Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa diz que a procura, em dois dias, cresceu 300% depois da definição eleitoral e da entrada em vigor das regras do novo visto de trabalho
PORTUGAL - Após as conclusões das eleições brasileiras nesse dia 30, a procura por morar em Portugal e trabalhar no país aumentou significativamente. Devido às incertezas provocadas pelo cenário, desde o primeiro turno, o Google Trends contabilizou um crescimento nas buscas pelos termos “mudar para Portugal” e “como morar em Portugal”.
“A demanda pelo nosso serviço aumentou 300% em dois dias, tanto no domingo quanto na segunda-feira. Foram dias de muito trabalho”, afirma o advogado Maurício Gonçalves, que está em Portugal há 22 anos atuando nos setores de imigração e nacionalidade portuguesa.
O especialista compara dizendo que, em 2018, quando iniciou o governo de Jair Bolsonaro, a procura reduziu de forma considerável. “Naquele período, as pessoas tiveram mais esperança pelo Brasil, mas agora voltou a aumentar muito a busca por residir no território português.”
Novo visto de trabalho em Portugal permite regularização de moradia caso encontre um emprego
Nesse domingo, além do encerramento das eleições, entrou em vigor também as novas regras de concessão para o visto de trabalho em Portugal. As medidas garantem que brasileiros tenham a oportunidade de encontrar emprego em um prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60.
Caso essas pessoas consigam um trabalho, podem pedir depois a autorização de residência para regulamentar a moradia no país. Mas se não encontrarem um emprego durante esse período, precisam sair do país e esperar um ano para solicitar um novo visto.
Diante disso, Maurício Gonçalves orienta que o ideal é se preparar para fazer o pedido, buscar vagas, enviar currículos e mostrar que tem disponibilidade para ir até a empresa e assim, conseguir um trabalho efetivo dentro do prazo.
Ter um apoio jurídico de qualidade, pode ser crucial também para a inserção profissional. A mentoria auxilia no atendimento com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e prepara o requerente para todo o processo.
O advogado especialista na área ressalta que além do preparo para a solicitação do visto, é necessário cumprir alguns requisitos. “O requerente não pode ter condenação criminal igual ou superior a três anos. É preciso apresentar passagem de retorno, plano de saúde ou PB4 (acordo internacional entre Portugal e Brasil) e comprovar meios de subsistências. A exigência é de que o pretendente tenha também pelo menos um salário-mínimo por três meses, equivalente a € 2105”, conclui.
PORTUGAL - Portugal sofreu um duro golpe antes da Copa do Mundo com o desfalque do atacante Diogo Jota para o torneio no Catar devido a uma lesão na panturrilha, disse o técnico do Liverpool, Jürgen Klopp, nesta terça-feira (18).
Jota, de 25 anos, foi retirado de maca nos acréscimos durante a vitória do Liverpool por 1 a 0 na Premier League contra o Manchester City no fim de semana.
After such a good night at Anfield mine ended in the worst way ! In the last minute one of my dreams collapsed ?
— Diogo Jota (@DiogoJota18) October 18, 2022
I will be one more supporting from the outside, club and country, and fighting to be back as soon as possible ?
You'll Never Walk Alone pic.twitter.com/gKssZSnLZ1
"Realmente não é uma boa notícia, sim, ele vai perder a Copa do Mundo. Lesão bastante séria no músculo da panturrilha e agora o processo começa", disse Klopp, acrescentando que Jota não precisará de cirurgia. "Todo o resto virá agora nos próximos dias. Notícia muito triste para o menino, para nós também e para Portugal... Não quero colocar um tempo para isso [o retorno dele]. Será um longo período."
Jota, que marcou 10 vezes em 29 jogos por Portugal, só recuperou a forma física depois de perder as primeiras semanas da temporada devido a um problema muscular.
