BRASÍLIA/DF - O servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda afirmou ter sofrido pressão incomum de seus superiores no ministério, inclusive nos fins de semana, para finalizar os trâmites de compra da Covaxin, vacina da farmacêutica indiana Bharat Biotech. A compra das vacinas chegou a ser anunciada pelo governo federal em fevereiro, mas o negócio segue em aberto. Luis Ricardo prestou depoimento nesta sexta-feira (25) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

De acordo com o depoimento, o chefe imediato no departamento de importação mandava mensagens depois do expediente e nos fins de semana - prática incomum, de acordo com o servidor - alegando que estava em contato com representantes da empresa. Luis Ricardo se sentiu incomodado com a postura da chefia. Diante disso, decidiu comunicar seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).

Em resposta ao relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), o servidor do Ministério da Saúde afirmou que toda equipe do seu setor ficou desconfortável com a pressão incomum, inclusive diante da falta de documentos. À época, a empresa ainda não havia apresentado o Certificado de Boas Práticas, documento necessário para o procedimento de compra.

Luis Ricardo já havia relatado o caso em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) no final de março. O depoimento veio a público por meio de veículos de imprensa e a CPI decidiu ouvir o deputado e seu irmão hoje. Aos senadores, o deputado mostrou áudios do irmão, em conversas privadas dos dois, em março.

No áudio, o servidor demonstrou sua suspeita ao irmão. Disse que o ministério negocia milhões de vacinas e insumos, e ninguém nunca havia ligado para ele; nem empresas, nem o secretário-executivo do ministério. Mas neste contrato havia muita gente “em cima, pressionando”. “Aí você já fica com um pé atrás”, disse Luis Ricardo ao irmão em áudio divulgado no depoimento.

Notas fiscais

Luis Ricardo afirmou que foram enviados três invoices - notas fiscais com as especificações da compra. A primeira foi rejeitada pelo servidor, que pediu a correção do número de doses, 300 mil, a retirada da obrigação do pagamento adiantado e a alteração do nome constante no documento.

O invoice veio em nome de uma terceira empresa, a Madison, ausente no contrato. A nota não vinha em nome da Bharat Biotech, fabricante da vacina, nem da Precisa, representante da farmacêutica indiana no Brasil.

As pressões exercidas pela chefia do servidor foram para a assinatura da primeira nota, mesmo com os erros, afirmou Luis Ricardo. Ao saber do ocorrido, o deputado federal decidiu contar o caso ao presidente Jair Bolsonaro, para pedir providências. Após a reunião de Luis Ricardo e do irmão com o presidente da República, as notas foram reenviadas, com correções progressivas.

O segundo invoice veio com o número de doses corrigido, mas manteve o pagamento adiantado e o nome da empresa Madison, e incluiu um valor correspondente a frete e seguro, que excedia o valor unitário por dose previsto, de US$ 15. Luis Ricardo disse ter pedido nova correção. O documento com a correção foi enviado no mesmo dia, 23 de março, às 23h.

O servidor do ministério afirmou que a fiscal do contrato autorizou a manutenção da Madison no invoice. A Precisa Medicamentos, segundo ele, informou que a Madison possui o mesmo quadro societário e é encarregada de todas as emissões da farmacêutica. A Precisa estaria providenciando uma declaração, afirmou ele. Mas, de acordo com o servidor, isso não é procedimento padrão. “Normalmente, na execução dos processos realizados na importação, é o fabricante ou o representante dele no Brasil”, disse Luis Ricardo.

Validade

Ele afirmou que houve ruído de informações a respeito da validade da vacina. Os dados a respeito da validade informados pela fabricante não correspondem àqueles obtidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) junto à autoridade sanitária indiana.

“A empresa apresentou o certificado de análise onde continha a data de fabricação, salvo engano outubro e novembro, e foi apresentada à Anvisa uma validade de janeiro de 2023. A Anvisa questionou o porquê de um prazo tão longo, porque ela tem conhecimento da autoridade sanitária da Índia que essa vacina só possui seis meses de validade. Nesse caso, se fossem seis meses a validade, as vacinas venceriam em maio e junho”.

