletivas.
• - Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados. Evitar levar as crianças durante as compras, pois facilita a escolha do produto.
• - Algumas instituições de ensino utilizam apostilas como material didático, somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola.
• - A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor com os produtos descritos devidamente. É sempre importante efetuar as compras em estabelecimentos idôneos e evitar a compra no comercio informal.

Por hoje é só, lembre-se na dúvida não compre!

*Por: Joner José Nery

(*) O autor é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

RIO DE JANEIRO/RJ - A atriz Paolla Oliveira está contando os dias para o Carnaval! Nesta última terça-feira (14), a atriz usou seu Instagram para publicar alguns cliques de seu figurino para a festa e encantou seus mais de 24 milhões de seguidores.

Nos cliques, a musa apareceu com figurino e maquiagem repletos de brilho. “Brilhando pra @GrandeRio ❤⚡?”, escreveu na legenda.

Confira:

https://www.instagram.com/p/B7UcGRRp-fo/?utm_source=ig_embed

“A rainha mais linda”, comentou uma pessoa na publicação. “Ai meu coração”, disse outro seguidor.

*Por: METROPOLITANA

Little Mix se apresenta em março, no Memorial da América Latina, em São Paulo.

SÃO PAULO/SP - Os fãs do grupo Little Mix podem comemorar, pois Jesy, Leigh-Anne, Perrie e Jade virão ao Brasil em março para se apresentarem no festival GRLS!, que acontece nos dias 7 e 8 de março, na cidade de São Paulo! A informação foi confirmada na manhã de ontem (15) através das redes sociais do evento! Os ingressos para o show começarão a ser vendidos no dia 20 de janeiro (segunda-feira).

Confira o anúncio oficial:

https://www.instagram.com/p/B7V8ORoAaHv/

O Little Mix surgiu em 2011, pelo reality show “The X Factor” do Reino Unido. Com cinco álbuns de estúdio, as meninas conquistaram o mundo, inclusive no Brasil, onde possuem milhares de fãs.

O festival GRLS!, ainda vai contar com shows de Kylie Minogue, IZA, Linn da Quebrada, e muito mais. O line-up oficial será divulgado também no dia 20 de janeiro. Os shows acontecerão no Memorial da América Latina e o festival contará rodas de conversa e muito mais!

*Por: JETSS.com

SÃO PAULO/SP - Ximbinha, conhecido em todo o País por ter integrado a dupla Calypso ao lado de sua ex-esposa, Joelma, foi acusado de ter agredido a cantora Carla Maués, que saiu da banda que compunha com o cantor, o Cabaré do Brega, na última semana.

A acusação foi feita por Wladimir Costa, cantor paraense da Banda Wlad e ex-deputado federal, em vídeo publicado em seu Facebook na noite da última terça-feira, 14. Segundo o cantor, Ximbinha teria agredido Carla no estúdio, diante da presença de outros músicos e da filha da cantora, de 6 anos de idade, além de supostamente a chamar de nomes de baixo-calão.

“Artistas, produtores, compositores, vocês precisam banir o cantor Ximbinha. Ele é agressor de mulher. Quero te falar, Ximbinha, que tu andas ameaçando a Carla. Tu pensas que ela é o que? Uma cadela sem dono? Ela tem uma família, tem marido e tem amigos. Vários amigos advogados já estão se manifestando e ela vai entrar com medida protetiva contra a sua pessoa. Vai te levar à Justiça do Trabalho, entrar com ação criminal e na Justiça”, afirmou Wlad.

Com toda a repercussão do caso, Ximbinha se posicionou por meio de um comunicado através de sua assessoria de imprensa: “Informamos que o Projeto Cabaré do Brega tomará todas as medidas judiciais cabíveis e processará o ‘contador de histórias infundadas’ e agressor de professor Wladimir Costa pelas acusações infundadas feitas ao grupo Cabaré do Brega”.

