SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia recebeu nesta quarta-feira (16/03) uma doação da Hortron Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos para o município de 10 unidades de ventilador pulmonar HTR1 fabricados em São Carlos.

Os equipamentos custam em média R$ 60 mil a unidade e já foram registrados e aprovados pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O prefeito repassou os aparelhos para a Santa Casa de São Carlos. “Esses aparelhos ficaram conhecidos agora na pandemia, porém são usados em outras situações, sempre salvando vidas, por isso agradecemos a doação e já repassamos para um hospital”, disse Airton Garcia.

O ventilador pulmonar é uma máquina para dar suporte respiratório a pacientes. O respirador é usado no caso de doenças que comprometam o sistema pulmonar, como a pneumonia, COVID-19 e lesões cerebrais. Também é usado em cirurgias de alta complexidade.

ARARAQUARA/SP - O TCU (Tribunal de Contas da União) publicou um acórdão, assinado pela relatora Ana Arraes, que julga irregular a compra de respiradores e intimando agentes públicos da Prefeitura de Araraquara, a ressarcirem os valores gastos. A representação contra a aquisição foi feita pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) em maio do ano passado.

A aquisição de 25 ventiladores pulmonares eletrônicos de reanimação, realizada com dispensa de licitação, gerou uma despesa total de R$ 4,198.750,00 aos cofres públicos da cidade, conforme revelou o jornalista Augusto Nunes, em 2020.

A decisão do colegiado cita pelos pagamentos indevidos a empresa R. Y. Top Brasil Ltda, a secretária municipal da Saúde, Eliana Aparecida Mori Honain, e a gerente de compras, licitações e contratos da atual gestão do município, Daniele Pereira de Moraes.

De acordo com o documento, o TCU reconheceu a ilegalidade do ato e dois pontos observados pela relatora no referido processo de compra: efetuar o pagamento adiantado e sem garantias a uma empresa sem qualificação técnica; certidões fiscais da empresa contratante tinham data posterior ao pedido de compra. Assim, o Tribunal considerou o rito da compra dos respiradores como ato de improbidade.

Os pontos observados foi o de efetuar pagamento adiantado e sem garantias, a uma empresa sem qualificação técnica. Outro fato observado foi o das certidões fiscais da empresa contratante com data posterior ao pedido de compra.

"Ante o exposto, impõe-se autuar processo apartado de tomada de contas especial, com a finalidade de quantificar adequadamente o débito e proceder à citação solidária dos responsáveis a serem identificados, para que apresentem suas alegações de defesa sobre os indícios de irregularidades e/ou recolham o valor do prejuízo", diz o acórdão.

*Por: R7

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia e o vice-prefeito Edson Ferraz, receberam na tarde de quinta-feira (15/04), da empresa Electrolux, quatro respiradores (ventiladores mecânicos) para reforçar o tratamento de pacientes com COVID-19 no município.

Os equipamentos foram doados pelo CEO (Chief executive officer) da empresa, José Machado, que intermediou a doação a pedido de João Muller, hoje titular da pasta de obras públicas na Prefeitura de São Carlos. O investimento da empresa foi de R$ 230 mil.

Os equipamentos doados serão repassados para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) do município. “Hoje a UPA do Santa Felícia foi direcionada para atendimento somente de pessoas com COVID-19 e que devido à falta de vagas mantém pacientes em leitos de estabilização entubados até conseguir uma transferência para algum hospital, portanto essa doação é muito importante para o município”, disse o vice-prefeito Edson Ferraz, agradecendo a contribuição por parte da empresa. 

“Os equipamentos vão atender os pacientes que estão em estado grave. Agradecemos muito pela doação e integração da iniciativa privada com o município”, destacou João Muller que fez o pedido a empresa.

“Essa doação demonstra mais uma vez a importância da cooperação, sobretudo nesse momento mais duro da pandemia, com muitas pessoas morrendo por falta desses equipamentos”, finaliza o prefeito Airton Garcia.

A Prefeitura de São Carlos tinha 9 respiradores em funcionamento na rede pública de saúde, com a doação passa a disponibilizar 13 ventiladores mecânicos.

