SÃO PAULO/SP - “É crime expor uma criança a uma situação de vexame ou constrangimento, que foi justamente o que essa ativista Sara Winter Giromini fez quando divulgou os dados da vítima de um crime hediondo”, afirma a jurista e mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles. Ela se refere ao caso da criança de 10 anos que interrompeu a gravidez decorrente de um estupro. De acordo com a jurista, a atitude da ativista de extrema-direita de divulgar dados da vítima fere o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante a preservação da identidade de jovens vítimas de crime. A pena para quem desrespeitar o artigo é detenção de 6 meses a 2 anos.

Na tarde desta segunda-feira (17/8), a Justiça do Espírito Santo determinou, por meio de decisão liminar, que Facebook, Twitter e Google Brasil retirem do ar postagens em que Giromini expõe a criança de 10 anos. E estabelece multa pelo descumprimento da decisão.

A mestre em Direito Penal acrescenta que há duas situações em que o Código Penal autoriza o aborto: quando a gravidez for originada de um estupro e quando a gestação representar risco de vida para a mulher. "Em 2012 o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que gestantes de fetos anencéfalos tenham autorização para interromper a gravidez. Em todos os casos, a decisão cabe à mulher", completa Valles.

Depois de ter o pedido de realização do aborto negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, no Espírito Santo, a família da criança foi a Pernambuco para interromper a gravidez. Em suas redes sociais, a ativista, que foi presa pela Polícia Federal em junho por incitar atos antidemocráticos, revelou o nome da vítima de estupro e o endereço do hospital onde o procedimento foi feito. "Precisamos ter em mente que essa menina de 10 anos foi vítima de um crime hediondo e a sua vida poderia correr risco se a gestação fosse levada adiante. A interrupção da gravidez, neste caso, está totalmente amparada pela lei brasileira. Sua família não cometeu qualquer tipo de transgressão ao procurar ajuda em outro estado para preservar a vida da vítima, que neste caso é uma criança de 10 anos estuprada pelo tio", observa a jurista.

ARARAQUARA/SP - A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade de Araraquara prendeu na tarde desta última sexta-feira, dia 19, um homem de 30 anos por sequestro e estupro de vulnerável. O acusado estava em casa, na região da Vila Xavier, com uma garota de 13 anos de idade, com quem mantinha há dias um relacionamento de marido e mulher.

A menor fugiu da casa dos pais, em Maranguape, Ceará, após conhecer este homem de Araraquara na rede social. Após dias de conversas pela internet, o acusado foi buscar a jovem na cidade dela, no Ceará.

O desaparecimento da menor foi denunciado à Polícia Civil do Ceará que, após investigação, descobriu que a garota poderia estar em Araraquara. As informações foram passadas para a equipe da delegada Meirelene de Castro, da DDM de Araraquara, que conseguiu localizar o endereço do homem, que acabou preso em flagrante.

*Por:Chico Lourenço /  PORTAL MORADA

ARARAQUARA/SP - Um rapaz de 19 anos estuprou a irmã, de 11 anos, no Jardim Adalberto Roxo, na cidade de Araraquara na madrugada desta terça-feira (16).

De acordo com informações, o rapaz e a criança são irmãos por parte de pai. A menina foi dormir na casa da avó paterna e o irmão a chamou para dormir com ele.

Segundo a menina, ela acordou sem roupas durante a madrugada com o irmão mexendo em seu corpo. Ela enviou uma mensagem para a mãe pedindo que fosse buscá-la.

A menina contou a mãe que houve conjunção carnal. Ela foi levada a UPA para atendimento médico.

A Polícia Militar foi acionada. O rapaz alegou que a irmã estava “se esfregando” nele, e que ele teria dito para ela se afastar.

O rapaz foi detido e encaminhado para audiência de custódia. Ele responderá pelo crime de estupro de vulnerável.

*Por: PORTAL MORADA

SÃO CARLOS/SP - Nesta última 6ª feira,12, um caso de estupro de vulnerável contra uma criança aconteceu na região sul de São Carlos.

De acordo com informações, o COPOM da PM foi acionado sobre o caso e uma viatura imediatamente se deslocou para o bairro Antenor Garcia. Os Militares ao chegar à casa encontraram mãe e a filha de 9 anos chorando. Os acusados do abuso são avô (68 anos), e o tio da criança. Ao serem questionados confessaram que tinham beijado e passado a mão na garota.

Moradores ao saberem da situação queriam agredir os sujeitos, mas foram impedidos pelos policiais.

O tio de 18 anos e o avô, foram conduzidos ao Plantão Policial, porém como havia passado o flagrante, foram ouvidos e liberados.

SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP - Um homem foi preso na última semana, suspeito de estuprar uma menina de 10 anos em Santa Rita do Passa Quatro.

A Polícia Militar foi acionada pelo Conselho Tutelar, onde os Policiais Militares, Cabo PM Maciel, Soldado PM Ferronato e Soldado PM Duarte, compareceram ao Pronto Socorro Municipal, pois uma criança, com 10 anos de idade, estava em atendimento médico após sofrer abuso sexual.

Os Policiais Militares, após obterem as informações sobre o autor do crime, realizaram diligências em uma residência no Bairro Jardim Boa Vista e conseguiram prender o criminoso e encaminhá-lo à cadeia pública.

*Por: REVISTA DAQUELE MODELO