Internautas já haviam levantado a possibilidade de um processo, ao que Costa rebateu em seu Facebook: “ser processado por defender uma mulher, mãe, negra, artista renomada, esposa, filha, que foi barbaramente agredida, inclusive na frente da filha de seis anos, por esse elemento, para mim é motivo de orgulho”.

Polêmicas

Entre 2015 e 2017, quatro cantoras deixaram a banda comandada por Ximbinha à época, a X-Calypso. Além disso, o divórcio com também cantora, Joelma, aconteceu em meio a diversas polêmicas, pois o músico foi acusado de agressão por sua ex-esposa. Em 2018, a cantora relembrou a primeira vez que o fato teria ocorrido: “Ele me bateu no rosto e fiquei com o olho inchado. Não sei dizer nem por quê aquilo aconteceu”.

Depois de toda a polêmica que cercou o divórcio de Ximbinha e da cantora Joelma, da Banda Calypso, parece que ele não está nada bem. Segundo o portal Extra, o cantor deve mais de R$ 500 mil para o banco e, ainda de acordo com a publicação, o montante corresponde a dois empréstimos em seu nome - um de R$ 200 mil e outro de R$ 300 mil.

*Por: JETSS.com

SÃO PAULO/SP - Nesta última quarta-feira (15), o ex-jogador Denilson participou do programa ‘Aqui na Band’. Uma das pautas da atração foi a dívida de R$ 5 milhões, que ele cobra na Justiça do cantor Belo.

“Aceito R$ 500 por mês, mas ele tem que virar homem e assumir o compromisso”, disse Denilson. A ação corre na Justiça há quase 20 anos. Na época, o comentarista da Band era dono do grupo Soweto, em que o Belo era o vocalista. Com o rompimento de contrato para Belo seguir carreira solo, Denilson moveu um processo contra o cantor por indenização. “O problema é simples de ser resolvido: paga e pronto!”, disse o comentarista da Band.

Denilson falou também sobre outro processo, só que desta vez movido por Belo contra ele, em 2017, devido a um comentário que Denilson fez no Instagram do cantor Thiaguinho.

“Thiaguinho é meu amigo e fez uma postagem sobre o Belo. Eu cobrei o Belo ali e ele me processou. O cara me deve e me processa! Mas a Justiça foi feita e ele perdeu esse processo também. Vai ter que pagar as custas do advogado”, finalizou ele.

*Por: ISTOÉ GENTE

ITÁPOLIS/SP - Um casal de idosos teve sua residência roubada, na Rua Pero Neto, no Campestre, na cidade de Itápolis.

Segundo consta, dois homens encapuzados e armados com revolver, invadiram a residência, e amarraram um Senhor de 72 anos e sua esposa de 67 anos. Em seguida colocaram vários objetos da casa dentro do veículo do casal.

Uma vizinha que fazia caminhada por ali, percebeu o movimento estranho e ligou para seu marido, que foi até o local de carro. Com a chegada do vizinho, os indivíduos fugiram correndo, levando 260 reais. O homem tentou segui-los, mas desistiu quando os bandidos fizeram um disparo com a arma.

As vítimas solicitaram uma viatura da Polícia Militar, e o caso foi registrado em boletim de ocorrência (BO).

*Por: PORTAL MORADA

TAMBAÚ/SP - A melhor idade de Tambaú tem mais um grande motivo para participar das atividades oferecidas gratuitamente pelo Grupo Alegria de Viver com a construção de uma piscina coberta e aquecida na sede do Grupo da Terceira Idade!

O investimento é de cerca de R$ 420.000,00 e beneficiará integrantes do grupo e todos tambauenses de modo geral. “Este será um local para a prática de atividades físicas, condicionamento e saúde”, afirmou o Prefeito Roni Astorfo.

Com estrutura moderna, o local servirá como ponto de referência para prática de atividades físicas, condicionamento, recuperação e saúde! “Este é mais um benefício importante para a saúde e bem estar, que dará também ainda mais qualidade de vida a nossa população”, afirmou o Prefeito Roni Astorfo. “Está sendo um ano de muitas conquistas, mas tudo veio depois de muita luta, entrega, parcerias e determinação” finalizou.