O deputado Luiz Miranda também disse à CPI que o presidente Jair Bolsonaro citou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), quando foi informado por Miranda sobre as suspeitas de irregularidades envolvendo a Covaxin. Segundo Miranda, o presidente teria dito que Barros poderia estar envolvido em eventuais irregularidades no Ministério da Saúde.

O deputado Ricardo Barros, em sua conta pessoal do Twitter, disse que não participou de nenhuma negociação em relação à compra das vacinas Covaxin. "A investigação provará isso", disse o deputado na postagem e reiterou que não tem relação com os fatos atribuidos a ele na sessão de hoje na CPI.

Defesa das acusações

O ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, já havia afirmado, antes mesmo do depoimento de hoje, que a Polícia Federal seria informada sobre o conteúdo das denúncias e que investigaria o caso.

Segundo o ministro, "Não houve favorecimento a ninguém, e esta é uma prática desse governo, não favorecer ninguém. Segundo, não houve sobrepreço. Tem gente que não sabe fazer conta. Terceiro, não houve compra alguma. Não há um centavo de dinheiro público que tenha sido dispendido do caixa do Tesouro Nacional ou pelo Ministério da Saúde."

Na ocasião, Onyx Lorenzoni afirmou que um dos documentos apresentados por Luis Ricardo Miranda seria falso.

Em nota, a Bharat Biotech assumiu a propriedade da Madison e afirmou que “refuta fortemente e nega qualquer tipo de alegação ou implicação de conduta ilegal a respeito do suprimento da Covaxin.”

A Precisa Medicamentos, representante da Bharat Biotech no Brasil, destacou que "A dose da vacina Covaxin vendida para o governo brasileiro tem o mesmo preço praticado em outros 13 países que também já adotaram a Covaxin. O valor é estabelecido pelo fabricante, no caso a Bharat Biotech."

*Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Uma proposta da Azul para comprar a operação brasileira da Latam pode ser feita em até 90 dias, segundo avaliação do Bradesco BBI. Em relatório distribuído a clientes, os analistas Victor Mizusaki e Pedro Fontanta afirmaram que uma fusão entre as duas empresas é “muito provável”. A divulgação do relatório fez as ações da Azul subirem 5,6% na segunda-feira, 7.

A Azul vem tentando negociar a aquisição da concorrente desde o começo da pandemia e, neste ano, adotou uma estratégia mais agressiva. No fim de maio, a empresa publicou uma nota em que afirmou acreditar que “um movimento de consolidação é uma tendência do setor no pós-pandemia” e que “está em uma posição forte para conduzir um processo nesse sentido”, sinalizando estar interessada em comprar a Latam no Brasil.

Como a Latam está em recuperação judicial nos Estados Unidos, os credores da empresa podem solicitar que a proposta de venda da operação brasileira da companhia seja incorporada ao plano de reestruturação. O cronograma prevê que esse plano seja apresentado até o fim deste mês e votado até 23 de agosto.

A Latam vem se posicionando contra a venda de sua operação brasileira, com o presidente da empresa no País, Jerome Cadier, negando qualquer negociação. A Azul, porém, pode articular a compra diretamente com os credores da concorrente.

No relatório, o Bradesco BBI destacou que dois grandes credores da Latam podem ter interesse na venda, dado que eles também detêm participação na Azul e teriam um bom retorno se o negócio saísse. O Oaktree Capital Management (empresa americana especializada em investimento de risco), é acionista da Azul, e o Knighthead Capital (também americano) detém títulos convertíveis.

Apostando na fusão das companhias, o Bradesco BBI elevou a recomendação das ações da Azul e da Latam. Os papéis da Azul passaram a ser considerados com uma performance superior à da média do mercado e os da Latam com uma neutra (antes, estavam abaixo da média). O banco afirmou ainda que as ações da Azul devem chegar a R$ 75 no ano que vem - uma alta de 59% na comparação com o preço atual - e os da Latam a US$ 3 (alta de 4,9%).

