SÃO PAULO/SP - Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apontam que 80% do valor dos recursos provenientes dos fundos eleitoral e partidário (R$ 646 milhões de R$ 807 milhões) foram destinados a apenas 0,8% do total de candidatos nas eleições municipais de 2020 (4.600 de 548.881 candidatos).

O levantamento foi publicado pelo jornal Folha de S.Paulo nesta 2ª feira (26). O Poder360 refez o cruzamento de dados e confirmou a informação. A compilação se baseia nas prestações de contas parciais das campanhas disponíveis no site do TSE.

Só 1 em cada 10 candidatos recebeu alguma quantia do Fundo Eleitoral ou do Fundo Partidário até o momento. São 54.224 postulantes ao cargo de vereador, prefeito ou vice-prefeito nessa situação.

O candidato que mais recebeu recursos públicos até o momento é o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), candidato à reeleição. Foram R$ 7,8 milhões declarados. Desse total, R$ 5 milhões foram direcionados pelo PSDB e o restante por legendas coligadas (Podemos, MDB e PP).

Atrás de Covas está Bruno Reis, candidato do DEM à prefeitura de Salvador. Ele recebeu R$ 7,7 milhões, sendo R$ 3,5 milhões de seu partido e o restante de outros 4 partidos que fazem parte da coligação (PL, PSL, PDT e Republicanos).

O candidato que mais recebeu verba pública de campanha com dinheiro vindo exclusivamente do seu partido é o deputado João Campos (PSB-PE), candidato à prefeitura do Recife. Ele recebeu R$ 7,5 milhões do fundo eleitoral do PSB, o que corresponde a 7% da verba a que o partido tem direito para financiar a campanha de todos os seus candidatos no Brasil.

*Por: PODER360

SÃO PAULO/SP - A Globo anunciou que só realizará debates no 1º turno das eleições municipais de 2020 nas cidades onde os partidos concordarem que apenas os 4 candidatos mais bem colocados na pesquisa eleitoral mais recente (Ibope ou DataFolha) participem da sabatina.

A proposta foi feita por causa das medidas de restrições impostas pela pandemia da covid-19. “No planejamento para cobrir as eleições municipais, acreditou-se que o país chegaria a outubro com taxas de contágio sob controle, o que, infelizmente, não ocorrerá”, disse a emissora.

Segundo comunicado emitido nessa 2ª feira (21.set.2020), os debates de 2º turno não foram alterados.

De acordo com a Globo, em uma cidade que tenha mais de 10 candidatos (como São Paulo, Rio de Janeiro ou Belo Horizonte), poderia haver até 200 pessoas em estúdio. “Não há protocolo sanitário que garanta a saúde aos profissionais da Globo e aos candidatos”, afirmou a emissora.

A emissora também cancelou as entrevistas individuais feitas em estúdio. Alegou que “são feitas em muitos dias consecutivos, com os candidatos sentados próximos dos entrevistadores e dos câmeras”.

“Os estúdios da Globo são ambientes altamente controlados para evitar contágio de seus profissionais. O risco de submeter suas equipes ao coronavírus por dias seguidos de contatos com candidatos em permanente exposição às ruas é muito alto”, informa.

O 1º turno das eleições municipais será em 15 de novembro. O 2º turno está marcado para o dia 29 do mesmo mês. Eis o calendário eleitoral completo.

Eis a íntegra do comunicado emitido pela Globo:

“Desde o início da pandemia, a Globo tem se esforçado ao máximo para esclarecer o público sobre como evitar o contágio pelo coronavírus. Como prestam 1 serviço essencial, seus jornalistas não pararam de trabalhar, mas seguem 1 rígido protocolo para evitar ao máximo que adoeçam.

No planejamento para cobrir as eleições municipais, acreditou-se que o país chegaria a outubro com taxas de contágio sob controle, o que, infelizmente, não ocorrerá. Há outro aspecto: o elevado número de candidatos a prefeito em quase todas as cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, para citar apenas 3, com 10 ou mais candidatos. Isso impõe grandes desafios.

Para se ter uma ideia, com 10 candidatos, considerando que cada 1 possa ser acompanhado de apenas 2 assessores (no passado esse número era superior a 10), haveria 30 pessoas ligadas às campanhas no estúdio num debate de 1º turno. Acrescentando a equipe da Globo minimamente necessária para realizar o evento com qualidade, esse número supera 200 pessoas, incluindo jornalistas, câmeras, produtores, profissionais da sala de controle técnico, tecnologia, comunicação, operações e segurança (num debate normal, com plateia e convidados, é o dobro disso). Não há protocolo sanitário que garanta a saúde aos profissionais da Globo e aos candidatos.

