SÃO CARLOS/SP - A UFSCar conseguiu, apesar do déficit orçamentário, reajustar bolsas do Programa de Assistência Estudantil (PAE) e, também, aquelas destinadas às atividades de extensão, a partir de decisões que priorizam o apoio a estudantes. O déficit atinge todas as universidades federais e, no caso da UFSCar, diz respeito a um orçamento R$ 17 milhões abaixo do ideal para o funcionamento saudável da Universidade ao longo do ano (saiba mais sobre o cenário orçamentário da UFSCar).

Aliadas na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as IFES têm atuado permanentemente pela recomposição real do orçamento dessas instituições, no valor de R$ 2,5 bilhões, bem como pela busca por recursos a partir das emendas parlamentares.

No caso das bolsas de extensão, o reajuste foi possível devido a uma mudança importante na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que valorizou uma alínea no orçamento, denominada 20GK, voltada para projetos e que, assim, contempla o financiamento das atividades de extensão. Com isso, a UFSCar teve recursos da ordem de R$ 300 mil redirecionados a esse financiamento, o que permitiu aumento de 33% no valor da bolsa de extensão destinada a estudantes de graduação, de R$ 420 para R$ 560 mensais, a partir da folha de pagamento de abril (com depósito em maio).

O mesmo aconteceu com o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que teve um reajuste, na LOA, de 22,5% nos recursos destinados à UFSCar. Considerando deliberação prévia do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE), de que todas as pessoas com até um salário mínimo de renda per capita sejam incluídas no PAE, foi possível um reajuste de 14% nas bolsas, para que todas as pessoas pudessem ser contempladas. As três modalidades de bolsas do Programa foram contempladas: bolsa moradia (vaga ou espécie), que passou de R$ 350,00 para R$ 400,00 mensais; bolsa moradia pai ou mãe, que aumentou de R$ 550,00 para R$ 600,00; e o auxílio alimentação emergencial para colaborar com o custeio do café da manhã, que foi de R$ 140,00 para R$ 160,00.

Além do reajuste no orçamento do PNAES, recursos de emenda parlamentar e destinados à UFSCar pelo deputado federal Ivan Valente garantiram a ampliação do investimento mensal em bolsas de assistência estudantil de cerca de R$ 920 mil para R$ 1,1 milhão. Com base em um estudo de viabilidade realizado pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE), os reajustes centraram em modalidades de maior impacto para os estudantes. "Desde o início da nossa gestão, temos vivenciado o dilema de incluir mais pessoas no PAE ou promover reajuste maior no valor dos auxílios. Em 2021, o CoACE tomou uma decisão importante, no sentido de que a prioridade deve ser garantir a inclusão de mais estudantes. Foi, então, essa decisão que norteou a proposta de reajuste, aprovada no CoACE neste início de ano", reforça Djalma Ribeiro Júnior, Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis.

Atualmente, cerca de 2 mil estudantes da UFSCar integram o Programa de Assistência Estudantil. Todos os estudantes do PAE têm acesso gratuito aos restaurantes universitários e recebem as modalidades de bolsa moradia (vaga, espécie ou pai/mãe) e auxílio alimentação emergencial, além de poder participar das seleções para as demais bolsas do Programa (como, por exemplo, auxílios transporte, cuidados com a saúde, inclusão e acessibilidade, dentre outras).

É importante destacar, porém, que os reajustes nessas alíneas, que permitiram o aumento das bolsas, foram fruto apenas de remanejamento dentro do próprio orçamento e não consistem em recursos adicionais destinados à UFSCar. Ou seja, o aumento dessas alíneas implicou em redução nos demais itens de custeio da Universidade. Este contexto tem sido apresentado a toda a comunidade universitária nos órgãos colegiados, como os conselhos Universitário (ConsUni), de Administração (CoAd) e o CoACE, dentre outras esferas de compartilhamento de informações e proposição de caminhos para enfrentamento dos desafios apresentados à UFSCar.