Ainda segundo o documento do Bradesco BBI, para evitar que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) barre o negócio, a Azul pode não incluir a operação internacional da Latam no acordo e abrir mão de alguns horários de pouso e decolagem (slots, no jargão do setor) nos aeroportos de Congonhas (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro).

Além das negociações para ficar com a Latam Brasil, a Azul está trabalhando para levantar no mercado entre US$ 300 milhões e US$ 400 milhões na próxima quinta-feira, apurou o Estadão. A companhia pretende emitir títulos de dívida no exterior com prazo de cinco anos. O recurso deve ser usado para fortalecer o caixa da empresa, e não tem relação com o projeto de aquisição da concorrente, segundo fontes.

*Por: Luciana Dyniewicz / ESTADÃO

RIO DE JANEIRO/RJ - Uma das três maiores gravadoras do País, a Som Livre não será mais controlada pelo Grupo Globo. Isso porque o selo foi vendido para a Sony Music Entertainment na última semana por US$ 255 milhões, algo em torno de R$ 1,4 bilhão.

Fundada pela Globo em 1969 para o lançamento de trilhas sonoras de programas de TV, a Som Livre marcou território no mercado fonográfico e, até o ano passado, era a terceira maior receita entre as gravadoras brasileiras.

“Trazer a Som Livre para a família de companhias Sony desenvolve o longo relacionamento entre Som Livre e The Orchard, empresa de distribuição digital da Sony Music, e incrementa o robusto suporte da Sony a artistas e selos no Brasil e por todo o cenário musical da América Latina”, diz nota oficial da Sony.

A Som Livre representa mais de 80 artistas famosos no Brasil como Marília Mendonça, Jorge e Mateus, Wesley Safadão, entre outros.

Agora, a empresa atuará como centro criativo independente dentro da Sony, desenvolvendo e executando projetos normalmente. Marcelo Soares também seguirá como CEO da Som Livre. A compra ainda precisa de aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o valor de R$ 1,4 bilhão foi registrado em documento da Sony protocolado na Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC.

*Por: ISTOÉ

WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma ordem executiva na última segunda-feira, 25, para ampliar a compra de bens produzidos nos Estados Unidos pelo governo federal.

“Como esta pandemia deixou claro, nós nunca mais podemos depender de um país estrangeiro que não compartilhe dos nossos interesses nacionais para proteger o nosso povo em uma emergência”, disse Biden, em um discurso de defesa da indústria nacional.

A medida é uma das 30 ordens assinadas pelo presidente em seus primeiros dias de governo e acontece em meio ao seu maior teste nas relações com o Congresso: a negociação do pacote de estímulo de US$ 1,9 trilhão enviado pela Casa Branca aos parlamentares. O plano é crucial para tirar do papel o alívio econômico prometido a trabalhadores e empregadores, em uma nova rodada de socorro para amenizar as consequências da pandemia de coronavírus. Medidas de saúde, como recursos aos Estados para organizar a distribuição das vacinas, também dependem da aprovação do pacote.

Na segunda-feira, Biden admitiu que as negociações devem levar algumas semanas e disse que quer um apoio bipartidário à medida.

“Prefiro que essas coisas sejam bipartidárias porque estou tentando gerar algum consenso”, afirmou Biden, conhecido por sua trajetória política de busca de consenso.

Enquanto as negociações com republicanos e democratas sobre o pacote dominam o debate em Washington, Biden tem avançado com as medidas executivas. Na ordem assinada, chamada de Buy American, o presidente aumentou a quantidade de componentes americanos que devem existir em um produto para que ele seja considerado como produzido no país.

Uma parte dos gastos do governo com infraestrutura, veículos e equipamentos é limitada a bens produzidos nos EUA. Há brechas, no entanto, para a classificação de um produto como americano, a depender do material ou da quantidade que o governo precisa, por exemplo. A medida atual muda os critérios de classificação de um bem como produzido nos EUA, para incentivar a compra de conteúdo doméstico.

