SANTA LÚCIA/SP - Uma jovem de 18 anos, com deficiência mental, acusa um homem de 40 anos de estupro. O caso teria ocorrido no último final de semana, na cidade de Santa Lúcia.

Após a denúncia, a vítima foi encaminhada ao Pronto Socorro Municipal da cidade e, segundo a médica que a atendeu, havia sangramento.

Em seguida, a jovem foi levada para o Hospital Gota de Leite de Araraquara para tratamento. A Polícia Militar de Santa Lúcia realizou buscas ao homem na residência dele, porém, o acusado não foi localizado em seu endereço.

Ele acabou sendo detido no bairro Nova Santa Lúcia e conduzido para o Plantão Policial em Araraquara, onde foi preso em flagrante pelo crime de estupro. O Boletim de Ocorrência (BO) não relata detalhes de como o crime ocorreu.

*Por: Chico Lourenço / PORTAL MORADA

ARARAQUARA/SP - Uma jovem sofreu uma tentativa de estupro no Jardim Paulistano, na cidade de Araraquara, na tarde de segunda-feira (07).

Segundo informações, uma mulher de 32 anos acionou a Polícia Militar, depois de ir ao socorro de sua irmã que sofria uma tentativa de estupro.

Aos Policiais, a declarante disse que o autor, um homem de 34 anos, depois de ser flagrado, fugiu para uma construção.

O local foi cercado e durante buscas o acusado foi localizado e reconhecido pela vítima.

As partes foram encaminhadas para a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), onde todas as versões foram ouvidas pela delegada, que determinou a prisão em flagrante do acusado pelo crime de tentativa de estupro.

O autor ficou à disposição da justiça.

*Por: PORTAL MORADA

ARARAQUARA/SP - Um homem de 31 anos foi acusado de estupro pela mãe de uma adolescente de 13 anos, no Jardim Água Branca, na cidade de Araraquara, nesta última segunda-feira (12).

De acordo com informações, a mãe da garota procurou a Polícia após a filha contar que havia mantido relações sexuais com o tio. Questionada, a garota disse que fez sexo com o tio por curiosidade, há três dias.

A adolescente foi levada ao IML para exames.

O caso foi registrado como estupro de vulnerável e será apurado pela Polícia Civil.

*Por: PORTAL MORADA

PORTO FERREIRA/SP - Os Policiais Militares Cabo Nivaldo e Cabo Cavalcante, prenderam em flagrante no último domingo dia 20 pelo Bairro Cristo Redentor, um indivíduo acusado em data anterior de ter cometido um roubo seguido de estupro contra uma menor.

De posse das informações e características passadas anteriormente pelas outras equipes, os policiais iniciaram patrulhamento com vistas onde lograram êxito em aborda-lo próximo a um ponto de venda de drogas no Bairro Cristo Redentor.

Diante dos acontecimentos, o infrator foi levado para o Plantão Policial, onde acabou sendo reconhecido por vítimas como o autor do delito e também de crimes de furto ocorridos na cidade em Porto Ferreira.

Foi elaborado o boletim de ocorrência da Polícia Civil para providências, posteriormente o homem foi mandado para a cadeia de São Carlos, onde permaneceu preso à disposição da Justiça.

*Por: REVISTA DAQUELE MODELO

AMAMBAI/MS - Uma menina de 11 anos ficou grávida após ser estuprada em Amambai, no Sul de Mato Grosso do Sul. O suspeito do crime é padrasto da criança, que confessou o ato à polícia ao ser preso. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável.

De acordo com informações da Polícia Civil, a família mora em uma das aldeias indígenas da cidade. A gravidez de 25 semanas foi descoberta durante uma consulta médica da criança. Ela contou aos profissionais de saúde que era abusada pelo padrasto há mais de um ano, sempre que a mãe saía de casa e a deixava sob os cuidados dele.

O Conselho Tutelar e a polícia foram chamados. A mãe da menina foi ouvida e disse que ficou sabendo da gravidez somente após o exame médico. Ela afirmou não saber do paradeiro do marido havia alguns dias.

O caso começou a ser investigado, a polícia pediu a prisão do rapaz e o mandado foi expedido pela Justiça. Na última terça-feira (1º) ele foi localizado e preso. "Ele não quis falar muito. Apenas confessou", diz o delegado responsável pelo caso, Caio Macedo.

