BUENOS AIRES - Ainda que não queira admitir, o presidente Javier Milei deu um passo atrás ao ver o pacotão de leis que propôs para reformar a Argentina travar em comissões do Congresso. Agora, o ultraliberal corre contra o tempo para impulsionar sua aprovação ainda nesta semana, testando pela primeira vez seu apoio.
Na segunda (22), o governo apresentou uma nova proposta aos deputados que exclui 141 artigos da versão original, com 664 pontos. Entre as mudanças, o texto reduz o prazo do estado de emergência que concede poderes excepcionais ao Executivo de no máximo quatro para dois anos.
Também adia a reforma eleitoral que pretendia acabar com as eleições primárias, retira a petroleira YPF da lista de empresas públicas a serem privatizadas e elimina a polêmica definição de manifestação como "uma reunião de três ou mais pessoas", na intenção declarada de "evitar interpretações incorretas".
Na economia, a proposta altera a fórmula de reajuste de aposentadorias e retira taxas a algumas exportações regionais, em aceno a governadores. Desiste ainda de reduzir fundos ambientais e culturais, diante de protestos de diretores de cinema que incluíram nomes como o do espanhol Pedro Almodóvar.
Por outro lado, o projeto de Milei mantém a maioria das suas reformas de base, como a privatização completa ou parcial de outras 40 estatais. "Não cedemos em nada, há melhoras. Quando alguém nos propõe uma melhora, aceitamos", declarou o presidente em uma entrevista.
"O resultado é um projeto que incorpora grande parte do debate público, mas que mantém as bases fundamentais de ampliação das liberdades" e "do equilíbrio orçamentário", defende o governo na introdução do documento.
A chamada "lei ônibus" foi proposta por Milei ao Congresso às vésperas do fim do ano e vem sendo discutida há duas semanas por três comissões da Câmara: de Legislação Geral, de Assuntos Constitucionais, e de Orçamento e Fazenda -foram 70 horas de debate com a participação de 125 dos 257 deputados de todos os blocos.
Na primeira semana, um grupo de ministros e funcionários do governo responderam a centenas de perguntas desses parlamentares reunidos num plenário. Já na segunda, expuseram suas visões 201 organizações e associações de diversos setores, que vão da indústria aos direitos humanos.
Um parecer deveria ter sido finalizado pelas comissões até a última sexta (19), para enviar o projeto ao plenário da Câmara, mas, sem consenso, isso não aconteceu. Milei então estendeu na mesma noite, por decreto, as sessões extraordinárias que convocou para discutir a "megalei", de 31 de janeiro para 15 de fevereiro.
Agora, o presidente argentino tem pressionado seus deputados e assessores a acelerar as negociações com as demais forças políticas, para que o projeto seja discutido na Casa na quinta (25) e depois remetido ao Senado. A expectativa de Milei sempre foi aprová-lo até essa data, porém ele esperava consegui-lo sem modificações.
Apenas um dia antes, nesta quarta (24), trabalhadores de diversos setores farão uma greve geral convocada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), a maior central sindical do país, contra as reformas e cortes de Milei --todos os voos entre Argentina e Brasil foram cancelados nesta terça e quarta.
Eles marcharão até as portas do Congresso, adicionando mais tensão a essa semana que colocará o apoio ao novo presidente à prova.
A coalizão governista A Liberdade Avança tem apenas 37 das 257 cadeiras na Câmara, e 7 das 72 cadeiras no Senado, mas tem tentado demonstrar confiança de que conquistará outros partidos de centro ou centro-direita, como o PRO do ex-presidente Mauricio Macri, a União Cívica Radical e até alguns peronistas e forças menores.
Os interlocutores de Milei que têm liderado as conversas com os congressistas são seu assessor "estrela", Santiago Caputo, o ministro do Interior, Guillermo Francos, e o presidente da Câmara, Martín Menem, sobrinho do ex-presidente neoliberal admirado pelo atual líder.
