BRASÍLIA/DF - O Governo Lula, através do Ministério da Saúde publicou uma nota técnica na quarta-feira (28) derrubando uma orientação do governo Bolsonaro de 2022 que fixava prazo para o aborto legal.

Com isso, vale o que está no Código Penal, em vigor desde 1940, que não estabelece qualquer limite de tempo para fazer aborto nas condições previstas em lei.

Pela legislação em vigor, o aborto é liberado quando:

• a gravidez colocar em risco a vida da gestante;
• a gravidez for resultado de estupro.

Além disso, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), também não é crime fazer aborto em caso de anencefalia fetal, ou seja, má formação do cérebro do feto - e tampouco há prazo máximo estabelecido para isso.

Ministério da Saúde em nota técnica publicada na quarta (28), afirma:

Se o legislador brasileiro ao permitir o aborto, nas hipóteses descritas no artigo 128 não impôs qualquer limite temporal para a sua realização, não cabe aos serviços de saúde limitar a interpretação desse direito, especialmente quando a própria literatura/ciência internacional não estabelece limite.

A pasta afirma ainda que, por essa razão, cabe aos serviços de saúde o "dever de garantir esse direito de forma segura, íntegra e digna oferecendo devido cuidado às pessoas que buscam o acesso a esses serviços" e que não pode ser imposta qualquer limitação, senão as que estiverem previstas pela "Constituição, pela lei, por decisões judiciais e orientações científicas internacionalmente reconhecidas".

A recomendação do governo Bolsonaro era a de que o aborto legal fosse feito até 21 semanas e 6 dias de gestação. O argumento era que, a partir daí, haveria "viabilidade do feto" de sobreviver e não seria mais um aborto, mas parto prematuro.

Essa orientação criou situações como a da menina de 11 anos estuprada que descobriu que estava grávida com 22 semanas. Inicialmente, ela foi impedida de fazer o aborto.

No entanto, o que o Ministério da Saúde do governo Lula ressalta na nota publicada na quarta-feira é que "a viabilidade é um conceito dinâmico/mutável" e que a interpretação pode variar "de acordo com as características individuais e regionais", o que torna incompatível a fixação de um prazo certo inicial e/ou final para se garantir o direito ao aborto legal.

A pasta afirma ainda que obrigar a gestante a manter a gravidez mesmo tendo direito ao aborto legal "configura ato de tortura/violência física e/ou psicológica, tratamento desumano e/ou degradante, sobretudo às vítimas de violência sexual".

O documento também anula a cartilha "Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento", que dizia que "todo aborto é crime".

Vale lembrar que a gravidez decorrente de estupro engloba todos os casos de violência sexual, ou seja, qualquer situação em que um ato sexual não foi consentido, mesmo que não ocorra agressão. Isso inclui, por exemplo, relações sexuais nas quais o parceiro retira o preservativo sem a concordância da mulher.

Referência no tema, a antropóloga e professora na Universidade de Brasília Débora Diniz diz que a medida do governo é o reconhecimento da "ciência médica básica".

“Dada dificuldade de se tratar o tema do cuidado em interrupção da gestação como uma política de saúde baseada evidências, pois é sequestrada por ideologias fanáticas, o documento é uma tentativa de resumir práticas, modelos e procedimentos de cuidado. Espero que o documento esclareça e facilite a compreensão de que uma menina que necessita de um aborto após violência sexual está em risco a saúde, com graves impactos a sua saúde mental” disse Débora Diniz.

informações: G1 

PROCEDIMENTOS OCORREAM DURANTE A MADRUGADA E MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA (29/02) EM DOIS HOMENS. AO TODO, FORAM CAPTADOS PULMÕES, FÍGADO, RINS E CÓRNEAS.

SÃO CARLOS/SP - A Santa Casa de São Carlos realizou a captação de órgãos de dois homens nesta quinta-feira (29/02). Ao todo, foram captados pulmões, fígado, rins e córneas e ao menos 7 pessoas devem ser beneficiadas.