Segundo a investigação, a mãe da menina não tinha conhecimento dos abusos. "Não tivemos indícios de que a mãe sabia do fato. Só descobriu quando levou a filha para atendimento médico. Também não descobrimos indícios de que ele tenha cometido crime contra outras crianças", explica o delegado.

por G1

Especialista em Direito Penal, Acacio Miranda da Silva Filho, esclarece que o crime de estupro é julgado nos dias atuais como Ação Penal Pública Incondicionada

SÃO CARLOS/SP - Nas últimas semanas, uma menina de 10 anos passou por um procedimento para interromper a gravidez, após ter sido estuprada pelo tio, que confessou os abusos contra a jovem, e foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça. Em depoimento ao Ministério Público, a vítima declarou que sofria abusos desde os 6 anos de idade, e não recorreu a ajuda pois era ameaçada por ele.

Estupro e legislação

Nos dias atuais, o crime de estupro está sujeito a Ação Penal Pública Incondicionada. De acordo com o especialista em Direito Penal, Acacio Miranda da Silva Filho, o autor do crime será processado independentemente da vontade da vítima. “A primeira providência a ser tomada é avisar a autoridade policial, para que, a partir daí, sejam tomadas todas as medidas legais, inclusive o oferecimento da denúncia contra o autor dos fatos”, aponta.

O crime de estupro é o chamado Crime de Infração Penal Não Transeunte (o que depende da comprovação da materialidade da ocorrência do crime), para que o algoz seja processado. Como regra, isso se dá através da prova pericial, contudo, não existindo provas materiais, principalmente no crime de estupro, a palavra da vítima tem bastante importância.

O crime de estupro é caracterizado pelo ato de colocar a mão por dentro da roupa da vítima sem consentimento ou iniciar ou consumar ato sexual sem consentimento. Desde a reforma do Código Penal nesse crime, realizada em 2009, também se caracterizam como estupro outros atos libidinosos — ou seja, o crime de estupro pode ser configurado mesmo sem penetração.

O que fazer em caso de estupro?

Procurar ajuda é fundamental, tanto médica quanto da polícia, para que se registre queixa. Sem ela, não haverá Boletim de Ocorrência, nem investigação contra o agressor. Acacio Miranda alerta que é de suma importância que o registro do Boletim de Ocorrência e o exame de corpo de delito sejam realizados (antes ou depois da coleta de exames) para que as investigações sejam iniciadas.

Feito isto, a vítima será encaminhada a um hospital para realizar exames e receber medicamentos antirretrovirais (para impedir a contaminação pelo vírus da AIDS, por exemplo) e a pílula do dia seguinte. Em alguns casos, o encaminhamento para o hospital é feito antes da delegacia, principalmente se a vítima está ferida.

Pena

Para o estupro comum, consagrado no Artigo 213 do Código Penal, a pena vai até 12 anos de reclusão. Quando se fala em estupro de incapaz, que está no Artigo 217 do Código Penal, a pena é elevada, podendo chegar a 20 anos. O estupro de incapaz se caracteriza quando a a vítima é menor de 14 anos, ou por circunstâncias psicológicas que impeçam que a pessoa manifesta livremente a sua vontade (como no caso de algum tipo de deficiência intelectual).

PERFIL DA FONTE:

Acacio Miranda da Silva Filho é Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Cursou pós-graduação lato sensu em Processo Penal na Escola Paulista da Magistratura e em Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É especialista em Teoria do Delito na Universidade de Salamanca/Espanha, em Direito Penal Econômico na Universidade de Coimbra/IBCCRIM e em Direito Penal Econômico na Universidade Castilha - La Mancha/Espanha. Tem extensão em Ciências Criminais, ministrada pela Escola Alemã de Ciências criminais da Universidade de Gottingen, e em Direito Penal pela Universidade Pompeu Fabra.

O autor do abuso praticava o crime com conivência de sua esposa e parente da vítima

ITAPEVI/SP - A Polícia Civil capturou, nesta segunda-feira (24), um homem, de 53 anos, suspeito de estupro de vulnerável e uma mulher, de 28, que acobertava o crime contra uma criança, de 8 anos de idade. Eles foram encontrados em casa, no Jardim Gioia, em Itapevi.