*Por: Beatriz Bulla / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - Como em todo início de ano, é o momento de falarmos sobre o material escolar que não pode ser solicitado aos alunos.

Já de início, destaco que as instituições de ensino estão proibidas de pedir produtos de uso coletivo, como itens de escritório, limpeza e material usado pela área administrativa.

A proibição está amparada pela Lei 12.886 de 2013, que também proíbe a cobrança de pagamentos adicionais para cobrir esses gastos. As regras de Defesa do Consumidor já eram claras quando diziam que as escolas só poderiam solicitar materiais de uso pedagógico do aluno, porém, algumas instituições de ensino insistiam na questão.

Para o leitor ter ideia, houveram casos de escolas que incluíram nas mensalidades valores para pagar as contas de luz e água da instituição, fato extremamente abusivo e proibido.

As escolas  não podem incluir na lista de compras materiais como: álcool, algodão, balão de festa, barbante, canetas para quadro, copos descartáveis, creme dental, elásticos, esponja para pratos, estêncil a álcool e óleo, fita de impressora, fitas decorativas, fitilhos, giz branco e colorido, grampeador e grampos, lenços descartáveis, medicamentos, papel higiênico, papel ofício colorido, papel ofício (230x330), papel para impressora, papel de enrolar balas, pregadores de roupas, pratos descartáveis, sabonetes, talheres descartáveis, TNT e toner.

É importante os pais ficarem atentos a quantidade de material escolar que está sendo solicitada, mesmo os que não estão na lista de restrições.

Devem ainda observar se o aluno realmente vai utilizar todo o material. Caso existam dúvidas a escola deverá ser questionada, uma vez que os pais têm direito de exigir a prestação de contas.

Caso a instituição de ensino faça uma cobrança abusiva, ela pode ser penalizada e o valor pago indevidamente deve ser ressarcido em dobro e atualizado desde a data do efetivo desembolso.

Se na lista de material constar produtos considerados de uso coletivo, os referidos requerimentos são considerados abusivos pelo artigo 39 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. No caso de constar em contrato os produtos, a cláusula poderá ser considerada nula.

Do mais, a lista de material escolar deve ser disponibilizada para que o consumidor tenha a liberdade de pesquisar os preços e as marcas dos produtos solicitados onde ele bem entender.

Agora que você já sabe o que pode ou não ser requerido pelas escolas, vamos para as tradicionais dicas que irão garantir uma significativa economia no final das compras:

• - Antes de sair às compras, verifique quais itens restaram do ano de 2020, uma vez que por causa da pandemia o material escolar foi pouco utilizado. Avalie a possibilidade de comprar livros usados, o reaproveitamento de materiais e livros traz uma excelente economia.
• - A boa e velha pesquisa não pode faltar. Em pesquisa realizada pelo Procon-SP, foi constatado que a diferença de preço de uma borracha látex da mesma marca e modelo (Faber Castell) pode chegar a mais de 330%.
• - Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades. Sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta com o estabelecimento sobre a possibilidade de compras coletivas.
• - Em 2021 as compras virtuais irão aumentar, procure sites idôneos e verifique o preço do frete antes de comprar.
• - Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados. Evitar levar as crianças durante as compras, pois facilita a escolha do produto.
• - Algumas instituições de ensino utilizam apostilas como material didático, somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola.
• - A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor com os produtos descritos devidamente. É sempre importante efetuar as compras em estabelecimentos idôneos e evitar a compra no comercio informal.

Por hoje é só, até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

De acordo com a mídia, Ferdinand Piech teria se apaixonado pelo Tesla Model S, mas Musk recusou a oferta

MUNDO - Poucos dias após a divulgação da notícia de que Elon Musk pretendia vender a Tesla para a Apple por cerca de 50 bilhões de dólares, eis que surge uma nova "bomba" sobre o que poderia ter sido o destino da empresa californiana.

De acordo com a revista alemã Manager Magazin, em 2013, Ferdinand Piech, então o número um do Grupo Volkswagen, tentou comprar a Tesla, mas recebeu um "não" agudo como resposta de Elon Musk.

O relato da revista, de julho de 2013, diz que um revendedor Porsche em Beverly Hills convenceu Piech a testar um Tesla Model S, lançado um ano antes nos Estados Unidos. Um teste que aparentemente emocionou o executivo alemão a ponto de convencê-lo a comprar a casa californiana, cujo valor na época era próximo a 20 bilhões de dólares.

As queixas de Martin Winterkorn (na época CEO da Volkswagen, atualmente refugiado nos Estados Unidos após o escândalo Dieselgate), bem como as de Ulrich Hackenberg (chefe de desenvolvimento tecnológico, que também renunciou pelo mesmo escândalo) foram inúteis.

Então Piech deu início a uma valsa de reuniões com a alta direção da empresa e bancos para encontrar os fundos necessários para levar a Tesla para casa, sem, no entanto, considerar um possível "não" por parte de Elon Musk. Um "não" que veio um momento após os primeiros contatos da Alemanha.

O que teria acontecido

O resto é história: a Tesla continuou a caminhar com as próprias pernas, entre altos e baixos, tornando-se cada vez mais a referência para o carro elétrico. Agora, em torno da casa de Palo Alto há um exagero sem precedentes, entre aqueles que acusam Musk de ter criado uma bolha destinada a explodir e aqueles que, em vez disso, veem saltos tecnológicos nos anúncios do excêntrico empresário sul-africano.

É inegável que a Tesla representou para muitos fabricantes o ímpeto de investir cada vez mais em energia elétrica - junto com as regras cada vez mais rigorosas sobre as emissões - e toda vez que falamos sobre a chegada de um novo carro elétrico, alguém o chama "o anti-Tesla".

Provavelmente, se o plano de Piech tivesse dado certo, Elon Musk não teria desfrutado da liberdade empreendedora que sempre o distinguiu e que ao longo dos anos o levou a passar por bons e maus momentos dentro de sua empresa. Talvez a Volkswagen tivesse lançado uma série de modelos elétricos com antecedência, talvez a plataforma MEB tivesse chegado alguns anos antes. Talvez.

A Tesla, por sua vez, poderia explorar sinergias com o grupo alemão, utilizando know-how técnico e de produção, com linhas em outros países e qualidade "alemã".

Especulações à parte, a realidade atual é de uma Tesla adquirindo cada vez mais valor e o Grupo Volkswagen cada vez mais focado na eletrificação, tendo o Volkswagen ID.3 como carro-chefe, seguido de dezenas e dezenas de modelos de emissão zero (incluindo até um sedã anti-Tesla Model S ) que chegarão nos próximos anos, assinado por todas as marcas da gigante alemã, da Audi a Volkswagen passando pela Porsche, Seat e Skoda.

*Por: Julio Cesar / InsideEVs

MUNDO - O CEO da Alphabet, controladora do Google, Sundar Pichai, negou qualquer intenção da big tech comprar o aplicativo de vídeos TikTok. O programa chinês ganhou mercado durante a pandemia – foi baixado mais de 175 milhões de vezes nos Estados Unidos, e mais de um bilhão em todo o mundo – e agora sofre acusações do governo dos Estados Unidos de roubar informações dos usuários para repassá-los ao governo da China.

Em entrevista ao podcast “Pivot Schooled”, Pichai disse que a TikTok paga pelos serviços em nuvem do Google, mas a relação entre as companhia não ultrapassa esse limite.

A mídia norte-americana reportou na semana passada que a Alphabet estudava a possibilidade de se juntar uma oferta em grupo e atuar como investidor minoritário, mas a proposta não avançou.

Enquanto isso, Donald Trump segue forçando uma venda da ByteDance – controladora do TikTok – a uma empresa dos EUA e ameaça banir o aplicativo caso essa venda não aconteça. Ele acusa tanto a ByteDance, quanto a Tencent, dona do WeChat, de roubarem informações dos usuários.

