Verba parlamentar foi um pedido de Marília Rinaldo do partido Podemos, feito ao Deputado Estadual Gil Diniz, que esteve em São Carlos nesta sexta-feira (8)

SÃO CARLOS/SP - O Deputado Estadual Gil Diniz (PSL) esteve nesta sexta-feira (8) em São Carlos e anunciou a liberação da verba parlamentar no valor de R$5 milhões em equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia da cidade.

Os equipamentos, que incluem 100 mil testes sorológicos, 105 ventiladores mecânicos, 1254 frascos de álcool em gel e 200 mil máscaras descartáveis, somam 21 itens de materiais básicos e extremamente necessários para o atendimento e assistência dos pacientes durante a pandemia de Covid-19.

A conquista é resultado de um pedido feito pela administradora de empresas, Marília Rinaldo, do partido Podemos. “Quando me vi nessa situação de pandemia e comecei a ver a situação de São Carlos, pensei nas amizades e nas influências que eu tenho e resolvi agir pedindo ajuda. É um pequeno ato de uma cidadã são-carlense engajada politicamente”.

Acompanhado por Marília, pelo presidente do Podemos São Carlos, Acenir Magalhães e pelo vice-presidente Antonio Sasso, o deputado foi recebido na tarde desta sexta-feira (8) pelo provedor da Santa Casa, Antonio Valério Morillas Júnior, que agradeceu e enalteceu a importância da doação. "A visita do Deputado é muito importante, pois vai nos proporcionar recursos para a Santa Casa. Neste momento, toda ajuda é muito bem-vinda. Agradecemos o apoio".

Para o Podemos São Carlos o momento de pandemia que o Brasil está enfrentando exige mudança na postura e união política. “Marília teve uma ação espontânea e voluntária que com um grande senso de cidadania, boa vontade e dinamismo se colocou a serviço da população e mesmo sendo de outro grupo político conseguiu a liberação desse valor em equipamentos, que irá contribuir essencialmente no atendimento e assistência dos pacientes durante a pandemia de Covid-19 em São Carlos. Agradecemos muito o Deputado  Gil Diniz pela ajuda. A saúde de São Carlos em primeiro lugar”, declarou Antonio Sasso.

SÃO PAULO/SP - O governador João Doria (PSDB) prorrogou a quarentena em todo o estado de São Paulo até o dia 31 de maio. O anúncio foi feito no início da tarde desta sexta-feira (8) em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul da capital paulista.

"Teremos que prorrogar a quarentena até o dia 31 de maio. Queremos, sim, em breve juntos poder anunciar a retomada gradual da economia como, aliás, está previsto no Plano São Paulo. A experiência de outros países, e nós temos utilizado essas experiências aqui, mostra claramente o colapso da saúde e, quando isso acontece, paralisa tudo", disse Doria.

Doria defendeu que a flexibilização da quarentena, neste momento, prejudicaria o sistema de saúde e a recuperação econômica.

"Na região metropolitana um aumento de 760% em apenas 30 dias. Em um mês, 760%. Estamos todos atravessando o pior momento desta pandemia. Só não reconhece, vê, percebe, aqueles que estão cegos pelo ódio ou pela ambição pessoal. Autorizar o relaxamento agora seria colocar em risco milhares de vidas, o sistema de saúde e, por óbvio, a recuperação econômica", afirmou.

Com a decisão, permanecem autorizados a funcionar apenas serviços essenciais. A ampliação do isolamento se deve ao aumento do número de casos e mortes em razão do coronavírus.

Atualmente, o estado tem 3.206 mortes pela doença e a taxa de isolamento social se manteve em 47% na quarta-feira (6), considerada abaixo do ideal para diminuir a velocidade de contágio.

"O medo é o pior conselheiro da economia, prejudica o consumo, afugenta investimentos e ataca os empregos. A quarentena, felizmente, está salvando vidas em São Paulo e em outros estados brasileiros. Pessoas que poderia ter adoecido e falecido estão em vida e agradecendo por estarem vivendo e convivendo com seus familiares e desfrutando ainda a vida", defendeu o jovernador nesta tarde.