"Fica claro que o quadro segue ainda bastante desfavorável para que haja reajuste capaz de recompor as perdas acumuladas, devido à inflação, nos últimos anos. Isso explica a insatisfação dos estudantes, que é também nossa. Concordamos que o valor dos auxílios deve ser ampliado e estamos trabalhando por isso incansavelmente", afirma a Reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira.

Protesto dos estudantes
No dia 16 de abril, a parede da Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad) amanheceu pichada com dizeres relacionados à assistência estudantil. "Embora a insatisfação seja compreensível e compartilhada pela gestão, é importante apontar nossa preocupação ao encontrar a parede da ProGrad pichada no momento em que os auxílios são reajustados. Claro que o papel e o modo de expressão de cada categoria institucional são distintos, mas é fundamental fortalecermos as possibilidades de negociação franca e construção colaborativa, em defesa da Educação Superior, sem comprometer nossas possibilidades de atuação e de reivindicação de melhores condições. É importante olharmos a permanência para além dos auxílios. Nós temos destacado a importância dos nossos restaurantes universitários como potente política de permanência estudantil - tanto pelo combate à insegurança alimentar, quanto pela sua abrangência, uma vez que a Universidade subsidia a refeição de todos os estudantes de graduação e pós-graduação", complementa a Reitora.

BROTAS/SP - A prefeitura de Brotas, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, abre inscrições para os interessados em participarem do Programa Bolsa Auxílio – Desenvolve Brotas, que consiste na concessão de bolsa-auxílio mensal no valor de meio salário mínimo, fornecimento de cesta básica, auxílio deslocamento ida e volta ao local das atividades e quando necessário para qualificação (emissão de carteirinha para transporte gratuito do ônibus circular), seguro de acidentes pessoais para a realização de atividades de trabalhos auxiliares nas repartições públicas do Município. A carga horária semanal é de 20 (vinte) horas, durante 05 (cinco) meses e, ainda, na realização de curso de qualificação profissional.

As inscrições devem ser feitas presencialmente no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) localizado na Rua Sebastião Laerte de Oliveira, 361 – Jd. Parise.

O período de inscrições vai de 08 e 22 de abril.

Pode participar quem reside em Brotas há, pelo menos, dois anos, estar em situação de desemprego igual ou superior há um ano. Idade mínima 18 anos completos até a data de inscrição.

Documentos necessários: RG, CPF, que pode ser substituído pelo RG com CPF ou CNH, Carteira de Trabalho e Comprovante de Residência.

Acesse o site para mais informações e edital do programa.

https://www.brotas.sp.gov.br/.../nova-turma-do-programa...

 

 

PMB

BRASÍLIA/DF - O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) será pago a partir de 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.

O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos.

·         26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

·         27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

·         28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

·         1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

·         2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

·         3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Depósito

O Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, aquele aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que reprovou aquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Envio de informações

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, via Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

Pé-de-Meia visa promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Arte/Ministério da Educação

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do governo federal, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.

 

 

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou na terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

"Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa", afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. "Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio", argumentou o ministro.

A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.

 

Auxílios

O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.

Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas. 

No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, que foi batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.

 

Novo Ensino Médio

Sobre o projeto de lei que mexe nas regras do novo ensino médio, cuja votação do relatório foi adiada para ser votada este ano, Camilo Santana defendeu que o Congresso Nacional leve em conta o que foi apresentado na consulta pública realizada com estudantes, comunidades e educadores ao longo do ano passado, e depois enviado como projeto de lei pelo presidente da República. Ocorre que a proposta apresentada pelo deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator do PL, foi bastante modificada em relação ao texto original. Mendonça Filho era ministro da Educação do governo Michel Temer quando o novo ensino médio foi proposto, em 2017, e praticamente manteve os mesmos parâmetros vigentes.