O primeiro procedimento ocorreu durante a madrugada, com a captação de fígado de um homem de 45 anos. A segunda durante a manhã, com pulmão, fígado, rins e córneas de um homem de 53 anos.

Ambos tiveram a morte encefálica constatada na quarta (28/02) e as famílias autorizaram o procedimento.

A captação dos órgãos foi realizada por quatro equipes: pulmões pelo hospital InCor de São Paulo, fígado pelo Hospital das Clínicas de São Paulo, rins pelo Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e córneas pela equipe da Santa Casa.

O procedimento contou ainda com o apoio da Comissão Interna Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) da Santa Casa de São Carlos.

A enfermeira da CIHDOTT, Rosângela Souza, explicou que essa foi a primeira vez que ocorreram duas captações de órgãos no mesmo dia na Santa Casa.

“É a primeira vez que a gente faz duas captações no mesmo dia. Foi um procedimento bastante corrido pelas equipes. Muitas pessoas, muitos membros das equipes tiveram que se mobilizar para que isso acontecesse Nós tivemos dois pacientes em morte encefálica e no mesmo período que foi fechado o diagnóstico, foi realizada uma  conversa com as famílias, ambas aceitaram e a gente seguiu a ordem de autorização. Nós fizemos uma cirurgia, que começou as 2h e terminou às 7h aproximadamente. Às 7h30 já começou a outra do segundo paciente e a gente terminou durante o período da tarde. Então, foi uma mobilização de muitas pessoas aqui, acompanhando esse processo desde a madrugada até o fim da cirurgia do segundo doador”, explicou Rosângela.

Ainda segundo a enfermeira, a captação de córneas foi realizada pela equipe da CIHDOTT da Santa Casa de São Carlos. Os órgãos serão enviados para Ribeirão Preto.

“Nós fizemos essa captação de córneas, é a segunda vez que eu e o meu companheiro Thiago fazemos essa captação, porque nós fizemos um curso, no final de novembro do ano passado, no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Nós fizemos a prática e estamos habilitados a estar retirando as córneas. Mas a Santa Casa de São Carlos já vem há um tempo fazendo esse tipo de procedimento. Agora nós entramos para aumentar essa equipe e conseguir aumentar esse número de doações e melhorar muito para os pacientes que aguardam córneas, cerca de aproximadamente 20 mil pessoas que estão na fila esperando. Isso é muito importante, vai ser um avanço muito grande e a gente vai conseguir ajudar muitas pessoas”, complementou.

FILA POR TRANSPLANTE NO BRASIL

De acordo com dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde divulgados nesta quinta, 69.554 pessoas aguardam por transplante no Brasil.

Em 2024, já foram realizados 3.412 transplantes no país. Doe órgãos! Salve vidas!

SÃO CARLOS/SP - Uma empresa localizada no Parque Novo Mundo acionou a Polícia e registrou um boletim de ocorrência (BO), contra um funcionário que estaria desviando mercadorias.

Segundo representantes da empresa, ao desconfiar do desvio, acionou a Polícia e o acusado teria confessado o desvio. Na última segunda-feira, o sujeito teria recebido uma mercadoria que, no caso, era um computador e furtado. Quando foi questionado sobre o objeto, o mesmo confessou e devolveu o PC.

Após os fatos, a empresa resolveu fazer um levantamento de tudo e, segundo BO, foram desviados cerca de 12 Smartphones iPhone 15, avaliados em mais ou menos R$ 60 mil.

O funcionário foi dispensado por justa causa.

Tem gente que não acredita, mas em Lucas 12:2, diz: “Pois não existe nada escondido que não venha a ser revelado, ou oculto que não venha a ser conhecido.”

