SÃO PAULO/SP - Ogovernador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei que autoriza as prefeituras a proibir ou regulamentar o serviço de mototáxi no estado.

De autoria dos deputados Fábio Faria de Sá (PODE), André Bueno (PL), Rogério Santos (MDB), Itamar Borges (MDB) e Carla Morando (PSDB), o PL foi aprovado pela Assembleia Legislativa em maio deste ano.

As plataformas, entretanto, alegam que pela decisão do STF, o poder municipal não pode vetar, mas apenas regulamentar o serviço.

A briga mais acirrada ocorre na capital paulista desde 2023, com embates mais recentes. A gestão de Ricardo Nunes (MDB) tenta impedir a operação do serviço por meio de ações na Justiça, alegando que tal oferta desrespeita o decreto municipal. As empresas chegaram a disponibilizar o transporte, mas recuaram após determinação judicial.

No legislativo municipal, o tema é tratado em audiências públicas e uma comissão foi criada para debater o assunto. Grande parte dos vereadores considera a regulamentação necessária. Especialistas também defendem que "proibir não é o caminho".

O que diz a lei estadual

Pelo documento, a utilização de motocicletas para a prestação do serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros "fica condicionada à autorização e regulamentação dos municípios."

Em caso de liberação, a regulamentação e fiscalização é de responsabilidade da gestão municipal.

Para os municípios que optarem pela sua regulamentação, somente será autorizado ao motorista que cumprir as seguintes condições:

• - possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria A compatível com a atividade desenvolvida e que contenha a informação de que exerce atividade remunerada;
• - conduzir veículo que atenda aos requisitos de idade máxima e às características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo poder público municipal;
• - emitir e manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);
• - apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.

Pela lei, na regulamentação e fiscalização, os municípios deverão seguir as seguintes diretrizes:

• - efetiva cobrança dos tributos municipais devidos pela prestação do serviço;
• exigência de contratação de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP);
• - exigência de inscrição do motorista como contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

"A exploração dos serviços remunerados de transporte privado individual de passageiros sem o cumprimento dos requisitos previstos nesta lei e na regulamentação do poder público municipal caracterizará transporte ilegal de passageiros.

ESTADÃO CONTEUDO

INGLATERRA - Um veículo de comunicação britânico analisou os 100 vídeos mais populares com dicas sobre saúde mental na rede social TikTok e concluiu que mais da metade deles contém informações incorretas.

Das 100 postagens identificadas com a hashtag #mentalhealthtips, 52 foram consideradas imprecisas ou até perigosas por um painel formado por psicólogos, psiquiatras e acadêmicos. A análise apontou a propagação de desinformação sobre ansiedade, depressão, traumas e outros transtornos mentais.

Os especialistas também alertaram para o uso de termos terapêuticos fora de contexto, a simplificação excessiva de problemas complexos e a promoção de suplementos sem aprovação ou tratamentos sem embasamento científico.

Uma psicóloga entrevistada pelo jornal britânico afirmou que muitos vídeos criam a falsa ideia de que o tratamento de traumas é rápido e serve para todos, quando na verdade é necessário um atendimento personalizado feito por profissionais qualificados.

 
Resposta do TikTok

Em resposta à investigação, o TikTok declarou que a plataforma é um espaço voltado para a expressão pessoal e o compartilhamento de experiências autênticas, e afirmou que 98% do conteúdo prejudicial à saúde mental é removido antes mesmo de ser denunciado.

A empresa também lembrou que colabora com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para fornecer informações confiáveis e redirecionar os usuários para fontes seguras.

 
TikTok removeu conteúdos da tendência "SkinnyTok"

Recentemente, o TikTok também removeu mais de meio milhão de conteúdos associados à hashtag #SkinnyTok em todo o mundo, por promoverem conteúdo extremo e prejudicial à saúde, especialmente relacionado à perda de peso.

Essa tendência chegou a reunir mais de meio milhão de publicações, muitas das quais incentivavam a perda de peso com mensagens de culpa e padrões corporais tóxicos. O impacto foi tão significativo que reguladores europeus alertaram para os riscos que isso representa à saúde mental dos jovens usuários da plataforma.

por Notícias ao Minuto Brasil

FRANÇA - O NHS (Serviço Nacional de Saúde), espécie de SUS do Reino Unido, testa pela primeira vez em humanos um sangue artificial produzido em laboratório. A ideia é que a tecnologia possa diminuir a dependência por doação de sangue no futuro, especialmente em casos de pessoas com sangue raro ou que necessitam de transfusões constantemente.

O sangue testado em humanos por pesquisadores ligados ao NHS é desenvolvido a partir de células-tronco. No corpo humano, células-tronco passam por diferentes processos físicos e químicos na medula óssea. É por meio desses processos que essas células produzem hemácias, ou os glóbulos vermelhos.