"Nós vamos abrir novamente o diálogo com o presidente da Casa [Câmara dos Deputados], com o relator, que é o ex-ministro Mendonça Filho. Vamos novamente dialogar com o Parlamento para que a gente possa aprovar o projeto que foi encaminhado. Até porque não foi um projeto construído apenas pelo presidente, pelo Ministério [da Educação]. Foi um projeto construído por várias instituições, desde os estados, os professores, os secretários, os estudantes".

 

 

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

 

BRASÍLIA/DF - O Ministério do Esporte divulgou, na quinta-feira (28), uma nova lista com 236 nomes de contemplados pelo programa Bolsa Atleta, do governo federal, em 2023. Os novos bolsistas já assinaram o termo de adesão ao programa e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, os beneficiários estão aptos a usufruir do valor pelos próximos 12 meses.

Até o momento, o edital do programa de 2023 já beneficiou 7.451 bolsistas. A lista anterior, com 7.215 nomes que assinaram o termo de adesão foi publicada em agosto deste ano. O número é recorde. É a maior lista, desde que os pagamentos começaram a ser feitos, em 2005. No edital de 2022, foram contemplados 6.419 atletas.

O ministro do Esporte, André Fufuca, comentou a ampliação do programa. “Com essa nova lista, ampliamos o recorde de bolsistas do programa. Todo nosso esforço está voltado para que os atletas e paratletas tenham o apoio do Ministério do Esporte e juntos possamos avançar e garantir o Brasil como uma potência esportiva mundial.”

Segundo o governo federal, quase 65% dos contemplados têm até 23 anos, o que indica um foco na nova geração.

"O Bolsa Atleta é fundamental para que os atletas brasileiros possam focar no esporte de alto desempenho e para que a nova geração tenha oportunidade de grandes resultados em diversas modalidades esportivas”, destacou Fufuca.

Valores

O Ministério do Esporte tem no orçamento mais R$ 120,5 milhões destinados a custear o Bolsa Atleta, até o início de 2024.

Até o momento, foram investidos mais de R$ 78,7 milhões para o pagamento das bolsas para as categorias Atleta de Base e Estudantil, que recebem um benefício mensal de R$ 370.

Mensalmente, o grupo classificado na Nacional recebe R$ 925, na Internacional, R$ 1,85 mil, e o da Olímpico ou Paralímpico, R$ 3,1 mil. Já a categoria Pódio oferece entre R$ 5 mil e R$ 15 mil (o teto do programa), por mês.

A prestação de contas deve ser enviada ao Ministério do Esporte em até 30 dias, contados do recebimento da 12ª (última) parcela mensal da bolsa.

Desde 2012, com a Lei 12.395/11, é permitido que o candidato tenha outros patrocínios, o que permite aos atletas consagrados ter também a bolsa e, assim, contar com mais uma fonte de recurso para desempenhar as atividades.

Política pública

O Bolsa Atleta foi criado em 2005, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa é considerado um dos maiores do mundo de patrocínio direto aos desportistas e tem o objetivo garantir condições mínimas de preparação esportiva aos atletas brasileiros, a partir dos 14 anos.

A política pública é dividida em seis categorias: Base, Estudantil, Nacional, Internacional, Olímpico/Paralímpico, Pódio, destinada a atletas de elite, com repasses mensais que variam de R$ 370 a R$ 15 mil.

O objetivo é que os bolsistas de alto desempenho se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e a competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas.

A principal categoria do programa abarca os atletas de alto rendimento que configuram entre os 20 primeiros do ranking mundial da modalidade praticada ou prova específica, e que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação.

Nos últimos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, em Tóquio, em 2021, 80% dos integrantes da delegação olímpica e 95% da paralímpica eram bolsistas do programa federal.

 

 

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil

XANGAI - As ações da China caíram pela quarta sessão consecutiva nesta segunda-feira, pressionadas por preocupações persistentes sobre a sustentabilidade da recuperação econômica, apesar das previsões mais otimistas de bancos globais.

O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, caiu 1,24%, para a mínima de um mês, enquanto o índice de Xangai teve baixa de 0,78%. O Índice Hang Seng, de Hong Kong, recuou 0,58%.