SÃO CARLOS/SP - O CAT Sesi São Carlos está com vagas disponíveis e gratuitas para toda a comunidade nas modalidades futebol feminino, futebol masculino e triathlon. As atividades integram o Programa Atleta do Futuro. As inscrições começaram na quarta-feira, 28/02, são limitadas e serão feitas em dois processos:  

1. Inscrição da modalidade via plataforma Meu Sesi (clique aqui para acessar);

2. Agendamento de atendimento (clique aqui para acessar).

CONFIRA ABAIXO AS TURMAS, HORÁRIOS E MODALIDADES COM INSCRIÇÕES ABERTAS

• FUTEBOL FEMININO

6 a 8 anos - Fase Multiesportiva 

Terças e quintas-feiras: 8h30 às 9h30 

Terças e quintas-feiras: 17h15 às 18h15

9 e 10 anos - Iniciação Pré-desportiva 

Terças e quintas-feiras: 18h15 às 19h15 

11 e 12 anos -Esporte 1 

Terças e quintas-feiras: 9h30 às 10h30 

Terças e quintas-feiras:19h15 às 20h15 

13 e 14 anos - Esporte 2 

Segundas e quartas-feiras: 16h45 às 17h45 

- 15  a 17  anos - Esporte 3 

Segundas e quartas-feiras: 16h15 às 17h15 
 

• FUTEBOL MASCULINO

6 a 8 anos - Fase multiesportiva 

Segundas e sextas-feiras: 16h10 às 17h | 17h10 às 18h

Terças e quintas-feiras: 15h10 às 16h

9 e 10 anos - Iniciação Pré desportiva 

Segundas e quartas-feiras: 16h10 às 17h 

11 e 12 anos - Esporte 1 

Segundas e quartas-feiras: 17h às 18h

13 e 14 anos - Esporte 2 

Terças e quintas-feiras: 16h às 17h

15  a 17  anos - Esporte 3 

Terças e quintas-feiras: 17h às 18h
 

• TRIATHLON

9 e 10 anos - Iniciação Pré-desportiva 

Quartas e sextas-feiras: 15h10 às 16h 

11 e 12 anos - Esporte 1 

Terças e quintas-feiras: 10h às 11h

Terças e quintas-feiras: 17h às 18h
 

13 e 14 anos - Esporte 2 

Terças e quintas-feiras:10h às 11h

Terças e quintas-feiras: 16h às 17h

15  a 17  anos - Esporte 3 

Quartas e sextas-feiras: 10h às 11h

INSCRIÇÕES 

Para se inscrever, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos: RG e CPF da criança e do responsável; comprovante de endereço; e foto 3x4. No caso do triathlon, também é indispensável apresentar o exame dermatológico no ato da matrícula.  

Lembrando que responsáveis legais ou acompanhantes dos alunos menores de 10 anos deverão realizar carteirinha para acompanhar o aluno dentro do CAT Sesi São Carlos. Clique aqui e confira as regras de acesso ao SESI-SP para alunos menores de 10 anos.  

Mais informações podem ser encontradas pelo telefone (16) 3306-1050, WhatsApp (16) 99617-1071, site saocarlos.sesisp.org.br ou e-mail da Secretaria Única: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SÃO CARLOS/SP - Uma noite memorável. Assim foi o jantar de posse da primeira presidente mulher da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), Ivone Zanquim.

Realizado no último sábado, 24 de fevereiro, o evento institucional reuniu os membros da nova Diretoria - triênio 2024/2027 e Colaboradores da entidade, uma vez que, a Solenidade Oficial de Posse aconteceu no dia 22 de fevereiro.

José Fernando Domingues (Zelão), atual vice-presidente da entidade, recebeu diversas homenagens, dentre elas, a apresentação de um vídeo mostrando um breve histórico das principais conquistas e ações que foram realizadas em prol dos associados, ao longo dos 9 anos de mandato.

Zelão também recebeu da nova Diretoria, uma placa com poema acróstico, composto por Mozart Pedroso, 2° vice-presidente, em homenagem aos serviços prestados em prol do comércio e industrial de São Carlos.

Emocionado, o ex-presidente agradeceu. “A gente fica até emocionado ao relembrar tudo aquilo que fizemos juntos. Os membros da Diretoria, Conselho Consultivo, Comissão Fiscal e nossos Colaboradores”, destacou Zelão. “Agradeço muito ao nosso assessor Jurídico, Dr. Estevam Muskat, que me ajudou muito; a Denise [Garrido, Gerente Administrativo Operacional] que conhece todos os processos da nossa entidade; ao Alexandre [Rosa, Gerente Administrativo e Financeiro] que chegou acrescentando muito à nossa associação; e não poderia deixar de falar do nosso saudoso José Horácio Petrilli, que foi nosso secretário executivo e me ajudou muito também. José Horácio, tenho certeza que aonde o senhor estiver, está muito feliz nesse momento”, concluiu emocionado.