Os cientistas investigaram esse complexo mecanismo de sinais enviados às células-tronco. O objetivo era simular, mesmo que parcialmente, esses estímulos em laboratório, algo que foi alcançado. Uma solução nutritiva foi desenvolvida para esse fim.
É nessa solução que células tronco hematopoéticas foram colocadas. Mateus Vidigal, pesquisador do Genoma USP (Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-Tronco) e sem relação com a pesquisa britânica, afirma que essas células-tronco "são células encontradas no sangue e que, naturalmente, dão origem às células sanguíneas".

De 18 a 21 dias, a solução nutritiva estimula as células a se multiplicarem e se desenvolverem em hemácias, as células do sangue responsáveis pelo transporte de oxigênio. Então, essas células foram filtradas para, depois, serem infundidas nos voluntários do estudo clínico.

No mínimo, a pesquisa vai inserir o sangue artificial em dez participantes do estudo. A pesquisa é dividida em dois momentos. Uma das transfusões é com hemácia produzida naturalmente e a outra envolve o sangue produzido no laboratório. O objetivo é comparar as duas substâncias para concluir se as hemácias artificiais duram tanto quanto aquelas advindas de uma transfusão comum.

Normalmente, uma transfusão de sangue natural conta com hemácias jovens, que duram cerca de 120 dias, e outras maduras que perduram por um tempo menor. Em estudos pré-clínicos com o sangue artificial, os pesquisadores do NHS concluíram que as células artificiais cumprem as mesmas funções e duram até por mais tempo que as hemácias naturais. Com a pesquisa em voluntários, os cientistas buscam entender se esse desempenho será o mesmo no corpo humano.

Isso pode ser um problema. Fernanda Azevedo Silva, professora de hematologia da Faculdade de Medicina da UFF (Universidade Federal Fluminense) e sem relação com o estudo britânico, explica que o organismo humano conta com um mecanismo para identificar células defeituosas. Por exemplo, hemácias precisam se alterar para passar por vasos sanguíneos mais estreitos. Se as versões artificiais dessas células não cumprirem tais requisitos, existe a possibilidade delas serem destruídas.

Mesmo assim, a professora da UFF afirma que o desenvolvimento de sangue artificial é um importante avanço no meio científico. "Até hoje, não existe sangue artificial. Muitas tentativas foram feitas, mas sem sucesso."

No entanto, o estudo ainda é muito experimental. Em informações oficiais fornecidas à reportagem, o NHS disse que "a introdução de novos tratamentos pode levar de 5 a 15 anos", já que muitos outros passos ainda precisarão ser feitos antes de, se tudo correr bem, consolidar a tecnologia.

Além disso, o sangue artificial provavelmente será destinado a um público bem específico. Pessoas com anemia falciforme, por exemplo, precisam constantemente receber transfusões de sangue. As hemácias produzidas em laboratório poderiam ser úteis para evitar escassez da substância para esses pacientes.

Indivíduos com sangue raro são outro público-alvo dessa tecnologia. Essas pessoas normalmente enfrentam dificuldades para encontrar doadores compatíveis. Como o sangue artificial é produzido a partir de células-tronco, seria possível selecionar essas células de pacientes com sangue raro e desenvolver as hemácias a partir desse tipo sanguíneo.

Outra possibilidade é que, no futuro, a produção de sangue artificial não seria mais dependente do cultivo constante de células-tronco. A ideia é que talvez seja possível desenvolver linhagens celulares que produzem hemácias constantemente, sem depender da ingestão de novas células-tronco na solução nutritiva.

O NHS disseque essa ideia ainda é muito preliminar e várias pesquisas precisam ser feitas para, talvez, alcançar tal feito. Percepção parecida é de Vidigal, o pesquisador do Genoma USP. "Eu acho que é bem futurista", afirmou o cientista em referência a essa ideia.

FOLHAPRESS

CHINA - O vídeo de um caminhão pendurado na beira de um viaduto que desabou na província de Guizhou, na China, está circulando nas redes sociais. Nas imagens, é possível ver que o motorista estava na cabine do veículo quando a ponte caiu.

Viaduto cedeu após fortes chuvas causadas pela intensificação da monção de verão no Leste Asiático. O acidente aconteceu na estrada entre Congjiang e Rongjiang, onde o motorista foi resgatado e a carreta, retirada.

Pilares de concreto da ponte não resistiram à pressão da água. Segundo a Reuters, o solo encharcado e o volume recorde de água causaram o desabamento parcial.

Enchentes deixaram milhares de pessoas em situação de risco. Nos últimos dias, a chuva deixou as áreas urbanas completamente alagadas.

Moradores das áreas ribeirinhas foram orientados a buscar refúgio em regiões mais altas. Equipes de resgate atuam para reduzir os danos.

Especialistas associam essas tempestades ao aquecimento global. Eventos extremos como esses estão se tornando mais comuns no país.

Meteorologistas chineses preveem mais chuvas intensas nos próximos dias. A Organização Meteorológica Mundial alertou que a Ásia está esquentando quase duas vezes mais rápido que a média global, o que eleva o risco de desastres naturais.

