SÃO PAULO/SP - A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.

Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.

No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

Segundo turno

A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.

Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que supera o número de candidatos brancos, que este ano são 215.763. Os dados somam postulantes a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro.

Antes, a única eleição na qual as candidaturas de negros haviam superado as de brancos foi nas eleições gerais de 2022, quando o número de candidatos negros representou 50,2% do total. Nas eleições municipais de 2018, essa taxa havia ficado em 46,4%.

Os números foram divulgados nesta terça-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após consolidar os dados referentes ao número de pedidos de registro de candidatura, que neste ano totalizaram 456.310. Dessas candidaturas, 155 mil são de mulheres, 33,96% do total.

A sigla com maior percentual de candidaturas negras foi o PCdoB, com 70,19% de suas candidatas se declarando negras, bem como 73,4% dos candidatos homens. Já o Novo tem o maior percentual de mulheres não negras candidatas, 58,06%, e o PL a maior taxa de homens não negros candidatos, 56,4%.

Os percentuais de cada agremiação podem ser encontrados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O percentual de candidaturas negras e de mulheres é calculado pelo TSE com o objetivo de estabelecer a distribuição de acordo com as cotas legais dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário).

Para as candidaturas de mulheres, por exemplo, a legislação determina a destinação de no mínimo 30% de todos recursos empregados nas campanhas. No caso das candidaturas de pessoas negras, a aplicação de recursos deve ser proporcional ao seu número, no mesmo percentual.

Nesta semana, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a aplicação de 30% dos recursos públicos para campanhas eleitorais nas candidaturas de pessoas negras. A regra pode levar a uma redução da verba destinada a essas candidaturas, já que acaba restringindo uma fatia que antes acompanhava o número de candidatos negros.

A classificação do TSE segue a adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que inclui entre as pessoas negras aquelas que se declaram pardas ou pretas. Segundo o Censo 2022, 56,1% da população brasileira se declara negra. 

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O estudante Álvaro Ribeiro, de 21 anos, fez o Exame Nacional do Ensino Médio utilizando o recurso de videoprova em Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em 2018 e em 2019. A primeira vez foi só para conhecer a prova, e, na segunda, ele conseguiu a pontuação suficiente para ingressar no curso de Gestão Pública do Instituto Federal de Brasília (IFB), na capital federal.

Apesar de entender bem a Língua Portuguesa, o aluno, que tem deficiência auditiva e paralisia cerebral, sente dificuldade para compreender algumas palavras e expressões. Para ele, a oportunidade de fazer a prova em Libras, que domina, foi fundamental para ingressar no ensino superior. 

“Para mim, é complicado entender o português escrito, não são todas as palavras que entendo. Se não tivesse a videoprova, iria me prejudicar, seria uma barreira para eu entender as questões”, diz Ribeiro.

A videoprova do Enem em Libras é um recurso oferecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desde 2017. Nela, as questões e as opções de respostas são apresentadas na Língua Brasileira de Sinais por meio de um vídeo. Os equipamentos para gravação das provas foram cedidos pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Os editais, as cartilhas e as campanhas de comunicação do Enem também são disponibilizados em Libras.

O recurso é importante porque muitos surdos e deficientes auditivos têm a Libras como primeira língua e o português como segunda, o que dificulta o entendimento da prova no formato tradicional. Em 2023, 641 candidatos ao Enem pediram a aplicação da videoprova em Libras e 718 candidatos pediram um tradutor-intérprete em Libras. Segundo o Inep, cerca de 61,5 mil alunos da educação básica têm alguma deficiência relacionada à surdez no Brasil. 

Além do recurso da Libras para os estudantes surdos, o Inep oferece outros tipos de atendimento e recursos de acessibilidade no Enem. Nesta edição, o Inep aprovou 38.101 solicitações de atendimento especializado e 70.411 pedidos de recursos de acessibilidade.