Os investidores estão olhando além dos balanços das empresas no primeiro trimestre em busca de sinais de que a economia da China está de fato em pé.

O crescimento econômico da China de 4,5% no primeiro trimestre superou as expectativas, mas "os efeitos de base favoráveis desaparecerão" no segundo semestre, enquanto "a economia continua caracterizada por um ritmo desigual de recuperação", escreveu o DBS em nota aos clientes.

A cautela obscurece o mercado, apesar das atualizações em relação às projeções para a economia da China de algumas instituições globais, incluindo BofA Global Research, JPMorgan, Citigroup e UBS.

"A incerteza sobre a recuperação imobiliária é um fator importante que segura o mercado no momento", escreveu Qi Wang, cofundador e CIO da MegaTrust Investment (HK). "Acho que o mercado está questionando a sustentabilidade da força do consumo se o mercado imobiliário não se recuperar."

. Em TÓQUIO, o índice Nikkei avançou 0,10%, a 28.593 pontos.

. Em HONG KONG, o índice HANG SENG caiu 0,58%, a 19.959 pontos.

. Em XANGAI, o índice SSEC perdeu 0,78%, a 3.275 pontos.

. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, retrocedeu 1,24%, a 3.982 pontos.

. Em SEUL, o índice KOSPI teve desvalorização de 0,82%, a 2.523 pontos.

. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou alta de 0,15%, a 15.626 pontos.

. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 0,08%, a 3.324 pontos.

. Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 0,11%, a 7.322 pontos.

 

 

por Reuters

XANGAI – As ações da China caíram nesta segunda-feira, 10, em meio ao aumento das tensões geopolíticas em torno do Estreito de Taiwan, enquanto a queda nas ações relacionadas a Chatbots afetou o sentimento.

Mas o primeiro lote de ações blue-chip sob um sistema de listagem no estilo dos Estados Unidos saltou em sua estreia.

O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, caiu 0,45%, enquanto o índice de Xangai teve baixa de 0,37%.

O mercado de Hong Kong permaneceu fechado devido ao feriado da Páscoa.

O apetite por risco foi contido por um aumento nas tensões geopolíticas, depois que o Exército da China simulou ataques de precisão contra Taiwan em um segundo dia de exercícios ao redor da ilha no domingo.

A China iniciou três dias de exercícios militares depois que a presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, retornou de uma breve visita aos Estados Unidos.

O mercado também foi pressionado pela queda nas ações de tecnologia à medida que a mania do ChatGPT esfriava.

O Índice de Inteligência Artificial (IA) caiu 5%, a maior queda em um dia em seis meses. O índice STAR Chip recuou 4,1%, em seu pior dia desde setembro passado, enquanto o índice STAR 50 fechou em queda de 2,7%.

Contrariando a fraqueza do mercado, 10 ações chinesas saltaram em sua estreia, que marca o lançamento completo do mecanismo de IPO baseado com registro da China.

Shenzhen CECport Technologies Co, um distribuidor de componentes eletrônicos com sede no centro de tecnologia de Shenzhen, disparou 221,5%, após seu IPO de 2,25 bilhões de iuanes (327,18 milhões de dólares).

 

• . Em TÓQUIO, o índice Nikkei avançou 0,42%, a 27.633 pontos.
• . Em HONG KONG, o índice HANG SENG permaneceu fechado.
• . Em XANGAI, o índice SSEC perdeu 0,37%, a 3.315 pontos.
• . O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, retrocedeu 0,45%, a 4.104 pontos.
• . Em SEUL, o índice KOSPI teve valorização de 0,87%, a 2.512 pontos.
• . Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou alta de 0,25%, a 15.876 pontos.
• . Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES desvalorizou-se 0,18%, a 3.294 pontos.
• . Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 não teve operações.

 

 

REUTERS

BRASÍLIA/DF - A Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023 trouxe uma novidade para um dos tipos de investidor que mais sofrem na hora de preencher o documento: quem aplica na bolsa de valores. Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve lucro. A simplificação, no entanto, beneficia menos pessoas do que aparenta.