Os equipamentos foram desenvolvidos por empresa de São Carlos com tecnologia 100% nacional

SÃO CARLOS/SP - A Santa Casa recebeu, nesta sexta-feira (21/8), a doação de cinco respiradores produzidos pela Hortron, empresa de São Carlos, que trabalha com software e hardware para área médica.

Os ventiladores pulmonares foram desenvolvidos pela empresa com tecnologia 100% nacional e com a maior parte dos componentes produzida em São Carlos. “Nós trabalhávamos com tecnologia voltada à produção de equipamentos para videocirurgias de ombro, joelho e quadril. Com a suspensão das cirurgias eletivas, resolvemos usar o nosso know how em desenvolvimento de tecnologia e conseguimos, em 3 meses, criar um equipamento de UTI certificado pela Anvisa”, explica o diretor da Hortron, Fernando Nogueira.

O respirador desenvolvido pela empresa ficou em terceiro lugar nos projetos avaliados em um edital do governo federal. “Mais de 500 empresas de todo o Brasil se cadastraram para participar desse edital feito recentemente para produtos relacionados ao COVID. Num dos itens desse edital, a proposta era desenvolver projetos para desenvolvimento de produtos de ventilação pulmonar que fossem 100% nacionais. E no meio de tantas propostas, ficamos em terceiro lugar”, comenta o diretor da Hortron.

A empresa doou 1 dos 5 ventiladores pulmonares. “Nós temos que agradecer a cidade de São Carlos. Eu me formei em engenharia eletrônica aqui. A nossa empresa é daqui. Tudo que conquistamos vem da cidade e os nossos colaboradores também são de São Carlos. Então, nada mais justo do que, num momento delicados desses, podermos retribuir”.

Os outros 4 respiradores foram adquiridos pela MRV da própria Hortron e doados para Santa Casa, numa contrapartida para aprovação de empreendimentos da Construtora. A mediação foi feita pelo secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Muller. “A MRV e eu estávamos tratando de aprovações de alguns empreendimentos deles. Como a construtora teve, recentemente, 43 casos de COVID-19 numa obra deles, mostrei para eles o quanto seria importante ajudar a Santa Casa. E, aliado a isso, valorizar um produto nosso, de São Carlos”, explica o secretário.   

O infectologista e diretor técnico da Santa Casa, Vitor Marim, explica que “desde o início da pandemia da COVID-19, a Santa Casa teve uma dificuldade muito grande para adquirir esses equipamentos. Nós tivemos apoio do Estado, mas que ainda foi insuficiente. Então, a Hortron rapidamente conseguiu desenvolver um ventilador mecânico de ótima qualidade, testado e com apoio da nossa equipe técnica no desenvolvimento. A doação desses ventiladores mecânicos vai ser extremamente importante para o nosso dia-a-dia nas UTIs”.

O provedor da Santa Casa, Antonio Valério Morillas Júnior, também reforça que o equipamento é “um dos melhores ventiladores pulmonares que temos no hospital e esses equipamentos vão contribuir com o atendimento feito na Santa Casa. Nos orgulha muito poder usar um respirador produzido em uma empresa de São Carlos e com essa qualidade. Nossos agradecimentos ao Secretário João Muller e à Hortron”.

RIO CLAOR/SP - O município de Rio Claro ampliou sua infraestrutura para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A prefeitura de Rio Claro realizou importante reforço para atender os casos graves de coronavírus na rede pública municipal de saúde. Onze respiradores foram entregues na segunda-feira (15).

A compra dos equipamentos pela prefeitura representa investimento de R$ 1 milhão que está sendo empregado no enfrentamento à pandemia. “Os respiradores são fundamentais para o atendimento dos casos graves e esta aquisição nos permite ampliar a capacidade de atendimento destes casos na rede pública municipal, fazendo com que as pessoas que venham a precisar tenham o atendimento necessário”, observa o prefeito João Teixeira Junior. “Estamos trabalhando com seriedade no enfrentamento à pandemia e assim vamos seguir fazendo para que consigamos superar este momento difícil”, acrescenta o prefeito Juninho.

Os respiradores possuem alta tecnologia e representam o que há de mais moderno hoje no mercado. “Os equipamentos serão instalados no pronto atendimento do Cervezão, oferecendo aos pacientes atendimento em nível hospitalar”, ressalta Maurício Monteiro, secretário de Saúde.