Entre os recursos mais pedidos pelos participantes estão o auxílio para leitura, com 10.721 solicitações aprovadas, a correção diferenciada, com 8.703, o auxílio para transcrição, com 7.507, e a sala de fácil acesso, com 6.449 pedidos. Entre os atendimentos especializados, as solicitações de pessoas com déficit de atenção alcançaram o maior número, com 13.686 pedidos aprovados, seguido pelo número de inscritos com baixa visão, que totalizaram 6.504.

Outros recursos de acessibilidade oferecidos são auxílio para leitura e para transcrição, leitura labial, leitura tátil e cartão-resposta ampliado.

Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

BUENOS AIRES - Está na boca do povo, mas nem tanto na boca dos que querem governá-lo. A inflação que corrói diariamente o salário dos argentinos e aumenta as filas da pobreza é um tema do qual os principais candidatos à Presidência do país têm procurado se esquivar a dez dias das eleições primárias.

Discussões mais profundas sobre o problema, que exigiria medidas impopulares, têm ficado para depois na agenda dos postulantes. Em vez disso, eles têm escolhido priorizar pautas possivelmente mais frutíferas em termos de votos, como segurança pública e geração de empregos.

Nas ruas, porém, o aumento dos preços é o primeiro motivo de angústia de eleitores de qualquer preferência política ou região, indicam diferentes pesquisas. Levantamento de julho da Universidade de San Andrés aponta que 55% dos argentinos veem a inflação como maior obstáculo da Argentina. A insegurança aparece em segundo lugar, mencionada por 38% da população.

"Antes dava para fazer um assado [churrasco] nos finais de semana, agora o dinheiro não é suficiente", reclama o zelador Miguel García, 56, na porta do prédio de um bairro abastado de Buenos Aires. E o que os candidatos pretendem fazer sobre isso? Ele dá de ombros: "Não sei, eles só prometem e nunca cumprem".

Do lado do peronismo, Sergio Massa tem evitado ao máximo o tema, já que é ministro da Economia há mais de um ano e até aqui não conseguiu frear a desvalorização do peso. Na oposição à direita, o prefeito de Buenos Aires, Horacio Larreta, e a ex-ministra de Segurança Patricia Bullrich —que disputam uma vaga no primeiro turno— repetem o mantra de baixar gastos, mas não detalham como.

"Nenhuma das duas maiores coalizões tem condições de tratar do tema como vantagem, porque ambas duplicaram a inflação em seus governos", diz Artemio López, diretor da consultora Equis, referindo-se às gestões do republicano Maurício Macri (2015-2019) e do atual presidente, o peronista Alberto Fernández.

A exceção é o ultraliberal Javier Milei, que usa o mal-estar econômico do país como principal trampolim político, mas tampouco expõe planos consistentes para sua proposta de dolarização da Argentina, segundo analistas. "É o tema em que Milei pode se apoiar mais, mas ele não consegue afiançar um projeto de governo, propõe intervenções em temas pontuais", diz López.

As primárias na Argentina, chamadas de Paso (Primárias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias), normalmente são encaradas como uma grande pesquisa nacional para o primeiro turno, em 22 outubro. Desta vez, porém, elas também podem mudar o rumo das eleições, a depender de quem ganhar na coalizão opositora Juntos por el Cambio. Larreta é mais de centro, e Bullrich vai mais à direita.

Até agora, o cenário é de grande incerteza, com sondagens mostrando uma disputa acirrada entre os dois, que registram algo próximo a 15% das intenções de voto. Juntos, eles somam cerca de um terço dos eleitores, enquanto a coligação peronista União pela Pátria segue colada atrás. Milei perdeu fôlego no último mês e registra cifras que vão de 12% a 20%, a depender do levantamento.

Há ainda uma parcela importante da população que não decidiu seu candidato, como o zelador Miguel, ou pretende votar em branco ou nulo. O sentimento de "estou farto" e a desilusão com a política é uma marca desse pleito, após sucessivos governos não conseguirem conter a escalada inflacionária e evitar a terceira grande crise econômica do país em 40 anos de democracia.

