BIRIGUI/SP - Um jovem de 26 anos foi preso suspeito de estuprar uma mulher, no último sábado (27), na cidade de Birigui.

Segundo o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência. A vítima relatou à equipe que foi abordada, agredida com uma pedrada e estuprada pelo jovem quando saiu para comprar cigarro.

O Resgate foi acionado e a vítima foi levada ao Pronto-Socorro Municipal. Em seguida, foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar exame de corpo de delito.

Já o suspeito foi localizado pelos policiais militares na casa dele. O jovem confessou que havia tentado roubar uma mulher, mas negou o estupro. Ele também afirmou que cometeu um crime semelhante em outra ocasião.

Ainda de acordo com o registro policial, o suspeito foi encaminhado à delegacia e a vítima o reconheceu. Em seguida, a prisão em flagrante foi convertida para preventiva e o jovem foi encaminhado à delegacia de Penápolis, onde permaneceu à disposição da Justiça.

REGIÃOSP

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Um homem de 42 anos foi preso em flagrante suspeito de estupro a uma idosa de 72 anos na cidade de São José do Rio Preto. O crime aconteceu na última quinta-feira, 21. A filha da vítima flagrou o homem nu sobre o corpo da idosa, que estava amarrada à cama.

Segundo informações do boletim de ocorrência, ao chegar do trabalho, a filha flagrou a cena. O suspeito permaneceu detido na residência até a chegada da Polícia Militar.

Ela contou à polícia que a idosa sofre de mal de Alzheimer e Parkinson, ficando sozinha durante o dia enquanto ela e o esposo saem para trabalhar. A filha relatou que o suspeito já prestou serviços de pedreiro para a família, dias atrás, e sabia das doenças da mãe.

Em depoimento, o homem confessou que se deitou na cama nu com a idosa, mas negou o estupro. A filha conseguiu chegar a tempo do ato não ter sido consumado. Ele afirmou que foi até a casa para cobrar pelos serviços prestados.

A filha da vítima relatou ainda que a mãe estava lesionada nos braços, porque o suspeito teria a amarrado na cama. Na cama, durante avaliação dos policiais, foi encontrado um cordão que teria sido usado, além do local estar bagunçado.

O homem foi preso em flagrante por estupro de vulnerável e ameaça. Ele foi encaminhado à carceragem da Divisão Especializada em Investigações Criminais (Deic) de Rio Preto.

REGIÃOSP

ARARAQUARA/SP - Na cidade de Araraquara, no Bairro Quitandinha, na noite de quinta-feira (23), um homem foi preso em flagrante por estupro de vulnerável.

Segundo a vítima, uma garota, de 12 anos, ela saiu da escola e no caminho, seu vizinho, de 44 anos, lhe ofereceu carona e ela aceitou.

No caminho, o autor pegou um trajeto diferente, parando seu carro em um local deserto, em seguida ele passou do banco do motorista para o banco do passageiro, se colocando sobre a vítima e perguntou se hoje ele teria um beijo.

A adolescente gritou e pediu para ele a levar pra casa, sendo que o autor a deixou próximo a sua residência e a vítima, muito nervosa e chorando, contou o que houve para sua mãe que chamou a polícia.

No momento em que era registrada a ocorrência, o autor se aproximou e disse que apenas deu carona para a vítima.

Todos foram levados para o plantão policial, onde o delegado ouviu as partes e se convenceu da ação criminosa, prendendo o autor em flagrante por tentativa de estupro e ele foi levado para a cadeia pública de Serra Azul.

PORTAL MORADA

SÃO CARLOS/SP - Uma mulher de 39 anos, registrou um boletim de ocorrência (B.O), após ter sido estuprada (segundo a vítima), pelo companheiro no último domingo, 15, em São Carlos.

Segundo a mulher, ela foi forçada a praticar sexo anal com o companheiro e durante o ato pediu várias vezes que o mesmo parasse, pois estava doendo, mas o pedido foi negado.

Já a versão do acusado, é que realmente aconteceu o ato, mas que foi um ato com consentimento da companheira e quando ela disse que estava doendo ele parou e dormiu. Ele afirmou também que os dois haviam tomado “uma” (bebida alcoólica).

O caso será investigado pela Polícia Civil.

ARAÇATUBA/SP - Uma adolescente de 16 anos foi agredida e estuprada dentro de um banheiro abandonado, em um terreno baldio de Araçatuba, na noite de sábado (30).

De acordo com a Polícia Civil, a adolescente contou que um homem usando capacete a abordou na rua e arrastou pelos cabelos até o terreno que fica no bairro Jardim Primavera.

No banheiro, o homem estuprou e agrediu com socos a menina. Usando uma pedra, a adolescente tentou se defender, porém o suspeito continuou o crime, mesmo ferido.

A vítima foi levada para a Santa Casa para passar por exames e receber o atendimento necessário. Já o homem fugiu sem ser identificado.

O conselho tutelar foi acionado e acompanhará o caso. A Polícia Civil iniciou as investigações.

REGIÃOSP

VOTUPORANGA/SP - Um detento beneficiado pela saída temporária foi preso suspeito de estuprar a própria filha, de 12 anos, na noite da última terça-feira (15), na cidade de Votuporanga.

Segundo informações da Polícia Militar, durante a saidinha, o homem de 48 anos, foi para a casa da esposa, que o deixou sozinho com as filhas.

Quando mulher voltou para a residência, a menina contou que foi estuprada pelo homem e afirmou que ele tentou abusar da irmã dela, de 17 anos.

PENÁPOLIS/SP - Um homem de 27 anos foi preso por suspeita de estuprar um adolescente de 15 anos, portador de deficiência, em Penápolis, no último domingo (13).

Segundo o boletim de ocorrência (B.O), mãe e filho estavam em uma casa do bairro Gualter Monteiro, quando a mulher flagrou um homem nu, desconhecido, acariciando o adolescente em um dos quartos.

Ainda de acordo com o B.O., a mulher gritou chamando a atenção de vizinhos. O homem foi agredido por vizinhos e conseguiu fugir. Policiais militares foram acionados e localizaram o suspeito em uma residência em construção, ainda sem roupas.

ITÁLIA - A Corte de Cassação da Itália, última instância do judiciário do país, confirmou nesta quarta-feira a condenação do jogador Robinho e de seu amigo, Ricardo Falco, a nove anos de prisão por violência sexual de grupo. A sentença vai sair em 30 dias.

O julgamento ocorreu na Corte de Cassação de Roma, que no ordenamento jurídico italiano é equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil. Robinho e seus advogados apresentaram nesta manhã o último recurso, que foi negado pela corte italiana.

Mesmo com a condenação em última instância, Robinho e Falco não poderão ser extraditados para a Itália, já que a Constituição de 1988 proíbe a extradição de brasileiros. Além disso, o tratado de cooperação judiciária em matéria penal entre Brasil e Itália, assinado em 1989 e ainda em vigor, não prevê que uma condenação imposta pela justiça italiana seja aplicada em território brasileiro.

Assim, Robinho e Falco correm o risco de serem presos somente se realizarem viagens ao exterior – não necessariamente à Itália. Para isso, o Estado italiano precisa emitir um pedido internacional de prisão que poderia ser cumprido, por exemplo, em qualquer país da União Europeia.

Os dois foram arrolados no artigo “609 bis” do código penal italiano, que fala sobre a participação de duas ou mais pessoas reunidas para o ato de violência sexual – forçando alguém a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade “física ou psíquica”. A vítima diz que foi embriagada e abusada sexualmente por seis homens enquanto estava inconsciente. Os defensores dos brasileiros dizem que a relação foi consensual.

Advogado da vítima faz apelo à Justiça brasileira

Jacopo Gnocchi, advogado da vítima, comemorou a decisão em última instância e fez um apelo à Justiça brasileira.

- Mais de 15 juízes analisaram o caso em primeira, segunda e terceira instância e confirmaram o relato da minha cliente. Agora é preciso ver como será o cumprimento dessa pena, o Brasil é um grande país e espero que saiba lidar com essa situação - afirmou Gnocchi.

- Para nós, a sentença deve ser cumprida. Se fosse na Itália, ele iria para a prisão. Agora a bola estará com o Brasil, que tratará isso com base na sua Constituição - completou.

Durante a curta sessão, apenas um dos advogados de Robinho, Franco Moretti, fez a sustentação oral. Ele afirmou que a relação entre a mulher e Robinho foi consensual, tentou trazer à audiência pontos sobre a conduta da vítima e citou um dossiê da vida privada da vítima, que foi rechaçado no julgamento em segunda instância. O presidente da audiência na Corte de Cassação, Luca Ramacci, chamou a atenção do advogado do jogador, dizendo que ali não era o local indicado para tal discussão.

A vítima, que completa 32 anos nesta sexta-feira, acompanhou a audiência. Ela disse que não queria comparecer ao tribunal, mas foi convencida pelo seu advogado.

Entenda o caso

O crime cometido por Robinho aconteceu na Sio Café, uma conhecida boate de Milão, na madrugada do dia 22 de janeiro de 2013. À época, Robinho era um dos principais jogadores do Milan. Além dele e de Falco, outros quatro brasileiros, segundo a denúncia da Procuradoria da cidade, participaram da violência sexual contra uma mulher de origem albanesa.

Amigos do jogador que o acompanhavam no exterior, os outros quatro brasileiros deixaram a Itália durante a investigação e não foram acusados, sendo apenas citados nos autos.

A vítima, residente na Itália há alguns anos, naquela noite foi com uma amiga à boate – a violência ocorreu dentro do camarim do local – para comemorar seu aniversário de 23 anos. No final desta semana, completará 32.

Desde que a vítima do estupro coletivo denunciou o jogador, há nove anos, a Itália viu dezenas de episódios semelhantes ganharem destaque, alguns deles envolvendo filhos de políticos. Os acusados, segundo um balanço do judiciário realizado pelo equivalente ao IBGE italiano, são majoritariamente jovens entre os 20 e 25 anos (Robinho tinha 29 anos quando foi acusado do crime).