Por Dhruv Munjal / REUTERS
SUÍÇA - Na quarta-feira, Espanha e Portugal anunciaram a incorporação da Ucrânia (que atualmente enfrenta um conflito geopolítico com a Rússia) na candidatura para sediar a Copa do Mundo de 2030. De acordo com comunicado oficial, a proposta conta com apoio incondicional da Uefa e busca transmitir uma mensagem de unidade, solidariedade e generosidade.
"A Real Federação Espanhola de Futebol e a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) incorporaram a Federação Ucraniana de Futebol (UAF) na Candidatura Ibérica para organizar o Mundial de 2030. A proposta conta com o apoio incondicional da UEFA num projeto global e transformador do futebol europeu em situação excepcional", anuncia o comunicado.
"Luis Rubiales e Fernando Gomes, dirigentes máximos da RFEF e da FPF, entendem que nada melhor do que uma Copa do Mundo para transmitir com força uma mensagem que servirá de fonte de inspiração no futuro", continua.
? España y Portugal incorporan a Ucrania en la candidatura para el #Mundial2030
— RFEF (@rfef) October 5, 2022
?? El proyecto quiere lanzar a la sociedad un mensaje de esperanza a partir del poder transformador del fútbol
? https://t.co/aTVbv9ta0x#Vamos2030 pic.twitter.com/RIDNjkb70q
"Com o total apoio de Aleksander Ceferin, a Candidatura Ibérica incorpora a federação presidida por Andriy Pavelko para construir pontes e transmitir uma mensagem de unidade, solidariedade e generosidade de todo o futebol europeu", acrescenta a nota.
O comunicado também esclarece que a proposta estabelecida inicialmente, com 11 sedes na Espanha e três em Portugal, segue sem alterações. Os países da península ibérica anunciaram a candidatura oficial para receber a Copa do Mundo de 2030 no dia 5 de junho de 2021.
Além de Espanha, Portugal e, agora, Ucrânia, a América do Sul tem quatro países buscam receber o torneio de 2030 em conjunto: Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile. A decisão final será oficializada no 74º Congresso da Fifa, em 2024.
PORTUGAL - Conseguir autorização para entrar em Portugal vai ficar mais fácil para brasileiros. O Conselho de Ministros de Portugal aprovou nesta quinta-feira, 1º, um acordo que flexibiliza a exigência de procedimentos e documentações para entrada, permanência e saída de brasileiros e vindos de outros países lusófonos.
Segundo o comunicado do órgão lusitano, “as alterações aprovadas promovem a mobilidade e a liberdade de circulação no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”. Os demais membros dessa rede são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Pelas novas regras, não é mais necessário comparecer pessoalmente para dar entrada no pedido de visto; apresentar seguro de viagem ou comprovar meios de subsistência e passagem de volta ao país de origem.
Cidadãos brasileiros não precisam de visto para entrar em Portugal para fazer turismo, negócios, cobertura jornalística e missões culturais, desde que por um período de 90 dias. Este prazo pode ser prorrogado em Portugal mediante autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, não podendo a prorrogação ultrapassar 90 dias. Para qualquer outra situação é exigido visto aos cidadãos brasileiros.
Pelas regras vigentes até agora, mesmo para os casos de isenção de visto havia algumas exigências, como apresentar passaporte com validade mínima superior em, pelo menos, 3 meses à duração da estada prevista, do bilhete de viagem aérea (ida e volta), de comprovantes de alojamento, de vínculo laboral ou atividade profissional no Brasil (declaração emitida pela entidade patronal, pública ou privada) e de recursos financeiros para financiar a estadia, equivalentes a 75 euros por cada entrada em território nacional, acrescidos de 40 euros por cada dia de permanência.