O governo buscava entre 50% e 60% para iniciar a flexibilização da quarentena, mas as autoridades de saúde apontam que a taxa ideal seria de 70%. O estado nunca chegou ao valor ideal, sendo as maiores taxas de 59% sendo registradas apenas em domingos.

Nas últimas 24 horas, dez novas cidades do estado registraram casos de coronavírus. A propagação cresce quatro vezes mais rapidamente nas cidades do interior e do litoral do que na Grande São Paulo, segundo dados do governo.

A administração estadual acredita que até o final de maio todas as 645 cidades do estado terão casos confirmados da doença.

Luto oficial

Na quarta (6), Doria decretou luto oficial em todo o estado de São Paulo após o número de mortes ultrapassar três mil.

Desde o início da pandemia, o estado de São Paulo se mantém no epicentro da doença no país. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o distanciamento ainda é a medida mais eficaz para evitar a propagação da Covid-19.

Em 22 de abril, Doria chegou a anunciar a reabertura gradual da economia no estado a partir de 11 de maio e afirmou que os detalhes só seriam divulgados no dia 8 de maio.

A decisão de manter a quarentena foi balizada pelo Centro de Contingência da Covid-19, que é liderado pelo infectologista David Uip.

De acordo com balanço divulgado nesta quinta (7), as Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) do estado de São Paulo operam com taxa de ocupação de 66,9%.

Na Grande São Paulo, a lotação é ainda maior: 89,6% dos leitos deste tipo estão ocupados na região metropolitana, segundo dados oficiais divulgados nesta quinta. Na quarta-feira (6), a ocupação era de 86,7%.

Parâmetros

Em coletivas mais recentes, o governador disse que não iria flexibilizar se as cidades que não atingissem o índice mínimo de 50% (o ideal é 70%), outro dado utilizado para analisar que cidades poderiam ter condições de reabrir o comércio e outras atividades econômicas não essenciais. Na quarta-feira (6), a taxa de isolamento social no estado e na capital estavam em 47%.

E poucas cidades conseguiram manter uma média acima do índice mínimo exigido. São Sebastião e Ubatuba, no litoral, estariam nesse grupo.

A um dia do anúncio previsto nesta sexta sobre quais cidades poderiam flexibilizar a quarentena no estado, o governo paulista classificou o risco de contágio pelo coronavírus como grave e preocupante nas regiões da Grande São Paulo, Campinas, no interior, e Baixada Santista, no litoral.

A medida de flexibilização do isolamento social devido ao coronavírus deve ser feita em etapas, com autorizações específicas para cada região do estado, de acordo com o avanço da doença.

“Todas as regiões tiveram situações crescentes. Algumas regiões têm situações mais graves, como a Baixada Santista, Campinas, Região metropolitana de São Paulo. Há uma preocupação muito grande com esses números”, diz o secretário Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, na quinta-feira ao G1.

A região metropolitana de São Paulo tem 39 cidades, a Baixada Santista, 9, e a região de Campinas, 24.

Os “números” a que o titular da pasta do Desenvolvimento se referiu são dados estatísticos que poderiam indicar se os municípios dessas três regiões têm condições de relaxar o isolamento social e, dessa maneira, poder reabrir gradualmente o comércio local e outras atividades econômicas.

Ao todo, o estado possui 15 regiões metropolitanas. Cada região tem um número diferente de municípios em torno de uma cidade maior.

Interior de SP

Além de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, outras regiões do estado também merecem atenção do governo, segundo Vinholi.

“O que apresentou para nós a semana inteira são dados impactantes em todo interior do estado também”, afirma o secretário sobre o aumento dos óbitos e de doentes. “Com essa aceleração nós identificamos um momento de alerta para todo estado”.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento, mais de 370 cidades do estado têm casos de coronavírus e aproximadamente 170 delas registraram mortes pela doença.

“A cada três dias nós temos 38 novos municípios sendo afetados. Chegando no fim do mês com todos os municípios afetados com casos”, projeta Vinholi.

*Por: Kleber Tomaz e Lívia Machado, G1 SP

RIO CLARO/SP - O prefeito de Rio Claro, João Teixeira Junior, anunciou nesta última quinta-feira (7) que o município adotará um Plano de Retomada e Fomento das Atividades Econômicas para recuperação da economia local afetada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O anúncio foi feito na live realizada pelo prefeito para falar sobre a flexibilização do comércio que está fechado desde o dia 24 de março com exceção das atividades essenciais. De acordo com Juninho, o plano terá a participação de vários segmentos sociais e entidades.

“A flexibilização não depende só do prefeito, existem etapas que precisam ser cumpridas e todos têm que colaborar para que Rio Claro atinja o índice de isolamento exigido pelo governo do estado”, destacou Juninho, lembrando que o Ministério Público se posicionou contra a flexibilização da quarentena em consulta feita pela prefeitura. Vários municípios paulistas que tentaram reabrir o comércio durante a quarentena tiveram o decreto anulado pela Justiça. “O índice de isolamento está muito baixo e é fundamental que as pessoas fiquem em casa e só saiam para atividades essenciais”, frisou Juninho, ressaltando ainda a importância de colaboração dos comerciantes mantendo suas lojas fechadas.

A prefeitura aguarda publicação do decreto do governo estadual sobre a flexibilização da quarentena para definir as regras do plano municipal. No momento, o plano prevê a possibilidade de mediação de contratos, via Procon, entre comerciantes e empresários e bancos, donos de imóveis e outros segmentos. Também prevê a manutenção da moratória fiscal já adotada pela prefeitura, com a suspensão por 105 dias do pagamento de tributos, além da futura consolidação da economia por meio de ampliação do Proderc e outros programas de incentivos fiscal e tributário.

“É necessário trabalhar agora para a retomada gradual das atividades”, assinalou o secretário municipal de Governo, Ricardo Gobbi e Silva. “É importante que o município esteja enquadrado nos requisitos para a flexibilização e a sociedade pode nos ajudar mantendo o isolamento social”, disse.

André Godoy observou que esse é um momento difícil para o gestor público que tem que se preocupar com a vida da população, mas também com a economia, o comércio e a indústria. “Representantes dos segmentos comerciais querem uma decisão que não depende apenas da prefeitura, mas também de outras instâncias”, pontuou.

O prefeito Juninho mostrou preocupação com o sistema de saúde, que não conseguirá atender a todos se houver muitos casos de coronavírus, e com a taxa desfavorável de mortalidade, com sete óbitos. “Para muitas pessoas pode significar apenas um número, mas para mim são vidas importantes que foram perdidas”, assinalou Juninho, observando que o momento não é de dividir e sim somar esforços para vencer a pandemia.

*Por: PMRC

MUNDO - Donald Trump disse nesta última quarta-feira (6) que o coronavírus foi pior para os Estados Unidos do que os ataques de 11 de setembro e mais uma vez culpou a China pela pandemia, cujo controle na Europa começa a se manifestar em anúncios como a retomada do futebol alemão.

"Este é realmente o pior ataque que já tivemos", disse o presidente dos Estados Unidos na Casa Branca.

Para o presidente americano, Donald Trump, a crise desatada pelo coronavírus é "pior" que o ataque surpresa do Japão em 1941 contra a base militar de Pearl Harbor, no Havaí, e "pior que o World Trade Center", em alusão aos atentados de 11 de setembro de 2001.

"Isto não deveria ter acontecido", acrescentou no Salão Oval da Casa Branca.

China e Estados Unidos travam uma guerra dialética sobre a origem do Sars-CoV-2 (vírus causador da COVID-19).

O chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo, reiterou que dispõe de "provas significativas" de que o patógeno escapou de um laboratório em Wuhan, região central da China, apesar de ter admitido que não tem "a certeza" de que tenha ocorrido assim.

Pequim reagiu nesta quarta assegurando que o secretário de Estado americano não pode apresentar nenhuma prova "porque não tem nenhuma", disse em Genebra o embaixador chinês nas Nações Unidas.

"A prioridade é se concentrar na luta contra a pandemia até a vitória final (...) Não temos tempo a perder, já que é preciso salvar vidas", advertiu Chen Xu.

Desde que surgiu oficialmente em dezembro na cidade chinesa de Wuhan, o novo coronavírus causou a morte de mais de 260.000 pessoas no mundo, embora as cifras reais possam ser muito superiores, e obrigou quase metade da humanidade a se confinar.

Os Estados Unidos, país mais atingido pela pandemia, já contabilizam 73.095 mortos, sendo que 2.037 falecimentos foram registrados entre a terça e esta quarta, com um total de 1.227.430 infectados. A seguir estão a Grã-Bretanha (30.076 óbitos), Itália (29.315), Espanha (25.857) e França (25.809).

*Por: AFP

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos decreta a partir da próxima terça-feira, dia 12 de maio, o uso obrigatório de máscaras de proteção facial nos estabelecimentos que executem atividades comerciais, corporativas e congêneres em geral de acordo com o Decreto Municipal Nº 120 de 20 de março de 2020. Já para a população em geral fica recomendado o uso de máscaras de uso não profissional em espaços públicos.

O Decreto Municipal que será publicado na próxima edição do Diário Oficial do Município tem como objetivo proteger os são-carlenses, evitando a transmissão do novo coronavírus (COVID-19).

O uso de máscaras de proteção facial para a população em geral constitui medida adicional ao distanciamento social, para preparação e resposta durante o intervalo de aceleração epidêmica, sendo uma orientação do Ministério da Saúde.

Quem descumprir o decreto estará sujeito às penas previstas nos incisos I, III e IX do artigo 112 da Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998 que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado.

O Artigo 112 estabelece que as infrações sanitárias, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com penalidades de: advertência; prestação de serviços à comunidade; multa de 10 (dez) a 10.000 (dez mil) vezes o valor nominal da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) vigente, 1 UFESP corresponde a R$ 27,61; apreensão de produtos, equipamentos, utensílios e recipientes; interdição de produtos, equipamentos, utensílios e recipientes; interdição parcial ou total do estabelecimento, seções, dependências e veículos; cancelamento de autorização para funcionamento de empresa; entre outras penas.

De acordo com Procurador do Município, Alexandre Carreira Martins Gonçalves, a diferença para o decreto estadual é que em São Carlos o uso para a população em geral será recomendada e não obrigatória. “O nosso decreto também disciplina que no caso de uso obrigatório, caso dos estabelecimentos que executem atividades comerciais, corporativas e congêneres em geral, a máscara deve ser a classificada como EPI (Equipamento de Proteção Individual) e para a população de uso não profissional”, esclarece o procurador.

A Secretaria Municipal de Saúde estabeleceu diretrizes técnicas e a Força Tarefa, formada por representantes da Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Procon, que realiza a primeira operação de orientação à população nesta quinta-feira (7/5), a partir das 10h30, na região central da cidade.

SÃO CARLOS/SP - Nesta semana, o vereador Robertinho Mori esteve presente a uma reunião realizada no Condomínio  Jardim Gibertoni (região oeste da cidade), que tratou de um problema persistente no município: os elevados ruídos emitidos pelas buzinas dos trens na área urbana, que geram desconforto e incômodo aos moradores das proximidades da linha férrea.

O parlamentar vem buscando uma solução para  este problema desde 2006, quando foi aprovada a Lei Municipal 13.768/06, de sua autoria, que dispões sobre Controle da Fiscalização das Atividades que geram Poluição Sonora no município. Até hoje o parlamentar busca a regulamentação desse dispositivo legal por parte do Poder Executivo.