Após as homenagens, Zelão fez a entrega simbólica da Chave Palácio do Comércio Miguel Damha, à Ivone, representando a passagem de comando da entidade. “Estou muito feliz. Como disse no evento passado, nunca havia passado pela minha cabeça, que me tornaria a primeira mulher presidente desta entidade. Eu amo a ACISC, amo o comércio de São Carlos. Quero poder contar com toda a Nova Diretoria, os membros do Conselho Consultivo e Comissão Fiscal, com nossos Colaboradores que vivem o dia-a-dia da nossa entidade. Vamos juntos, de mãos dadas, dar continuidade aos projetos iniciados na gestão do Zelão. Conto com a colaboração de todos e estou ansiosa para enfrentar os desafios e celebrar as conquistas que nos aguardam”, afirmou a nova presidente.

SÃO CARLOS/SP - A Equipe Canil da Guarda Municipal estava em patrulhamento preventivo pelo CRAS Santa Felícia, quando ao adentrar a rua José Quatrochi, avistou 03 indivíduos que ao ver os GMs tentaram se evadir, levantando suspeita e sendo abordados posteriormente, porém não portavam nada de ilícito, sendo assim liberados.

Devido à suspeita de tráfico de entorpecentes pelo local, fora empregado o trabalho de faro com a cachorra K9 Índia, que logrou êxito em localizar no interior de um terreno baldio, uma sacola preta contendo, 53 eppendorfs de cocaína, 75 invólucros de maconha, 17 potinhos de Skank, 01 maquininha de cartão e mais 02 tabletes de maconha.

Não sendo possível afirmar de quem seria a posse das drogas, estas foram apresentadas na Central de Polícia Judiciária de São Carlos, onde a autoridade policial, após as deliberações de praxe, decidiu pela apreensão dos entorpecentes.

SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) e a Cooperativa de Crédito Sicoob Crediacisc firmaram, nesta quarta-feira, 28/02, convênio para oferecer empréstimo consignado aos servidores da autarquia. A iniciativa contou com a intermediação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Carlos (Sindspam). Todos os servidores do SAAE, que tiverem interesse, terão acesso à modalidade. 
Para estreitar a relação e explicar de modo mais específico aos funcionários, o especialista em consignado do Sicoob Crediacisc, Henrique Amâncio, passará uma semana na sede da autarquia para tirar todas dúvidas e fechar os primeiros contratos. “O empréstimo consignado já é uma modalidade bastante conhecida, a novidade é que o SAAE, com a ajuda do Sindspam, está prestigiando uma cooperativa genuinamente são-carlense”, explica o diretor do Sicoob Crediacisc, Adão Luís Garcia.

18 ANOS NO MERCADO - O Sicoob Crediacisc completou 18 anos de fundação em novembro de 2023. A cooperativa foi criada a partir da união de micro e pequenos empresários ligados à Associação Comercial (Acisc). “Hoje, são duas entidades distintas, mas continuam muito parceiras”, salienta José Fernando Domingues, vice-presidente da ACISC e diretor do Sicoob Crediacisc. Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode se tornar um cooperado de crédito. “O mais importante desse convênio são as condições especiais, as taxas de juros são menores do que um outro banco qualquer”, frisa Leandro José dos Santos, diretor do Sindspam, que representou o presidente Adail Alves de Toledo.
“É uma possibilidade que estamos colocando à disposição dos servidores do SAAE. Lógico que vai depender do interesse particular de cada um. Mas nossa ideia foi essa: dar uma alternativa a mais para que os interessados possam administrar seus orçamentos domésticos”, disse o chefe de gabinete do SAAE, José Augusto Santana, que representou o presidente, Engenheiro Mariel Olmo, que cumpria agenda em São Paulo-SP.

