SEVILHA - Gols dos atacantes Álvaro Morata e Ricardo Horta levaram a um empate de 1 a 1 entre Espanha e Portugal na abertura da Liga das Nações da Uefa, no estádio Benito Villamarín, em Sevilha (Espanha), na quinta-feira (2).

Morata colocou a Espanha em vantagem na partida pelo Grupo 2 da Liga A após um belo movimento de passes envolvendo os meio-campistas Gavi e Pablo Sarabia aos 25 minutos do segundo tempo.

?? Alvaro Morata gives Spain the lead! ⚽️ He’s scored 26 goals in 53 international games ? #NationsLeague pic.twitter.com/Q4uXgEgIji

— UEFA Nations League (@EURO2024) June 2, 2022

Porém, Horta empatou para Portugal a oito minutos do final do jogo, deixando a defesa espanhola para trás para receber um cruzamento preciso do lateral João Cancelo dentro da área e colocar um chute no meio do gol de Unai Simon.

Foi o quarto empate consecutivo entre a Espanha, vice-campeã da última Liga das Nações, e Portugal, campeão da edição inaugural do torneio. Os dois últimos encontros amistosos terminaram sem gols.

Por Anita Kobylinska - REUTERS

PORTUGAL - Entraram em vigor neste mês novas regras que facilitam o reconhecimento da cidadania portuguesa para brasileiros descendentes de portugueses, especialmente netos e cônjuges. O novo formato reduz as exigências de comprovação de vínculos com o país europeu para obter o documento.

A alteração do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa estava prevista para ocorrer 90 dias após a alteração da Lei da Nacionalidade Portuguesa, feita em novembro de 2020, mas o decreto só foi publicado no Diário da República de Portugal em 18 de março, com vigência a partir de 15 de abril.

De acordo com a advogada especialista em Direito de Estrangeiros, Karinne Cardoso, a Conservatória dos Registros Centrais, órgão responsável por aprovar os pedidos de nacionalidade, já passou a adotar várias mudanças após a lei de 2020, mas a regulamentação “veio para oficializar e corroborar com o que estava sendo praticado, fornecendo a segurança jurídica que era necessária”.

A mudança na lei beneficia, em especial, netos de portugueses. Antes, quando os pais não haviam feito a requisição da cidadania, eles precisavam comprovar laços com o país europeu. Esse requisito, segundo Karinne, era subjetivo e circunstancial. “Antes, juntávamos vínculos dos clientes com Portugal, como abertura de conta bancária lá, criação do NIF (equivalente ao CPF brasileiro), além do requerente precisar fazer viagens regulares”, explica. Hoje esse critério não é mais um requisito. A exigência agora é de que o descendente tenha conhecimento da língua portuguesa – vínculo que passou a ser automaticamente presumido aos brasileiros.

Bisnetos precisam que pelo menos uma geração anterior esteja viva para requerer a cidadania. Isso porque é preciso fazer o processo para o avô/ avó ou pai/mãe antes, e assim, dando entrada ao processo como filho ou neto de português.

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O processo hoje é feito por meio do envio de documentos físicos. Brasileiros que desejam entrar com o pedido em Portugal – opção mais rápida se comparada à entrada de pedido no Consulado Português do Brasil – precisam enviar por meio dos correios as certidões solicitadas. A alteração da lei prevê que esse procedimento passe a ser feito, em breve, de forma eletrônica.

Cônjuges de portugueses também tiveram o processo de reconhecimento de sua cidadania facilitado com a alteração da lei. “Aqueles que são casados ou estão em união estável com um cidadão português há mais de três anos podem requerer a nacionalidade, desde que antes do pedido a certidão de casamento seja transcrita em um consulado português no Brasil ou a união estável seja reconhecida em Portugal”, acrescenta Karinne. “Se a união ou casamento for de mais de seis anos, ou se o casal tiver um filho que já seja cidadão português, o requerente não precisa comprovar vínculos com a comunidade portuguesa”, completa.

Segundo a advogada, os processos de reconhecimento da cidadania por parte de filhos de portugueses têm demorado de nove meses a um ano, e para netos ou cônjuges, de dois anos a dois anos e meio. A expectativa é de que o trâmite fique mais rápido.