Com os novos equipamentos, a rede municipal de urgência do município passa a contar com 30 respiradores, além dos leitos de UTI contratados na Santa Casa de Misericórdia, que também tiveram ampliação. Na semana passada o município anunciou a contratação de novos leitos de UTI, ampliando a estrutura disponível para atender os pacientes vítimas da Covid-19.

“Tudo isso contribui para oferecer o melhor atendimento à população, mas o melhor caminho ainda é a prevenção e para isso é preciso que as pessoas tenham consciência de que o comportamento adotado implica diretamente na taxa de ocupação de leitos”, acrescenta o secretário Maurício.

Também acompanharam a entrega dos equipamentos o vereador Julinho Lopes e Eleny Freitas de Almeida, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde.

*Por: PMRC

SÃO CARLOS/SP - O Governo do Estado de São Paulo repassou nesta última terça-feira (16/06) os primeiros 6 respiradores, dos 16 que serão emprestados, para serem usados no atendimento a pacientes infectados pelo novo coronavírus e que necessitem de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Outros 10 respiradores serão entregues em São Carlos ainda essa semana.

Os respiradores são aparelhos médicos que realizam a ventilação mecânica em pacientes com dificuldades respiratórias graves e foram repassados para São Carlos após apresentação do Plano de Contingência Regional elaborado pelo Departamento Regional de Saúde – DRS III Araraquara para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) elaborado em parceria com os 24 secretários de saúde dos municípios pertencentes a regional.

Segundo diretora de Planejamento e Avaliação da DRS III, Sônia Souza Silva, no Plano de Contingência Regional foi discriminada toda a rede hospitalar das regiões de saúde ligadas a Diretoria Regional. “Desenhamos toda a capacidade instalada para o atendimento bem como previmos a necessidade de ampliação, dentre elas a ampliação dos leitos de UTI. No caso de São Carlos, apontamos a necessidade de ampliação de 16 leitos de UTI, sendo 10 leitos de UTI adulto e 6 leitos de UTI pediátrica. Com essa pandemia vários prestadores apresentavam problemas na aquisição de alguns equipamentos necessários para a efetivação desses leitos, então o Estado de São Paulo assumiu o compromisso de garantir o empréstimo de respiradores e as instituições de adquirir o resto dos equipamentos”, explica Sônia Souza Silva.

Segundo o secretário de Saúde de São Carlos, Marcos Palermo, a Prefeitura está repassando os recursos destinados para o tratamento da COVID-19. “Já repassamos para a Santa Casa R$ 1,8 milhão, em 3 parcelas de R$ 600 mil, todas já pagas, para o custeio de 8 leitos de UTI para a COVID-19. Depois repassamos R$ 619 mil e semana passada mais R$ 2.913.374,42 referentes a recursos do Governo Federal para uso exclusivo para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde relativo ao novo coronavírus. Agora com a chegada dos respiradores aguardamos a montagem de novos leitos de UTI, já que por enquanto pelo SUS somente temos esses 8 da Santa Casa e os 10 leitos de UTI do Hospital Universitário”, afirma Palermo.

Antonio Valério Morillas Júnior, provedor da Santa Casa, enalteceu o trabalho desenvolvido pelo município e pelo Governo do Estado para aumentar a capacidade de leitos para o tratamento de pacientes SUS infectados pelo novo coronavírus. “Vamos criar inicialmente mais 10 leitos de UTI, porém sempre esperando que não precisem ser usados. Neste momento de pandemia um respirador chega a custar R$ 150 mil, valor que inviabiliza a aquisição do equipamento por hospitais filantrópicos. Agradeço a Prefeitura pela liberação de recursos para a ampliação dos leitos e o Governo do Estado pelo repasse dos equipamentos. Já estamos trabalhando nas adaptações das instalações físicas da Santa Casa para disponibilizar esses novos leitos o mais rápido possível. Acreditamos que em 30 dias estejam prontos”, ressalta o provedor.