Os preços subiram 116% nos últimos 12 meses, considerando o índice acumulado até junho —a segunda maior cifra da América Latina, atrás apenas da Venezuela. Algumas das causas apontadas são um déficit insistente, alta dívida externa, moeda sem credibilidade e falta de dólares nos cofres públicos. Quatro em cada dez argentinos estão abaixo da linha da pobreza.

"As soluções passam por eliminar subsídios, cortar serviços públicos e outras medidas antipáticas numa campanha eleitoral, por isso os candidatos se esquivam, apesar de todos terem estudos sobre o caminho que pretendem tomar", afirma o economista Juan Telechea, diretor do ITE (Instituto de Trabalho e Economia da Fundação Germán Abdala).

O ministro Sergio Massa, por exemplo, tem concentrado seus discursos na indústria nacional, e sempre se posta ao lado de trabalhadores: "Estão em jogo dois modelos de país, um que aposta na produção nacional, no emprego genuíno e na venda do trabalho argentino para o mundo, e outro que busca apenas a especulação financeira", declarou num comício esta semana.

Já Horacio Larreta aposta na sua experiência na gestão da capital Buenos Aires para dizer que "vamos fazer porque já fizemos". Usando canções esperançosas ou heroicas, é um dos que mais lista propostas econômicas, falando em controle de gastos, redução de impostos e impulsionamento de exportações, mas sem entrar em detalhes.

Ele defende medidas mais conservadoras na área da segurança, assim como Patricia Bullrich. A ex-ministra de Macri fala em "colocar ordem" no país e estimula a polarização com o peronismo. Nas finanças, também defende o fim do limite à compra de dólares e um Banco Central independente, mas recentemente foi alvo de piadas por declarações em que mostrou desconhecimento na área.

A campanha de Milei, por sua vez, destoa do tom morno dos outros candidatos. Ao som de rock, vestindo jaqueta de couro e sempre rodeado de uma multidão de jovens, o libertário fala em acabar com o Banco Central e enxugar radicalmente o Estado contra a corrupção. Seu slogan, sempre em letras garrafais, é um pouco mais direto: "Viva a liberdade, caralho".

por JÚLIA BARBON / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - Os sete candidatos à Presidência da República que já registraram suas candidaturas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declararam, no total, quase R$ 52 milhões em patrimônio. O líder das pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem o terceiro maior patrimônio entre eles, com R$ 7,4 milhões. Seu registro foi feito neste sábado, 6. Simone Tebet (MDB), que aparece em quarto lugar nas pesquisas, também tem o quarto maior patrimônio da lista, com R$ 2,3 milhões.

O topo da lista está com Felipe d’Ávila (NOVO), que registrou R$ 24,6 milhões, aproximadamente 47,5% do total dos sete candidatos. Ele é seguido por Pablo Marçal (PROS), com patrimônio de R$16,9 milhões. Marçal, no entanto, pode não levar a sua candidatura adiante porque o seu partido deve apoiar Lula.

Também foram registradas as candidaturas de Sofia Manzano (PCB), com R$ 498 mil, Vera Lúcia (PSTU), com R$ 8.805,00, e Léo Pericles (UP), que registrou apenas R$ 197,31.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e os pré-candidatos Ciro Gomes (PDT), Soraya Thronicke (UB), Eymael (DC) e Roberto Jefferson (PTB) não registraram suas candidaturas até este fim de semana. Com o fim do período de convenções, os partidos têm até o dia 15 de agosto para solicitar à Corte a oficialização de seus candidatos nas eleições de outubro.

Lula registra patrimônio menor do que em 2018

Os R$ 7,4 milhões registrados na candidatura de Lula são menores do que os quase R$ 8 milhões informados à Corte em 2018, quando o petista foi impedido de concorrer por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa e acabou substituído no pleito por Fernando Haddad (PT). Corrigido pela inflação, o montante chega a R$ 10,2 milhões pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O bem de maior valor declarado por Lula foi uma aplicação de R$ 5.570.798,99 em Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), um tipo de previdência privada. O ex-presidente disse também ser proprietário de três apartamentos, um de R$ 94 mil e dois de R$ 19 mil. Ele possui outros três terrenos, de R$ 265 mil, R$ 130 mil e R$ 2,7 mil, e dois veículos nos valores de R$ 48 mil e R$ 85 mil.