Visto de trabalho
As flexibilizações das regras para países lusófonos são uma resposta para a necessidade crescente de mão de obra em Portugal e uma tentativa de revitalizar a economia nacional. O país europeu tem levado à frente uma série de flexibilizações nas normas de migração. Em julho, alterações na Lei dos Estrangeiros (Lei 23/2007) também facilitaram a entrada e permanência no país. A partir delas, a concessão do visto de curta duração, de estada temporária ou de residência para cidadãos dos países de língua portuguesa não precisa mais ser analisada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Além disso, um novo visto foi criado especificamente para pessoas que pretendem procurar emprego em Portugal. Ele tem duração de 120 dias, que pode ser prorrogada por mais 60 dias. Para quem conseguir um contrato de trabalho, é concedido o direito de pedir autorização para residência no país.
Vistos de estada temporária e de residência também poderão ser concedidos aos nômades digitais, profissionais que trabalham em regime remoto.
Visto para estudantes
A concessão do visto para estudantes do ensino superior também não precisa mais passar pela aprovação do SEF, em casos em que o estudante tenha sido aprovado em uma instituição de ensino. A autorização de residência concedida a estudantes do ensino superior tem validade de dois anos, e pode ser renovada pelo mesmo período de tempo.
Vistos para familiares
Pessoas que acompanham membros da família que já contam com vistos de estada temporária ou de residência também terão sua entrada permitida em Portugal. Quando o visto de residência para agrupamento e reagrupamento familiar for emitido, números de identificação fiscal, de segurança social e do serviço nacional de saúde serão automaticamente atribuídos.
Para quem tem familiares com autorizações de residência permanente, é concedida autorização válida por dois anos, que pode ser renovada por períodos de três anos.
Sob críticas, coração de D. Pedro 1º chega ao Brasil
BRASÍLIA/DF - Emblema das comemorações do bicentenário da Independência promovidas sob o governo Jair Bolsonaro, o coração de Dom Pedro 1º aterrissou em solo brasileiro na segunda-feira (22/08) em clima pomposo, numa recepção que incluiu a exibição da bandeira do Brasil Império (1822-1889).
É a primeira vez em 187 anos que o coração deixa Portugal, onde é guardado a cinco chaves sob os cuidados da Irmandade de Nossa Senhora da Lapa e da Câmara da cidade do Porto, para uma solenidade do outro lado do Atlântico.
Cinquenta anos atrás, em 1972, quando Brasil e Portugal viviam sob ditaduras, ação semelhante trouxe ao Museu do Ipiranga, em São Paulo, os restos mortais do primeiro imperador brasileiro, onde a ossada repousa até hoje.
Intelectuais fazem paralelos entre os dois eventos e criticam o uso de recursos públicos para promover o que classificam como propaganda política.
À agência portuguesa Lusa, o jornalista Laurentino Gomes, autor de diversos livros sobre a história brasileira, chamou a movimentação de "eco autoritário de uma ditadura".
"Não vejo muito sentido nisso em um momento em que mais de 30 milhões de brasileiros estão passando fome", afirma por sua vez o jornalista Tiago Rogero, idealizador do Projeto Querino, podcast que narra episódios da história brasileira de uma perspectiva negra.
A crítica é endossada pela arqueóloga Valdirene Ambiel, autora de pesquisa pioneira sobre os restos mortais de D. Pedro 1º. "Entendo que o momento econômico do Brasil é delicadíssimo para um gasto de dinheiro público desnecessário", disse em pronunciamento via redes sociais.
Custos não foram revelados
Pelo acordo firmado com as autoridades portuguesas, o governo brasileiro é quem arca com as despesas do empréstimo do coração do monarca português e primeiro imperador brasileiro. A jornalistas, contudo, o Itamaraty, que esteve à frente das tratativas para o traslado da relíquia, desconversou ao ser indagado sobre os custos da ação: sem revelar valores, alegou que são "absolutamente ínfimos".
A Força Aérea Brasileira (FAB) é responsável pelo traslado aéreo. A segurança do coração será supervisionada pelos portugueses e ficará a cargo das forças armadas e das polícias federal e militar.
Informação veiculada recentemente por Lauro Jardim no jornal O Globo, contudo, dá uma pista sobre a magnitude dos valores envolvidos: a FAB teria dito a Bolsonaro que os voos no avião presidencial durante a campanha eleitoral sairiam por R$ 120 o quilômetro – e mais de 7 mil quilômetros separam Brasília e Porto.