Para o prefeito Airton Garcia o importante nesse momento é fortalecer as unidades hospitalares de São Carlos para que todas as pessoas que necessitem recebam tratamento de qualidade. “O sentimento é de que estamos contribuindo para salvar vidas. Esse coronavírus ataca principalmente o pulmão, então, muitas vezes, os pacientes precisarão de ventilação mecânica e para isso precisamos de mais leitos de UTI”, avalia o prefeito.
Participaram da entrega dos 6 primeiros respiradores repassados pelo Governo do Estado, no auditório da Santa Casa, os secretários municipais de Saúde, Marcos Palermo, de Comunicação, Mateus de Aquino, de Segurança Pública, Samir Gardini; os vereadores Marquinho Amaral, Laíde das Graças Simões e Rodson Magno do Carmo; além de médicos e funcionários do hospital.

RIO CLARO/SP - A cidade de Rio Claro recebeu na última semana cinco respiradores que irão equipar leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) do município. Os equipamentos foram fornecidos pelo governo estadual e garantem atendimento a pacientes vítimas de coronavírus que estão em estado grave.

“Sem dúvida é um ganho muito grande, que está possibilitando ao município ampliar seus leitos de UTI”, observa o prefeito João Teixeira Junior, agradecendo o governo estadual. “O município ampliou dez leitos de UTI para atendimentos aos casos de coronavírus na Santa Casa de Rio Claro e esses respiradores são parte fundamental desta ampliação”, ressalta o prefeito Juninho. Os leitos foram contratados pela prefeitura municipal para reforçar a estrutura de atendimento aos casos de coronavírus.

“Os equipamentos chegam em momento oportuno para atender a nossa necessidade”, destaca Alfredo de Lima Junior, diretor administrativo da Santa Casa.

Esta é uma nova etapa da ampliação de leitos, já que no início do ano o município já havia ampliado em dez o número de leitos em UTI na Santa Casa. O secretário Maurício Monteiro reforça que as taxas de ocupação de leitos dependem muito do comportamento da população. “Para contermos o avanço do coronavírus é importante que a comunidade também faça sua parte e adote cuidados preventivos, principalmente o distanciamento social”, comenta Maurício.

Segundo o governo estadual o trabalho está sendo feito para garantir a assistência dos pacientes por meio de serviços públicos de saúde. “Estes respiradores são essenciais para garantir tratamento de pacientes graves de covid-19”, afirmou o secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann.

*Por: PMRC

RIO CLARO/SP - Mais dois respiradores reforçam a estrutura de atendimento a pacientes graves de covid-19 em Rio Claro. Os equipamentos foram recuperados pelo Senai-SP (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e entregues no último final de semana ao pronto-socorro municipal integrado, gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde.

“Neste momento de dificuldade, as parcerias nos ajudam a cuidar da população e este é mais um exemplo”, destacou o prefeito João Teixeira Junior, agradecendo ao Senai. “Esses equipamentos são preciosos e irão compor a estrutura da rede pública, fazendo a diferença nos atendimentos”, acrescentou Juninho.

O trabalho realizado devolve aos equipamentos condições de uso. Além dos dois respiradores já entregues, outros dois estão recebendo manutenção do Senai e serão direcionados à Unidade de Pronto Atendimento do Cervezão. “Os respiradores agregam à nossa capacidade de atendimento aos casos graves e se somam aos equipamentos que estão sendo comprados pelo município para ampliar a disponibilidade de leitos”, ressalta Maurício Monteiro, secretário de Saúde.

O centésimo aparelho recuperado pelo Senai no estado foi um dos entregues ao PSMI. Esse trabalho de recuperação de respiradores é uma das três frentes em que o Senai tem atuado para auxiliar no combate à covid-19. “Um milhão de frascos de álcool gel está sendo produzido para comunidades carentes e um milhão de máscaras cirúrgicas serão entregues em hospitais públicos”, informou Marcelo Costa, diretor do Senai Rio Claro. Outros 84 respiradores de cidades de São Paulo estão em manutenção realizada pelo Senai.

“É importante que todos os setores estejam conectados para que possa ser amenizado o sofrimento causado pela pandemia”, observou João Zaine, gerente do Ciesp.

*Por: PMRC

RIO DE JANEIRO/RJ - O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (SGE), concluiu o relatório de Auditoria Governamental para verificar irregularidades nos contratos emergenciais da Secretaria Estadual de Saúde do Rio para a aquisição de ventiladores pulmonares no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19) e apurou um sobrepreço de R$ 123 milhões na aquisição dos respiradores.