Em sua defesa o TikTok diz que não existe relação com o Partido Comunista Chinês e que os dados dos usuários dos norte-americanos seguem nos EUA.

Kevin Mayer, que saiu da Disney no primeiro semestre para comandar o aplicativo chinês como CEO, deixou o comando da companhia na quarta-feira (26) alegando que a pressão política é muito forte e uma eventual venda da empresa inviabiliza sua atuação.

“Eu entendo que a função para a qual fui contratado – incluindo administrar o TikTok globalmente – será muito diferente como resultado da ação do governo americano de pressionar pela venda dos negócios dos Estados Unidos”, disse Mayer em carta aos funcionários.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

MUNDO - O Twitter Inc informou ao proprietário chinês do aplicativo TikTok, ByteDance, interesse em adquirir as operações americanas do aplicativo de compartilhamento de vídeo. As informações são da agência Reuters. Especialistas, no entanto, levantavam dúvidas sobre a capacidade do Twitter de obter financiamento para tal negócio.

Ainda não é possível saber se o Twitter seria capaz de superar a oferta da Microsoft Corp  e concluir um acordo tão importante nos 45 dias que o presidente dos EUA, Donald Trump, deu à ByteDance para realizar venda, disseram as fontes ouvidas pela agência no sábado, 8.

A notícia de que o Twitter e o TikTok estão em negociações preliminares, mesmo com a Microsoft  sendo vista como a mais avançada na licitação para as operações do aplicativo nos EUA foi relatada anteriormente pelo Wall Street Journal.

O Twitter tem uma capitalização de mercado de cerca de 30 bilhões de dólares, quase o valor de ativos da TikTok a serem alienados. Para a realização da transação, portanto, o microblog precisaria levantar capital adicional.

“O Twitter terá dificuldade em reunir financiamento suficiente para adquirir até mesmo as operações da TikTok nos EUA. Não tem capacidade de empréstimo suficiente”, disse Erik Gordon, professor da Universidade de Michigan.

“Se ele (o Twitter) tentar formar um grupo de investidores, os termos serão duros. Os próprios acionistas do Twitter podem preferir que a gestão se concentre em seus negócios existentes”, acrescentou.

Um dos acionistas do Twitter, a firma de ativos privados Silver Lake, está interessado em ajudar a financiar um possível negócio, acrescentou uma das fontes.

O Twitter também defendeu em particular que sua oferta enfrentaria menos entraves regulatórios do que a da Microsoft, e não passaria por pressões da China, uma vez que não atua naquele país, disseram as fontes.

TikTok, ByteDance e Twitter não quiseram comentar o caso.

No início desta semana, Trump revelou a proibição de transações nos EUA com os proprietários chineses do aplicativo de mensagens WeChat e TikTok, aumentando as tensões entre os dois países.

Trump disse esta semana que apoiaria os esforços da Microsoft para comprar as operações da TikTok nos Estados Unidos se o governo dos Estados Unidos obtivesse uma “porção substancial” dos rendimentos. Mesmo assim, ele disse que banirá o popular aplicativo com mais de 800 milhões de usuários no mundo em 15 de setembro.

A Microsoft disse no domingo passado que pretendia concluir as negociações para um acordo em meados de setembro.

Entenda o caso

Sob constante pressão do governo dos EUA, a ByteDance, empresa responsável pelo TikTok, está buscando uma forma de contornar o bloqueio anunciado Casa Branca — diga-se aqui, Donald Trump — além de acusações de que o aplicativo viola a privacidade dos usuários e compartilha dados com o governo chinês.

Tudo seria resolvido e o aplicativo estaria livre de censura caso tivesse as operações no país vendidas para uma empresa americana, com “comissão” para o governo. E, para tal proposta, a Microsoft seria a mais avançada para a proposta.

Com Reuters

*Por: VEJA.com