O contribuinte que se enquadra em outros critérios de obrigatoriedade para preencher a declaração anual precisa continuar a declarar os investimentos em renda variável, mesmo que tenha vendido baixos valores ou apenas comprado ações no ano passado. Quem faz o alerta é Diego Figueiredo, diretor de Operações da fintech Grana Capital. A empresa oferece um aplicativo para automatizar a gestão do Imposto de Renda para investidores da bolsa de valores.

“A declaração do Imposto de Renda é como uma foto. Da mesma forma que, num documento oficial, a gente não pode tirar foto de óculos e boné, a Receita Federal vai exigir a melhor fotografia possível da comprovação dos rendimentos”, compara Figueiredo. “A partir do momento em que o contribuinte é obrigado a declarar o Imposto de Renda, deve apresentar as informações da forma mais detalhada possível.”

Mudanças

Até o ano passado, o contribuinte que tivesse qualquer valor aplicado na bolsa de valores, mercadorias, futuros ou similares era obrigado a declarar Imposto de Renda (IR). Mesmo se tivesse tomado prejuízo ou apenas comprado ações (sem vender nenhum papel) no ano anterior. Neste ano, a regra mudou. Apenas quem vendeu mais de R$ 40 mil em renda variável ou que teve lucro de qualquer valor na venda no ano anterior precisará preencher a declaração.

Se a soma das vendas – não do lucro – das ações ficar abaixo de R$ 20 mil por mês e o investidor não fez day trade (comprou e vendeu papéis no mesmo dia), haverá isenção de Imposto de Renda. No entanto, mesmo nesses casos, será necessário declarar os ativos e o resultado das operações, porque houve lucro no ano anterior.

“A Receita fez essa mudança porque detectou que cerca de 500 mil investidores declararam Imposto de Renda no ano passado apenas porque tinham ações. Então resolveu simplificar as regras até para ajudar o pequeno investidor, que muitas vezes se atrapalhava na hora de preencher a declaração”, diz Figueiredo.

O diretor da Grana Capital adverte que a medida, na prática, beneficiará menos contribuintes do que os 500 mil inicialmente previstos. “Qualquer número sobre quantas pessoas físicas vão ser contempladas é um chute”, disse. Segundo ele, não é possível saber se o contribuinte, de um ano para outro, foi ser incluído nos demais critérios de obrigatoriedade para enviar a declaração, que são os seguintes:

•  Ganhou mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (em salário, aposentadoria, aluguéis ou outras fontes tributáveis),

•  Recebeu mais de R$ 40 mil isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança)

•  Teve ganho na venda de bens como casas e carros, entre outros

•  Era proprietário de bens de mais de R$ 300 mil

•  Passou a residir no Brasil em qualquer mês do último ano, permanecendo no país até 31 de dezembro

•  Vendeu um imóvel e comprou outro no prazo de 180 dias

Caso se encaixe em algum desses casos, o contribuinte não deverá declarar apenas o estoque das ações no fim do ano anterior, na ficha "bens e direitos". Também será necessário informar o resultado das operações – lucro ou prejuízo – na ficha "renda variável", com os prejuízos preenchidos com sinal negativo para que as perdas possam ser abatidas do Imposto de Renda nos anos seguintes.

Pagamento mensal

No caso de investimento em renda variável, a declaração do Imposto de Renda é apenas uma parte das obrigações com o Fisco. O tributo deve ser pago a cada mês em que o aplicador vende ações, por meio de um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Na hora de preencher a declaração, é necessário reunir os Darf para facilitar o preenchimento do documento.

Mesmo que o investidor esteja em atraso com o pagamento do IR, deve preencher a declaração. Isso porque a quitação do tributo mês a mês e a declaração são dois processos independentes.