Vice na chapa com Lula, Geraldo Alckmin (PSB) declarou ter R$ 1 milhão em bens. O ex-governador de São Paulo relatou ser proprietário de um apartamento no valor de R$ 323.806,02 e ter um investimento em VGBL de R$ 314.863,23. Ele também listou como bens uma casa de R$ 52 mil, investimento de R$ 172 mil e dois terrenos, de R$ 110 mil e R$ 30 mil.

Bruno Luiz, Iander Porcella e Rubens Anater / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - Passados pouco mais de sete meses das eleições 2020, ocorrido em 15 de novembro, os holofotes estão voltados ao prefeito reeleito Airton Garcia (PSL). O paradeiro de quem venceu o pleito é bem conhecido: o Paço Municipal “Sesquicentenário de São Carlos”.

Mas onde estão os outros 11 candidatos que disputaram o posto de chefe do Executivo Municipal?

Leandro Guerreiro

Guerreiro como é mais conhecido terminou o mandato de vereador ajudando uma mãe que estava com o bebê precisando do seu auxílio. E em 2021 continuou ativo na rede social facebook (quando facebook deixou) com muitas curtidas em cada postagem, assuntos como Covid-19, contra lockdowm, cobrando o poder público em vários assuntos... Em fevereiro, continuou na Rádio São Carlos e conduzido o Programa ‘Fala São Carlos’, enquanto o nosso amigo Tucura se recupera do Covid-19. Sobre a política, está com grandes chances em ir para o MDB, onde o presidente do partido João Mulher disse que vai lançar candidatos a deputados estadual e federal e segundo Guerreiro, “eu quero disputar as eleições do ano que vem. Mas é apenas um convite”.

Leandro está bloqueado no facebook, que segundo ele, “deve ser os esquerdistas que ficam me denunciando meu perfil”, está usando também o TikTok que está indo bem com mais 20 mil seguidores, e tem vídeo de aproximando de 1 milhão de visualizações, sem falar no WhatsApp que tem mais de 3 mil contatos e 1 mil pessoas que veem o status.

Guerreiro afirma que continua sendo procurado pelo povo e que tenta ajudar o máximo possível e que ouve na rádio e pela rua que ele está fazendo muita falta na atual câmara municipal.

ANTONIO SASSO

Antonio Sasso é advogado, com pós-graduação em direito empresarial e especialista em relações sindicais. Continua advogando, filiado ao PODEMOS e ouvindo a população e encaminhando as demandas ao partido a nível estadual e federal.

“Prezado Ivan, boa tarde. Em primeiro lugar gostaria de agradecer pelo convite que me foi apresentado, para que eu pudesse falar um pouco sobre a trajetória que venho tomando após as eleições de 2020. Refleti muito sobre a minha participação nas referidas eleições e acredito que concorrer ao cargo de prefeito municipal da minha amada São Carlos/SP, tenha sido uma experiência muito importante para mim: pude conhecer melhor a nossa cidade, pude aprender mais sobre a nossa gente e pude entender melhor como funciona a política ‘pelo lado de dentro’. Juntamente com os membros da Direção local do partido, com o meu candidato a vice e com os candidatos a vereadores, também nos foi possível protagonizar uma maior consolidação da “Podemos” aqui em São Carlos. Por outro lado, o fato de não ter sido eleito não me desanima na luta que todos temos que travar por uma cidade mais moderna, mais humana e melhor gerida! Por isso, desde o encerramento das eleições de 2020, tenho me dedicado integralmente não apenas à família e à profissão (como você sabe, sou advogado e faço parte de um escritório de Advocacia daqui da nossa querida São Carlos/SP), mas também a acompanhar a política local sempre imaginando como teria agido frente a este ou àquele desafio, se tivesse sido eleito. No meu ministério privado, tenho sempre conjugado as três principais características da (boa) política, quais sejam: a arte de bem conviver, de bem articular e de agir com boa fé no trato da “coisa pública”! Nisso tudo é onde tenho colocado foco na minha atuação institucional e no fortalecimento “Podemos” aqui em São Carlos, secundado pelos demais membros da Direção local do partido e pelos valorosos cidadãos que integraram o nosso quadro de candidatos”.