Após intenso e minucioso trabalho de apuração da equipe da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade, os dois suspeitos foram identificados e tiveram a prisão preventiva requisitada ao Poder Judiciário, que deferiu a solicitação da unidade especializada.

Ele e a companheira, que é parente da vítima e conivente com o abuso, foram indiciados por estupro de vulnerável, registrado no dia 30 do mês de maio. O homem foi recolhido à Cadeia Pública de Cotia e a mulher encaminhada à Cadeia Pública de Barueri.

SÃO PAULO/SP - “É crime expor uma criança a uma situação de vexame ou constrangimento, que foi justamente o que essa ativista Sara Winter Giromini fez quando divulgou os dados da vítima de um crime hediondo”, afirma a jurista e mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles. Ela se refere ao caso da criança de 10 anos que interrompeu a gravidez decorrente de um estupro. De acordo com a jurista, a atitude da ativista de extrema-direita de divulgar dados da vítima fere o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante a preservação da identidade de jovens vítimas de crime. A pena para quem desrespeitar o artigo é detenção de 6 meses a 2 anos.

Na tarde desta segunda-feira (17/8), a Justiça do Espírito Santo determinou, por meio de decisão liminar, que Facebook, Twitter e Google Brasil retirem do ar postagens em que Giromini expõe a criança de 10 anos. E estabelece multa pelo descumprimento da decisão.

A mestre em Direito Penal acrescenta que há duas situações em que o Código Penal autoriza o aborto: quando a gravidez for originada de um estupro e quando a gestação representar risco de vida para a mulher. "Em 2012 o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que gestantes de fetos anencéfalos tenham autorização para interromper a gravidez. Em todos os casos, a decisão cabe à mulher", completa Valles.

Depois de ter o pedido de realização do aborto negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, no Espírito Santo, a família da criança foi a Pernambuco para interromper a gravidez. Em suas redes sociais, a ativista, que foi presa pela Polícia Federal em junho por incitar atos antidemocráticos, revelou o nome da vítima de estupro e o endereço do hospital onde o procedimento foi feito. "Precisamos ter em mente que essa menina de 10 anos foi vítima de um crime hediondo e a sua vida poderia correr risco se a gestação fosse levada adiante. A interrupção da gravidez, neste caso, está totalmente amparada pela lei brasileira. Sua família não cometeu qualquer tipo de transgressão ao procurar ajuda em outro estado para preservar a vida da vítima, que neste caso é uma criança de 10 anos estuprada pelo tio", observa a jurista.

ARARAQUARA/SP - A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade de Araraquara prendeu na tarde desta última sexta-feira, dia 19, um homem de 30 anos por sequestro e estupro de vulnerável. O acusado estava em casa, na região da Vila Xavier, com uma garota de 13 anos de idade, com quem mantinha há dias um relacionamento de marido e mulher.

A menor fugiu da casa dos pais, em Maranguape, Ceará, após conhecer este homem de Araraquara na rede social. Após dias de conversas pela internet, o acusado foi buscar a jovem na cidade dela, no Ceará.

O desaparecimento da menor foi denunciado à Polícia Civil do Ceará que, após investigação, descobriu que a garota poderia estar em Araraquara. As informações foram passadas para a equipe da delegada Meirelene de Castro, da DDM de Araraquara, que conseguiu localizar o endereço do homem, que acabou preso em flagrante.

*Por:Chico Lourenço /  PORTAL MORADA

ARARAQUARA/SP - Um rapaz de 19 anos estuprou a irmã, de 11 anos, no Jardim Adalberto Roxo, na cidade de Araraquara na madrugada desta terça-feira (16).

De acordo com informações, o rapaz e a criança são irmãos por parte de pai. A menina foi dormir na casa da avó paterna e o irmão a chamou para dormir com ele.

Segundo a menina, ela acordou sem roupas durante a madrugada com o irmão mexendo em seu corpo. Ela enviou uma mensagem para a mãe pedindo que fosse buscá-la.

A menina contou a mãe que houve conjunção carnal. Ela foi levada a UPA para atendimento médico.

A Polícia Militar foi acionada. O rapaz alegou que a irmã estava “se esfregando” nele, e que ele teria dito para ela se afastar.

O rapaz foi detido e encaminhado para audiência de custódia. Ele responderá pelo crime de estupro de vulnerável.

*Por: PORTAL MORADA