O porta-voz do governo, Manuel Adorni, chegou a dizer que ficou "contente por ter encontrado uma oposição razoável". Mas nem tudo será tão fácil. A nova versão final da megalei apresentada nesta segunda pela Presidência foi recebida com cautela pelos demais partidos, que apenas começam a analisar as mudanças, diz o jornal Clarín.
por JÚLIA BARBON / FOLHA de S.PAULO
Milei chama opositores de 'idiotas úteis'
ARGENTINA - O presidente argentino, Javier Milei, chamou os opositores de “idiotas úteis”, por criticarem seu decreto que modifica mais de 300 normas e leis e inclui uma reforma trabalhista invalidada pela justiça.
“Eles reclamam, chamam de inconstitucional, quando segue a Constituição. Que fique claro que, agora, a responsabilidade é deles (dos deputados e senadores). Eu fiz o que tinha que ser feito", disse Milei, que também mencionou o projeto de lei que enviou ao Congresso, que consiste em mais de 664 artigos com modificações em questões trabalhistas, comerciais, industriais, tributárias, financeiras, energéticas e ambientais.
Tanto o decreto quanto o projeto estão no parlamento para serem analisados. O decreto tem que ser aprovado ou rejeitado em sua totalidade, enquanto o projeto de lei está sujeito a modificações.
"Estou confiante em que a lei irá avançar. Não negociaremos nada, mas aceitaremos sugestões para melhorar", disse o direitista.
Milei concedeu uma entrevista ao retornar de uma visita às bases Marambio e Esperanza, na Antártida argentina, para onde viajou com o objetivo de dar início a um estudo sobre a poluição marinha por plástico naquela região.
BUENOS AIRES - Sentado no centro de uma mesa na Casa Rosada, rodeado de 12 ministros e membros de seu governo, o presidente ultraliberal Javier Milei anunciou em rede nacional um "megadecreto" que revoga ou altera mais 300 leis para desregular a economia da Argentina.
Depois de fazer uma longa introdução dizendo que o Estado e os políticos são a causa dos problemas do país, ele citou uma lista de 30 dessas normas que ele agora alterou. As leis que ele revogou se referem a temas como controles de preços, aluguéis, redes de abastecimento e privatizações de empresas públicas.
Estão na lista também planos de saúde, farmacêuticas, vinícolas, agências de turismo e até clubes de futebol. Uma das principais mudanças será no setor aduaneiro: "Está proibido proibir exportações na Argentina", disse Milei no texto lido por ele em cerca de 15 minutos.
O anúncio aconteceu horas depois que organizações sociais e algumas centrais sindicais fizeram o primeiro ato contra o seu governo e os duros cortes de gastos que ele prometeu fazer para reduzir o déficit fiscal e a inflação de 161% anuais no país.
POR FOLHAPRESS
BUENOS AIRES - A polícia argentina prendeu o homem que arremessou uma garrafa de vidro contra o presidente Javier Milei durante sua cerimônia de posse em Buenos Aires, no domingo (10), enquanto ele percorria o trajeto entre o Congresso Nacional e a Casa Rosada em um carro conversível ao lado da irmã, Karina.
Gastón Ariel Mercanzini, 51, estava sendo procurado desde segunda (11), quando imagens da agressão viralizaram. Ele foi identificado em uma rua do bairro turístico de San Telmo por agentes da Polícia da Cidade de Buenos Aires, como confirmou o secretário de Segurança portenho, Waldo Wolff, em suas redes sociais.
Um vídeo do momento da detenção mostra o homem com a mesma roupa do dia da posse e uma cicatriz na testa, com vários pontos. "Eu não quis machucar ninguém", diz ele aos policiais que o algemam. A garrafa passou perto da cabeça de Milei e atingiu um policial federal que fazia sua segurança.
O agente Guillermo Armentano sofreu um corte com sangramento atrás da orelha, se afastou e foi atendido por médicos na própria Casa Rosada, sem ferimentos graves, segundo o jornal La Nacion. O presidente levou um susto na hora e perguntou "o que voou?", segundo imagens do Clarín, mas a caravana continuou normalmente.
Uma câmera de rua registrou o momento em que o agressor arremessou a garrafa no meio da multidão que se aglomerava para acompanhar o desfile. Ele então foi seguido por alguns apoiadores de Milei, com quem discutiu e trocou xingamentos, conforme outro vídeo gravado por um jornalista da rádio Vorterix Mar del Plata.