FOLHAPRESS

EUA - O FBI redirecionou recursos para combater ameaças terroristas após os Estados Unidos realizarem ataques contra três instalações nucleares iranianas no último fim de semana, seguidos de uma retaliação iraniana a uma base aérea americana no Catar. Um memorando enviado a diretores de escritórios do FBI orienta foco em ameaças terroristas, incluindo em território doméstico. O documento destaca como prioridade investigar e interromper redes financeiras e operacionais ligadas ao Irã e seus aliados, além de ações contra grupos responsáveis por ataques a cidadãos americanos e operações de hacking.

Paralelamente, surgiram reclamações internas no FBI sobre agentes sendo desviados de tarefas de contraterrorismo para priorizar prisões de imigrantes, sob pressão do governo Trump. Um porta-voz do FBI afirmou que a agência avalia constantemente suas prioridades para responder às ameaças mais urgentes à segurança nacional. O presidente Donald Trump tem intensificado ações contra imigração ilegal, incluindo deportações rápidas com base na Lei de Inimigos Estrangeiros e o envio de militares para reforçar ações em Los Angeles.

Preocupações com terrorismo aumentaram após um alerta do Sistema Nacional de Consultoria de Terrorismo dos EUA, indicando um ambiente de “ameaça elevada” devido ao conflito Irã-Israel. O alerta apontou que ataques recentes em território americano foram motivados por sentimentos antissemitas ou anti-Israel e que a continuidade dos conflitos poderia inspirar novos ataques.

O conflito começou com ataques israelenses a instalações nucleares e alvos militares no Irã, seguidos por contra-ataques de mísseis iranianos. Em resposta, os EUA realizaram a operação “Midnight Hammer”, visando enfraquecer o programa nuclear iraniano. Apesar da retaliação do Irã à base Al Udeid no Catar, nenhum americano ou qatari foi ferido. Após 12 dias de confrontos e centenas de mortes, um cessar-fogo mediado pelos EUA entre Israel e Irã parece estar sendo respeitado, trazendo uma pausa nas hostilidades.

por Guilherme Bernardo

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza nesta sexta-feira, 27 de junho, às 8h30, a XIV Conferência Municipal de Assistência Social. 

O evento acontecerá no Centro Comunitário “João Batista Lopes”, localizado na Rua Dr. Teixeira de Barros, Vila Santa Terezinha.

Com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, a conferência é um espaço democrático e participativo para discutir e deliberar sobre as políticas públicas voltadas à assistência social. 

As pré-conferências já foram realizadas e as propostas levantadas foram devidamente encaminhadas, servindo de base para os debates e deliberações da conferência principal.

Durante o período do evento, a Secretaria de Assistência Social e o CRAS estarão com o atendimento ao público suspenso. 

O funcionamento normal será retomado no mesmo dia, à partir das 13h.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Jacqueline Barbosa, reforça a importância da participação popular.

“A conferência é um momento fundamental de escuta e construção coletiva. É por meio dela que conseguimos fortalecer o SUAS e garantir que as políticas sociais atendam de fato às necessidades da população. Convidamos todos os cidadãos e cidadãs a participarem ativamente, contribuindo com propostas e reflexões para o avanço da assistência social em nosso município.”

SÃO CARLOS/SP - Na sessão de terça-feira (dia 24), ao tratar dos milhares de usuários do SUS que aguardam há meses em longas filas por consultas de médicos especialistas, exames, próteses e cirurgias, o vereador Lineu Navarro afirmou que esta situação não pode continuar.

Deu o exemplo de um jovem de apenas 16 anos, que teve uma lesão no joelho e está praticamente sem andar, sofrendo há 10 meses na fila de espera por uma cirurgia. De uma senhora de mais de 60 anos, que aguarda há meses por exame de ultrassonografia, o qual poderá detectar algum problema oncológico. Todas estas pessoas estão tendo um problema concreto na qualidade de suas vidas.

Em relação às centenas de pessoas que aguardam por alguma cirurgia ortopédica, há cerca de dois anos atrás, como Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Lineu participou de reunião na Santa Casa, com a direção e médicos do hospital, membros da Secretaria de Saúde e vereadores. “O acordo firmado na época, não saiu do papel e a fila que na época era de 700 pessoas, só aumentou”.

Para ter claro os números destas filas de espera, Lineu protocolou um requerimento que “passa um pente fino nesta situação”. Por outro lado, afirmou que “espero que a secretaria municipal seja ágil para trazer para os usuários do SUS de nossa cidade os benefícios que estão começando a ser disponibilizados dentro do Programa “Agora tem especialistas”, do governo federal. É um drama que precisa ser resolvido urgentemente”.

Conforme Lineu, o Ministro da Saúde Alexandre Padilha, ao lançar este programa, afirmou que bilhões de reais em novos recursos serão investidos para solucionar estas filas em todos os municípios, que são desumanas. E as medidas já começaram a ser implementadas.