A isso somam-se as diárias dos agentes envolvidos na segurança do coração e os custos de recepção da delegação portuguesa.
"Espetáculo mórbido"
Para Rogero, a vinda do coração de D. Pedro 1º serve à uma construção nacionalista e ufanista da história. "Casa com esse momento que antecede o 7 de Setembro, que é uma celebração que ao mesmo tempo também soa como uma ameaça de ruptura democrática", afirma.
Avaliação semelhante é feita por Isabel Lustosa, biógrafa de D. Pedro 1º. Ela diz que por trás da movimentação está a tentativa do governo federal de faturar politicamente, dominando a agenda e instilando na população "um patriotismo fabricado" às vésperas da eleição e do 7 de Setembro –data icônica para os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e que, nos últimos anos, tem sido marcada por demonstrações de força de discursos golpistas.
Lustosa critica a falta de iniciativas do governo federal em memória do bicentenário. "Não tem um evento. Só resta fazer algum tipo de espetáculo em torno do pedaço do corpo de alguém que pediu para ser enterrado em Portugal", afirma. "É uma coisa quase mórbida. Não tem significado nenhum e não serve a ninguém."
O mesmo tom é seguido pela historiadora Lilia Moritz Schwarcz. "Bem se vê como o governo não tem projeto, só tem fumaça", escreveu em uma rede social. "Mal sabia ele [D. Pedro 1º] que seu coração viraria bengala para um presidente autoritário, sem projeto."
Desrespeito ao patrimônio histórico
Para Lustosa, o traslado do órgão é um desrespeito à memória do monarca, que ainda em vida pediu para ter o corpo sepultado em Lisboa e o coração, embalsamado e enviado ao Porto.
"Acho que é quase uma violência, inclusive do ponto de vista do patrimônio histórico. Isso é patrimônio histórico português. Deveria ser preservado, e não ficar fazendo turismo mundo afora", lamenta a biógrafa.
Já Rogero diz esperar que o episódio incentive as pessoas a se informarem sobre a Independência para além da narrativa romantizada e usada ideologicamente por setores reacionários da sociedade brasileira.
"No mito oficial da Independência, o que se vê são homens brancos, em fardas militares, numa pose bem heroica. Mas quem de fato viveu os conflitos, inclusive armados, foi principalmente a parcela negra e pobre da população – muitos, inclusive, ainda na condição de escravizados", afirma o idealizador do Projeto Querino.
Embebido em formol e envolto por um receptáculo dourado, o órgão de quase 188 anos será recebido no Palácio do Planalto nesta terça-feira (23/08) e, em seguida, haverá uma cerimônia no Palácio do Itamaraty.
No mesmo palácio, o coração ficará exposto para visitação pública de 25 de agosto a 5 de setembro, e retornará ao Porto em 8 de setembro, informou o Ministério das Relações Exteriores.
Segundo informações veiculadas pela imprensa brasileira, o presidente de Portugal e os demais chefes de Estado de países de língua portuguesa foram convidados para as comemorações e devem visitar o coração no Itamaraty em 6 de setembro.
Autor: Rayanne Azevedo / DW
Portugal muda lei migratória para atrair mão de obra
PORTUGAL - Portugal, que enfrenta uma escassez de mão de obra no turismo e na construção, alterou a chamada lei dos "estrangeiros" para facilitar a imigração e em particular o acolhimento de nômades digitais, segundo o texto promulgado na quinta-feira pelo presidente do país.
Esta nova lei migratória, votada pelo Parlamento em julho, prevê um visto temporário, com duração de 120 dias, prorrogáveis por 60 dias, para estrangeiros em busca de emprego.
Deve também facilitar os procedimentos de visto para os nômades digitais, trabalhadores que exercem sua atividade graças às possibilidades oferecidas pelo teletrabalho.