Um deles grita: "Não é desculpa que você esteja bêbado". O acusado, por sua vez, responde a um dos manifestantes. "Você é veterano das Malvinas? Traidor. Ele não se importa nada com o que Milei faz", grita, enquanto a polícia tenta separá-los e dispersar a situação.
Mercanzini foi detido naquele momento, mas como não havia nenhuma denúncia ou prova contra ele, foi liberado.
A partir das imagens, a polícia revisou seus antecedentes criminais e constatou que ele foi detido em julho sob a acusação de "dano agravado", por ter desferido golpes em uma caminhonete da polícia portenha com uma barra de ferro. Ele chegou a usar tornozeleira eletrônica até algumas semanas atrás.
Em suas redes sociais, o agressor publicou fotos com diferentes integrantes do governo peronista de Alberto Fernández, antecessor de Milei. Entre eles está Sergio Massa, o ex-ministro da Economia que perdeu as eleições no segundo turno para o ultraliberal.
Segundo a imprensa local, o homem também esteve à frente da direção de cultura da cidade de Concepción del Uruguay, na província de Entre Ríos, por dois anos, até ser removido do cargo em 2013 pelo prefeito, enquanto estava de licença por questões pessoais.
POR FOLHAPRESS
ARGENTINA - Após receber a faixa presidencial, o novo líder da Argentina, Javier Milei, dirigiu-se a milhares de apoiadores em frente ao Congresso para fazer seu primeiro discurso à frente da nação. Em tom apoteótico, o ultraliberal disse que no domingo (10) começa uma nova era no país e comparou sua eleição à queda do muro de Berlim.
"Os argentinos expressaram uma vontade de mudança que já não tem retorno", afirmou, em um discurso repleto de interrupções por aplausos dos apoiadores. "Hoje começa uma nova era na Argentina, uma era de paz e prosperidade."
Após fazer um apanhado da história do país, Milei criticou as escolhas políticas e econômicas das últimas décadas. "Hoje enterramos décadas de fracasso e brigas sem sentido", afirmou, em um ataque ao que chamou durante a sua campanha de "casta" política.
"Durante mais de 100 anos, os políticos insistiram em defender um modelo que só gera pobreza e miséria. Um modelo que considera que os cidadãos existem para servir a política, e não que a política serve os cidadãos", disse.
Em seguida, o presidente discorreu sobre suas propostas na área da economia, um tema sensível para o país em crise, em tom de justificativa.
"Lamentavelmente, tenho que dizer a vocês que não há dinheiro. Por isso, a conclusão é que não há alternativa ao ajuste e ao choque. Naturalmente, isso impactará de modo negativo sobre o nível de atividade, emprego, salário real e quantidade de pobres", afirmou.
"Após a reacomodação (...), a situação começará a melhorar. Haverá luz no fim do túnel. No caso alternativo, a simplista proposta populista, cuja única fonte de financiamento é a emissão de dinheiro, levará o país à hiperinflação e à pior crise de sua história, somadas a um espiral decadente que nos aproximará à Venezuela de Chávez e Maduro", disse Milei.
"Cem dias de fracasso não se desfazem em um dia, mas um dia começa. E hoje é esse dia. Hoje começamos a sair do caminho da decadência e começarmos a traçar o caminho da prosperidade", continuou.
O anarcocapitalista encerrou o seu discurso gritando "viva la libertad, carajo" –frase que virou sua marca e que ele usou para assinar os livros de honrarias do Congresso, antes de receber a faixa e o bastão do agora ex-presidente Alberto Fernández durante a cerimônia de posse.
DANIELA ARCANJO / FOLHAPRESS
ARGENTINA - O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, escolheu um aliado de seu futuro ministro da Economia, Luis Caputo, para comandar o Banco Central da República Argentina (BCRA).
Em comunicado, o gabinete do libertário apontou que Santiago Bausilli irá comandar a instituição que foi duramente criticada por Milei nos últimos meses, que inclusive prometeu fechá-la. A indicação ao BCRA precisa ser aprovada pelo Senado.