Já os judeus sefarditas (descendentes dos judeus expulsos da Península Ibérica na Inquisição), segundo ela, deverão comprovar vínculos efetivos por meio de bens imóveis em Portugal recebidos como herança e idas frequentes para o país europeu.

Jéssica Moreira de Souza, gestora administrativa, é neta de português e, para se naturalizar lusitana, em 2018, precisou fazer o processo para sua mãe, já que seria difícil comprovar vínculo com Portugal. “Ela (a mãe) nunca teve interesse, mas sabíamos que seria mais fácil se passasse para ela, como filha, e depois para mim e meus irmãos, novamente como filhos”, lembra.

Jéssica fez todo o processo sozinha, dando entrada em Portugal, com ajuda de informações disponíveis em um grupo do Facebook. Cerca de seis meses depois, recebeu a aprovação do pedido de nacionalidade da mãe. Hoje, organiza os documentos para que ela e os irmãos também tenham o mesmo direito, e já percebe diferenças em relação a 2018. “Na época, precisávamos ficar horas em uma ligação internacional para saber o andamento do processo. Já hoje, mesmo com o envio pelos correios, é possível acompanhar o andamento pela internet”, conta.

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

Filhos, netos, cônjuges de portugueses e descendentes de judeus sefarditas têm direito à cidadania. Também podem aqueles que residem legalmente há mais de 5 anos em Portugal, além de filhos de estrangeiros nascidos em Portugal que residam há pelo menos um ano no País, filhos adotados por portugueses, pessoas que já foram portugueses e perderam a nacionalidade, ou ainda se a pessoa tiver prestado serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa.

O que mudou com a nova lei?

A mudança na lei beneficia, em especial, netos de portugueses. Antes, quando os pais não haviam feito a requisição da cidadania, eles precisavam comprovar laços com o país europeu. Esse requisito, segundo Karinne, era subjetivo e circunstancial. “Antes, juntávamos vínculos dos clientes com Portugal, como abertura de conta bancária lá, criação do NIF (equivalente ao CPF brasileiro), além do requerente precisar fazer viagens regulares”, explica. Hoje esse critério não é mais um requisito. A exigência agora é de que o descendente tenha conhecimento da língua portuguesa – vínculo que passou a ser automaticamente presumido aos brasileiros. Também é prevista a implementação do sistema eletrônico.

E como devem proceder os bisnetos?

Bisnetos precisam que pelo menos uma geração anterior esteja viva para requerer a cidadania. Isso porque é preciso fazer o processo para o avô/ avó ou pai/mãe antes, e assim, dando entrada ao processo como filho ou neto de português.

Quais as formas de entrar com um processo de reconhecimento da cidadania portuguesa?

É possível dar entrada ao processo por meio do Consulado Português no Brasil, procurando a unidade da região onde o requerente reside, ou diretamente em Portugal, de forma autônoma ou com auxílio de um advogado. A advogada Karinne Cardoso explica que o processo em Portugal pode ser feito mesmo com o requerente no Brasil, por meio do envio de documentos pelos correios. Ela reforça ainda que o processo feito no Brasil é mais demorado porque, apesar do requerente dar entrada no consulado, o processo é enviado para Portugal para ser analisado pelas Conservatórias portuguesas.

O que é preciso comprovar para solicitar a cidadania portuguesa?

Para além de comprovar o parentesco com o cidadão português por meio de certidões de nascimento, casamento e óbito, é preciso atestar não ter sido condenado por um crime que em Portugal seja punível com pena de prisão de 3 anos ou mais, e não estar envolvido em atividades relacionadas com terrorismo.

Como conseguir documentos que estão em Portugal?

“Através de historiadores e genealogistas, conseguimos localizar os documentos necessários aqui em Portugal. Quanto mais detalhes a pessoa tiver - como nome, data e local de nascimento e nome dos pais -, mais fácil fica. O próprio requerente consegue entrar em contato com a Conservatória do distrito onde o parente nasceu para obter informações do registro”, explica Karinne Cardoso. “Mas há casos que recomendamos usufruir do intermédio de um advogado, pois às vezes é necessário fazer a retificação da certidão se ela não estiver em conformidade com o registro português, como em casos em que há algum nome escrito com uma grafia diferente ou se o parente tiver mudado o sobrenome, por exemplo”, completa a advogada.