Nesses 14 anos de luta, foram protocolados requerimentos, ofícios e indicações, além de realizadas diversas reuniões e audiências públicas. Entre as autoridades com as quais o assunto foi discutido estiveram o secretário municipal de Segurança Pública Coronel Samir Gardini, o Comandante da Guarda Municipal (GM), Fiscais da Secretaria Municipal de Habitação, Vice-Prefeito, Polícia Militar, Promotor de Justiça, Procurador Municipal e outras autoridades. “O objetivo é chegarmos  a um denominador comum, podendo estas informações ser claramente conferidas pela população, em sites de notícias e no portal da Câmara Municipal”, disse o vereador.

 “O real problema enfrentado é que se trata de uma matéria de regulamentação de âmbito federal”, acrescenta o vereador. “Os trens estão obrigados por medida de segurança, a utilizar a buzina antes da aproximação e durante a passagem de cruzamentos em nível, em razão de Convenção Internacional e Regulamento dos Transportes Ferroviários. Ou seja, a devida regulamentação por lei municipal torna-se inaplicável a empresas concessionárias dos Transportes Ferroviários, sendo a maior parte delas objeto de Ação direta de inconstitucionalidade - ADIN, medida a qual se discute a constitucionalidade de uma lei”.

“Conforme a linha das decisões seguida pelo Tribunal de Justiça a matéria é de competência Federal, que incide em confirmação e declaração a inconstitucionalidade de leis municipais, e consequentemente desobrigando o cumprimento da obrigação à empresa de Concessionária de Transporte Ferroviário, o que torna difícil a discussão a nível municipal’, completa o parlamentar.

Robertinho Mori  reafirmou que continuará trabalhando para uma solução e determinação legal visando a um desfecho favorável aos moradores nessa questão.

BRASÍLIA/DF - Os brasileiros que fizeram a solicitação do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais poderão consultar o andamento do pedido em um novo portal disponibilizado pela Dataprev, empresa pública responsável pelo processamento dos dados.

O novo portal pode ser acessado por meio dos endereços www.cidadania.gov.br/consultaauxilio e https://consultaauxilio.dataprev.gov.br.

Antes, os cidadãos só tinham acesso ao aplicativo e portal do auxílio emergencial disponibilizados pela Caixa. Por lá, é possível saber se o pedido já foi respondido ou ainda está em análise. No entanto, não há informações da situação exata do pedido, caso ele ainda esteja sendo processado.

O processamento tem várias etapas: a Caixa coleta as informações e envia para a Dataprev. A empresa faz o cruzamento dos dados para ver se o cidadão tem direito ao benefício. Ao concluir o processamento, a Dataprev homologa os resultados com o Ministério da Cidadania. A partir daí, a resposta é enviada à Caixa, que então muda o status no aplicativo e efetua o pagamento.

Desde o início da operação, no começo de abril, usuários têm reclamado da demora na análise e pela falta de informações sobre o real status do pedido.

“O objetivo é dar transparência ao procedimento de análise, processamento, homologação e pagamento do benefício”, disse hoje a Dataprev.

Para a consulta, é necessário informar CPF de quem pediu o benefício, nome completo, nome da mãe e data de nascimento, tudo como consta na base de dados da Receita Federal.

Será possível acompanhar todo o detalhamento dos pedidos, como: resultados, datas de recebimento e envio dos dados pela Caixa à Dataprev e vice-versa, além da motivação da negativa do benefício. A análise da segunda solicitação, caso tenha sido necessária, também poderá ser conferida.

Resultados

Em menos de um mês, 97,7 milhões de cadastros passaram pelos sistemas de conferência da Dataprev e foram homologados pelo Ministério da Cidadania, incluindo os três grupos de beneficiários potenciais do auxílio: quem recebe Bolsa Família, quem está no Cadastro Único de programas sociais e trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais e desempregados que solicitaram pelo site ou aplicativo.