Milei se reuniu na quarta-feira, 6, com Caputo e Bausilli além de outros nomes de seus para discutir reformas e traçar metas para o futuro governo, segundo o comunicado.
POR ESTADAO CONTEUDO
ARGENTINA - O anúncio de que Luis Caputo será o ministro da Economia no futuro governo do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, gerou uma série de críticas por parte de apoiadores do ultraliberal, que não queriam ver no comando da pasta o ex-ministro de Mauricio Macri.
Mas as coincidências entre o que parece ser o futuro governo Milei e gestões anteriores vão além, de acordo com um estudo recente do Celag (Centro Estratégico Latino-Americano de Geopolítica).
No texto, o economista Guillermo Oglietti aponta que a maior parte das propostas do anarcocapitalista, desde a campanha, não têm nada de novas. Ele defende que elas coincidem com outras experiências liberais que governaram a Argentina em quase 50 anos.
"Não há nada de original no modelo econômico proposto por Milei. É um copia e cola de um passado que se mostrou muito custoso para a Argentina, por causa dos danos sociais que gerou e da dívida que deixou para as gerações e os governos seguintes", descreve o pesquisador no estudo.
Segundo ele, apesar de Milei se definir como um "filho da Escola Austríaca" ou anarcocapitalista, seu plano é 90% semelhante aos programas aplicados em três experiências recentes no país: as dos ministros José Martinez de Hoz (da ditadura militar), Domingo Cavallo (dos governos de Carlos Menem e Fernando de la Rúa) e daqueles que passaram pelo governo Mauricio Macri (Alfonso Prat-Gay, Nicolás Dujovne, Hernán Lacunza e o próprio Luis Caputo).
O economista considera que 70% dos projetos coincidem com a política econômica promovida por Cavallo, 68% são semelhantes ao que foi posto em prática por Martínez de Hoz durante a ditadura e 63% se parecem com as medidas do governo de Macri.
Para chegar a esse percentual, ele comparou as 64 propostas econômicas apresentadas pela força política do futuro mandatário, A Liberdade Avança, à Justiça Eleitoral e eliminou itens considerados "triviais" (generalidades presentes em qualquer outro programa político, como "não sufocar o investimento privado").
Também foram descartados pontos que tratavam de problemas já resolvidos, como a obrigação de comprovação de formação específica para os profissionais de saúde, por exemplo.
O pesquisador agrupou as coincidências mais claras entre os quatro períodos como corte de gastos públicos e de impostos, redução do Estado, privatizações e incentivo à aposentadoria de funcionários públicos.
Em seu estudo, Oglietti lembra que Milei promete colocar em prática seu plano econômico em três etapas, que demandariam cerca de 35 anos para sua implementação integral sem especificar como faria para executar um programa que levaria quase nove mandatos.
O pesquisador defende que somente três propostas do ultraliberal são totalmente originais, não tendo sido tentadas em nenhum dos três governos anteriores: eliminar o Banco Central, implantar um sistema de vouchers para a educação e acabar com as coparticipações (sistema de distribuição da arrecadação entre o governo nacional, as províncias e a Cidade Autônoma de Buenos Aires que tem status provincial).
RESULTADOS DA ECONOMIA SERÃO VITRINE OU CALCANHAR DE NOVO GOVERNO
Economista de formação e famoso por seus comentários polêmicos em programas da TV argentina, Milei tem na questão econômica a sua principal bandeira e também o seu principal desafio.
O primeiro deles será convencer a população de que o novo governo será mais hábil em terminar com a inflação, que passa dos 140% em 12 meses, ao contrário do governo atual, do peronista Alberto Fernández, e do candidato à Presidência derrotado no último dia 19 de novembro, o ministro da Economia, Sergio Massa.
Com a derrota da candidata macrista Patricia Bullrich no primeiro turno, o ex-presidente Macri passou a apoiá-lo contra Massa. Mas a proximidade nos discursos era anterior.
O agora presidente eleito já descreveu Carlos Menem como o "melhor presidente da história da Argentina", recebeu o apoio do ex-ministro Cavallo durante a campanha e voltou atrás das críticas que fez à gestão econômica de Macri.