SÃO CARLOS/SP - No penúltimo dia de 2021 uma mãe compareceu à Central de Polícia Judiciária de São Carlos para registrar uma ocorrência contra seu companheiro.

Segundo consta, a mulher disse aos Policiais que no dia 15 de dezembro, teria deixado o seu filho de 8 anos, com seu companheiro, padrasto do menino, para fazer uma entrevista de emprego, mas ao chegar em sua casa o menino teria falado que o padrasto de 43 anos teria abusado sexualmente dele.

O caso foi registrado e agora será investigado pela Polícia Civil.

BELO HORIZONTE/MG - O escritório Barrueco Advogados acaba de conseguir reverter uma condenação por estupro de vulnerável, em caso sem precedentes na justiça brasileira, na qual o STF (Supremo Tribunal Federal) acatou a retratação pública da mulher que havia sido supostamente vítima do crime, que, felizmente, não aconteceu.

O processo, que levou à acusação do homem inocente, teve início em 2012, quando M.F. (iniciais usadas para preservar sua identidade), então uma menina de 12 anos, perdeu a virgindade e, por isso, teria sido forçada pelo pai a acusar A.R. (Iniciais usadas para preservar a identidade), homem apontado como autor do crime, em função de desafetos entre duas famílias, em uma pequena cidade do interior de Minas Gerais.

O réu A.R. foi então condenado por estupro de vulnerável, e a sentença transitou em julgado, apesar da garota ter apresentado, em duas ocasiões, depoimentos confusos e contraditórios – aos 12 e 14 anos de idade--, e sem que fosse realizado, exame de corpo delito ou qualquer tipo de laudo pericial da suposta vítima.

Atualmente com 21 anos e ao saber da prisão do homem, M.F. decidiu se retratar, procurando um cartório de notas, para declarar, por meio de escritura pública, que A.R. era inocente, retirando a acusação e oferecendo novas informações ao caso.

A partir daí os advogados de defesa Fernando Barrueco e André Andrade, do escritório Barrueco Advogados Associados, iniciaram uma corrida contra o tempo para correção da injustiça. 

Em primeiro lugar, solicitaram revisão criminal do caso, que foi recusada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Porém, a esta altura, o mandado de prisão havia sido expedido e o homem inocente já estava detido, cumprindo pena em penitenciária.

A defesa impetrou habeas corpus, endereçado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e posteriormente ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Monocraticamente – ou seja, decisão tomada por uma só pessoa --, o ministro Celso de Mello concedeu a liminar e determinou a revogação do mandado de prisão. Porém, com a aposentadoria de Mello, os autos foram encaminhados ao ministro Nunes Marques, que, em outra decisão monocrática, não concedeu o habeas corpus e determinou a prisão de A.R

Inconformados diante da injustiça, os advogados de defesa entraram, desta vez, com um novo tipo de recurso, chamado de “agravo regimental”, requerendo nova apreciação do caso, que cabia, por haver se tratado de uma decisão monocrática do ministro Nunes Marques.

Foi então, que, acertadamente, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou o caso e acolheu os argumentos da defesa, absolvendo o réu.

O relator Nunes Marques afirmou, em seu veredito, que a menina de 12 anos recebeu das autoridades tratamento "absolutamente incompatível com a sua condição de pessoa em desenvolvimento”, disse ele.

Isso, segundo ele, porque M.F. foi levada a depor sem acolhimento e indicação de rede de proteção ou de conselho tutelar e, tampouco acompanhamento psicossocial. O ministro ressaltou, ainda, que “as falsas memórias são comuns em pessoas em desenvolvimento. ”

E, para completar, Nunes Marques ressaltou que a versão da menina teria entrado em conflito com outros elementos produzidos no processo, até porque M.F., posteriormente, se retratou de seus depoimentos.

“O crime de estupro contra menor vulnerável é um crime hediondo e a sociedade deve combater com rigidez, mas pior que o próprio crime é incriminar uma pessoa que não o cometeu”, afirma o advogado Fernando Barrueco, da Barrueco Advogados Associados.

“As contradições entre os depoimentos da vítima, primeiro na delegacia, e, após, perante o juiz, com 12 e 14 anos, respectivamente, e sem o acompanhamento de um psicólogo, já sinalizava que algo de errado tinha acontecido”, completa ele. “Mas, felizmente, em julgamento equânime, os Ministros do STF cancelaram a condenação de um homem inocente, de forma criteriosa, corrigindo esse grande equívoco da Justiça”, afirma.

“O processo foi árduo e precisou de todo empenho para ser analisado rápida e efetivamente, visto que um homem inocente estava já preso”, comemora o advogado André Andrade, também da Barrueco Advogados Associados.

Sobre o Barrueco Advogados Associados: Fundado em 1999, o escritório se destaca pelas áreas criminal e empresarial. Tem forte atuação nas áreas criminal, criminal tributária, cível, trabalhista, digital, societária e de contratos. Com sede em São Paulo, o Barrueco Advogados Associados tem correspondentes em todo o Brasil e mantém relacionamento estreito com escritórios de primeira linha no país e no exterior. Conta com um time de especialistas, mestres e professores, que buscam o resultado pela excelência na execução de suas atividades.