Renata Okumura e Isabela Moya / ESTADÃO

PORTUGAL - O valor médio do metro quadrado em Portugal continua a subir, segundo o INE (Instituto Nacional de Estatística), órgão de dados local. Em fevereiro, atingiu o recorde de 1.314 euros (cerca de R$ 6.850).

Segundo o levantamento feito com dados de pedidos de crédito habitacional, a alta é de 11,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

Apartamentos seguem mais caros, com média de 1.462 euros por m2. As casas também estão com valores mais elevados, registrando média de 1.047 euros por m2.

A região com aumento mais expressivo em relação a 2021 é a de Algarve (19%). Já no Alentejo a subida foi menor, abaixo de 8%.

O número de pedidos de crédito habitacional nos bancos também cresceu no período, 24% a mais do que fevereiro do ano passado.

De acordo com o INE, foram quase 29 mil avaliações, e a evolução deve ter sido influenciada pelas medidas de contenção da pandemia, implementadas no início de 2021 no país.

PORTUGAL - A quarta-feira do Flamengo em Portugal foi agitadíssima. O motivo? O de sempre: Jorge Jesus. Em dia de inúmeras versões sobre seu futuro, JJ falou com o ge no início da noite e, apegando-se à questão contratual, afirmou que o compromisso atual o impede de pensar no antigo amor.

Em rápido contato via WhatsApp, o repórter Eric Faria, da TV Globo, perguntou a Jorge Jesus como este encarava todo o frisson em torno de seu nome. A resposta foi direta:

- Isto não é o que eu quero, ou o que o Flamengo quer. Tenho contrato até maio. Não tenho hipóteses de sair antes - afirmou.

Jesus tem dois compromissos importantes para sua continuidade no Benfica. Enfrenta o Porto duas vezes fora de casa, no Estádio do Dragão. O primeiro clássico será disputado nesta quinta-feira, às 17h45 (de Brasília), pela Taça de Portugal. O outro está marcado para sete dias depois, no mesmo palco, porém pelo Campeonato Português.

PORTUGAL - O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou pela segunda vez uma lei que permitiria que doentes terminais buscassem assistência de um médico para por fim à vida, o que, na prática, adiou a legislação até um novo Parlamento ser eleito.

O veto, anunciado na noite de segunda-feira, citou a linguagem usada no projeto de lei para descrever doenças terminais, que Rebelo de Sousa disse ser contraditória às vezes e necessitar de esclarecimento.

O Parlamento pode emendar a legislação ou anular o veto presidencial, mas é improvável que tenha tempo para qualquer uma destas ações antes de ser dissolvido, o que precederá uma eleição antecipada para 30 de janeiro.

Primeiro, parlamentares aprovaram um projeto de lei para legalizar a eutanásia em janeiro, mas Rebelo de Sousa pediu ao Tribunal Constitucional que avaliasse os "conceitos excessivamente indefinidos" da legislação.

A corte concordou e rejeitou o projeto de lei, dizendo que ele é "impreciso" em suas definições de quando o direito de morrer deveria ser concedido. O Parlamento abordou as preocupações do tribunal e voltou a aprovar o projeto de lei no mês passado.

Conforme a lei revisada, as pessoas teriam direito de solicitar assistência para morrer em caso de doença terminal ou se tiverem "uma lesão grave, definitiva e amplamente debilitante, que torna uma pessoa dependente de uma terceira parte ou de tecnologia para realizar tarefas cotidianas básicas".

Mas o presidente conservador argumentou que ela continua usando termos demais, como "doença fatal", "doença incurável" e "doença grave", e a devolveu novamente ao Parlamento, que ele mesmo deve dissolver nos próximos dias.

Por Catarina Demony - Reuters

DUBLIN - Portugal se aproximou nesta quinta-feira (11) da classificação para a Copa do Mundo, apesar de um pobre empate por 0 a 0 com a Irlanda que o deixou com a necessidade de somar apenas mais um ponto na última partida do grupo, em casa, contra a Sérvia, para garantir sua vaga no Catar.

⏹ Final de jogo, empate na Irlanda. Foco no último jogo da Qualificação. ??

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— Portugal (@selecaoportugal) November 11, 2021

Portugal por pouco evitou a derrota contra a Irlanda dois meses atrás, graças a dois gols de Cristiano Ronaldo nos instantes finais, e pareceu feliz de somar um ponto contra os irlandeses, que estão em quarto lugar no Grupo A, sabendo que ficaria na liderança por ter saldo de gols maior que o da Sérvia.

No entanto, terá que buscar esse ponto que falta sem o zagueiro Pepe, que foi expulso nos minutos finais ao receber o segundo cartão amarelo.

Por Padraic Halpin, Karolos Grohmann e Fernando Kallas / REUTERS

PORTUGAL - O Conselho de Estado de Portugal, órgão consultivo que reúne ex-presidentes, chefes do Legislativo e do Judiciário e representantes dos cidadãos, deu parecer favorável à dissolução do Parlamento após reunião na noite de quarta-feira (3).

A aprovação do conselho é uma das etapas obrigatórias para que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa possa dissolver o Legislativo e convocar eleições antecipadas. As datas das duas medidas devem ser anunciadas pelo chefe de Estado nesta quinta (4), durante um pronunciamento aos portugueses.

A dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas antecipadas começaram a ser organizadas após o Parlamento lusitano reprovar, na última semana, a proposta do Orçamento para 2022, abrindo uma crise política.

A rejeição ao projeto apresentado pelo premiê António Costa, do Partido Socialista, já era esperada. Legendas como o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda, que viabilizaram o governo nos últimos anos –formando a coalizão apelidada de "geringonça", devido a sua aparente fragilidade– já haviam anunciado que votariam contra.

Para que Rebelo de Sousa pudesse dar início ao processo, porém, era necessário seguir alguns trâmites, como um encontro com o premiê e o presidente da Assembleia da República, além de reuniões com representantes partidários. O parecer favorável do Conselho de Estado, dado nesta quarta, era o último passo necessário.

Segundo informações do jornal português Público, o mais provável é que as eleições sejam convocadas para 30 de janeiro de 2022, sob o argumento de que o Parlamento precisa de tempo para concluir discussões em curso. A assinatura do decreto de dissolução deve ser feita no final de novembro –a partir de então, contam-se de 55 a 60 dias para a realização de eleições.

A data do pleito é tema de disputa. Também nesta quarta, 117 lideranças, a maioria de centro-direita, divulgaram uma carta aberta a Rebelo de Sousa pedindo que a escolha da data das eleições leve em conta os processos eleitorais internos de vários partidos.

"Havendo vários partidos com processos eleitorais internos, regulares, obrigatórios e previamente iniciados, a resposta democrática não pode ser lhes exigir que prescindam da democracia interna", diz um trecho do texto, intitulado "Tempo para a democracia: pela igualdade, qualidade e estabilidade democráticas".

As lideranças argumentam ainda que "é falsa a ideia de que haveria conflito entre o interesse em um processo eleitoral que decorra rapidamente, mas assegurando a normalidade democrática, e o interesse da economia, das empresas e dos trabalhadores".

PORTUGAL - Portugal anunciou na quarta-feira (1º) que permitirá a entrada de turistas do Brasil, quase 18 meses depois de impôr a proibição de viagens não essenciais do país sul-americano para conter a disseminação do novo coronavírus.

Embora os brasileiros, que constituem a maior comunidade de migrantes em Portugal, tenham tido acesso permitido por motivos como trabalho, família ou saúde, a suspensão da medida é aguardada há muito tempo.

Portugal está agora aberto aos turistas da União Europeia que apresentem o certificado digital covid-19 do bloco, bem como aos dos Estados Unidos, de onde os visitantes devem apresentar um resultado negativo à chegada.

Os viajantes do Brasil agora já não precisam ficar em quarentena, mas devem apresentar um teste negativo de covid-19. A mesma regra se aplica a visitantes da Grã-Bretanha, de acordo com o governo português.

O Brasil teve mais de 20,7 milhões de infecções confirmadas pelo novo coronavírus e mais de 580 mil mortes.