MARINA MELO

Marina Melo é formada em direito e empresária. Nós entramos em contato pelo WhastApp, onde foi ouvido o áudio, mas não tivemos a resposta.

SERGIO FERRÃO

Nascido em São Carlos, Sérgio Ferrão é formado em publicidade e propaganda, pós-graduado em administração pública. Tem uma agência de comunicação há mais de 15 anos e é ex-presidente do Country Club. Segundo Ferrão, ele cumpre o que disse em campanha, não se sustenta com dinheiro público, está fazendo cursos de atualização política. Continua trabalhando com terceiro setor ajudando as entidades que precisam. Os trabalhos junto a população continuam, que inclusive, está sendo desenvolvido um portal de notícias onde irá fiscalizar o poder público e apresentando propostas. E dentro das conversas políticas o futuro à Deus pertence.

AIRTON GARCIA

Airton Garcia conhecido como O homem do boné é político e empresário, casado e tem dois filhos e filiado ao Partido Social Liberal (PSL).

No último pleito, Airton foi reeleito com 54.573 votos (48,88%) dos votos válidos, continua trabalhando para o desenvolvimento do município.

CHICO LOCO

Francisco Márcio de Carvalho, mais conhecido como Chico Loco nasceu em Santo André, é médico neurologista e intensivista, atuando em São Carlos desde 1992. O candidato continua exercendo normalmente sua atividade profissional como médico, assim como fez em toda a campanha política. Em relação ao futuro político, afirma que depende da possibilidade de ser aceito pela legenda PSB, para novas candidaturas, considerando-se que sua votação pouco expressiva para prefeito (3347 votos) indica que seu projeto de governança corporativa, não agradou ao eleitor são-carlense.

MESTRE TAROBA CAPOEIRA

Em entrevista, Mestre Taroba fala sobre os resultados pós eleições municipais. “Estou muito feliz pelo reconhecimento que tenho da população caminhando pelas ruas de São Carlos. Posso sentir o carinho das pessoas em cada conversa, em cada pedido que fazem. A política transformou minha vida. Já recebi convites de alguns partidos políticos para concorrer às eleições de 2022. Estou estudando a possibilidade, mas continuo afiliado ao partido do Avante. Lugar tive a oportunidade de concorrer à Prefeitura de São Carlos. É bom ressaltar que pela primeira vez, nossa cidade, teve os únicos candidatos negros a prefeito e vice-prefeito.

O trabalho não para. Sigo firme em torno dos projetos sociais. São mais de 40 anos ajudando nossas crianças e adolescentes a vencer a barreira das drogas e da violência através do projeto social da capoeira.

Outro ponto positivo é o projeto da Capoterapia. Estou trabalhando online em razão da pandemia e mesmo a distância o projeto entrega benefícios a população como: auto estima, combate a depressão e outros de caráter físico e mental aos nossos idosos da nossa querida São Carlos.” Finaliza Mestre Taroba.

NETTO DONATO

Donato é casado e advogado com especialização em direito público e mestrado em gestão e políticas públicas. Netto está como coordenador estadual de Cidades Inteligentes. Nossa redação entrou em contato com assessoria do coordenador que disse que iria responder no mesmo dia (01/07), mas até fechamento desta matéria não fomos respondidos.

RONALDO MOTA

Nascido em São Paulo, é professor da rede pública e particular, militante da educação e das causas sociais como direção da Apeoesp (sindicato dos professores) e membro do PSOL-RESISTÊNCIA E TRAVESSIA. Com o fim das eleições retomou as aulas na escola pública estadual que estava afastado por imposição da lei e continuou com as aulas particulares. Professor Ronaldo considera positiva a participação nas eleições, o que lhe obrigou a dividir ainda mais o tempo destinado ao trabalho e a família com a organização dos movimentos sociais.

