ALEMANHA - A coalizão de governo da Alemanha concluiu um acordo para reformar a atual lei de cidadania no país, de acordo com a mídia alemã. O projeto de lei costurado pela ministra alemã do Interior, Nancy Faeser, visa simplificar e agilizar significativamente o processo de obtenção do passaporte alemão.

Segundo reportagem do jornal Süddeutsche Zeitung, o prazo mínimo para que migrantes que vivem no país tenha direito a pedir cidadania deve ser reduzido dos atuais oito anos para cinco anos.

"Queremos que as pessoas que se tornaram parte de nossa sociedade também possam ajudar a moldar democraticamente nosso país", disse Faeser ao periódico. "Isto é também crucial para atrair os trabalhadores qualificados de que precisamos urgentemente", acrescentou.

Em casos comprovados de "desempenho excepcional" de integração ao país, como bons conhecimentos linguísticos, prestação de serviços voluntários para a sociedade ou performance destacada no trabalho, a naturalização será possível já após três anos de moradia na Alemanha.

Filhos de pais estrangeiros nascidos na Alemanha também deverão poder se tornar alemães mais rapidamente. A condição: que um dos pais viva há cinco anos legalmente no país. Atualmente, isso só é possível após oito anos.

De acordo com o periódico alemão, idosos com mais de 67 anos serão isentos do teste escrito de comprovação de domínio do idioma alemão durante o processo para obtenção do passaporte. Em vez disso, poderão ter o domínio da língua atestado por meio de prova oral.

Possibilidade de dupla cidadania

Uma das principais mudanças previstas é o fim da exigência da renúncia da cidadania anterior para se obter o passaporte alemão. De acordo com o Süddeutsche Zeitung, o texto do projeto de lei constata que esse princípio legal não corresponde mais à prática cotidiana, já que há anos a maioria das naturalizações ocorre atualmente sem que as pessoas precisem abrir mão de outras nacionalidades, devido a uma série de exceções à regra.

O líder da bancada parlamentar do Partido Social-Democrata (SPD), Dirk Wiese, disse ao jornal Rheinische Post que um acordo está próximo. "Detalhes importantes já foram praticamente esclarecidos", afirmou. Segundo ele, devem ser excluídas do direito de naturalização pessoas que comprovadamente cometeram crimes antissemitas, racistas, xenófobos ou desumanos. "Só pode obter a cidadania quem respeita o nosso sistema de valores", disse o deputado, especialista em política interna.

A reforma da lei de cidadania está prevista no contrato de coalizão firmado no final de 2021 pelos partidos que integram a atual aliança de governo, formada por social-democratas, verdes e liberais.

md/bl (DPA, EPD, AFP)

DW

IBATÉ/SP - Com o objetivo de fortalecer e aprimorar o serviço do Cadastro Único no município, a equipe da Secretaria Municipal da Assistência Social participou na quarta-feira (10), na própria sede, de uma capacitação sobre o Programa de Transferência de Renda - Novo Bolsa Família, como também atualização das mudanças.

A coordenadora da Assistência Social, Amanda C. S. Affonso, conta que o antigo Auxilio Brasil mudou para Bolsa Família e o valor do benefício sofreu alteração. “O Auxílio Brasil, do Governo Federal, voltou a se chamar Bolsa Família. A mudança no nome não afeta o pagamento do benefício para quem já está incluído no programa”, disse.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, que precisam cumprir condicionalidades para manutenção do benefício.

A Secretaria da Assistência Social reforça que o Governo Federal está realizando averiguações sobre o público unipessoal e sobre renda. “É necessário que a população entre em contato com brevidade para verificação de possível necessidade de atualização cadastral, prioritariamente o público que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois no mês de junho pode ser cancelado”, alertou a coordenadora.