CRÉDITO IDEAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS - De acordo com o especialista do Sicoob Crediacisc, o consignado é uma a modalidade de crédito ideal para servidores públicos, pensionistas e aposentados. “O consignado já tem os menores juros do mercado devido à garantia da folha de pagamento. Na cooperativa de crédito as condições são ainda melhores”, salienta Henrique Amâncio. O Sicoob Crediacisc não tem fins lucrativos. “Não visamos o lucro, quando há sobras elas são devolvidas aos cooperados”. Em dezembro de 2023, a cooperativa distribuiu R$ 530 mil como remuneração nas contas de capital próprio aos cooperados.

SÃO CARLOS/SP - O rapper Emicida conecta seu último álbum, AmarElo com o universo de A Love Supreme e traz espetáculo de jazz inspirado no saxofonista e compositor John Coltrane. A apresentação acontece no Sesc São Carlos, dia 14 de março, quinta, às 20h com venda de ingressos.

Emicida sobre AmarElo: esse trabalho nasceu em um momento onde dei um passo para trás para tentar entender onde estávamos (no Brasil de pós-2013) e para sugerir uma abordagem diferente das coisas. Precisávamos falar sobre conexão. E amar é a forma mais revolucionária e instantânea de conectar as pessoas John Coltrane sobre A Love Supreme: "em 1957, experimentei pela graça de Deus, um despertar espiritual, que me levaria a uma vida mais rica, mais plena, mais produtiva... É verdadeiramente um amor supremo"

São inúmeras as maneiras de criar pontes, influências e referências entre as obras de John Coltrane e de Emicida. Mas para além de teorias e termos técnicos no que diz respeito a partituras e escolas musicais, é essencial aproximar esses dois gênios dos seus próprios tempos pela palavra "amor", que ambos usaram para definir os trabalhos mais importantes de suas carreiras, no caso: A Love Supreme, de John Coltrane (1965); e AmarElo, de Emicida (2019). Agora, o rapper paulistano tem o desafio de conectar esses dois universos em cima do palco.

Realizado pela primeira vez no Rio Montreux Jazz Festival, o espetáculo aborda AmarElo de forma diferente. As canções já conhecidas do público estão ali, mas as tintas escolhidas para pintar cada uma delas são carregadas dos tons e das camadas que tiveram como ponto de partida a musicalidade de John Coltrane. Isso porque AmarElo, entre as suas muitas inspirações, tem boas doses de Coltrane e, neste show, isso é evidenciado no palco, promovendo o encontro do rap-neo-samba de Emicida com o jazz espiritual do seu ídolo, John Coltrane. Esse espetáculo é uma forma de agradecer aqueles que vieram antes, como o rapper paulistano tem feito ao longo de toda a sua carreira.

"Teve um período da minha vida, que pesquisei e li muito sobre a vida e a obra de John Coltrane. Fiquei profundamente tocado com os relatos da experiência que ele teve no Japão e de como ele quis sentir o silêncio de Hiroshima para transformar em música", relata Emicida.

"No começo de 2019, realizei o sonho de ir com a minha família para o Japão e, quando chegamos em Hiroshima, no mesmo local por onde o meu ídolo passou e também onde aconteceu um dos maiores atentados terroristas da história, eu comecei a refletir sobre o silêncio em seu sentido de respeito e reflexão. A cidade parece emanar isso, mas sem nuances de vingança ou ódio, é apenas a reflexão no sentido de ser melhor", o rapper complementa.

Dada toda essa reflexão, Emicida entendeu que as pessoas estão acostumadas a ouvir barulhos do mundo, mas não a ouvir o próprio interior. E é nesse descompasso que a sociedade se desencontra de quem é ou de quem gostaria de ser. "A experiência proposta em AmarElo visa justamente nos conectar com a nossa grandiosidade interior para que ela possa salvar o que está fora de nós", conclui Emicida.

Com produção musical de Emicida e Julio Fejuca; e direção geral executiva de Evandro Fióti, o show AmarElo encontra A Love Supreme conta com uma formação de banda especial. Emicida se apresenta acompanhado por Julio Fejuca (guitarra e voz), DJ Nato PK (voz e toca disco), Carlos Café (bateria, percussão e voz), Rodrigo Digão (baixo e voz), Pé Beat (bateria), Jamah (backing vocal), Thiago Jamelão (backing vocal), Oscar Júnior (piano), Robinho Silva (trompete), Arthur Rita (trombone) e Fermino (saxofone) numa verdadeira jornada sensorial e espiritual.

John Coltrane, que teve uma relação de dependência de álcool e heroína, criou A Love Supreme como uma forma de agradecer a Deus por sua salvação. Nessa libertação espiritual, ele usou a música como forma de retribuir, sendo influenciado, inclusive, por religiões de matrizes africanas e asiáticas. Foi dessa forma que nasceu a obra-prima que moldou o que viria a ser o jazz moderno. O site especializado em música Pitchfork diz que "A Love Supreme foi a maneira de Coltrane expressar a sua gratidão, uma oração esperançosa por um mundo melhor". E, se em 2019, Emicida pode colocar na rua um trabalho como AmarElo é porque essa oração transformou corações e as novas gerações estão aí para seguir essa missão e para levar adiante o "amor supremo".

Serviço:

Data: 14 de março, quinta

Horário: 20h

Ingressos: R$ 50,00 inteira / R$ 25,00 meia entrada / R$ 15,00 Credencial Plena. Lugares Limitados.

Classificação indicativa: 14 anos

Local: Sesc São Carlos – Av. Comendador Alfredo Maffei, 700 – Jd. Gibertoni – São Carlos – SP

Mais informações: sescsp.org.br/saocarlos / 16 3373-2333

SÃO CARLOS/SP - Após denúncia anônima e operação da Força Tática na tarde de ontem, 28, na Rua Paraná, no Jardim Cruzeiro do Sul, em São Carlos, foi descoberta uma refinaria e depósito de entorpecentes.

Uma grande quantidade de utensílios para fabricação, envasamento e entorpecentes foi encontrada e apreendida.

Um homem foi detido e conduzido à Central de Polícia Judiciária.

A Polícia Civil dará andamento na ocorrência.

Apreensão 
-13 Tijolos Maconha 
-02 Tijolos Maconha fracionados
-06 haxixe 
-O1 pedaço haxixe 
-01 pedaço crack
-05 pedras crack
-81 pinos de cocaína 
-02 pacotes pequenos substância aparentemente cocaína
-03 pacotes de maconha 
-253 porções de maconha
-Diversos apetrechos para o embalo. 
- Total em peso:
- 16,644 Kg de maconha
- 673 gramas de haxixe
- 382 gramas de cocaína
- 49 gramas de crack

Equipamentos passam a funcionar a partir do próximo domingo em Tupã, Cabrália Paulista e Dois Córregos

DOIS CÓRREGOS/SP - Três novos radares entrarão em operação em rodovias administradas pela Eixo SP, a partir do próximo domingo (3). Após homologação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela aplicação das multas, os equipamentos iniciam fiscalização na SP 294 - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Tupã, na SP 293 - Rodovia Lourenço Lozano, em Cabrália Paulista, e na SPA 159/225 - Rodovia de Acesso Doutor Fernando de Oliveira Simões, em Dois Córregos.

A autorização para o início de operação dos radares foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (27). A instalação e a operação dos radares atendem a uma determinação do contrato de concessão. Para a coordenadora de Segurança Viária da Eixo SP, Viviane Riveli de Carvalho, os equipamentos são aliados importantes para a segurança dos usuários. Segundo ela, a velocidade excessiva é um dos principais fatores que contribuem para o registro de acidentes.

Veja abaixo os locais onde começam a operar os novos equipamentos.

• SP 294 - km 528+400 (pista sentido oeste) - Vel/máx 60/60 - Tupã
• SP 293 - km 007+590 (nos dois sentidos) - Vel/máx 50/50 - Cabrália Paulista
• SPA 159/225 - km 007+470 (nos dois sentidos) - Vel/máx 60/60 - Dois Córregos