Passageiros de países como Japão, Austrália, Coreia do Sul, Arábia Saudita, Nova Zelândia, Cingapura e Canadá também poderão viajar para Portugal se apresentarem um teste negativo.

Os visitantes do Nepal, da Índia e África do Sul são ainda obrigados a permanecer em quarentena durante 14 dias à chegada e só devem viajar por razões essenciais.

Portugal suspendeu a maioria das restrições com um plano em três fases, apoiado por uma rápida e eficiente implementação da vacinação.

Dados do Ministério da Saúde mostram que 73% da população estão totalmente vacinados.

*Por Catarina Demony - Repórter da Reuters

PORTUGAL - Portugal e Brasil discutem a possibilidade de aliviar as restrições à entrada de passageiros provenientes do país sul-americano devido à pandemia de covid-19, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros português.

"Iniciamos um trabalho conjunto com as autoridades brasileiras para ver em que condições e quando poderemos reduzir algumas restrições que hoje vigoram sobre passageiros que chegam a Portugal provenientes do Brasil", disse Augusto Santos Silva.

O chefe da diplomacia portuguesa falou em entrevista coletiva, juntamente com o chanceler espanhol, José Manuel Albares, que se deslocou a Lisboa para uma reunião de trabalho.

Atualmente, os passageiros provenientes do Brasil só podem viajar para Portugal por razões familiares, profissionais, de estudo ou humanitárias, têm de apresentar teste negativo à covid-19 e cumprir um período de quarentena.

Augusto Santos Silva disse que Portugal pode "avaliar as restrições que estão hoje em curso" à medida que a situação da pandemia evoluir positivamente em cada um dos países.

"Foi esse trabalho que começou no dia 30 de julho, entre Portugal e o Brasil, e que continuará depois de férias", afirmou o ministro, ao ser questionado sobre a diferença de critérios entre Portugal e Espanha quanto ao reconhecimento da certificação de vacinas contra a covid-19.

Portugal só reconhece a vacinação feita com imunizantes aprovados pela Agência Europeia do Medicamento, enquanto a Espanha segue o critério da Organização Mundial da Saúde, que inclui vacinas chinesas e indianas.

*Por: RTP

EUROPA - Portugal coordenou, juntamente com a Espanha e Reino Unido, uma operação em toda a Europa contra o tráfico de crianças, tendo sido identificados 92 menores, anunciou hoje (16) a Europol, a agência de polícia unificada da Europa.

Em comunicado, a Europol revela que a ação conjunta ocorreu entre 28 de junho e 4 de julho, envolveu 18 países europeus e foi apoiada pela agência europeia de controle de fronteiras Frontex.

Segundo a Europol, a operação teve por objetivo localizar menores desacompanhados ou que fugiram de centros de acolhimentos, uma vez que este grupo de crianças é frequentemente denunciado pelo uso de documentos falsos.

A Europol também fiscaliza casos de menores detectados nas fronteiras, bem como aqueles que viajam dentro da União Europeia ou países associados ao espaço Schengen.

Outro foco desta operação foi o crime interno no bloco, onde as crianças são frequentemente traficadas por familiares para mendigar, praticar crimes e para atividades que envolvem exploração sexual.

A operação visou ainda redes criminosas e facilitadores envolvidos no tráfico de seres humanos que usam documentos fraudulentos.

A Europol revelou que foram detidas 175 pessoas; 78 suspeitos foram identificados e foram iniciadas 181 novas investigações.

A operação permitiu identificar 187 potenciais vítimas de tráfico de seres humanos, 92 das quais eram menores.

A operação conjunta envolveu polícias de vários países europeus, agências de imigração e controle de fronteiras, serviços de assistência social e proteção à criança, entidades que fiscalizam os transportes e agentes de inspeção do trabalho.

De acordo com a Europol, as autoridades envolvidas concentraram-se nas passagens de fronteira e nos principais centros de transporte para identificar potenciais vítimas e suspeitos de tráfico de seres humanos.

Cada país adaptou a sua atividade de acordo com os tipos de tráfico de crianças prevalentes no país, informou a polícia.

*Por Agência RTP