Já os ex-ministros que inspiraram o novo presidente em suas propostas contribuíram em diferentes momentos políticos da Argentina: do governo antidemocrático dos militares, ao peronismo liberal de Menem, do mandato de De la Rúa que chegou ao fim prematuramente ao do antiperonista Mauricio Macri.
Homem forte da economia na última ditadura, Martínez de Hoz impulsionou medidas de desregulamentação dos mercados, a dívida externa aumentou e a indústria argentina foi afetada. Seu programa gerou uma transferência de capitais ao exterior e uma deterioração do poder aquisitivo.
"O povo nunca teve mais dinheiro do que agora", disse o ministro, que exerceu a função de 1976 a 1981. Em 1980, a inflação anual superou os 100%, os depósitos bancários caíram 25% e houve uma quebra de bancos, conforme registro da imprensa argentina.
"O peso, que a partir de 1º de janeiro de 1992 vai valer o mesmo que o dólar, é uma moeda destinada a permanecer com esse valor por muitos anos", disse o então ministro Domingo Cavallo ao explicar seu Plano de Conversibilidade. A paridade durou mais de uma década e acabou no "corralito" e no "corralón", de 2001 e 2002, com restrições a saques, morte de manifestantes e desvalorização da moeda.
"Os percentuais são assustadores quando você diz o quanto eles vão subir. Mas uma conta de 150 pesos vai subir para 350 pesos. Isso é uma diferença de 200 pesos, o mesmo que duas pizzas. Acho que essa é a discussão a se ter", disse o ministro Alfonso Prat-Gay (de Macri), ao defender um aumento de tarifas de energia e gás.
Conforme a influência da força política de Macri no novo governo foi se tornando mais clara, Milei deixou de falar em dolarização e passou a defender a educação pública em lugar dos vouchers, embora mantenha o fim do Banco Central como um ponto inegociável.
A configuração do futuro gabinete, a articulação no Congresso e o comportamento da inflação nos próximos meses devem ajudar a definir o ritmo e a viabilidade das demais propostas.
Em entrevistas recentes a programas de rádio locais, o presidente eleito tem reforçado que os próximos seis meses serão de ajustes e chegou a prever uma "estagflação" (estagnação com inflação) no início do governo, por conta das medidas de "reorganização fiscal", que tendem a impactar a atividade econômica negativamente.
por DOUGLAS GAVRAS / FOLHA de S.PAULO
RIO DE JANEIRO/RJ - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na segunda-feira, 20, que recebeu uma ligação do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que o convidou para a sua posse. Os dois são ideologicamente próximos e um fez campanha para o outro em 2022 e 2023.
No domingo, 19, Milei derrotou o peronista Sergio Massa, candidato do governo abertamente apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus correligionários.
"Recebi agora telefonema de Javier Milei, onde o cumprimentei pela vitória, bem como fui convidado para sua posse. Hoje a Argentina representa muito para todos aqueles que amam a democracia e respiram liberdade", disse o ex-presidente nas suas redes sociais.
O libertário Milei venceu Sergio Massa por mais de dez pontos porcentuais: o candidato vitorioso fez 55,6% dos votos, enquanto o governista fez 44,3%.
O herdeiro do peronismo foi diretamente ajudado pelo governo brasileiro: além da cessão de marqueteiros que trabalharam na campanha de Lula, o Estadão revelou que um empréstimo concedido à Argentina teve o objetivo de favorecer Massa, que é ministro da Economia da atual gestão, encabeçada por Alberto Fernández, que é próximo ao PT.
POR ESTADAO CONTEUDO
BUENOS AIRES - Um dia depois de ganhar as eleições na Argentina, o presidente eleito Javier Milei começou a formar sua equipe, mas evitou anunciar um ministro para a Economia sob a justificativa de que o atual governo vai "sabotá-lo" antes que assuma. É a principal pasta num país em crise econômica crônica e 143% de inflação anual, e será a responsável por sua promessa de dolarização.