Para fazer a atualização é necessário entrar em contato pelo número de telefone (16) 3343-3043, ou pessoalmente na Promoção Social, localizada na Avenida São João nº231, Vila Bandeirantes, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, servirá um cardápio especial nos restaurantes populares da cidade nesta sexta-feira (12/05). A iniciativa faz parte das comemorações do Dia das Mães, que neste ano é celebrado em todo o país no próximo domingo (14/05).
Desta forma, quem comparecer em um dos três restaurantes populares do município poderá se deliciar com sobremesa especial: bombons e açaí. O almoço também será especial com nhoque com molho à bolonhesa, refogado de cenoura com linguiça toscana, salada de repolho com abacaxi e suco de goiaba, além do tradicional arroz e feijão. 
Atualmente, São Carlos conta com dois restaurantes populares com refeição no local: a unidade do São Carlos VIII (Rua José Nazari, esquina com a Rua Capitão Luiz Brandão), onde é servido almoço das 11h30 às 13h, e a unidade do Antenor Garcia (Rua Jaime Bruno, nº 55), com jantar das 18h às 19h30. Além destes, o restaurante popular do Cidade Aracy (Avenida Vicente Laurito, nº 68) também serve jantar na modalidade marmitex das 18h às 19h20.
Em cada refeição, o usuário do programa paga R$ 1 enquanto o município custeia a outra parte do valor dos alimentos e realiza o preparo.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio das secretarias de Cidadania e Assistência Social e de Saúde, está realizando o acompanhamento de saúde dos beneficiários do programa Bolsa Família na cidade, procedimento popularmente conhecido como pesagem, em iniciativa que acontece anualmente e está inclusa nas condicionalidades do programa para proteger a população assistida contra a suspensão ou perda do benefício.
A etapa é uma exigência do Ministério do Desenvolvimento Social, órgão vinculado ao Governo Federal, já que o Bolsa Família é usado como parâmetro para acompanhar a desnutrição das classes mais necessitadas. Se uma das pessoas da família deixa de ir à pesagem, portanto, o benefício pode ser cancelado.
Desta forma, durante todo o mês de maio, as pessoas que recebem o Bolsa Família e ainda não foram às Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) ou Unidades de Saúde da Família (USF’s) em 2023 devem comparecer na unidade de referência e efetuar o procedimento. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 11h30 e das 14h às 15h30, para esta finalidade.
De acordo com as normas do Bolsa Família, todas as gestantes, crianças com até sete anos de idade e mulheres de 14 a 44 anos que recebem o benefício devem ser assistidas por uma equipe de saúde, que realizará o acompanhamento e monitoramento das ações. A família pode procurar a UBS ou USF de referência com o Cartão Nacional de Saúde, a Carteira de Vacinação e o número NIS dos integrantes.
Em São Carlos, um total de 6.095 crianças e 8.212 mulheres de 14 a 44 anos são beneficiárias do Bolsa Família.

SÃO CARLOS/SP - Maio vai ser um mês de atividades intensas na Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. A pasta já tem dois cursos marcados para o período. Em parceria com o Sindicato Rural de São Carlos e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), vai oferecer o curso de Eletricista (instalações elétricas em baixa tensão) com 16 vagas. Já em parceria com o SENAC São Carlos, vai oferecer também 30 vagas de formação profissional no curso de Assistente de Recursos Humanos. As capacitações são gratuitas. 
“Caminhamos no sentido de ampliar as opções de qualificação profissional dos trabalhadores, principalmente em função de vagas que estão disponíveis com frequência”, explicou a secretária Danielli Favoretto Valenti. 
Para o curso de eletricista, as inscrições podem ser realizadas entre os dias 2 e 5 de maio na Casa do Trabalhador “Antônio Cabeça Filho”, localizada na avenida São Carlos, nº 1.839, no centro. O atendimento é das 8h às 16h30. Para realizar a inscrição é necessário ser maior de idade, apresentar RG, CPF e comprovante de endereço.
As aulas vão acontecer no DAES (Departamento de Apoio a Economia Solidária), localizado na rua José Bonifácio, nº 885, no Centro, nos dias 08, 09, 10 e 11 de maio das 8h às 17h. Os alunos inscritos recebem alimentação gratuita e certificado de conclusão. O curso capacita os alunos para que realizem pequenos reparos e instalações elétricas de baixa tensão.
Outras trinta vagas de formação profissional, vão estar disponíveis no curso de Assistente de Recursos Humanos. Estas inscrições podem ser feitas entre os dias 10 a 17 de maio, das 8h às 16h30, também na Casa do Trabalhador. Para se inscrever é necessário ter idade mínima de 15 anos, ensino médio incompleto, RG, CPF, comprovante de residência e ter renda familiar de até 2 salários, caso possua, número do Programa de Integração Social (PIS). “Temos uma série de cursos marcados para o ano, vamos ampliar a capacidade de formação dos trabalhadores, atendendo às demandas do mercado”, explicou o diretor do Departamento de Políticas do Trabalho, Emprego para Juventude e Capacitação Profissional, Luciano Ortega.
Com carga horária de 160 horas, o curso de Assistente de Recursos Humanos, tem como objetivo desenvolver habilidades para auxiliar nos processos da área de recursos humanos, atuando junto a outros assistentes e supervisores de RH em rotinas relativas à área, a fim de atingir resultados para a empresa.
O curso será realizado de segunda à sexta-feira das 19h às 22h30 no SENAC São Carlos, na rua Episcopal, nº 700, no Centro. As aulas começam do dia 22 de maio. 
Danielli Favoretto Valenti destaca a importância da parceria com outras instituições para a realização dos cursos. “O SENAC é muito importante no sentido de se promover cursos para a formação profissional com certificação. O SENAC é referência de qualidade em capacitação profissional e um grande parceiro da SMTER, assim como o SENAR, patrimônios da nossa sociedade, na formação de novos profissionais e desenvolvimento da cidade e do país”, ressaltou a secretária.

SÃO CARLOS/SP - A Fundação Educacional de São Carlos (FESC), em parceria com o Departamento de Gerontologia da UFSCar, através de seu Programa Educacional Universidade Aberta da Terceira Idade - UATI - com o apoio de seu diretor presidente, Eduardo Antônio Teixeira Cotrim, promoveu na manhã desta sexta-feira (14/04), a palestra “A Arte de Envelhecer”, ministrada pelo professor Dr. Wilson José Alves Pedro. 
O Brasil é um país que envelhece rapidamente. Hoje, são mais de 30 milhões de pessoas acima de 60 anos que devem ser vistos, segundo o professor Wilson, sob a perspectiva de direitos. O professor também destacou a importância de ações sócio educativas e a criação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas para esse segmento já que, as pessoas idosas merecem viver com qualidade de vida em todos os aspectos de sua existência: saúde, educação, segurança, lazer, participação social e, principalmente, dignidade.
A palestra, em formato interativo, abordou o envelhecimento sob o prisma artístico, estimulando os ouvintes a refletirem sobre suas próprias experiências de envelhecimento e trajetórias de vida, na busca de uma definição sobre o que é arte na perspectiva do envelhecimento, e como fazer com que ela seja parte do cotidiano das pessoas aos 60, 70, 80, 90 e 100 anos dando cor e alegria à vida, mesmo que o envelhecimento traga adversidades, mudanças e desafios.
Segundo a professora Rita Cristina, Chefe de Divisão Pedagógica- UATI/CEC, os alunos da FESC e comunidade presentes tiveram uma participação ativa junto ao palestrante para questionamentos e reflexões num diálogo aberto do que significa para cada um, o que é envelhecer, suscitando respostas e caminhos alternativos do fazer artístico, do autocuidado, responsabilidade, aprendizagem ao longo da vida e combate ao Idadismo, preconceito em relação a idade.
A palestra foi encerrada lembrando dessa caminhada rumo à maturidade com autonomia e independência sim, mas com todo o suporte e rede de apoio, pelos órgãos públicos e privados, que a faixa etária necessita.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social em parceria com a Unimed São Carlos, efetuou a entrega de ovos de páscoa para as pessoas que estão residindo nas casas de acolhimento do município, alegrando a Páscoa de crianças e adolescentes que têm os vínculos familiares fragilizados ou rompidos e são diretamente assistidos pela Prefeitura.
A ação aconteceu no final da última semana e foi feita nas três casas de acolhimento, premiando todas as crianças e adolescentes presentes. Os ovos de páscoa foram uma doação da Unimed, que teve o próprio presidente da cooperativa, o médico Bolívar Soares Mendjoud, participando da entrega dos chocolates.
Representando o prefeito Airton Garcia, a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Soriano, lembrou que a colaboração da Unimed tem auxiliado a pasta em diversas demandas. “Essa parceria não vem de hoje, mas já há algum tempo, por meio de iniciativas como a doação de cobertores para as pessoas em situação de vulnerabilidade na época das temperaturas mais baixas. Recentemente, conversamos sobre as casas de acolhimento e a Unimed abraçou esta causa conosco, fornecendo tênis novos no último Natal e, agora, ovos de páscoa para as crianças e adolescentes acolhidos. Em nome do prefeito Airton Garcia, agradecemos o carinho com a nossa população”, disse Vanessa.
A diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Simone Botega, também participou da entrega dos ovos de páscoa.

IBATÉ/SP - A Secretaria de Assistência Social, por meio do Programa Criança Feliz, realizou no Centro de referência da Assistência Social- CRAS, durante os atendimentos da semana, a entrega de uma lembrança de Páscoa para aproximadamente cem famílias cadastradas.

O Programa Criança feliz é uma ação do Governo Federal, tem por objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. O Programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares que buscam envolver ações Inter setoriais com as políticas de Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e Direitos Humanos, entre outras.

Nilda Pinesso, supervisora do Programa, explicou que o público prioritário são crianças de 0 a 03 anos de idade inseridas no Cadastro único; crianças de 0 a 06 anos de idade beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC; e gestantes com o número do NIS. “É necessário manter os dados no Cadastro único atualizados, principalmente quando há gestantes e crianças até três anos na família”, destacou.

Amanda Affonso, A coordenadora da Assistência Social, Amanda Affonso, que acompanhou a ação, ressaltou a importância da data, bem como, da entrega dos chocolates para as crianças. “Entregar essa pequena lembrancinha às nossas famílias e proporcionar a alegria genuína aos olhos dos pequenos é o verdadeiro significado da Páscoa. É algo singelo, mas tenho certeza que faz toda a diferença”, comentou.

 Para obter maiores informações ou de como participar do Programa Criança Feliz entre em contato no telefone do CRAS Cruzado – 16 3343-5985.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida realiza uma programação especial neste sábado (01/04) em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que oficialmente é comemorado no dia 2 de abril e tem como objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno.
Logo pela manhã, a partir das 8h, uma caminhada saindo da Praça Coronel Salles e com destino à Praça Maria Aparecida Resitano (Praça do Mercado Municipal) marcará o início das atividades relacionadas à data em São Carlos. Durante o trajeto, e na companhia de crianças e colaboradores da APAE, ACORDE, Espaço Azul e Nave Sal da Terra, serão distribuídos panfletos para propagar informações a respeito da pessoa autista e do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e para combater o capacitismo, o preconceito e a exclusão social.
Na chegada, e perdurando por toda a manhã, haverá exposições e atrações artísticas e musicais, tal qual serviços gratuitos oferecidos por apoiadores que se engajaram na causa e apoiam o evento. Assim, serão disponibilizados cortes de cabelo pelo Instituto Mix, aferição de pressão arterial por alunos da UNICEP e sessões de massagem rápida por profissionais cedidos pelo Instituto de Combate ao Câncer, com as cadeiras especiais para as sessões de massagem oferecidas pelo SENAC. Além disso, também estarão no local carrinhos de algodão doce e pipoca e as pessoas presentes poderão passear de trenzinho pelo Centro da cidade.

Neste ano, o cubo mágico é a imagem central do material de divulgação do evento, representando o símbolo do autismo – o quebra-cabeça – e o da neurodiversidade – o infinito com o espectro de cores do arco-íris. O cubo mágico também é um quebra-cabeça e apresenta seis cores em suas faces, com múltiplas possibilidades.
“O que temos percebido é que a sociedade precisa ter consciência do processo de mudança que está em curso e o que é necessário ocorrer para que as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida tenham seus direitos garantidos. O Dia Mundial de Conscientização do Autismo convoca a sociedade para essa reflexão, para nos atentarmos nos espaços públicos e também na divulgação das informações para que alcance mais pessoas para vencermos o preconceito”, afirma a secretária municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Lucinha Garcia.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Educação (SME) parabeniza as 242 merendeiras que preparam diariamente a merenda escolar de 16 mil alunos da Rede Municipal de Ensino. Nesta sexta-feira, 31 de março, é comemorado o Dia da Merendeira, instituído pela Lei Municipal n. º 8.767 de 19 de maio de 1982.
O secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, parabenizou as merendeiras pelo carinho, criatividade e dedicação na preparação diária da alimentação escolar. “Essas profissionais são responsáveis por garantir uma alimentação de qualidade e saudável para milhares de crianças e jovens. Além de manter uma dieta equilibrada para os estudantes, as merendeiras também se esforçam para fazer refeições que despertam o interesse dos alunos. Todos os dias, com amor, elas temperam, adoçam e dão energia à vida daqueles que buscam aprender”, disse Roselei Françoso.
A SME vai realizar um evento especial  em homenagem ao Dia da Merendeira com sorteio de brindes e reconhecimento ao trabalho desenvolvido em cada unidade escolar do município. 
O trabalho das merendeiras garante a produção diária de 40 mil refeições que são distribuídas para 61 escolas municipais, creches filantrópicas e conveniadas, albergues, entre outras instituições.
Segundo o secretário de Agricultura e Abastecimento, Paraná Filho, pasta responsável pela merenda escolar, para oferecer uma refeição de qualidade, seguindo as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o município investe com recursos próprios aproximadamente R$ 4 milhões/ano.