“Com poucos recursos financeiros, conseguimos apresentar o programa do PSOL na defesa dos direitos de 99% da população, isto é, os grupos oprimidos como a população negra; as mulheres; a comunidade LGBTQIA+; trabalhadores desempregados, uberizados e sem teto. O partido se afirmou como o defensor dos serviços e servidores públicos ao lutar, por exemplo, por melhores condições de trabalho e salário para garantir atendimento a toda população no que diz respeito às suas demandas em saúde, educação, habitação, transporte e meio ambiente.

Acumulamos a grande vitória de ocuparmos pela primeira vez uma cadeira na Câmara dos Vereadores por meio do nosso amigo e companheiro Djalma Nery, que está garantindo a implementação de projetos de grande alcance social e, ao mesmo tempo, mantém a fiscalização do poder executivo municipal.

Ademais, nossas vitórias aumentam o nosso compromisso com as bandeiras defendidas pelo PSOL e, consequentemente, intensificam a nossa obrigação de manter o trabalho de acompanhamento e de organização, sobretudo, dos setores periféricos que continuam sendo negligenciados pelo atual prefeito e seu grupo político. O maior exemplo disso é a forma como ocorre o controle da pandemia, ou seja, sucumbe-se às pressões dos grandes setores econômicos que forçam a manutenção da abertura da economia irresponsável e, simultaneamente, abandona-se os pequenos empresários e trabalhadores autônomos que estão falindo por falta de apoio econômico. Também estamos participando dos movimentos sociais de solidariedade ativa aos setores mais vulneráveis e também estamos cobrando os executivos municipal, estadual e nacional para que tomem todas as medidas indicadas pela ciência para minimizarmos o número de mortos e para garantir a dignidade dos brasileiros com renda por meio da luta pelo auxílio emergencial no valor de no mínimo R$600,00, além da  continuidade da não  volta das aulas presenciais enquanto a população não estiver vacinada.

Em suma, o governo de Bolsonaro boicotou a compra das vacinas, única forma de controle da pandemia e da economia voltar a normalidade. Aliás, pior que isso, o presidente incentiva a população a abandonar os protocolos de segurança como o uso de máscara e o distanciamento social.

Levando tudo isso em conta, continuamos militando nos movimentos sociais e movimentos institucionais (na câmara municipal) contra os bolsonaristas de São Carlos que imitam as atitudes grosseiras e ignorantes do Presidente. A cidade da ciência e tecnologia é rodeada por grupos que desprezam e odeiam a produção universitária e discriminam a população periférica.

SÃO CARLOS precisa mudar e isso será resultado de luta e organização”.

JÚLIO CESAR

Nascido em São Carlos, Júlio Cesar é professor universitário, mestre em ciência política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e gestão pública pela Fundação Getúlio Vargas, bacharel em direito e possui licenciatura plena em história.

Foi vereador por três oportunidades. Foi secretário de Planejamento, presidente da Câmara e deputado estadual.

Entramos em contato com o Júlio, através de áudio enviado via WhatsApp, e o mesmo reproduziu o áudio, porém não retornou ou se manifestou.

ERICK SILVA

Erick Silva, é metalúrgico, formado em Ciências Sociais com mestrado em gestão pública. Atualmente metalúrgico na Volkswagen, Dirigente do Sindicato na VW, Presidente do PT São Carlos e Diretor Executivo da FEM (Federação Estadual dos Metalúrgicos/SP).

DEONIR

Deonir nasceu em Ciríaco (RS) é empresário, formado em magistério, engenharia química e processos gerenciais. Foi candidato a vereador por duas vezes, em 2012 e 2016, e secretário municipal de Agricultura e Abastecimento do município entre os anos de 2017 e 2019.

"Após as eleições de 2020 eu voltei a administrar minha empresa, pois não vivo da política, entretanto moro e fui bem acolhido por São Carlos, então decidi que irei continuar fiscalizando. Estou de olho no que vem acontecendo com relação ao Ginásio de Esportes, aos 120 leitos que foram prometidos e só ficaram no papel, e vou cobrar!  Primeiramente como cidadão, depois como um lutador pela dignidade do povo de São Carlos e pelas pessoas que acreditam em meu trabalho. Irei dedicar ainda mais tempo para fiscalizar e mesmo não estando na prefeitura, irei cuidar de São Carlos mostrando o que deve ser feito de melhor para a cidade".

*Colaboração: Rodrigo Stein

BRASÍLIA/DF - Até as 23h59 desta terça-feira (15) candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições Municipais de 2020 e seus respectivos partidos políticos devem fazer suas prestações de contas eleitorais pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.632/2020 estabeleceu um planejamento específico para a entrega presencial da mídia eletrônica contendo os documentos comprobatórios digitalizados da prestação de contas. Após o envio dos metadados pela internet, a entrega presencial ocorrerá de maneira escalonada, com o objetivo de evitar aglomerações e filas no cartório eleitoral.

Ao aprovar o texto que adotou os procedimentos, na sessão administrativa de 19 de novembro, o Tribunal considerou as recomendações do Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, entre elas, evitar agrupamento de pessoas em razão da pandemia de covid-19.

Entrega presencial

Para a apresentação presencial das mídias, foi fixado um escalonamento para que os candidatos eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador (até o terceiro suplente) possam fazer a entrega até 15 de dezembro. Já os candidatos não eleitos e os diretórios dos partidos políticos devem fazer a entrega presencial das mídias no período de 7 de janeiro a 8 de março de 2021.

Diplomação

Os candidatos eleitos serão diplomados até 18 de dezembro, de acordo com o calendário eleitoral, desde que tenham enviado sua respectiva prestação de contas à Justiça Eleitoral. A análise e o julgamento da prestação de contas dos candidatos eleitos terão prioridade de análise até o dia 12 de fevereiro de 2021, conforme fixado pela Emenda Constitucional nº 107/2020.

Macapá (AP)

No caso de Macapá, que teve a eleição adiada por falta de segurança em função do apagão energético que atingiu o Amapá em novembro e durou 22 dias, as prestações de contas finais dos candidatos e dos órgãos partidários devem ser apresentadas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, até 26 de dezembro de 2020. O primeiro e o segundo turno das eleições na cidade foram adiados para 6 e 20 de dezembro.

Segundo o TSE, cada Tribunal Regional Eleitoral pode fixar regras para o atendimento presencial, como agendamento prévio e limite de pessoas, a depender do espaço físico de cada localidade. Porém, todos devem respeitar os cuidados sanitários, como uso de máscara facial, higienização das mãos e distanciamento social mínimo de um metro entre as pessoas. O comparecimento deve se limitar a apenas um representante do partido político ou do candidato. Os dados das prestações de contas são divulgados pelo TSE, na página de cada candidato no sistema DivulgaCandContas.

*Por Karine Melo - Repórter Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça Eleitoral.

A maior parte das irregularidades envolve doações feitas por pessoas que não têm emprego formal. Nesse caso, houve 9.068 casos que somaram R$ 33 milhões. Também foram registrados R$ 17 milhões em repasses incompatíveis com a renda e 15 doadores que aparecem como falecidos em um sistema de controle de óbitos.

O TSE também encontrou 1.289 prestadores de serviços que são beneficiários do Bolsa Família, além de 1.227 doadores que recebem outros benefícios sociais do governo. 925 empresários que são parentes de candidatos receberam R$ 1,6 milhão das campanhas.

As irregularidades encontradas pelo grupo inteligência da Justiça Eleitoral serão enviadas para providências dos tribunais regionais eleitorais e do Ministério Público.

O grupo é composto por representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Cidadania, entre outros.

*Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

Estimulados pelas eleições e sem possibilidade de realizar assembleias e encontros presenciais, grupos se organizam para encaminhar suas demandas por escrito

São Carlos/SP – A mudança no cotidiano causada pela pandemia do novo Coronavírus se reflete também no fazer político. Sem possibilidade de aglomerações, diversas entidades da sociedade civil de São Carlos estão nesse período eleitoral tentando encontrar formas alternativas de debater com os candidatos e manifestar suas reivindicações. Em vez de realizar reuniões e eventos presenciais, estão produzindo cartas com suas demandas e solicitando a leitura e compromisso dos 12 candidatos a prefeito, bem como dos vereadores que se dispuserem a dialogar com as pautas propostas.

A ideia partiu de um grupo heterogêneo, mas muito representativo da sociedade, de diversas entidades relacionadas à temática dos Direitos Humanos. “Vários coletivos, organizações e grupos estão mobilizados desde fevereiro deste ano para dar início a um Fórum Municipal de Direitos Humanos. Foram criados vários grupos de trabalho e uma das temáticas era levar o conceito de Direitos Humanos para as eleições municipais.  Por isso, escrever essa carta foi a forma que encontramos de apresentar as bases e diretrizes do movimento para dialogar com o poder público e os candidatos”, conta Luciana Furlanetto, articuladora da carta.

Em um processo semelhante, outras entidades e fóruns independentes se juntaram em conversas online e decidiram unir forças para conclamar a presença dos candidatos a prefeito em um evento único, a ser transmitido pela página Mobiliza Sanca (https://www.facebook.com/MobilizaSanca), no dia 10 de novembro, terça feira, às 19h30, na reta final das eleições.

BATE PAPO COM OS CANDIDATOS

O bate papo virtual contará com representantes de 8 movimentos sociais que escreveram cartas para os candidatos: pré-Fórum de Direitos Humanos de São Carlos, Fórum Cultura na Pauta, Fórum Comunitário de Resíduos Sólidos de São Carlos, Fórum de Economia Solidária, Câmara Temática de Mobilidade Urbana do COMDUSC (Conselho de Habitação e Desenvolvimento Urbano), Movimento Agroecologia São Carlos, Coletivo Animalista Político Interseccional e Grupo de Trabalho de Planejamento de Parques Urbanos. Os representantes farão um relato de suas articulações e principais questões contidas nas cartas e abrirão espaço para candidatos a prefeito e vereador falarem sobre suas propostas aos participantes do evento.

A ideia de pedir o compromisso dos candidatos por via de carta já aconteceu nas eleições municipais de 2016 por iniciativa do Fórum Comunitário de Resíduos Sólidos, entidade que reúne quadros da ciência e tecnologia para discutir soluções para o problema do lixo em São Carlos. Outros movimentos sociais e fóruns da sociedade civil também participaram na ocasião. “Naquela eleição conseguimos fazer um evento presencial e várias candidaturas se comprometeram com as cartas, que reivindicavam melhorias na mobilidade urbana, cultura, economia solidária, entre outros. Agora, devido à pandemia, decidimos fazer esse evento no formato online”, explica Bernardo Teixeira, membro do fórum de resíduos sólidos.

Todas as cartas dos movimentos sociais envolvidos estão disponíveis para leitura e download no site do Fórum Cultura na Pauta: https://forumculturasanca.wixsite.com/2020. O fórum surgiu em junho desse ano reunindo artistas e trabalhadores da cultura em torno das articulações para implementação da Lei Aldir Blanc na cidade e também realiza sua própria roda de conversa com candidatos a prefeito e vereadores, no dia 9 de novembro, segunda feira, às 19h.

SERVIÇO

BATE PAPO COM OS CANDIDATOS – FÓRUM CULTURA NA PAUTA

DATA: 9 DE NOVEMBRO, SEGUNDA

HORA: 19H

TRANSMISSÃO AO VIVO: www.facebook.com/CulturaNaPautaSaoCarlos/

BATE PAPO COM OS CANDIDATOS – MOVIMENTOS SOCIAIS

DATA: 10 DE NOVEMBRO, TERÇA

HORA: 19H30

TRANSMISSÃO AO VIVO: www.facebook.com/MobilizaSanca

CARTAS DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD: forumculturasanca.wixsite.com/2020

BRASÍLIA/DF - Desde o último dia 31 de outubro, nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

*Por: Karine Melo - Repórter da Agência Brasil