A auditoria aponta o ex-secretário estadual de Saúde, Edmar José dos Santos e o ex-subsecretário Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos como principais responsáveis pelas irregularidades e solicita a apresentação de razões de defesa ou o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 36,5 milhões.

A auditoria foi realizada entre 27 e 30 de abril em três contratos assinados para a aquisição de mil respiradores, com valor total de R$ 183,5 milhões. Ao todo, foram contratadas três empresas: ARC Fontoura Indústria Comércio e Representações, A2A Comércio Serviços e Representações e MHS Produtos e Serviços.

O estudo técnico do TCE-RJ apontou que os respiradores foram comprados com preços que equivaliam, em média, ao triplo adotado como referência no mercado, implicando um sobrepreço médio aproximado de 200%. A empresa ARC Fontoura aplicou um sobrepreço de 183%, enquanto a A2A, 230%, e a MHS, 212%.

Possíveis irregularidades

A auditoria apontou sete possíveis irregularidades: contratação de empresas inaptas ao fornecimento emergencial pretendido; direcionamento Ilícito da contratação; pagamento antecipado sem a prestação de garantia; ausência injustificada de estimativas de preço; ausência injustificada de estimativas de quantidade; sobrepreço injustificado das contratações emergenciais; e liquidação irregular de despesa, pelo recebimento de equipamentos inservíveis para os fins a que se destinava a contratação.

O relatório alerta tanto o dano ao erário quanto o risco à saúde da população fluminense.

"Merece destaque a gravidade das condutas de cada um dos responsáveis aludidos, considerando que deliberadamente admitiram o recebimento, com o consequente pagamento, de equipamentos em flagrante desconformidade às especificações técnicas necessárias, não apenas acarretando danos ao erário, mas colocando em risco a saúde de toda a população fluminense, tendo em vista o objeto contratado e o contexto em que se insere, mais uma vez indicando se não o dolo, uma culpa grave", alerta o relatório da Secretaria Geral de Controle Externo do TCE-RJ.

Também foram encontrados ainda fortes indícios de fraude na condução do processo das contratações, que reforçam a gravidade das irregularidades descritas nos achados, o que fez o TCE-RJ dar imediata ciência dos fatos ao Ministério Público Estadual, como determina o acordo de cooperação assinado para fiscalização conjunta dos atos destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

A reportagem da Agência Brasil fez contato com a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e aguarda retorno.

*Por: Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

MUNDO - As autoridades da Bolívia abriram nesta última terça-feira (19) uma investigação por "possível corrupção" na compra na Espanha de 179 respiradores artificiais para o tratamento de pacientes com COVID-19, informou a presidente interina Jeanine Áñez, depois de receber uma onda de críticas pela aquisição.

"Graças às reclamações nas redes sociais e na imprensa, iniciamos uma investigação sobre uma possível corrupção na compra de respiradores espanhóis", escreveu a presidente no Twitter.

Áñez fez o anúncio três dias depois que os médicos denunciaram que os aparelhos comprados por quase cinco milhões de dólares não eram adequados para unidades de terapia intensiva nos hospitais bolivianos.

"Peço prisão e ordeno todo a ação da lei contra aqueles que ficaram com um único peso. Todo centavo de corrupção deve ser devolvido ao Estado", escreveu Áñez.

Após o anúncio da presidente, um funcionário do departamento de compras do Ministério da Saúde foi detido pela polícia, segundo o ministro do Interior (Interior), Arturo Murillo.

O jornal La Razón informou nesta terça-feira que o governo pagou 27.683 dólares por cada respirador, apesar do fato da empresa espanhola de fabricação GPA Innova oferecer por 10.312 a 11.941 dólare.

Enquanto isso, o jornal Página Siete indicou que a empresa espanhola IME Consulting atuava como intermediária nessa operação.

A aquisição dos 179 respiradores causou uma onda de críticas. Os candidatos presidenciais Carlos Mesa (centro), Luis Arce (esquerda), Luis Fernando Camacho (direita) e Jorge Quiroga (direita) questionaram o processo de compra e exigiram uma investigação.

Até agora, o coronavírus infectou 4.263 pessoas e causou 174 mortes no país.

*Por: AFP