O texto foi aprovado em 21 de julho com os votos do Partido Socialista, que tem maioria absoluta no Parlamento, e da oposição de esquerda.
O Partido Social Democrata, formação política de centro-direita e principal partido da oposição, absteve-se, enquanto o partido de extrema-direita Chega não participou na votação.
“Portugal precisa de imigrantes pela sua demografia, pela sua economia e pela sua cultura”, explicou Ana Catarina Mendes, ministra dos Assuntos Parlamentares.
A alteração da lei deverá beneficiar particularmente o setor do turismo, um dos mais afetados pela escassez de mão de obra em Portugal, tal como em outros países europeus.
O setor, um dos principais motores da recuperação econômica portuguesa e severamente atingido pela crise sanitária, precisaria de cerca de 50 mil funcionários adicionais, estimou na terça-feira a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques.
De acordo com o último recenseamento da população portuguesa realizado em 2011, o número de estrangeiros residindo em Portugal aumentou 40% na última década, para mais de 550 mil pessoas num total de 10,3 milhões de habitantes.
Mas esse número não foi suficiente para reverter o declínio demográfico nesse período.
PORTUGAL - Portugal passará a aceitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Brasil como documento válido para dirigir no país. A mudança foi aprovada pelo presidente português Marcelo Rebelo de Sousa em 8 de julho e passará a valer para toda a Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP) após ser publicada no Diário da República.
A mudança beneficiará os brasileiros que moram em Portugal, que atualmente têm um prazo de 90 dias após a autorização de residência permanente para fazer a troca da habilitação brasileira pela portuguesa. Para os viajantes que visitam o país a turismo, nada mudará. Sempre foi possível alugar e dirigir veículos usando a CNH brasileira em Portugal por até 185 dias.
Bárbara Ligero / VIAGEM E TURISMO
Lula se reúne com presidente de Portugal
SÃO PAULO/SP - O ex-presidente e pré-candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu no domingo (3) com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza. O encontro foi realizado na residência oficial do cônsul-geral de Portugal em São Paulo.
Lula registrou o encontro em suas redes sociais. O líder das pesquisas ao Planalto não comentou o teor da conversa. “Presidente de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa e presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva se encontram hoje de manhã em São Paulo”, escreveu.
Mais fotos do encontro. #EquipeLula
— Lula (@LulaOficial) July 3, 2022
?: @ricardostuckert pic.twitter.com/98yPWJzEyJ
Rebelo de Souza se reuniria com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), durante sua passagem pelo Brasil. O encontro, porém, foi desmarcado pelo chefe de Estado brasileiro. O motivo do cancelamento foi justamente a agenda do presidente português com Lula neste domingo (3.jul).
Rebelo foi um dos presidentes que prestigiaram a posse de Bolsonaro em janeiro de 2019. O atual presidente é o 1º a não visitar Portugal desde o início da redemocratização.
A decisão de Bolsonaro fez com que Rebelo de Souza não fosse a Brasília. Antes de encontrar Lula em São Paulo, o chefe de Estado do país europeu esteve no Rio de Janeiro para evento em comemoração ao centenário da 1ª travessia aérea do Atlântico Sul, pela expedição Lusitânia. Na capital fluminense, se reuniu com o prefeito Eduardo Paes (PSD).
Ainda no domingo, o presidente de Portugal participou da Bienal Internacional do Livro em São Paulo.
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (PL) desmarcou uma reunião que teria com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, na segunda (4). Em visita ao Brasil, ele também seria recebido num almoço no Itamaraty.
Antes de ir a Brasília, Rebelo tem reuniões em São Paulo, no domingo (3), com dois ex-presidentes brasileiros: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB). Um interlocutor ouvido em reserva disse que Bolsonaro se irritou com a agenda do português com Lula, seu principal adversário nas eleições.
A informação foi publicada inicialmente por Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pela reportagem.