VARGEM GRANDE DO SUL/SP - Nesta quarta-feira (15), um homem de 35 anos foi morto a facadas na cidade de Vargem Grande do Sul.

De acordo com informações, a vítima estava devendo R$ 20,00 para o suspeito de cometer o crime. O suspeito foi até o bairro Nova Vargem Grande, por volta da 1h da madrugada para cobrar a vítima e ainda segundo informações, teria ocorrido uma discussão onde o acusado esfaqueou o homem.

A vítima foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo. O acusado foi detido pela Polícia Militar, onde acabou confessando o crime.

O suspeito foi levado para a cadeia de São João da Boa Vista.

RIBEIRÃO BONITO/SP - Com o objetivo de melhorar e ampliar o atendimento prestado para população na área da saúde, a Prefeitura de Ribeirão Bonito decidiu contratar um médico cardiologista para atender na cidade.

A decisão de contratar um especialista partiu após uma reunião, que aconteceu entre o prefeito Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato (Patriota), o Nanado, a diretora municipal de Saúde, Maria Eliza Lazarini Alboléia e o médico Dr. Caio Buzzá.

Desta forma, a partir do dia 21 de janeiro de 2020, a rede municipal de Saúde de Ribeirão Bonito contará com um profissional cardiologista.

De acordo com a diretora de Saúde, os atendimentos serão realizados no Centro de Especialidades Municipal (CEM) "Cesar Torrezan" as terças-feiras, às 13h, sendo as consultas previamente agendadas pelo setor de agendamento do município. “As pessoas que precisam de atendimento com médico cardiologista já podem agendar a consulta no próprio CEM”, disse Maria Eliza.

O profissional contratado é o Dr. Eduardo Oliva Aniceto Junior, cardiologista conceituado, que já fez parte da rede municipal de Saúde e agora retorna para atender no município.

O prefeito destaca que está empenhado em oferecer para população serviços na área da saúde de qualidade, por isso resolveu contratar um cardiologista. “A população vinha reivindicando um especialista que se ocupa do diagnóstico e tratamento das doenças que acometem o coração e depois de analisarmos a situação do município resolvemos contratar e oferecer mais esse serviço”, observou Nanado.

*Por: PMRB

MATÃO/SP - A AB Concessões abriu processo seletivo para contratação de assistente de compras para trabalhar em São Paulo. Podem se candidatar para a vaga as pessoas que atendam os seguintes requisitos:

• - Superior em Administração, Logística ou áreas afins (cursando ou completo);
• - Residir em São Paulo/SP;
• - Domínio em pacote Office;
• - Desejável o conhecimento do SAP (modulo MM);
• - Desejável nível avançado em Excel;
• - Experiência na área.

Resumo das atividades: executar atividades de apoio ao departamento de Compras e Suprimentos utilizando sistemas integrados e controles diversos; gerar listas de requisições em aberto e planejar as compras a serem efetuadas; analisar cadastros de materiais e fornecedores; auxiliar na gestão de frota elaborando relatórios gerenciais e demais atividades inerentes a função, cumprindo as políticas internas e do Código de Ética do Grupo AB Concessões.

Os interessados em participar do processo seletivo devem enviar um e-mail de inscrição com o currículo atualizado para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 26 de janeiro com o assunto ASSISTENTE DE COMPRAS.

Sobre a AB Concessões

A AB Concessões, grupo do qual a concessionária faz parte, que tem como controlador o Grupo italiano Atlantia, figura entre as principais companhias de concessão de rodovias do Brasil e administra mais de 1,5 mil quilômetros de rodovias, sendo responsável pelas concessionárias paulistas AB Triângulo do Sol, AB Colinas, Rodovias do Tietê e, no Estado de Minas Gerais, a AB Nascentes das Gerais.