Em uma rodada de entrevistas a rádios locais na manhã desta segunda (20), o ultraliberal confirmou que, além de privatizar "tudo o que possa estar nas mãos do setor privado", cortará os atuais 18 ministérios para apenas 8, extinguindo pastas como Cultura, Mulheres e Ciência e Tecnologia.
Ele também indicou que visitará antes da posse, em 10 de dezembro, os Estados Unidos e Israel, que tratou durante toda a campanha como "mundo livre".
A maioria dos nomes anunciados até aqui é de seu núcleo duro, mas Milei afirmou que "vai surpreender": "Estamos integrando especialistas de diversas áreas [...]. Os mais talentosos estarão dentro, não importa de onde venham. O que importa é resolver os problemas dos argentinos, e não fazer testes de liberalismo no sangue", disse à Rádio Mitre.
Uma das pastas que fica é a da Justiça, a ser comandada pelo advogado de perfil midiático Mariano Cúneo Libarona, confirmou ele. Os dois se conhecem há cerca de dez anos, quando trabalharam juntos no conglomerado América do empresário milionário Eduardo Eurnekian, e hoje Libarona chefia um dos escritórios mais conhecidos de Buenos Aires.
Outro nome recém-anunciado é o de Carolina Píparo, rosto comum em seus atos de campanha e candidata derrotada pelo peronismo na província de Buenos Aires -que é separada da capital. Ela ficará com a Anses (Administração Nacional da Segurança Social), um dos cargos estatais mais importantes, que controla aposentadorias e pensões e já foi de seu rival Sergio Massa de 2002 a 2007.
Mais uma pessoa tida como certa em seu governo, mas que ainda sem confirmação após as eleições, é Guillermo Francos como ministro do Interior. Ele era representante da Argentina no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) até dois meses atrás e também já foi presidente do banco público Província em gestões peronistas.
A segunda delas é o chefe de gabinete Nicolás Posse, que segundo Milei já se comunicou com seu equivalente no governo de Alberto Fernández, Agustín Rossi, para iniciar a transição. Posse é outra figura que o ultraliberal conheceu em seu passado no grupo de Eurnekian, que é responsável pelos principais aeroportos argentinos.
Para o Brasil, um nome importante é o de Diana Mondino, há meses cotada como ministra das Relações Exteriores. Na manhã desta segunda ela publicou uma foto nas redes sociais com Milei e outros aliados no hotel Libertador, no centro de Buenos Aires, que virou bunker da campanha nos últimos meses. "Trabalhando para reduzir o Estado e eliminar impostos", escreveu.
Se confirmada, a economista, que não é diplomata de carreira, terá a difícil tarefa de moderar as declarações do chefe sobre Brasil e China, por exemplo, com quem o ultraliberal já afirmou que não vai se reunir por serem comunistas. Em entrevista à Folha em outubro, ela disse que é preciso "separar governo, Estado e iniciativa privada".
"O governo Milei não quer ter relações próximas com alguns países, mas não vai colocar nenhum empecilho para que as partes privadas dos países façam comércio entre elas", rebateu. Sobre o Mercosul, bloco do qual Milei disse querer se afastar, Mondino relativizou dizendo que a ruptura não seria tão brusca.
"Uma união aduaneira de 30 anos tem de ser revista, e queremos participar dessa revisão. Quando o Mercosul começou, Uruguai e Paraguai eram países pequenos. Hoje são economias maiores, merecem outro tratamento", defendeu, acrescentando que a Argentina tentaria firmar o máximo de acordos de livre comércio com outros países, ainda que isso vá contra o estatuto do bloco.
Sobre seu plano para lidar com as ditaduras da América Latina, ela respondeu que sua diplomacia seria feita "por meio do exemplo". "Se somos uma democracia liberal e se nosso modelo nos trouxer prosperidade, então os demais países vão preferir nos imitar em vez de seguir com seus modelos comunistas falidos", disse.
O economista Emilio Ocampo é mais um nome anunciado há tempos por Milei. Autor do livro "Dolarização", escolhido pelo libertário como guia para seu projeto de dolarizar a Argentina, Ocampo assumiria o Banco Central com uma tarefa inusual: fechá-lo.
POR FOLHAPRESS
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