Desse total, 50,5 milhões foram classificados como elegíveis (atenderam aos critérios da lei), 32,8 milhões foram considerados inelegíveis e 13,7 milhões estão inconclusivos e necessitam de complemento cadastral.

Das 46 milhões solicitações feitas pelo site ou aplicativo entre 7 e 22 de abril, a Dataprev já transmitiu à Caixa o resultado de 44,9 milhões. Os demais estão em “processamento adicional em função da complexidade de cenários e cruzamentos”.

A conclusão do processamento dos requerimentos apresentados entre os dias 23 e 30 de abril por meio do aplicativo e portal da Caixa está prevista para o final desta semana.

*Por: ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - Para dar mais segurança aos servidores públicos da Rede Municipal de Saúde, o vereador Roselei Françoso (MDB) apresentou um projeto de lei que obriga a Prefeitura a contratar seguro de vida e pagar indenizações no caso de invalidez ou óbito dos servidores que atuam diretamente com pacientes infectados pela Covid-19.

“Esses servidores colocam as próprias vidas em risco para salvar as nossas”, lembra. Para ele, é fundamental que a Prefeitura tenha instrumentos para, se necessário, indenizar as vítimas ou seus familiares. Para virar lei, o projeto precisa ser apreciado pelas Comissões da Câmara Municipal, passar pela aprovação em plenário e ser sancionado pelo prefeito.

A indenização, que pode chegar a R$ 50 mil, será paga após procedimentos administrativos e averiguação das causas do óbito ou da invalidez. As Secretarias Municipais de Saúde e Fazenda serão responsáveis pela apuração e autorização do pagamento.

Roselei, que também é advogado, explica que a proposta lhe foi apresentada pelo jurista e ex-presidente da OAB São Paulo, Marcos da Costa. “Neste momento extremo de angústia e periculosidade nada mais justo que esses profissionais tenham a possibilidade ou seus familiares de receberem uma indenização”, salienta.

“Todos queremos o fim da pandemia e o retorno à vida normal, mas não será tão simples”, observa. Roselei, que integra o Comitê Emergencial para o Combate ao Coronavírus da Prefeitura como representante da OAB São Carlos, diz que estão sendo feitos esforços para preservar a vida da população e dos servidores. “Estamos tendo resultados positivos aqui em São Carlos”, comemora.

No entanto, segundo ele, caso o pior aconteça o mínimo que o Poder Público pode fazer é amparar aquele servidor dedicado. Na justificativa do projeto, ele conta que o Estado tem uma lei semelhante (Lei Estadual 14.984/2013) para indenizar militares. Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a contaminação do trabalhador por Covid-19 pode ser considerada como doença ocupacional.

MUNDO - Um total de 15 pessoas, entre elas dois americanos, foram capturadas em dois dias na Venezuela, em meio a uma "invasão" fracassada pelo mar. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, informou nesta segunda-feira (4) que as detenções ocorreram desde domingo (3).

Diante do alto comando das Forças Armadas, Maduro indicou que "dois membros da segurança" do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foram presos pelas autoridades locais. O presidente mostrou os passaportes e outros documentos dos americanos Luke Denman, 34 anos, e Airan Berry, 41, em um pronunciamento na TV estatal VTV.

No domingo, Caracas informou ter desmantelado uma tentativa de "invasão por via marítima” de “mercenários vindos da Colômbia”, com o objetivo de promover “um golpe” contra Maduro. A operação resultou na morte de oito “terroristas”, indicou a presidência.

Nesta segunda-feira, o Ministério Público acusou o líder opositor Juan Guaidó de ter contratado os supostos mercenários, com recursos venezuelanos. O país enfrenta duras sanções econômicas dos Estados Unidos, apoiadores de Guaidó.

Segundo a acusação do procurador Tarek William Saab, “mercenários" assinaram “contratos" de US$ 212 milhões com “dinheiro roubado da PDVSA [companhia petrolífera nacional]”, através de “contas venezuelanas bloqueadas no exterior”. Ele citou um ex-militar americano, Jordan Goudreau, como um dos responsáveis pelo plano.

“Este contrato é público. Podemos ver a assinatura do cidadão Juan Guaidó (…) e de Jordan Goudreau”, afirmou, referindo-se a um documento publicado pela jornalista Patricia Poleo, baseada em Miami.

Saab divulgou ainda um vídeo no qual Jordan Goudreau diz que uma operação contra Nicolás Maduro está em curso. O ex-militar é o dono de uma empresa de segurança chamada Silvercorp USA, com a qual os dois americanos detidos, Denman e Berry, teriam relações, de acordo com o presidente venezuelano.

Duas pessoas foram presas no domingo e as outras 13, na segunda-feira. Maduro atribuiu a Trump e ao presidente colombiano, Ivan Duque, a responsabilidade pelo suposto plano. O opositor Guaidó, reconhecido como presidente interino por cerca de 60 países, rejeitou todas as acusações e negou qualquer contato com a Silvercorp USA.

O caso acontece pouco mais de um ano depois da iniciativa de levante das Forças Armadas, lançada por Guaidó, para depor Maduro. O líder opositor é alvo de diversas investigações pelo Ministério Público, que, no entanto, jamais pediu a sua prisão.

O número 2 do regime chavista, Diosdado Cabello, afirma que o capitão dissidente Antonio Sequea – um dos 30 militares que se rebelaram contra Maduro, em 30 de abril de 2019 – foi preso na segunda-feira junto com outras pessoas, na localidade costeira de Chuao, no norte do país. Maduro continua com o apoio do Estado-Maior das Forças Armadas, peça fundamental no sistema político venezuelano, mas também da China, Rússia e de Cuba.

*Por: RFI

Com informações da AFP

SÃO PAULO/SP - Termina nessa quarta-feira (6) o prazo para o eleitor transferir domicílio eleitoral, alterar local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e atualizar dados pessoais indispensáveis à expedição de documentos ou ao exercício de direitos. O prazo também se aplica ao eleitor que não votou ou justificou a ausência às urnas nas três últimas eleições e precisa regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral para votar nas Eleições 2020 e às pessoas que farão o alistamento eleitoral (primeiro título).

Devido às restrições ao atendimento presencial, os serviços devem ser solicitados por meio do Título Net, sem sair de casa.

Desde o dia 17 de abril, quando o atendimento ao eleitor passou a ser exclusivo pelo Título Net, a Justiça Eleitoral paulista já recebeu mais de 31 mil requerimentos.

Como solicitar atendimento

Para solicitar atendimento, o eleitor deve acessar o site do TRE-SP e clicar no banner “Atendimento emergencial”. Na página do Formulário Título Net, é necessário escolher o tipo de atendimento desejado ou acessar as instruções disponibilizadas acerca do requerimento. O formulário funciona 24 horas por dia. Durante o atendimento será solicitado o envio de imagens da documentação: frente e verso de documento oficial de identificação; comprovante de residência; fotografia do rosto, estilo selfie, segurando o documento oficial de identificação; e imagem do comprovante de quitação militar (apenas para homens de 18 a 45 anos fazendo o primeiro título). O envio desses documentos é obrigatório.

O número de protocolo gerado deverá ser guardado pelo requerente. Caberá à zona eleitoral do eleitor analisar as informações e documentos recebidos, podendo solicitar informações adicionais, caso necessário. Após o juiz eleitoral competente apreciará o requerimento. Durante todo o processo é possível acompanhar o andamento do pedido.

Suspensão de títulos cancelados

A Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastramento biométrico obrigatório, realizado em 479 municípios paulistas em 2019. Assim, os eleitores dessas cidades poderão votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020.

*Por: TRE-SP