Os demais rendimentos associados às ações e a outros investimentos em bolsa precisam ser informados. Os dividendos devem ser declarados na ficha “rendimentos isentos”. Os juros sobre capital próprio, que pagam 15% de IR, devem ser informados na ficha “rendimentos sujeitos à tributação exclusiva”.

Disciplina

Para evitar dor de cabeça, o diretor da Grana Capital recomenda disciplina e organização para quem resolve se aventurar no mercado de ações. “O ideal é que o investidor organize uma planilha a cada operação em renda variável para diminuir o trabalho na hora de pagar mensalmente o Imposto de Renda e de preencher a declaração no ano seguinte”, ressalta.

Segundo ele, a planilha deve ter o máximo de informações, como valor de cada compra, quantidade de ações, valor da venda, lucro ou prejuízo, preço médio da ação no mês, ticker (código na bolsa) do papel e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa que emite a ação. Figueiredo alerta para a importância de preencher as informações corretas para evitar que os ganhos do investidor sejam corroídos por causa de multas aplicadas pela Receita Federal.

Além disso, lembra Figueiredo, é necessário juntar o máximo de documentos possíveis, como relatórios da distribuidora de valores, notas de corretagem e informes de rendimento de cada empresa ou fundo em que investe. Esses informes estão disponíveis na área de "relacionamento com investidores" do site de cada empresa com ação na bolsa.

“Quem tem lucro na bolsa tem três opções. A primeira é pagar 15% de Imposto de Renda todo mês [em que vende os ativos], ou 20% no caso de day trade. A segunda é atrasar as guias e pagar multa, que cresce com o tempo. A terceira é receber uma carta da Receita com uma intimação para prestar esclarecimentos. Para evitar contratempos, o investidor tem de se organizar”, adverte.

 

 

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O Ministério do Esporte divulgou nesta terça-feira (31) o edital da edição 2023 do Bolsa Atleta, que destinará R$ 82 milhões para apoiar atletas, a partir dos 14 anos de idade, com destaque para as modalidades dos programas Olímpico e Paralímpico em competições realizadas no calendário de 2022.

“O Bolsa Atleta é uma das políticas mais importantes do Ministério do Esporte e beneficia milhares de atletas brasileiros que precisam desse apoio para manter os treinamentos, a preparação e para permanecerem avançando em suas carreiras esportivas. Com o incentivo, continuarão representando o Brasil em competições internacionais e praticando o esporte de alto desempenho no Brasil”, declarou a ministra do Esporte, Ana Moser.

Quem também celebrou o lançamento do edital foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em postagem em uma rede social, afirmou que, com a ação, o Governo está “recompondo o apoio ao esporte”.

Recompondo o apoio ao esporte. https://t.co/ZLZToTAVid

— Lula (@LulaOficial) January 31, 2023

As inscrições, que tiveram início nesta terça, irão até o dia 17 de fevereiro e o processo de adesão e envio de documentação é totalmente online.

Atualmente, o Bolsa Atleta contempla 6.419 atletas, divididos nas categorias Base (292 contemplados), Estudantil (241), Nacional (4.794), Internacional (847) e Olímpica/Paralímpica (245). Os repasses mensais variam entre R$ 370 e R$ 3.100, de acordo com a categoria.

Uma das formas de mensurar a força do Bolsa Atleta é a participação brasileira em megaeventos esportivos. Na última edição dos Jogos Olímpicos, por exemplo, 80% da delegação brasileira em Tóquio recebia este apoio. Já na Paralímpiada, 95% dos representantes do Brasil na competição contavam com este incentivo.

Na Olimpíada sediada na capital japonesa, o Brasil conquistou 21 medalhas (sete ouros, seis pratas e oito bronzes), sendo 19 destes pódios (90,45%) de atletas que recebiam naquele momento a Bolsa Atleta. Já na Paralímpiada os brasileiros garantiram 72 medalhas (22 ouros, 20 pratas e 30 bronzes), com os contemplados pelo programa do Ministério do Esporte sendo responsáveis por 68 conquistas (94,4% do total).

 

 

AGÊNCIA BRASIL