Na tarde desta sexta-feira (1º), Bolsonaro confirmou à CNN Brasil o cancelamento da agenda devido à reunião de Rebelo com o petista. "Resolvi cancelar o almoço que ele teria comigo, bem como toda a programação", afirmou o presidente, segundo a emissora. "Ele [Rebelo] teria uma reunião com o Lula."
Como presidente, Rebelo é chefe de Estado em Portugal. O comando de governo é exercido pelo primeiro-ministro, o socialista António Costa. Trata-se da segunda vez que Rebelo vem ao Brasil em menos de um ano --em julho de 2021, ele participou da reabertura do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo.
Bolsonaro não compareceu ao evento, mas o líder português se encontrou com o presidente no Palácio da Alvorada, em Brasília. O chefe do Planalto faltou à reinauguração para não se encontrar com o então governador de São Paulo, João Doria (PSDB), um adversário político. "Convidamos o presidente, que infelizmente preferiu passear de motocicleta em Presidente Prudente", disse Doria na ocasião.
Procurada, a embaixada de Portugal em Brasília não respondeu.
Apesar de Portugal manter importantes laços econômicos, sociais e culturais com o Brasil, as relações entre os líderes dos dois países mantiveram-se distantes durante a gestão Bolsonaro. O presidente brasileiro, por exemplo, até o momento não visitou Portugal durante seu mandato --ao contrário de todos os líderes desde a redemocratização, com a exceção de Itamar Franco.
A passagem anterior de Rebelo ocorreu num período agudo da pandemia da Covid-19. O encontro repercutiu na imprensa portuguesa pela diferença de comportamento das duas delegações. Rebelo e seus assessores chegaram ao Palácio da Alvorada usando máscaras de proteção facial, enquanto Bolsonaro e os brasileiros dispensaram o utensílio.
O líder brasileiro tem um histórico de atritos com governantes considerados por ele próximos a Lula.
A relação com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, é marcada por críticas e provocações. Bolsonaro, por exemplo, não viajou a Buenos Aires para acompanhar a posse do peronista, contrariando a tradição diplomática.
Ele adotou postura semelhante e decidiu faltar às cerimônias de posse de outros presidentes de esquerda na região, entre eles Gabriel Boric (Chile) e Luis Arce (Bolívia).
Bolsonaro também critica frequentemente o presidente da França, Emmanuel Macron. No final do ano passado, o francês recebeu com pompa Lula em Paris, numa recepção que também irritou aliados do líder brasileiro.
RAQUEL LOPES E RICARDO DELLA COLETTA / FOLHA
Portugal recebe Mundial de Goalball 2022
PORTUGAL - A IBSA (sigla em inglês para Federação Internacional de Esportes para Cegos) anunciou que Portugal será a sede do Mundial de Goalball 2022. A competição será disputada entre os dias 5 e 17 de dezembro no Centro de Desportos e Congressos de Matosinhos.
BREAKING NEWS!#IBSA #Goalball #IBSAGoalballhttps://t.co/BY8ATADgKZ
— #BlindSports ? (@IBSABlindSports) June 20, 2022
A programação inicial era de que a competição tivesse como sede a cidade chinesa de Hanghzou. Mas o aumento de casos do novo coronavírus (covid-19) levaram o Governo do país asiático a desistir de receber o evento.
Atuais campeões
A seleção masculina é uma potência na modalidade, ocupando atualmente a primeira posição do ranking mundial, após a conquista de importantes competições, como o inédito ouro paralímpico em Tóquio (Japão) e os títulos Mundiais de 2014, em Espoo (Finlândia), e de 2018, em Malmö (Suécia).
Já a equipe feminina, que também venceu a última edição do Mundial, é a sexta colocada do ranking mundial da modalidade.
Em 2022 tanto a seleção masculina como a feminina já conseguiram um título significativo, o do Campeonato das Américas, disputado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. Elas derrotaram o Canadá por 5 a 0 e levantaram a taça continental pela primeira vez. Eles atropelaram os Estados Unidos, ganhando por 12 a 2 e ficando com o bicampeonato.
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