Além disso, a severidade da legislação eleitoral não permite que a Globo possa exigir que sejam cumpridas as medidas de precaução (realização de certo número de testes necessários anteriores ao debate, afastamento entre as campanhas no estúdio, respeito aos espaços delimitados pelos painéis de acrílico, posicionamento no estúdio, uso de máscara o tempo todo por assessores). Também não permite que o candidato seja impedido de participar do debate ou dele afastado caso não cumpra as medidas. Isso é grave. Recente ato oficial em Brasília mostrou que, mesmo medidas de precaução, como painéis de acrílico separando autoridades, uso de máscaras e presença limitada a 1 mínimo, não evitaram que 1 surto fosse atribuído ao evento.

A alternativa de fazer 1 debate de forma remota não é possível. Os candidatos precisam ser tratados de forma equânime e ter as mesmas condições, e o público precisa perceber isso. Um candidato pode injustamente ser acusado de estar com ponto eletrônico, de estar recebendo ajuda de assessores, por exemplo. A transmissão pode cair num momento importante do debate, e a Globo ser injustamente acusada de ser a culpada ou, da mesma forma, e também de forma injusta, o candidato ou sua campanha serem acusados de terem provocado a interrupção para fugir de 1 momento difícil.

Por tudo isso, a Globo decidiu que só fará debates no 1º turno onde haja acordo entre os partidos para que apenas os 4 mais bem colocados candidatos na pesquisa eleitoral mais recente (Ibope ou DataFolha) participem dos debates. A Globo vai lutar por esse acordo. O debate de 2º turno permanece com a data prevista.

Da mesma forma, as entrevistas em estúdio com os candidatos também não serão feitas. A característica dessas entrevistas é terem tempos iguais para todos e mesmo grau de dificuldade. São feitas em muitos dias consecutivos, com os candidatos sentados próximos dos entrevistadores e dos câmeras. E os candidatos comparecem a elas com assessores. É impossível conhecer o nível de exposição de candidatos ao vírus durante uma campanha. Não se pode garantir como interagem com os eleitores nas ruas. Os estúdios da Globo são ambientes altamente controlados para evitar contágio de seus profissionais. O risco de submeter suas equipes ao coronavírus por dias seguidos de contatos com candidatos em permanente exposição às ruas é muito alto. Pelas mesmas razões elencadas sobre debates, não é possível realizá-las de maneira remota.

Essas medidas são válidas para todas as 4 emissoras Globo (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Recife onde há eleições) e recomendadas a todas as suas afiliadas, que seguem o mesmo protocolo.

Fora esses pontos, a Globo fará uma cobertura das eleições ainda mais extensa que em anos anteriores, com assuntos temáticos, abordando com mais intensidade aqueles de maior interesse do público revelados por pesquisas, esmiuçará os planos dos candidatos, a viabilidade deles e como pretendem alcançá-los, os pontos polêmicos de cada candidatura, ouvindo diariamente os candidatos sobre os temas abordados, mas de forma segura. E divulgará pesquisas eleitorais do Ibope e/ou DataFolha.

O jornalismo fará o que tem feito ao longo de toda essa pandemia: oferecer informação de qualidade, mas seguindo todos os protocolos sanitários. E precisa dar o exemplo. Não pode cobrar dos outros o que não faz para si.”

*Por: MARINA FERRAZ / PODER360

BRASÍLIA/DF - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet (lives) feitas por candidatos.

O entendimento foi proferido em resposta a uma consulta do Psol, que havia indagado ao TSE se, levando em consideração o contexto da pandemia de covid-19, seria permitida a “realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital”.

O relator da consulta, ministro Luís Felipe Salomão, entendeu que as lives com candidatos e a apresentação de artistas equivalem a showmícios, que são proibidos pela legislação eleitoral. Para o magistrado, é “irrelevante” que tais eventos sejam realizados em uma plataforma diferente.

“Aliás, o potencial de alcance desses eventos, quando realizados e transmitidos pela internet, é inequivocamente maior em comparação com o formato presencial, dada a notória amplitude desse meio de comunicação, acessível por qualquer pessoa em quase todos os lugares”, disse Salomão em seu voto.

Para vedar o que chamou de “livemícios”, o ministro aplicou o artigo 39 da Lei das Eleições (9.504/1997), que proíbe a “realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”.

Ao votar, Salomão afirmou ainda que “o cenário de pandemia atualmente vivido em nosso país não autoriza por si só transformar em lícita conduta expressamente vedada pela legislação de regência”. O entendimento dele foi seguido por todos os outros seis ministros que compõem o TSE.

O TSE já afirmou, no entanto, que os pré-candidatos podem aparecer em lives na internet ou aparecer na mídia em geral, inclusive em entrevistas, embora não possam pedir votos antes de 27 de setembro, quando se inicia o período de campanha.

*Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil